Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 563

Segunda-feira, 18 de novembro de 2002 - nº 563 - Fechamento às 8h10.

Pois é ....

Fim da primeira fase do campeonato brasileiro. Classificados : São Paulo, São Caetano, Corinthians, Juventude, Grêmio, Atlético-MG, Fluminense e Santos. Rebaixados : Portuguesa, Palmeiras, Gama e Botafogo.

O poder do poder

Hoje, Lula estará em Ribeirão Preto/SP. O presidente eleito deverá ‘convocar’ Palocci, prefeito da cidade, para compor o governo. O gesto visa amenizar o desgaste político da renúncia de Palocci.

Encontrarrrrrr

Palocci anunciou que se encontrará amanhã ou quarta-feira com a missão do FMI que está no Brasil, para discutir o acordo assinado em agosto. Na avaliação de Palocci, não será necessário fazer ajustes nas metas de superávit.

Diploma

O TSE marcou para 7/12 a cerimônia de diplomação de Lula. O local não poderia ser mais adequado: o salão vermelho do TSE. O diploma conferido pelo TSE é requisito sine qua non para a posse. É o certificado que habilita o eleito para o exercício do cargo. Segundo alguns piadistas de plantão, será o único diploma de Lula.

Segurança institucional

Sílvio Ferraz n’O Globo critica o modo como Lula vem se embrenhando no meio do povo em manifestações públicas. O jornalista teme pela integridade física do presidente eleito. "Vamos acabar com esse perigoso esfrega-esfrega no presidente Lula. Nem eu, nem 52,4 milhões de brasileiros votamos em José de Alencar para presidente."

Regulamentação

Em artigo no site Migalhas, Walter Douglas Stuber e Adriana Maria Gödel Stuber, ambos do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, informam que com a Resolução nº3.039, de 30/10/02, o Conselho Monetário Nacional finalmente regulamentou a possibilidade de serem realizados acordos para a compensação e a liquidação de obrigações oriundas do Sistema Financeiro Nacional. Saiba tudo nas Migalhas de peso. (Clique aqui)

Migalhas históricas – 18/11/1930

É criada a OAB, por força do art. 17 do Decreto n.º 19.408, de 18/11/1930, assinado por Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, e referendado pelo ministro da Justiça Osvaldo Aranha.

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

Decisão

Caixa de banco não é cargo de confiança, decide STJ. (Clique aqui)

Esquentando o banco

Foi para Brasília uma ação movida pelos pais do menino D.M. contra o time de futebol de Zico. Mesmo após sentença desfavorável obtida no Rio, eles decidiram apelar ao STJ para provar que o garoto, de 13 anos, foi excluído de forma humilhante da equipe.

Vital

O cantor Herbert Vianna, vocalista dos Paralamas do Sucesso, ajuizou ação contra a empresa alemã W. D. Flugzeugleichtbau, fabricante do ultraleve que ele pilotava quando se acidentou, em 4 /2/01. O músico sustenta que a queda foi provocada por um defeito de fabricação da aeronave.

Tradução simples

O Cade passará a aceitar que documentos estrangeiros sejam apresentados ao órgão mediante uma tradução simples. Assim, fica descartada a obrigatoriedade da tradução juramentada. A medida tornará os processos no Cade bem menos burocráticos e com custos muito mais baixos.

  • "A tendência é que os outros organismos do sistema concorrencial também aceitem documentos em língua estrangeira mediante a tradução simples." Mário Roberto Villanova Nogueira – escritório Demarest e Almeida Advogados

Pitando ao volante

A CCJ aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei que prevê a proibição de fumar ao volante. O texto abrange o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco. Caso não receba emendas, a nova alteração ao CTB será enviada para votação na Câmara dos Deputados sem necessidade de passar antes pelo plenário do Senado.

Pauta

A nova lei de Falências esta na pauta dos jornais. O Estado de S. Paulo, ontem, em editorial explicava que "Para evitar que a prioridade legal de pagamento, em favor de créditos trabalhistas, possa dar margem a determinadas manobras - o que seria, por exemplo, o consumo da massa falida por meio de sentenças milionárias em favor de altos executivos -, a nova lei fixa em R$ 60 mil o limite de prioridade para o crédito trabalhista."

