Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 583

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2002 - nº 583 - Fechamento às 8h23.

 

Atenção ! Natal Migalhas

Atenção para a forma como serão premiados os ganhadores no Natal Migalhas ! Ao invés de Migalhas entrar em contato com os sorteados, estes é que entrarão em contato com Migalhas. Como a política interna de Migalhas proíbe a divulgação de e-mails, estaremos divulgando apenas as inicias dos e-mails dos ganhadores. Se estes não entrarem em contato com a Redação até a feitura do próximo informativo, será sorteado outro leitor para o prêmio.

24h

Se porventura as iniciais do e-mail mostradas no site coincidirem com as de seu endereço eletrônico, tenha certeza de que você é o ganhador, pois não há, nos cadastros de Migalhas, dois e-mails com as mesmas iniciais. Assim, os ganhadores terão 24h para entrar em contato com a Redação, para informarem o nome completo, telefone e endereço para envio do prêmio. Boa sorte !

Natal Migalhas

Ao final do informativo saiba mais sobre o Natal Migalhas.

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Compondo o Governo

As expectativas da semana são para os novos nomes do ministério de Lula.

Revistas...

Os hebdomadários (CartaCapital, Época, Veja e IstoÉ) já estão em ritmo de fim de ano. Muitos já fazem suas retrospectivas. Todos falam de Henrique Meirelles, a surpresa petista no BC. Falam também da dificuldade de Lula para encaixar as peças de seu ministério.

Plim plim

A Veja afirma que Brizola "queria o ministério (das Comunicações) desde que as funções hoje exercidas pela Anatel fossem reincorporadas à pasta." A Revista faz um irônico comentário dizendo que "Os motivos de Brizola seriam mais particulares." Quem conhece a história do caudilho sabe de quais "globais" motivos a revista se refere.

Desmemoriados

As revistas semanais, com exceção da Época, falam bem pouco sobre Orlando Villas Bôas. Chega a ser um desrespeito a nota, menor que uma migalha, que a Veja concede ao grande sertanista.

STJ - Nota

Ontem, domingo, o STJ divulgou a seguinte nota : "Reunido hoje, domingo, pela manhã, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, a requerimento do Ministro Vicente Leal, instaurar procedimento administrativo para apurar fatos noticiados, nos últimos dias, pelos meios de comunicação."

Verdade

O jornal O Globo de hoje diz que "Vicente Leal foi forçado a assinar um requerimento que permitiu a abertura de uma investigação de caráter administrativo pelo próprio STJ."

Envolvidos

O jornal afirma ainda que "Pelos dados conhecidos até o momento, além de Leal, Tourinho Neto e Igor Santos da Silveira, filho do desembargador do TRF Eustáquio Silveira, também estaria envolvido no esquema o deputado Pinheiro Landim. O ministro do STJ e o desembargador teriam facilitado a liberação de pessoas ligadas ao tráfico, tendo como mediador o parlamentar. "

Fuga de capitais ?

Com um título nada agradável (As Foreign Banks Take Flight, Brazil Regroups), The New York Times de hoje veicula matéria afirmando que "Job reductions at foreign banks or closings of divisions now routinely roil the financial industry here. Last month, J. P. Morgan shrank its equity capital markets unit in Brazil with layoffs and stopped brokerage services to several corporate customers." (Clique aqui)

(A redução do número de empregos nos bancos estrangeiros ou o fechamento de divisões estão minando de forma sistemática a indústria financeira no país. No mês passado, o J.P. Morgan reduziu a sua unidade voltada para mercados de capital no Brasil, promovendo demissões, além de ter cancelado serviços na bolsa de valores que prestava a vários clientes empresariais.)

Tirando para dançar

A sabatina de Henrique Meirelles ameaça abrir uma crise no PT. A senadora Heloísa Helena reiterou ontem que não tem condições de votar favoravelmente à indicação de Meirelles na sessão marcada para amanhã à noite. Meirelles, considerado um exímio dançarino, deverá conduzir a sabatina ao seu ritmo, como um legítimo pé-de-valsa.

