Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 574

Terça-feira, 3 de dezembro de 2002 - nº 574 - Fechamento às 6h22.

 

Nam tua res agitur, paries cum proximus ardet"

(Pois a tua casa está em perigo, quando a arde a parede do vizinho)

Horácio (65-8 a.C.)

"Love your neighbor, yet don´t pull down your hedge"

(Ama o teu vizinho, mas não derrubes a cerca)

Benjamim Franklin (1706-1790)

Relançamento

Lula se apresentou em Buenos Aires como principal aliado da Argentina e manifestou sua firme vontade de ser o motor do relançamento do Mercosul, como contrapeso à Alca.

Notícia

Lula fez críticas ao atual modelo econômico brasileiro. Os jornais brasileiros dão destaque para esta declaração de Lula como se ele fosse da situação e não pudesse falar nada contra o governo. Ora !

Prioridades

The New York Times de hoje fala sobre as prioridades de Lula. "Mr. da Silva, a former factory worker and labor leader who takes office on Jan. 1, is scheduled to meet with President Bush in Washington next week. But by stopping first in Argentina and Chile, where he will meet with President Ricardo Lagos on Tuesday, he is signaling that his government´s top priority will be to bolster the troubled regional trade group known as Mercosur." (Clique aqui)

(Lula, um antigo operário metalúrgico e líder trabalhista, tem um encontro marcado com o presidente Bush em Washington na semana que vem. Mas ao passar primeiro pela Argentina e depois pelo Chile, onde se reunirá com o presidente Ricardo Lagos na terça-feira, ele está sinalizando que a maior prioridade de seu governo será reforçar o problemático Mercosul.)

Alca pelos Aires

A interpretação do Correio Braziliense não difere da do jornal nova-iorquino. Segundo o matutino do Planalto Central, "A viagem de Lula a Buenos Aires e, em seguida ao Chile, tem forte valor simbólico. Ao estrear a agenda de visitas a chefes de Estado estrangeiros pelos dois países da América do Sul, o futuro governo deixa dois interesses bastante claros. Um: o estreitamento das relações com as nações sul-americanas. O outro: o fortalecimento do Mercosul. E, no mercado comum, elege Buenos Aires parceiro preferencial." (Clique aqui)

Discórdia

Palocci afirmou ontem que é contra a criação de uma alíquota única para taxar os diversos setores da economia. A proposta é do colaborador do PT e integrante da equipe de transição Antoninho Marmo Trevisan, cotado para um cargo no futuro governo.

Noel Lula

Denise Rothenburg, no Correio Braziliense de hoje diz que "Lula tem barba branca, uma barriguinha. Seu partido, a estrela e o vermelho. Tudo a ver com o Natal. Agora, Lula e o PT têm mais: o poder, a fábrica de brinquedos dos políticos, simbolizada pelos cargos que todos eles almejam." (Clique aqui)

________________

Decreto

O decreto que autoriza a Receita Federal a monitorar as movimentações bancárias mensais de pessoas físicas acima de R$ 5 mil e de empresas superiores a R$ 10 mil deverá ser contestado em breve no STF.

Críticas

A norma está sendo analisada pela CNI e pela OAB. Dois ministros do STF afirmaram ontem que o decreto extrapolaria os limites de atuação da Receita Federal porque permite o acesso ao sigilo bancário sem a prévia autorização da Justiça.

Retrocesso na vida democrática

O jornal O Estado de São Paulo critica o decreto. "Com o decreto em má hora assinado pelo presidente FHC, a Receita Federal se transformou, de fato, no Big Brother. Ao contrário do Estado onisciente e onipotente da ficção de George Orwell, que de tudo se inteirava por meio de máquinas que ouviam e viam, o Estado brasileiro tudo saberá a respeito da vida de cada brasileiro por intermédio da bisbilhotice bancária." O tradicional matutino paulistano arremata seu crítico editorial afirmando que se trata "de um evidente retrocesso na vida democrática do País."

