Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 578

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2002 - nº 578 - Fechamento às 7h01.

Registro

Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador :

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EUA e Brasil

Amanhã Lula se encontra com Bush. O encontro deve ter todas as atenções. Outro tema importante desta semana é a pauta do Congresso.

Na chão

Ontem, três pavilhões da penitenciária do Carandiru foram implodidos.

Outra época

A revista Época veicula entrevista com Ignacy Sachs, professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Segundo o entrevistado "Lula tem de negociar outro modelo de globalização com as instituições internacionais. E o FMI tem de mudar sua cabeça, nem que seja pelas evidências das catástrofes que está produzindo no mundo."

Planejamento

CartaCapital mostra uma interessante reportagem mostrando que o milagre está no planejamento. A revista de Mino Carta traz o professor da FGV, Luiz Fernando da Silva Pinto, declarando que é hora de resgatar o conceito de planejamento estratégico.

Pensando longe

A propósito, intelectuais que fomentam o novo governo preparam obras falando especialmente sobre este tema: o planejamento a longo prazo. Segundo eles, é preciso, de fato, acudir as emergências, entretanto, não se deve tirar os olhos do futuro.

Preparando-se

As bancas de advocacia nunca estiveram tão atentas sobre os rumos da política nacional. Nunca a posição política afetou tanto os escritórios. Uma definição sobre a prioridade nacional entre o Mercosul e a Alca, por exemplo, pode modificar inteiramente os departamentos internos dos escritórios. Ademais, uma eventual revisão em licitações, concessões e privatizações irão gerar uma demanda extra. Por isso, as bancas estão se preparando para estar à postos para quaisquer consultas nestes assuntos.

Flash

A revista IstoÉ traz entrevista com o economista Eduardo Giannetti. Giannetti, que adora a mídia, conta que "a civilização e a racionalidade vão impondo padrões de lógica, de raciocínio consequente, de preocupação com o futuro. Não é à toa que Prometeu, o grande herói civilizador da mitologia, roubou o fogo de Zeus para dá-lo ao ser humano, mas recebeu a punição de ter o fígado comido por um abutre durante 30 mil anos. E o fígado, para os gregos, era a sede das paixões. O homem conquista o fogo, mas perde algo muito valioso, que é a felicidade animal."

Leis trabalhistas

Já a revista Veja, em suas páginas amarelas, traz o sociólogo José Pastore. Pastore afirma que "Vozes petistas ainda falam com entusiasmo na idéia de reduzir a jornada de trabalho sem rebaixar salários, como se o empresariado tivesse folga de caixa e pudesse ser mais generoso na hora de pagar os contracheques. Ora, quando escuto que os direitos trabalhistas vão ser ampliados, passo até mal. Será que os defensores dessa tese não percebem que o trabalhador perde quando discussões desse tipo começam?"

MBA

A revista Veja tem também reportagem mostrando que uma pesquisa aponta queda na remuneração dos formandos de cursos de MBA. Entretanto, na mesma reportagem, a Veja afirma que isso não significa que os alunos ficarão desempregados

Decreto ilegal

Miguel Reale Júnior e Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, em artigo no Valor Econômico de hoje, falam sobre a ilegalidade do Decreto 4.489, que permite à Receita investigar contas com movimentação superior à R$ 5.000,00. Segundo eles, "Os fins de fiscalização tributária, indubitavelmente, são legítimos, não implicando, contudo, a possibilidade de afastamento de garantias e direitos constitucionais, sob pena de vivermos sob o arbítrio estatal característico dos regimes autoritários e totalitários, sendo inadmissível o afastamento à ordem constitucional."

MTBADV

Cláudio Humberto, em sua polêmica coluna, afirmou ontem que Márcio Thomaz Bastos reuniu os sócios de sua banca e comunicou que a partir de 1º de janeiro não mais os atenderá, nem por telefone. Tampouco a seus clientes. E que, aos 67 anos, considerar-se-á aposentado para a advocacia.