Procedimentos

O mercado financeiro absorveu o vencimento de opções de ações em meses ímpares, segundo a Bovespa. Um estudo feito pela instituição mostra que cresceu o número de negócios para execução hoje, primeiro dia em que o novo modelo será implementado. As opções são contratos que permitem a negociação de ações de maneira diferente, o que possibilita a ampliação dos ganhos.

Créditos

Veja uma lista com os nomes dos maiores devedores do INSS, divulgado por um site de Brasília. (Clique aqui)

Aniversário de Migalhas

"Parabéns pelos 2 anos de existência do informativo Migalhas e 2 meses de existência do site Migalhas! É muito bom poder acessar notícias de qualidade à distância e permanecer atualizada com o Brasil." Marcela de Mello Pedreiro - Mestranda em Direito Societário na Universidade de Nova Iorque

"Congratulações pela excelente revista de informativo jurídico, político e social. Conheci ‘Migalhaspor meio eletrônico. Agradeço a quem indicou meu e-mail, pelo agradável presente que recebo diariamente. É a dose diária e necessária de informação e cultura pronta para ser sorvida. ‘Migalhas’ está se tornando um ícone. Parabéns!" Roberto N. Vasiliev - Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações

Nota da Redação - Migalhas agradece a todos que enviaram calorosas mensagens em virtude dos 2 anos do informativo e 2 meses do site Migalhas. Em verdade, são vocês que merecem os encômios... (clique aqui)

Homenagem ao Mestre

O Professor Goffredo da Silva Telles Jr. será agraciado com o título de membro honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Na última quinta-feira, o presidente da Academia que tem sede na cidade do Rio de Janeiro, dr. José Maria Othon Sidou, informou ao Migalhas que o prof. Goffredo receberá a homenagem em seu escritório, em São Paulo.

Democracia na OAB Bahia

Hoje, às 17 horas, no auditório da OAB/BA, será realizado um debate com os 13 candidatos que concorrem ao cargo de juiz do TRT/ 5ª Região, na vaga destinada aos advogados. A OAB/BA, democraticamente, promoverá uma eleição no dia 21/11, quando todos os advogados baianos escolherão os nomes que irão compor a lista sêxtupla. No rol dos indicados estará, por certo, Fernando Fontes, advogado militante na área trabalhista.

Sem essa...

Avô fresco, com o nascimento da 1a neta, Rafaela, Márcio Thomaz Bastos afastou a hipótese de ser ministro da Justiça, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Tentou, tentou mas não marcou o tento

Migalhas recebeu 11 e-mails informando que havia um erro na migalha sobre a final da liga "Interescritórios" (Migalhas nº561 – 13/11/02 - Liga dos escritórios). As titulares correspondências eletrônicas avisavam que o placar final foi de 3 a 0 para o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados contra o escritório Demarest e Almeida Advogados e não de 3 a 1 como dizia a migalha esportiva.

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O Brasil em preto-e-branco – A questão racial, secular e sempre dissimulada, cria um abismo e aparta ampla porção do país"

IstoÉ

"Como cuidar de nossos filhos ? – Crime de suzane von Richthofen gera inquietação nos lares – Pais se perguntam o que fazer para criar adultos equilibrados -–Quais são as recomendações dos especialistas."

Época

" ´Fui eu’ A mãe adotiva Vilma Costa disse à polícia que há 16 anos roubou o menino Pedrinho de uma maternidade de Brasília"

Veja

"Eles atrás delas, elas atrás deles – Gente jovem e bem-sucedida está usando a internet à procura de namoro, sexo e companhia. 3,5 milhões de brasileiros já estão nessa"

The New York Times – EUA

"U.S. Taking Steps to Lay Foudation for Action in Iraq"

Corriere Della Sera – Itália

"Andreotti condannato a 24 anni per il delito Pecorelli"

Público - Portugal

"Recrutamento de professores passará a realizar-se numa única fase"

Clarín – Argentina

"El final del campeonato es una brasa"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Coréia do Norte admite ter armas nucleares"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula se reúne com FH"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Palmeiras cai à 2a divisão com Lusa e Botafogo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mudanças na CLT são aceitas sem restrições"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula conclui a formação do ministério esta semana"

Correio Braziliense - Brasília

"Vexame dos grandes"

Zero Hora – Porto Alegre

"Milagre em Belém"

Jornal do Commercio - Recife

"Missão da ONU chega ao Iraque"

O Povo - Fortaleza

"Trânsito perigoso – 17 mortes nas estradas cearenses"

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Apoiadores :

  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
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