Íntegra

Veja o polêmico decreto na íntegra. (Clique aqui)

_____________

Artigo

É imperdível o artigo de Maria Helena Osorio e José Eduardo Maya Ferreira, ambos do escritório Osorio e Maya Ferreira Advogados, hoje no jornal O Globo. Os advogados da importante banca carioca afirmam que "Em tempos de mudança, em tempos de esperança, o país volta a alimentar seus sonhos de democracia, de justiça, de liberdade e de igualdade social. As expectativas são grandes, os problemas também, mas abordagens modernas e otimistas já começam a ganhar contornos de realidade.

"Por enquanto ainda são traços tímidos, talvez cautelosos; mas certamente são traços firmes, pautados num ideal de liberdade — liberdade de crença, liberdade de opinião, liberdade de pensamento, liberdade de expressão, verdadeiros alicerces da soberania popular. Há, todavia, aqueles que insistem em traçar a História pela contramão (...)"(Clique aqui)

____________

FHC quer a reforma do judiciário

FHC deseja que a reforma do Judiciário seja votada pelo Senado, ao menos parcialmente, ainda este ano. A aspiração foi manifestada ontem no encontro que teve com o presidente do STJ, ministro Nilson Naves. Segundo Naves, FHC defende a votação e promulgação de, pelo menos, três pontos na proposta de emenda constitucional:

  • a criação da Corregedoria Nacional no âmbito do Conselho da Justiça Federal;
  • a criação da Escola Superior da Magistratura, subordinada ao STJ;
  • e a definição da competência do STJ para o julgamento de ações penais contra ministros de Estado.

Nada de afogadilho

O presidente da OAB, Rubens Approbato, distribuiu nota criticando setores do Judiciário que insistem em defender a votação da reforma ainda este ano.

PT e o Foro Especial

O PT sinalizou ser favorável ao foro especial. O líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha, afirmou ontem que poderá retirar o recurso que leva ao plenário da Câmara o projeto de lei que assegura foro especial para ex-presidentes da República, ex-governadores, ex-ministros e ex-parlamentares. Sem o recurso ao plenário, o projeto irá direto para o Senado.

Migalhas do leitores

"O foro especial é pura e simplesmente uma vergonha. A atual proposta de sua instituição é um casuísmo forjado para imunizar os atuais agentes políticos contra as sanções que merecem pelas ilegalidades que praticaram." Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello

Mais

Clique aqui para ver mais opiniões dos leitores. Aproveite e envie a sua.

MP 75 e os os pedidos de restituição

E, artigos nas Migalhas de peso, Aldemir Ferreira de Paula Augusto e Celso Luiz de Oliveira, ambos membros do escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros, Barreto e Advogados Associados, fazem um alerta sobre a MP 75. De acordo com eles, é preciso atentar "especificamente para os efeitos de tal norma sobre os pedidos de restituição de crédito tributário cumulada com compensação, apresentados à Secretaria da Receita Federal - SRF e ainda em fase de julgamento." Vejo o artigo na íntegra. (Clique aqui)

Decisão

O TST impõe limites à flexibilização dos salários. (Clique aqui)

Banca internacional

Com uma admirável visão cosmopolita, os advogados do escritório Demarest e Almeida reunirão, na próxima quinta-feira, dia 5, no auditório da Bloomberg, em Nova Iorque, representantes legais de empreendedores americanos para discutir as alterações que o novo código irá impor às empresas no Brasil. Além deste encontro, como interesse pela economia brasileira é tão grande, os advogados Renata Neeser e Roberto Pasqualin, do Demarest e Almeida, também vão palestrar para alunos de economia da Columbia University.