Já no ofício

Especula-se que Márcio Thomaz Bastos até já escolheu seu secretário-executivo: o advogado paulista Sérgio Sérvulo.

Votações no Senado

Cinco PECs, além da reforma do Judiciário, estão entre as matérias previstas para serem votadas pelo Senado esta semana. Amanhã, deverá ser votada a proposta que aumenta de 47% para 47,5% o repasse que a União faz do que arrecada com a cobrança dos IR e IPI. No mesmo dia, será votada a PEC que inclui a alimentação entre os direitos sociais. Também será decidida a PEC que amplia a competência do Legislativo na aprovação dos atos internacionais. Na quinta-feira, será votada a proposta que inclui, na competência do Senado, a apreciação do processo de demarcação de terras indígenas. No mesmo dia, haverá deliberação sobre a regulamentação da aposentadoria do extrativista vegetal.

Votação

Além da reforma do Judiciário, na terça-feira, serão votados projetos de resolução relacionados com empréstimos externos.

MP66

O editorial do Estadão de hoje cobra a aprovação da MP 66. Segundo o matutino, "Milhões de brasileiros poderão ser prejudicados, no próximo ano, se não for logo aprovada a Medida Provisória n.º 66"

Sem incidência de IR

Para o STJ, IR não incide sobre indenização por dano moral.(Clique aqui)

Deu zebra no TST

O TST reconhece vínculo de emprego em atividade de "jogo de bicho". (Clique aqui)

FHC e a farsa da transição

A festejada filósofa Marilena Chauí, em artigo ontem na Folha de S. Paulo, faz uma análise diferente sobre a transição política feita por FHC. A autora, também leitora de Migalhas, conta que "Todos os que conhecem FHC sabem que ele não dá ponto sem nó.(...) A celebração da transição como gesto grande do estadista "não cola". (...)

"FHC quer sair ileso do governo e assegurar um bom futuro político para si. A crise econômica é grave, e a inflação está batendo freneticamente à porta, além de tudo que ainda ignoramos que se passa nas salas secretas do poder. Que faz FHC? Inventa a transição de tal maneira que, enquanto ainda é o presidente da República e ainda está governando, antecipa a imagem de Lula como presidente e a sua como ex-presidente (tanto assim, que vai viajar mundo afora nos próximos dias), de modo que o ônus da crise criada por seu governo recaia sobre Lula e o PT. Tudo caminhando como previsto, FHC sairia triunfante e Lula entraria já desgastado."

Central sindical

Na onda do pacto social, a Folha de S. Paulo diz que uma uma central sindical formada por patrões e empregados poderia existir como associação civil, mas não teria o reconhecimento da OIT.

  • "O pressuposto é de que as entidades representem os trabalhadores ou os empregadores. No mundo do trabalho, os interesses do capital e do trabalho são divergentes, opostos e conflitantes" Luis Carlos Moro – escritório Moro E Scalamandré Advocacia S/C

Drogas, mas legais

Artigo do promotor paulista José Heitor dos Santos, no Correio Braziliense de hoje, fala sobre as Drogas legais, como o álcool.(Clique aqui)

Sem amor

Carlos Alberto Di Franco em artigo no goiano O Popular e no Estadão assevera que "A sociedade assiste, assombrada, a uma escalada de crimes ocorridos no âmbito de famílias de classe média e média alta. O inimigo já não está somente nas esquinas da cidade sem alma, mas dentro dos lares. A violência não se oculta sob a máscara anônima da marginalidade. Surpreendentemente, vítimas e criminosos assinam o mesmo sobrenome e estão unidos pela indissolubilidade do DNA. No entanto, estão separados por um assustador abismo afetivo."(Clique aqui)

Internado

O sertanista Orlando Villas Bôas, 88, está internado em estado grave na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

BC autônomo

O diretor gerente do FMI, Horst Köhler, declarou que Lula indicou que vai estabelecer a autonomia do Banco Central.

