Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 584

Terça-feira, 17 de dezembro de 2002 - nº 584 - Fechamento às 9h12.

 

Natal Migalhas

Ao final do informativo, mais Natal Migalhas.

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Luto no Direito

Faleceu hoje, às 5h45, o jurista Evandro Lins e Silva, ministro do STF aposentado sumariamente por ato revolucionário em 16 de janeiro de 1969 juntamente com Hermes Lima e Victor Nunes Leal. Ficou marcada nos anais judiciários a forma como o presidente Costa e Silva, ao término de um pronunciamento depois de uma reunião ministerial, anunciou à nação: "Ah! aproveito a oportunidade para cassar os ministros...".

Professor e aluno

Ocupante da cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Letras, e ainda em plena atividade aos 90 anos, Lins e Silva estava agora aprendendo informática: "achei que estava ficando fora do mundo. Então, tomei professor e estou aprendendo a lidar com o computador. Vejo meu bisneto naqueles aparelhos, conhecendo o mundo todo, e também queria entrar na Internet... As pessoas velhas podem fazer comparações desse tipo: meu pai era juiz no interior do Maranhão e só soube que a guerra de 1914 tinha terminado um mês depois, por uma carta enviada por um irmão, do Recife".

Tribuna

Um dos maiores criminalistas brasileiros, defensor de Samuel Wainer na CPI do jornal "Última Hora" em 1953, advogado de mais de dois mil presos políticos, procurador-geral da República, chefe do Gabinete Civil e ministro das Relações Exteriores no governo João Goulart, co-subscritor do requerimento de impeachment do presidente Fernando Collor, Evandro Lins e Silva sonhava com "a glória maior de morrer numa tribuna, defendendo a liberdade de meus cidadãos". Morreu no hospital carioca onde estava internado há alguns dias, mas sua longa vida dedicada à defesa da liberdade constituiu-se numa tribuna de glória.

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Catarse

O JB coloca o dedo na ferida aberta no STJ. Segundo o matutino carioca, "Para preservar a própria honra, o STJ vai ter que agir rapidamente e evitar que a chama do escândalo se alastre." (Clique aqui)

Temor

Denise Rothenburg, no Correio Brazilense de hoje diz que "O meio jurídico está assustado com as possíveis reações do narcotráfico à investigação no STJ. Dizem que na Colômbia diversos integrantes da Suprema Corte foram assassinados. E a equipe de Lula já começa a conversar sobre o tema com advogados e juristas. Vai acompanhar a distância tudo o que acontece no Judiciário. A ordem é separar culpados de inocentes e levantar a imagem do Poder, um dos baluartes da democracia."

De acordo com a jornalista do Planalto Central, "Não é à toa que Lula fará o anúncio do futuro ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na sede da OAB. Com o gesto, pretende homenagear a OAB, que tanto lutou para a democracia no Brasil e que, agora, será crucial na luta contra o narcotráfico. Lula não quer ver nossos brilhantes advogados defendendo narcotraficantes que levam os jovens e o dinheiro para o submundo." (Clique aqui)

Expresso 2222

O convite de Lula para que o cantor e compositor Gilberto Gil seja ministro da Cultura pode vir a ser mais uma crise para o PT no processo de transição. Ontem, Frei Betto, amigo de Lula, criticou a escolha.

Flexibilização

O TST admite flexibilização em marcação de ponto. (Clique aqui)

Nulidade

Para o STJ, é nula a atualização pela variação cambial de contrato de compra e venda. (Clique aqui)

Assombrando

O Desembargador Mario Machado escreve hoje no JB sobre a Lei da Mordaça. "Fantasma a vagar pelos corredores do Congresso Nacional, o projeto da Lei da Mordaça reaparece em momentos inesperados, como este de final de mandato presidencial e de muitos parlamentares." (Clique aqui)

Piando sobre tudo

Jarbas Passarinho, no Estadão e no Correio Braziliense, fala sobre "Mordaça, foro e controvérsias." (Clique aqui)

Chez Michou ou Chez Aécio ?

Aécio Neves pode renunciar ao cargo ainda hoje, no máximo amanhã. Resolvido o impasse em torno dos ressarcimentos ao governo de MG, o deputado tucano quer descansar uns dias em Búzios.

Preparando as armas (argumentos)

A intervenção no diretório paulista do PMDB pode culminar em uma batalha judicial entre o grupo do ex-governador Orestes Quércia e o comando nacional do partido. Alguns grandes advogados foram consultados ontem sobre o caso.

Última semana

O MJ informou que a cantora mexicana Glória Trevi será extraditada até o final desta semana.

Microsoft

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor instaurou ontem processo administrativo contra a empresa Microsoft Informática. Segundo os autos do processo, a Microsoft vem se negando a prestar assistência técnica a produtos produzidos e comercializados pela empresa, especialmente no que diz respeito aos programas que já vem previamente instalados no equipamento de hardware.

