Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 565

Quarta-feira, 20 de novembro de 2002 - nº 565 - Fechamento às 6h28.

"Negros del continente, al Nuevo Mundo / habeis dado la sal que le faltaba; / sin negros no respiram los tambores / y sin negros no menan las guitarras. / Inmóvil era nuestra verde América / hasta que se movió como una palma, / cuando nació de una pareja negra / el baile de la sangre y de la gracia."

(Negros do continente, ao Novo Mundo / destes o sal que lhe faltava; / sem negros não respiram os tambores / e sem negros não tocam as guitarras. / Imóvel era a nossa verde América / até que se mexeu como uma palmeira, / quando nasceu de um casal negro / o baile do sangue e da graça.)

Pablo Neruda (1904-1973)

Efemérides

Hoje é o Dia Nacional da Consciência Negra. Em algumas cidades, como Campinas/SP e Cuiabá/MT, será feriado municipal.

Migalhas históricas – ano de 1920

O governo proíbe a inclusão de jogadores negros no selecionado brasileiro de futebol. O Vasco e o Corinthians reagem e começam, então, a democratizar o futebol, incorporando alguns negros e operários a suas equipes.

PT dança a música certa

O PT nunca esteve tão próximo do FMI. Depois de conversar por quase duas horas com o coordenador da equipe de transição do futuro governo, Antônio Palocci, os integrantes da missão do FMI saíram demonstrando confiança e otimismo e fazendo rasgados elogios à proposta de política econômica e social do presidente eleito Lula.

Críticas

Ontem Migalhas recebeu inúmeros e-mails contestando o título da migalha que informava o elogio do JB a Palocci : "Em terra de cego..."

Traído pela vaidade

No mesmo JB, Villas-Bôas Corrêa diz hoje que Palocci cumpriu apenas um dos quatro mandatos que recebeu do povo. O escritor assevera que "Com todo o carimbo da exceção, amarga como chá de carqueja, a repetida exibição de desrespeito pelo voto e pelo compromisso que o eleito assume quando ungido pela preferência de milhares, de milhões que o escolhem entre centenas de candidatos que o paparicam e esmolam a espórtula do votinho que pode mudar o risco da vida. O amargor da primeira traição nunca se esquece. Nem das seguintes."(Clique aqui)

O último chope

Palocci deve renunciar hoje ao cargo de prefeito de Ribeirão Preto/SP.

Questão de honra

A jornalista Dora Kramer gasta sua preciosa coluna no Estadão e no JB de hoje falando na questiúncula do dia da posse. A articulista diz que "o que era um assunto lateral, quase secundário, passou a ser questão de honra."

Decisões

  • STJ

CRF pode multar estabelecimento por ausência de farmacêutico em tempo integral.(Clique aqui)

Sem requisitos para prisão preventiva, acusados podem deixar o país sem autorização judicial. (Clique aqui)

  • TST

Adicional de produtividade tem prazo de vigência limitado.(Clique aqui)

TST admite flexibilização em pagamento de horas de percurso. (Clique aqui)

Julgamento

O STF decide hoje se estende o foro privilegiado para autoridades públicas em ações por improbidade administrativa.

Cobrança suspensa

Associação Brasileira de Defesa do Consumidor obteve ontem na Justiça uma liminar que suspende a cobrança do seguro-apagão. A decisão da 17 Vara da Justiça Federal de SP, é válida para todo o país.

Oportunidade

O escritório Demarest e Almeida Advogados promoverá, dia 27/11, um seminário de alto nível sobre "Licitações". O Seminário será gratuito, mas as vagas são limitadas. Para saber como fazer sua inscrição, clique na coluna de eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"Como leitora assídua do Migalhas, lamento não ter observado ontem, 19, nenhuma referência ao Dia da Bandeira, um dos nossos símbolos maiores e que somente é lembrado em pouquíssimas ocasiões. Será que as escolas, a exemplo do que ocorria anteriormente, ao menos hasteram o nosso pavilhão e cantaram o Hino Nacional com seus alunos?" Beatriz Tiyoko Shinohara Tortorelli

Nota da Redação - Nos termos do art. 15, §2º, da Lei 5.700/71, "No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 12 horas, com solenidades especiais." Obedientes à Lei, ainda não havíamos hasteado nossa bandeira quando da saída do informativo de ontem. Por isso, preferimos não mencionar nada sobre o Dia. Veja no site Migalhas a legislação sobre nossos símbolos nacionais. (Clique aqui)

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"Falam muito em ‘revistas pessoais’ de advogados (Migalhas nº564 – 19/11/02 – Sem revista). Como todas as decisões anunciadas são favoráveis aos causídicos, fica aqui uma sugestão: ao fim das visitas, basta revistar o preso antes do mesmo dirigir-se de volta à cela, ao invés de revistar o advogado na entrada". Osvaldo – Consult - Consultoria Empresarial S/C

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"Embargos declaratórios contra a migalha esportiva (Migalhas nº563 – 18/11/02). Sobre a liga interescritórios, Migalhas deveria frisar que faz referência apenas à de SP. Na mais disputada liga, a do RJ, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados joga nas quartas de finais contra o Nélio Machado Advogados (hoje, 20/11) para ver quem disputa a semi-final contra o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes. A outra semi-final já está definida e será disputada entre os escritórios Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados e Bosisio e Maués Advogados." Ian Mac Dowell de Figueiredo - Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes

Nota da Redação – J. Concluso.