Desdiz

Ontem a Folha de S. Paulo dizia que o "Ataque ao Iraque pode ter o apoio do PT." Hoje, Aloizio Mercadante em missiva ao jornal desmente o fato.

Estertores

A United Airlines pretende apresentar hoje um pedido de proteção ao tribunal federal de falências, em Chicago.

Munus

Migalhas já ajudou a compor galerias de retratos de antigos juízes de algumas comarcas, agora é a vez do STF. O Supremo deu início a um projeto cujo objetivo para completar o acervo fotográfico dos ex-ministros. Faltam, ainda, 58 retratos para completar o acervo. As pessoas que dispuserem de informações a respeito das fotos podem entrar em contato com a Secretaria de Documentação do STF, pelo telefone 61-217.3500.

Efeméride

Amanhã é o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia da Justiça

Ontem foi o Dia da Justiça. No Migalhas nº 342, há um ano, dizíamos, e agora reafirmamos, que a perfeita definição de Justiça quem nos dá é o mestre das Arcadas Goffredo da Silva Telles Jr. no seu livro "Iniciação na Ciência do Direito" : "Justiça é a RETRIBUIÇÃO EQUIVALENTE AO QUE FOI DADO OU FEITO."

Café da tarde

Na última sexta-feira, parte da equipe de Migalhas esteve no escritório Silva Telles. Os migalheiros foram recebidos pelo Professor Goffredo da Silva Telles Jr. para um agradável café da tarde. O mestre abasteceu os presentes com seu inesgotável amor pela ciência do Direito, a Disciplina da Convivência.

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Os homens certos – José Dirceu, Luiz Gushiken, Antonio Palocci, E alguns mais. O governo de Lula está saindo do forno"

Veja

"Lula vai a Cesar – O encontro de Lula com George Bush em Washington marca o início de uma longa negociação que vai definir o tipo de nação que o Brasil será"

Época

"Exclusivo – A verdadeira história – A PM costuma ser chamada para as brigas do pai de Suzane e o namorado dela. Até o órfão de 15 anos visita a família dos irmão assassinos. Suzane diz que os pais bebiam muito, todos os dias

IstoÉ

"Como ficar rico – Para os estudiosos do assunto, trabalhar, ousar, persisitir e ser otimista é fundamental. Milionários concordam e acrescentam que é bom aprender com as derrotas, sentir prazer no que se faz e não esbanjar dinheiro"

The New York Times – EUA

"Bush Said to Pick Chief of Railroad for Treasury Job"

Financial Times – Americas

"Three killed in attack on Caracas rally"

Corriere Della Sera - Itália

"Inchiesta sui cibi biologici"

Le Monde – França

"Marée noire du << Prestige>> : le pire est encore à venir"

Público – Portugal

"Dois terços dos portugueses vivem com dinheiro à justa"

Clarín – Argentina

"Duhalde relevará al jefe del Central"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PIB do último trimestre pode ser 3% maior que o de 2001"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"PMDB quer dois ministérios e PDT recusa Comunicações"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Sindicatos já querem uma política para salário"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aliados dificultam composição de Ministério"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Aliados atrasam ministério"

O Popular - Goiânia

"Justiça autoriza barriga de aluguel"

Correio Braziliense - Brasília

"Quase lá – Santos 2 x 0 Corinthians"

Correio da Bahia – Salvador

"Lula vai aos EUA discutir a Alca com Bush"

Diário Catarinense – Florianópolis

"Criciúma é campeão da série B"

Zero Hora – Porto Alegre

"Quadrilha assalta aduana em Jaguarão e roubas R$ 5,5 milhões"

Jornal do Commercio - Recife

"Temer quer o PMDB no Ministério de Lula"

O Povo - Fortaleza

"PMDB pede dois ministérios"

O Imparcial – São Luís

"Lula já escolheu 80% do ministério"

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Apoiadores :

  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barrosso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
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