Big parceria

McDonald´s informou ontem que está se associando à cadeia de comida italiana Fazoli, com sede nos EUA, para abrir 30 novos restaurantes nos próximos 24 meses.

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Natal Migalhas

Atenção !

Atenção para a forma como serão premiados os ganhadores ! Ao invés de Migalhas entrar em contato com os sorteados, estes é que entrarão em contato com Migalhas. Como a política interna de Migalhas proíbe a divulgação de e-mails, estaremos divulgando apenas as inicias dos e-mails dos ganhadores. Se estes não entrarem em contato com a Redação até a feitura do próximo informativo, será sorteado outro leitor para o prêmio.

24hs

Se porventura as iniciais do e-mail mostradas no site coincidirem com as de seu endereço eletrônico, tenha certeza de que você é o ganhador, pois não há, nos cadastros de Migalhas, dois e-mails com as mesmas iniciais. Assim, os ganhadores terão 24hs para entrar em contato com a Redação, para informarem o nome completo, telefone e endereço para envio do prêmio. Boa sorte !

Natal Migalhas

Os prêmios e os ganhadores serão apresentados todos os dias no site Migalhas (www.migalhas.com.br), no item Migalhas quentes, sempre logo após a apresentação do prêmio.

Todos os leitores já estão automaticamente cadastrados para participar dos sorteios

O laureado Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, está oferecendo para sorteio em Migalhas sua obra : Eficácia das Decisões e Execução Provisória. O ganhador já foi sorteado. Veja se você é o felizardo; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas.(Clique aqui)

A dra. Maria Cecília Andrade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, mestre em Ciências Jurídico Empresariais pela Faculdade de Coimbra, está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra : CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES DE EMPRESAS. O ganhador já foi sorteado. Veja se você é o felizardo; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas..(Clique aqui)

Saiu o ganhador do livro oferecido pela editora Manole : A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, de autoria de Jônatas Luiz Moreira de Paula. Veja se você é o ganhador; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas. (Clique aqui)

Saiu o ganhador do livro oferecido pelo Professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doutorando em Direito Público na UERJ, associado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados : Por uma TEORIA DOS PRINCÍPIOS - O Princípio Constitucional da Razoabilidade. Veja se você é o ganhador; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas. (Clique aqui)

Em uma inédita parceria, a Editora Saraiva, por meio do site SaraivaJur (www.saraivajur.com.br), está oferecendo no Natal Migalhas acessos gratuitos aos leitores em seus incríveis produtos on-line. Serão sorteadas dez assinaturas semestrais para acesso ao JUR 100 incluindo uma Nota do Autor, a escolha do leitor. Serão sorteadas duas assinaturas por dia. Ontem já foram sorteadas 2. Os ganhadores já estão confirmados. Clique no site Migalhas para saber tudo sobre os produtos oferecidos pela Editora Saraiva e pelo SaraivaJur. Veja também se você é um dos ganhadores de hoje; se for, não se esqueça de entrar em contato imediatamente com a equipe de Migalhas. (Clique aqui)

Confirmada a ganhadora do livro oferecido pelo professor Pedro Dinamarco : A NOVA ETAPA DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Parabéns à leitora e agradecimentos ao Prof. Pedro Dinamarco pelo gentil gesto. ( clique aqui.)

Confirmado o ganhador do livro oferecido pela editora Manole : DIREITO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, de autoria do dr. Ricardo Thomazinho da Cunha. Parabéns ao ganhador e nossos sinceros agradecimentos à Editora Manole pelo oferecimento do livro.( clique aqui.)

Confirmada também a ganhadora da obra oferecida pelo dr. Fernando Paulo da Silva Filho : DIREITO DO TRABALHO - ENSAIO DOUTRINÁRIO. Felicidades à ganhadora e agradecimentos ao dr. Fernando Paulo da Silva Filho. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Revista CartaCapital - Associação dos Advogados de São Paulo - Vera Moreira, Assessoria de Imprensa - Ricardo Maffeis Martins, assessor da AASP - escritório Demarest e Almeida Advogados - Deputado Duarte Nogueira.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Republican Say Lott Lacks Bush’s Support"

Le Monde – França

"Crédit agricole et Lyonnais, un mariage au prix fort"

Financial Times – Inglaterra

"SCH deal gives it flexibility to grow"

Público - Portugal

"Centenário da aviação começa hoje"

Clarín – Argentina

"La UCR aún no logra saber quién ganó"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mercado reage bem a novos ministros e dólar cai 3,49%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Esquema envolve ministro, juiz, desembargador e deputado"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Dólar tem maior recuo em 2 meses"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dólar cai 3,7% e risco-país é o menor em seis meses"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Dólar despenca para R$ 3,60"

Correio Braziliense - Brasília

"Aumento médio do IPTU será de 11%"

O Popular – Goiânia

"Natal antecipado"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"PF encontra nomes de quatro peritos na agenda de Bachs"

Jornal do Commercio - Recife

"Humberto convidado para a pasta da Saúde"

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Apoiadores :

  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
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