Café da manhã em São Paulo

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais realizará, no dia 12, num simpático café da manhã, em SP, um encontro onde será apresentado o tema "Da Incorporação Imobiliária". O assunto será trato e debatido pelo advogado Melhim Namem Chalhub, especialista no assunto. Veja como participar do evento, gratuitamente. (Clique aqui)

Seminário

No próximo dia 9 de dezembro haverá, em SP, o importante Seminário "O impacto do novo Código Civil nas relações comerciais e contratuais" – Para os causídicos se inteirarem das mudanças ocorridas com o advento do novo compêndio civil, é uma imperdível ocasião. Clique na coluna de Eventos do site Migalhas e saiba como participar do Seminário. (clique aqui)

  • A Internews, organizadora do Seminário, está oferecendo, além de descontos, uma vaga no Seminário para ser sorteada entre os leitores de Migalhas. (clique aqui)

Calmaria

Passada a especulação em torno do vencimento, ontem, de US$ 2,3 bilhões de dívida cambial, o mercado respirou, enfim, aliviado. Depois de duas altas consecutivas, o dólar encerrou em queda de 0,82%, cotado a R$ 3,625 para venda.

Passando a caneta

Gilberto Nascimento no Diário de S. Paulo veicula nota informando que "Márcio Thomaz Bastos almoçou ontem, no restaurante Massimo, com Miguel Reale Júnior." Segundo o jornalista, ele está "colhendo informações sobre o ministério."

Migalhas do Macaco Simão

"Acordei peronista: Lula lá, na Argentina. E eles também querem Fome Zero! Argentina troca tango por rango. Duhalde para Lula: eu te dou um tango e você me dá um rango! E bastou o Lula chegar à Argentina que acabou o curralito. AHORA ES LULA! Os bancos liberam o saque. E aqui os bancos lideram o saque."

Pecaminosos

Frei Betto é duro na penitência. Em artigo no matutino goiano O Popular, ele prega que "O Brasil precisa mudar. Especular com alimento, numa nação que tem fome, é pecado, e deveria ser crime. "Exportar é a solução", como se dizia na ditadura, desde que o excedente do mercado interno. A evasão de divisas é crime fiscal. A de alimentos deveria ser qualificado de hediondo." (Clique aqui)

Na porta do distribuidor

Ancelmo Góis no Diário de S. Paulo e n’O Globo afirma que "Um dos maiores escritórios de advogacia do Rio está preparando uma ação popular junto à Justiça Federal para tentar tirar o Botafogo da segundona. Pede isonomia com o Fluminense e o Bahia que, há dois anos, voltaram à primeira divisão no tapetão. A iniciativa tem apoio discreto de alguns cartolas. Mas o presidente Bebeto de Freitas será preservado."

Posse

Será hoje a posse do advogado João Otávio Noronha como ministro do STJ e sucessor de Paulo Costa Leite.

Festa

Hoje, no Cosme Velho, no Rio, festa dos 98 anos de Roberto Marinho.

Encontro

Hoje, a partir das 20h, o prof. Miguel Reale Jr., do escritório Reale Advogados Associados, e o psicanalista Jorge Forbes participam da mesa-redonda "Violência e Surpresa". O encontro será em São Paulo, no Instituto Itaú Cultural, na avenida Paulista, 149. A participação é aberta ao público. Mais informações pelo telefone 11-3268.1779.

________

Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Equipment Missing at Iraqi Missile Development Plant"

Le Monde – França

"Retraites : ce que va changer le plan Fillon"

Corriere Della Sera – Itália

"Umberto, 9 anni : muore un altro bimbo di San Giuliano"

Clarín – Argentina

"Sin corralito, dólar bajo e más depósitos"

"Lula apuesta por la Argentina"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Na Argentina, Lula prega a ‘reconstrução’ do Mercosul"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula na Argentina defende a ampliação do Mercosul"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Rendimento da poupança no ano perde da indlação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula faz críticas no exterior à política econômica de FH"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Lula critica FHC na argentina"

Correio Braziliense - Brasília

"Crise da saúde no DF vira problema federal"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lula propõe a Duhalde refundar o Mercosul"

O Popular - Goiânia

"Policiais presos teriam ‘salários’ de até R$ 10 mil"

O Povo - Fortaleza

"Prefeitura quer tarifa do lixo em 2003"

Jornal do Commercio - Recife

"Pernambuco é quinto em mortes violentas"

O Imparcial - São Luís

"Lula tem definido sete nomes para ministérios"

___________

Apoiadores :

  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
_______________________***______________________