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Responsabilidade Civil – Novo Código

Estudando com dedicação o tema da Responsabilidade Civil no Novo Código, Frederico do Valle Abreu, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é categórico ao afirmar que "Andou mal o legislador ao estabelecer norma aberta para a responsabilidade objetiva, preferindo transferir para a jurisprudência a conceituação da ‘atividade de risco.’ " Veja o artigo com as observações do causídico no site Migalhas. (Clique aqui)

Direito Ambiental – Responsabilidade Civil e Criminal

Veja o didático e interessante artigo de Marcello de Camargo Teixeira Panella, do escritório Thiollier e Advogados sobre a responsabilidade civil e criminal na esfera do Direito Ambiental. O causídico dá seu parecer : "Àqueles cuja atividade se encontra em posição ambiental vulnerável, sugere-se a adoção de medidas emergenciais, a fim de que não sejam alcançados pelo crivo da responsabilidade objetiva e pelo rigor da responsabilização criminal e administrativa, o que poderá gerar, inclusive, o já chamado passivo ambiental." (Clique aqui)

Projeto

O Senado deverá votar hoje o polêmico projeto de lei sobre foro privilegiado que decidirá o destino de 4.753 ações judiciais contra autoridades públicas acusadas de improbidade administrativa ou investigações preparatórias de processos desse tipo.

Fim da Idade Média

Anderson Adauto, do PL de Minas, deverá assumir o ministério dos Transportes. O Ministério é considerado um feudo do PMDB.

Esperança

As vendas de Natal nesta semana deverão crescer 5% em relação ao mesmo período de 2001.

Mudança na banca

O jornal Valor Econômico de hoje veicula notícia informando que o escritório Pinheiro Neto Advogados está mudando sua estrutura de Brasília e terceirizando parte de seu setor de relações governamentais. O escritório passará a atuar com a MaXXi Advocacy, sociedade criada por Caio Leonardo Bessa Rodrigues, até esta semana advogado da banca na filial de Brasília.

Artigo

Artigo do advogado Luís Guilherme Vieira no JB : A lei não amordaça. (Clique aqui)

Na saudade

Artigo de Roseli Fischmann no Correio Braziliense : Villas-Bôas: homenagem de esperança. (Clique aqui)

AASP

Nas eleições para a composição de um terço dos membros do Conselho Diretor da AASP, os conselheiros eleitos para o triênio 2003/2005 são: Afrânio Affonso Ferreira Neto, Eliana Alonso Moyses, Fábio Ferreira de Oliveira, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Marcio Kayatt e Renato Torres de Carvalho Neto

Jurista

O advogado Evandro Lins e Silva, 90 anos, permanece internado em estado grave no CTI da clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio.

Zoo

O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia foi contratado para defender a Fundação Parque Zoológico de SP contra liminar que impede o leilão de animais exóticos excedentes do parque. A liminar foi obtida pelo MP sob alegação de que o edital não atende às regras previstas na Lei 8.666/93. O leilão, inédito no Brasil, foi uma das soluções encontradas pela direção do Zoológico para reduzir os gastos e redirecionar os investimentos para projetos de reprodução e manutenção dos bichos da fauna brasileira ameaçados de extinção como micos-leões e araras azuis.

Lançamento

Amanhã, a partir das 18h30, será o lançamento do livro Temas De Direito Constitucional – Tomo II, de autoria do festejado Professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados. O evento será realizado na Livraria Renovar, localizada à Rua Visconde de Pirajá, 273-A – Ipanema – Rio de Janeiro – RJ.

O Professor Miguel Reale, sócio do escritório Reale Advogados Associados, será entrevistado hoje no programa do Jô Soares, na TV Globo. O Prof. falará sobre as mudanças previstas no novo Código Civil e como essas mudanças afetarão a vida dos brasileiros.

OAB muda

O JB veicula nota contando que Rubens Approbato é inveterado torcedor do Corinthians. Segundo o JB, ele foi eleito na quinta-feira conselheiro vitalício do clube. O jornal carioca afirma ainda que quando o timão ganha o presidente da OAB costuma tocar o hino do clube nos alto-falantes do prédio da entidade.

O Peixe do Leão

Se isso é verdade, hoje os alto-falantes da OAB estão mudos. Ontem, só deu Peixe. Depois de atingir a maioridade, esperando por 18 anos na fila, o Santos, comandado por Leão, foi campeão brasileiro vencendo o Corinthians por 3 a 2.

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Natal Migalhas

Atenção !

Atenção para a forma como serão premiados os ganhadores ! Ao invés de Migalhas entrar em contato com os sorteados, estes é que entrarão em contato com Migalhas. Como a política interna de Migalhas proíbe a divulgação de e-mails, estaremos divulgando apenas as inicias dos e-mails dos ganhadores. Se estes não entrarem em contato com a Redação até a feitura do próximo informativo, será sorteado outro leitor para o prêmio.