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"No site do Infojus.gov está acontecendo uma enquête sobre a Reforma da Justiça do Trabalho. Entretanto, ao que parece, a enquête está sendo fraudada. Descobri isto ao acessar o site altas horas da noite de sábado. Notei que o número de votos estava aumentando numa velocidade espantosa, impossível numa votação comum. Imaginei então que alguém estaria bloqueando os ‘cookies’ do computador, para clicar no voto várias vezes. Fiz o teste bloqueando meu computador. Acessei o site do Infojus.gov e votei várias vezes, sem nenhum problema. Qual o problema nisto? Afinal, é apenas uma enquête...O problema é que, depois, o resultado será divulgado como sendo a expressão da vontade dos operadores do Direito, e isto não será verdade." Valdir Resende, bacharel em Direito, Goiânia/GO.

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Aula magna

Veja, no site Migalhas, com exclusividade, a emocionante conferência ministrada pelo Prof. Edson O’Dwyer : "Advocacia criminal – Uma escola de cidadania", no XVIII encontro da OAB, em Salvador/BA. (Clique aqui)

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Publicidade

As seções de julgamento de recursos de multas serão públicas, informou a diretora do Denatran.

Bronzeamento artificial

Está proibido no Brasil o uso de câmaras de bronzeamento artificial para menores de 16 anos e por jovens com idade entre 16 e 18 anos que não apresentarem autorização do responsável legal, segundo a Anvisa.

Fritando o peixe e vigiando o gato

O Bradesco estica o olho na direção dos bancos de montadoras. É a forma mais rápida de crescer no Crédito Direto ao Consumidor, dado o alto volume das operações absorvidas. O negócio é factível, diante do esforço das fábricas de automóveis de cortar custos e concentrar-se no negócio principal. Seria uma guinada e tanto na resposta à ofensiva do Itaú.

Desastre ambiental

Um petroleiro carregado com 77 mil toneladas de óleo combustível afundou ontem a cerca de 250 km da costa noroeste da Espanha. Segundo ambientalistas, o acidente pode se transformar em um dos piores vazamentos de óleo da história. O petroleiro Prestige se partiu em dois antes de afundar, por volta das 13h15 (horário de Brasília).

Migalha do Macaco Simão

"E o Parmera? Coitado dos porco! A porcada virou pernil! E diz que a Volks já lançou o Gol Palmeiras: já vem rebaixado e com lanterna verde.

"E já tem promoção nos postos de gasolina: o cara que aparecer com a camisa do verdão ganha uma lavagem grátis. Só que tem que comer no local!

"E a derrocada dos porco tá influenciando até a literatura brasileira: ‘Minha terra TINHA Palmeiras’.

"E o Parmera tá tão azarado que ficou com a lanterna, mas acabou a pilha. E sabe porque eles querem virar a mesa? Porque só tem perna de pau!"

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Seminário – Novo Código Civil – Rio de Janeiro

Na próxima sexta-feira, 22/11, no Centro de Convenções do edifício sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a partir das 9h, será realizado o seminário "O Novo Código Civil e a Realidade Empresarial". A sede da instituição fica na avenida Graça Aranha nº1, 2º andar – Centro do RJ. Mais informações sobre o evento no tel. 21-2563.4183.

Seminário – Novo Código Civil – Direito das Obrigações

O Comitê de Assuntos Legais e Fiscais da Câmara Britânica de Comércio e Indústria realizará no próximo dia 3/12, em SP, o Seminário "O Direito das Obrigações no Novo Código Civil." O evento será realizado no Auditório do Centro Brasileiro Britânico e terá como um dos palestrantes Cláudio de Abreu, do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados.

Seminário – Novo Código Civil

Com a participação do Ministro do STF José Carlos Moreira Alves, a Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil promoverá nos dias 6 e 7/12, no Hotel Crowne Plaza, na rua Frei Caneca nº 1.360, em São Paulo/SP, um Seminário sobre o Novo Código Civil. Mais detalhes do evento, que tem como um dos ilustres coordenadores o dr. Daniel Martins Boulos, podem ser obtidos pelos telefones 11-3101.1828 ou 11-3105.1826.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Senate Votes, 90-9, to Set Up Homeland Security Department Geared to Fight Terrorism"

Le Monde – França

"Brisé, le ‘Prestige’ sombre avec 70 000 tonnes de fioul"

El Mundo – Espanha

"El hundimiento del ‘Prestige’ lleno de fuel dispara la alarma ecológica"

Corriere Della Sera – Itália

"Spese, altolà del governo ‘Probabile rischio deficit’"

Público - Portugal

"UGC indecisa quanto à greve geral convocada pela CGTP"

Clarín – Argentina

"Lavagna: el fin de la recesión ya está cerca"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Para FMI, políticas do PT são ‘apropriadas’"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"FMI otimista com o governo Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Cesta básica já custa um mínimo"

O Globo - Rio de Janeiro

"FMI elogia prudência das propostas de Lula"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"FMI abre portas para Lula"

Correio Braziliense - Brasília

"FMI elogia programa de governo de Lula"

Diário Catarinense – Florianópolis

"FMI elogia planos de governo de Lula"

Zero Hora – Porto Alegre

"FMI qualifica propostas de Lula como ‘prudentes e apropriadas’"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"TJ concede liminar e proíbe abertura do comércio hoje"

Correio da Bahia – Salvador

"Missão do FMI elogia projeto do governo Lula"

O Popular – Goiânia

"Justiça mantém sigilo na Operação Carga Pesada"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula terá encontro com Jarbas no Recife"

O Povo – Fortaleza

"CPI da merenda – Empresário admite que pagava comissão"

O Imparcial – São Luís

"Quinze horas de protestos em Alcântara"

O Liberal – Belém

"Pará tem a energia mais cara do país"

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Apoiadores :

  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
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