Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 567

Sexta-feira, 22 de novembro de 2002 - nº 567 - Fechamento às 8h24.

Registro

Anunciamos contar, desde hoje, com mais dois apoiadores :

  • Daniel Advogados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

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Inovações

A equipe de Migalhas prepara inúmeras novidades para os leitores. Aguardem!

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Lula – EUA – Alca - Mercosul

O PT avalia os prós e os contras da Alca. Uma semana antes de sua viagem a Washington, Lula passará pela Argentina para tentar fortalecer o debilitado bloco comercial sul-americano, o Mercosul, que negocia um acordo de livre comércio com a União Européia. O PT planeja propor negociações bilaterais entre os EUA e o Mercosul.

‘Vou dá porrada !’

Lula, que visitará no dia 10 os EUA, antecipou o tom que adotará nas negociações comerciais com aquele país. Depois de encontro com o secretário assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Otto Reich, o deputado Aloizio Mercadante afirmou que o futuro governo passará a jogar duro.

Crítica

O jornal O Estado de S. Paulo critica a sugestão de Lula para que seja formado um Parlamento Americano, nos moldes do Parlamento Europeu. Segundo os Mesquita, "A proposta estapafúrdia de Lula põe o carro à frente dos bois. Tem o claro e ingênuo objetivo de retardar o cronograma de negociações acertado pela cúpula da Alca e ratificado na reunião de ministros de Quito."

Ai, ai, ai, ai....

Já em tom de despedida, Gaudêncio Torquato no JB de hoje diz que "A era Cardoso ficará marcada pelo selo do ‘presidencialismo imperial´, com sua mão forte e capaz de ditar a pauta política, monitorar articulações e controlar decisões congressuais. A era Lula, pelo conjunto de significações que o presidente eleito encarna, aponta para a emergência de um ´´presidencialismo parlamentarista´´ na esteira de um processo de descentralização do poder." (Clique aqui)

Encômios

João Mellão Neto no Estadão elogia os moderados discursos de Lula. Segundo ele, "A conduta de Lula está correta. O melhor a fazer é ‘baixar a bola’ desde já. Alimentar falsas expectativas é como criar corvos. Eles lhe comerão os olhos depois."

IR

Lula tentará manter por mais dois anos a cobrança da alíquota de 27,5% do IR.

Especulação

José Dirceu confirmou ontem que o presidente FHC encaminhará, a pedido de Lula, as indicações para a direção do BC no início de dezembro para que sejam examinadas pelo Senado. Como FHC deverá indicar o presidente do BC que irá assumir a partir de janeiro de 2003, pode-se supor, por mera especulação, que este seja Armínio Fraga. Afinal de contas, FHC não iria arriscar enviar outro nome ao Senado, para depois poder ser responsabilizado pelo ato.

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Honorários

Benefício da assistência judiciária não alcança honorários fixados em sentença transitada em julgado, segundo o STJ. (Clique aqui)

Multa

Para o TST, atraso no pagamento faz empregador dobrar remuneração de férias. (Clique aqui)

Cobertura

Seguro de saúde deve dar cobertura à cirurgia bariátrica, ou de redução do estômago, segundo o TJ/RS - Agravo nº 70003985215

Estratégias

O relator da MP 66, deputado Benito Gama, já definiu a estratégia para aprovar a matéria na próxima semana, apesar da oposição radical do PFL e das resistências do PSDB. Benito vai minar esses partidos acatando propostas de setores da economia defendidos por grupos de deputados.

Painel Migalhas – Foro Especial

"A não aplicação da Lei de Improbidade em relação às altas autoridades constitui privilégio anti-republicano" Mário Bonsaglia

"O Supremo está fortemente influenciado pelo Executivo, ele tende a favorecer exageradamente autoridades acusadas de improbidade." Dalmo Dallari

- CLique aqui

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Migalhas : sua dose diária de informação !

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Fumo no fumo

O jornalista Ricardo Boechat, em sua coluna diária no Jornal do Brasil, conta que "Ex-fumantes cariocas que movem ações contra fábricas de cigarro estão trocando nervosos telefonemas. Cem desembargadores do TJ/RJ, onde tramitam 34 processos daquele tipo, passaram o último fim de semana no Blue Tree Park, em Angra dos Reis, divididos entre o lazer e debates jurídicos. O programa foi patrocinado pela Souza Cruz."