24hs

Se porventura as iniciais do e-mail mostradas no site coincidirem com as de seu endereço eletrônico, tenha certeza de que você é o ganhador, pois não há, nos cadastros de Migalhas, dois e-mails com as mesmas iniciais. Assim, os ganhadores terão 24hs para entrar em contato com a Redação, para informarem o nome completo, telefone e endereço para envio do prêmio. Boa sorte !

Natal Migalhas

Os prêmios e os ganhadores serão apresentados todos os dias no site Migalhas (www.migalhas.com.br), no item Migalhas quentes, sempre logo após a apresentação do prêmio.

Saiu o ganhador do livro oferecido pelo professor Pedro Dinamarco : A NOVA ETAPA DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Veja se você é o ganhador; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas. ( clique aqui.)

Saiu o ganhador do livro oferecido pela editora Manole : DIREITO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, de autoria do dr. Ricardo Thomazinho da Cunha. Veja se você é o ganhador; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas. ( clique aqui.)

O advogado Fernando Paulo da Silva Filho está oferecendo para sorteio em Migalhas a ótima obra de sua autoria : DIREITO DO TRABALHO - ENSAIO DOUTRINÁRIO. Dada sua abrangência, o livro se propõe a assessorar fielmente os operadores do Direito que trabalham nesta área. - Já há o sorteado. Veja se você é o ganhador; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas. (Clique aqui)

A editora Manole está oferecendo a obra A JURISIDÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, de autoria de Jônatas Luiz Moreira de Paula, para ser sorteada em Migalhas. Veja no site Migalhas tudo sobre o livro e seu sorteio. (Clique aqui)

O Professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doutorando em Direito Público na UERJ, associado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra : Por uma TEORIA DOS PRINCÍPIOS - O Princípio Constitucional da Razoabilidade. Veja no site Migalhas tudo sobre o livro e seu sorteio. (Clique aqui)

Em uma inédita parceria, a Editora Saraiva, por meio do site SaraivaJur (www.saraivajur.com.br), está oferecendo no Natal Migalhas acessos gratuitos aos leitores em seus incríveis produtos on-line. Serão sorteadas dez assinaturas semestrais para acesso ao JUR 100 incluindo uma Nota do Autor, a escolha do leitor. Serão sorteadas duas assinaturas por dia. Hoje já foram sorteadas 2. Clique no site Migalhas para saber tudo sobre os produtos oferecidos pela Editora Saraiva e pelo SaraivaJur. Veja também se você é um dos ganhadores de hoje; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas. (Clique aqui)

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Oportunidade

Os autores que porventura quiserem também participar do Natal Migalhas, bastam entrar em contato com a Redação pelo e-mail migalhas@migalhas.com.br. Teremos imenso prazer em recebê-los.

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O banqueiro do povo? – Henrique Meirelles vai para o BC e tranqüiliza os mercados"

Época

"Herói do Brasil – O legado do sertanista Orlando Villas Bôas, patrono do país moderno"

IstoÉ

"Os brasileiros do ano 2002"

Veja

"Quem diria... – Um ex-banqueiro internacional vai dirigir o Banco Central petista – Um ex-trotskista será ministro da Fazenda – O governo do PT vai manter os juros altos o quanto for necessário – Lula voltou dos EUA chamando Bush de aliado"

The New York Times – EUA

"No. 2 Republican in Senate Calls for Vote on Lott"

Financial Times – Americas

"British Energy close to agreeing Canada sale"

Le Monde – França

"Finances du RPR : un juge ouvre le dossier Chirac"

Corriere Della Sera – Itália

"Molise, sei indagati per la scuola crollata"

Público – Portugal

"Venda de três jogadores e contrato paralelos leva à detenção de Pimenta Machado pela PJ"

Clarín – Argentina

"Escándalo en la interna del radicalismo"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Estados usam brecha na lei e maquiam folha de pagamento"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Santos : show de campeão"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Santos vence Corinthians de virada e é campeão brasileiro"

O Globo - Rio de Janeiro

"STJ investigará ministro por ligação com tráfico"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Liminares são negociadas para garantir clandestinos"

O Popular - Goiânia

"Goiás ainda vive no tempo das fossas negras"

Correio Braziliense - Brasília

"Show e garra da juventude"

Correio da Bahia – Salvador

"Santos vence o Corinthians e é o Campeão"

Diário Catarinense – Florianópolis

"STJ apura ligação de juiz com narcotráfico"

Zero Hora – Porto Alegre

"Escândalo da propina tira 10 vereadores e suplentes de São Leopoldo"

Jornal do Commercio - Recife

"PMs suspeitos da morte de vereador"

O Povo - Fortaleza

"Santos campeão após 18 anos"

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Apoiadores :

  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
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