Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 564

Terça-feira, 19 de novembro de 2002 - nº 564 - Fechamento às 6h58.

Registro

Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador :

  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

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Palocci

Editorial do JB de hoje elogia Palocci. "São marcantes a maturidade e a lucidez com que o médico Antônio Palocci está se saindo à frente da equipe de transição do PT. Mesmo antes da eleição, o prefeito licenciado de Ribeirão Preto havia impressionado o meio empresarial graças à visão realista sobre as questões de fundo da economia brasileira."

Artimanhas

Dora Kramer no JB e no Estadão fala sobre as manobras que acontecem no PMDB. "Ao movimentar seus aliados para convocar convenção extraordinária do PMDB, a fim de substituir a direção do partido, o senador José Sarney autoriza a suspeita de que talvez não tenha a força que apregoa dentro da bancada pemedebista para disputar a candidatura à presidência do Senado." (Clique aqui)

Posse de Lula

O jornal O Estado de S. Paulo resolveu entrar na briga sobre a mudança na data da posse de Lula. "E tudo o que Lula não precisa é começar o seu governo fazendo reviver, no exterior, algumas das antigas marcas negativas do País - a desorganização, os atrasos, as mudanças de afogadilho. Se, como ele diz, ‘há coisa muito mais complicada para resolver no Brasil’, que assuma no prazo constitucional. E os parlamentares que alterem a data da posse do presidente a partir de 2007."

Financiando a exportação

A advogada Carolina de Oliveira Martins, do escritório Pinheiro Neto, anuncia em artigo no Migalhas que "foi aprovado o novo Estatuto Social do BNDES, que possibilita ao Banco financiar investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior, sempre que contribuam para promover exportações." Saiba mais, clique aqui.

Migalhas históricas - ano de 1952

O governo obtém do Congresso a criação da Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE, com a função de recolher os recursos públicos - uma taxa adicidional do IR, 4% dos depósitos da Caixa Econômica, 25% das reservas técnicas das companhias de seguro, 3% da receita da Previdência Social - para aplicá-los na criação de empresas estatais de transporte, energia, siderúrgia, etc.

Sem direitos

ECAD não pode cobrar direitos autorais por música ambiente em estabelecimentos pequenos, de acordo com o STJ. (Clique aqui)

Indiana Jones

O jornalista Luís Nassif foi condenado a três meses de prisão e ao pagamento de dez salários mínimos por ter publicado uma nota no jornal Folha de S. Paulo sobre ação movida pela Mendes Júnior contra a Chesf. A Mendes Júnior alegou que houve ofensa quando o jornalista disse que a ação era "uma das mais atrevidas aventuras contra os cofres públicos".

"Surpresa"

No ano passado, o JB veiculou uma matéria informando que um poderoso lobista de Brasília tinha, em sua agenda, os telefones e a conta bancária da então editora de Economia da revista Veja, Eliana Simonetti. A Veja havia feito, semanas antes, uma reportagem com as investigações da PF sobre o lobista e omitiu dos leitores a informação de que nos contatos havia o telefone de sua editora de Economia. Como a notícia vazou pela matéria do JB, a Revista, dizendo-se "surpresa", resolveu dispensar a editora com o argumento de que a mesma mantinha um "relacionamento impróprio".

Revista condenada

Ontem, foi publicada a sentença em ação movida pela jornalista contra a revista Veja. A 4a Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou a Revista a pagar o equivalente a 20 vezes o último salário recebido, a título de danos morais e patrimoniais.

Sem revista

Os advogados do RS, que visitam o presídio de Novo Hamburgo/RS, não precisam passar por revista pessoal. A determinação é do desembargador da 6ª Câmara Criminal do TJ/RS que concedeu liminar requerida pela OAB/RS.

Venda de ações do BB

Uma liminar da Justiça Federal em Brasília determinou a suspensão da venda das ações do BB. A decisão é do juiz da 14ª Vara da Justiça Federal a pedido da Unamib (União Nacional dos Acionistas Minoritários do BB).

Multas nulas

A diretora do Denatran afirmou que as multas resultantes de contratos não adequados à nova legislação são nulas. De acordo com a diretora, não será prorrogado o prazo para que os órgãos de trânsito alterem seus contratos com empresas terceirizadas responsáveis pelas autuações de trânsito. (Clique aqui)

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Ansiedade

Promete ser longa a reunião do Copom de amanhã, que definirá a taxa básica de juros. As apostas vão da manutenção da Selic nos atuais 21% ao ano até um severo puxão de vários pontos percentuais.

Aumento

As expectativas do mercado vão de uma elevação de 0,5 a dois pontos percentuais, fazendo a Selic subir dos atuais 21% para até 23%.

Mercado ontem

O bom desempenho dos títulos da dívida externa e a rolagem de 83,8% da dívida cambial de US$ 2,5 bilhões, que venceria amanhã, determinaram o comportamento do câmbio ontem. O dólar caiu 3,26%, fechando a R$ 3,56. A Bovespa subiu 0,87%.

Balança comercial

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 444 milhões na terceira semana de novembro, com as exportações somando US$ 1,277 bilhão e as importações, US$ 833 milhões. No mês, o superávit da balança já está em US$ 815 milhões e, no ano, chega a US$ 10,875 bilhões.

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Exclusivo – Conferência – "Advocacia criminal – Uma escola de cidadania"

Se você não foi à XVIII Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Salvador, na semana passada, veja com exclusividade a emocionante aula ministrada pelo Prof. Edson O’Dwyer : "Advocacia criminal – Uma escola de cidadania". (Clique aqui)

Ao som dos tambores

Em vibrante artigo no site Migalhas, o monge beneditino Marcelo Barros afirma que "O pacto social proposto pelo presidente eleito para zerar a fome no Brasil é o tema que se impõe às comunidades e movimentos populares que, nesta quarta-feira 20, comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra e a memória de Zumbi." (Clique aqui)

Seminário

No próximo dia 27 de novembro acontecerá, em SP, o seminário O Novo Código Civil Brasileiro e a Empresa. Um dos palestrantes do evento será Fernando S. Marcato, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Veja o programa completo do Seminário no site Migalhas (Clique aqui). Mais informações pelo telefone 0800.143040.

Vaga para leitores de Migalhas

A Mission, empresa que organiza o Seminário O Novo Código Civil Brasileiro e a Empresa, está oferecendo uma vaga para ser sorteada entre os leitores de Migalhas. Veja na coluna de eventos do site Migalhas como participar do sorteio.(clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Court Overturns Limits on Wiretaps to Combat Terror"

Le Monde – França

"Une majorité d’enseignants pour la fin du collège unique"

Corriere Della Sera – Itália

"Giustizia, i poli riprovano a dialogare"

Público - Portugal

"Universidades e politécnicos com mais de 214 milhões de Euros de saldo positivo"

Clarín – Argentina

"Pasan la eleccioón al 27 de abril"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dólar cai 3,39%, a R$ 3,56, com sucesso do BC na rolagem de títulos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"FH suspende obras e licitações"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Pessimismo diminui e força a queda do dólar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mercado e PT prevêem nova alta da taxa de juros"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula convoca o primeiro ministro"

Correio Braziliense - Brasília

"Drama sem fim"

Diário Catarinense – Florianópolis

"Luiz Henrique retoma a transição"

Zero Hora – Porto Alegre

"FMI e equipe de Lula têm hoje a primeira reunião"

Jornal do Commercio - Recife

"Acidente em Sergipe mata pernambucanos"

O Povo - Fortaleza

"Novo governo – Lúcio admite rever ICMS antecipado"

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Apoiadores :

  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Paulo O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
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