Guerra na OMC

A União Européia (UE) acusou ontem o Brasil de ter subsidiado os produtores de cana-de-açúcar em mais de US$ 4 bilhões com o programa Proálcool e não descarta apelar à OMC. A denúncia foi feita durante a reunião que o Brasil havia convocado para denunciar os subsídios agrícolas da UE ao setor açucareiro.

Sem competência

O STF declarou procedente a ADIn ajuizada pela CNT contra a Lei 11.629/00 do Estado de SC. A Lei catarinense autorizou a exploração do serviço de moto-táxi. A norma previu o licenciamento e emplacamento de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros. A CNT contestou a Lei por invadir competência privativa da União para legislar sobre trânsito.

É nosso !

A Shell Brasil comunicou esta semana à ANP ter feito uma descoberta de petróleo na Bacia de Campos com reservas estimadas em 150 milhões de barris.

Novo Código Civil

O deputado Luiz Antonio Fleury apresentou na terça-feira um projeto de lei que adia em um ano a entrada em vigor do novo Código Civil, marcada para 11 de janeiro de 2003. O projeto de Lei nº 7.347/02 será levado para a reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados da próxima semana e poderá, se obtiver consenso, ser votado ainda neste ano. Fleury justifica seu projeto dizendo que a nova lei tem problemas, inclusive econômicos.

Consulta Pública

O MJ disponibiliza para consulta pública o anteprojeto de lei para implementação do Estatuto de Roma no Brasil. O documento estará disponível por 30 dias. Encerrado esse prazo, o anteprojeto deverá ser enviado pelo governo de transição para votação no Congresso. (Clique aqui)

BBB

Secretaria Nacional de Justiça classificou o programa Big Brother Brasil III da TV Globo como "programa não recomendado para menores de 16 anos", ou seja, deverá ser veiculado após às 22 horas.

Migalhas do Macaco Simão

"E corre na internet a tabela da série B do Campeonato Brasileiro de 2003: Palmeiras x Asa de Arapiraca. Público esperado; 78 pessoas. Local: Campinho do Mé. Ingresso: 1,50 ou passe de ônibus. Palmeiras x Madureira. Público esperado: 115 pessoas. Local: Instituto Padre Chico. Favor comprar ingresso antecipado porque clássico é clássico!

E tão debochando tanto dos porco, mas e a Lusa? Que virou bolinho de bacalhau? Agora vão ter que fazer macumba com bacalhau preto! Macumba de português é com bacalhau preto e vinho do Porto! E tem torcedor otimista: tá vendo uma luzinha no fim do túnel. É a lanterna! E a Lusa não tem torcedor, tem testemunha.

Opinião

Visite as Migalhas dos leitores. (clique aqui)

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"A Major Suspect in Qaeda Attacks Is in U.S. Custody"

Financial Times – Americas

"C&W blamed for Caribbean telecom hold-ups"

Le Monde – França

"Les << nouveaux réactionnaires>> : enquête sur le paysage intellectuel"

Corriere Della Sera – Itália

"Tre donne e l’abitudine all’arrobe della morte"

Clarín – Argentina

"El cura Grassi, libre pero con graves cargos"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bird oferece mais US$ bi a programas sociais de Lula"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Governo Bush apoiará programa do Governo Lula contra a fome"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"FMI elogia Brasil e aumento dos juros"

O Globo - Rio de Janeiro

"PT diz que EUA enfrentarão agora jogo duro com Brasil"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"União bloqueia dinheiro de MG"

O Popular - Goiânia

"Megaleilão da Encol liquida 198 imóveis"

Correio Braziliense - Brasília

"Justiça anula votação"

Correio da Bahia – Salvador

"Taxa de desemprego tem queda em Salvador"

Diário Catarinense – Florianópolis

"Indústria bate recorde na exportação"

Zero Hora – Porto Alegre

"Banco Mundial oferece a Lula até US$ 10 bi para programas sociais"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Rede privada de ensino superior cresce 580% entre 1990 e 2001"

Jornal do Commercio - Recife

"Erro favorece o reajuste do mínimo"

O Povo - Fortaleza

"Crime em Pacatuba- Revolta no enterro de Janaína"

O Imparcial – São Luís

"Sarney comanda a rebelião no PMDB"

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Apoiadores :

  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
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