Sexta-feira, 19 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 590

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2003 - nº 590 - Fechamento às 6h29.

"L´amour est la seule passion qui ne souffre ni passé ni avenir"

(O amor é a única paixão que não admite nem passado nem futuro)

Balzac (1799-1850)

Feliz 2003

Hoje, muitos dos que ainda desfrutavam do merecido descanso de fim de ano, voltam ao trabalho. Nós do Migalhas gostaríamos de reiterar os votos de um feliz 2003. Desejamos muitas conquistas, e que as migalhas que recebam sejam apenas estas, as informativas.

Surpresa agradável

Enquanto alguns descansavam, nós de Migalhas trabalhávamos incessantemente. É que quando o site foi inaugurado, em 13/9, não tínhamos idéia do que iria ocorrer. Nossos leitores, naquela época aproximadamente 30 mil, aumentaram em galopante ritmo.

Meio da manhã

Temos o privilégio de anunciar que hoje Migalhas é deixado na mesa de mais de 50 mil leitores. Os acessos ao site também cresceram na mesma proporção, tornando nossos equipamentos, até então satisfatórios, obsoletos. Por isso, a principal caraterística de Migalhas não vinha sendo mantida a contento : o informativo estava chegando com certo atraso. Os migalheiros madrugavam, catavam as migalhas, mas o informativo chegava tarde.

Ao nascer do sol

Nestes dias, aperfeiçoamos nosso modo de envio e, assim, você receberá, como hoje, o Migalhas bem mais cedo em seu e-mail. É a festa da aurora. É a festa do café da manhã.

Migalhas internacionais

Hoje Migalhas é lido, diariamente, por leitores espalhados pelos cinco continentes. São pelo menos 21 países que recebem as migalhas : Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, França, Argentina, Portugal, Itália, Áustria, Espanha, Suécia, Singapura, Suíça, Japão, Chile, Bélgica, Holanda, Canadá, Alemanha, Uruguai, Nova Zelândia e Zimbabwe.

Migalhas or crumbs

Depois do Brasil, os EUA são o país onde há mais leitores. Somos lidos nos seguintes Estados norte-americanos : Virginia, Illinois, California, Michigan, Massachusetts, Oregon, New York, Tennessee, Florida, Arizona, Ohio e D.C.

Catalisar

Estamos divulgando estes dados aos leitores não por júbilo pessoal. Estamos é agradecendo a vocês, os verdadeiros migalheiros. Nós aqui somos meros catalisadores das opiniões dessa comunidade, a família Migalhas.

Leitores pautam a imprensa

Muitos de vocês leitores talvez não percebam, mas suas opiniões (nas Migalhas dos leitores, nos artigos das Migalhas de peso, ou nas Catadas a dedo) vêm sendo reverberadas pelo País afora. Quantas vezes vimos uma opinião inédita de um leitor virar um artigo ou matéria num grande jornal ou revista. Tal se deu várias e várias vezes durante o ano de 2002, e tende a aumentar muito neste novo ano. Os profissionais da imprensa, legisladores e membros do Judiciário vêm se utilizando de Migalhas para se abeberarem da opinião do meio jurídico. Daí a relevância e a importância de utilizarmos esta tribuna democrática.

Respeitadas bancas

Segundo nosso querido Prof. Goffredo da Silva Telles, "é o sonho que mostra o caminho." Se estamos caminhando neste sonho, de uma ágora do Direito, devemos muito ao valoroso e carinhoso apoio recebido de :

  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
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Novo Código Civil

Um ano cheio de mudanças para os profissionais do Direito. Inaugurando as alterações, no próximo dia 11 começa a vigorar o Novo Código Civil. Tendo em vista a relevância do momento, Migalhas solicitou ao dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, a autorização para veicular uma série de artigos de sua autoria, publicados originalmente pelo jornal Valor Econômico.

Autor de peso

Além de ser um dos maiores especialistas em Direito Civil, sendo autor de uma coleção completa sobre o tema, o dr. Sílvio Venosa tem um raro diferencial, que o torna um dos mais requisitados profissionais do País : é um jurista dentro de um escritório de advocacia. Não um consultor, mas sim um advogado que lida dia a dia com os problemas dos clientes. Com esta experiência, o dr. Sílvio Venosa pode antever e até mesmo já solucionar eventuais dúvidas do novel compêndio.

Artigo de peso

Serão apresentados dois artigos por dia durante estas próximas duas semanas. Hoje você pode saber tudo sobre : "A morte presumida no novo Código Civil" (Clique aqui) e "O Instituto da lesão nos Contratos" (clique aqui).

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Novo Código Civil – Direito das Sucessões

"Mais que um retrocesso, a lei está cheia de equívocos, valorizando em excesso o casamento e prejudicando o companheiro na ordem sucessória." Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Natal Migalhas

"Viva ! Agradeço à Fundação Casa de Rui Barbosa : economista que meio de soslaio me vejo ciscando Migalhas com os juristas de bancas tão ilustres, fui sortudo ao ganhar RUI E A ECONOMIA BRASILEIRA." Andrea Calabi, secretário da Economia e Planejamento do Estado de São Paulo

Natal Migalhas - II

Alguns sorteados ainda não se apresentaram para informar o endereço para envio dos presentes. Será você ? Veja nas Migalhas quentes se foi você um dos felizardos. (Clique aqui)

Natal Migalhas - III

O departamento de expedição de Migalhas, responsável pelo envio dos presentes aos sorteados, informa que já está sendo postada a primeira remessa de livros.

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Fora do SIMPLES

As empresas de software não poderão mais aderir ao SIMPES. FHC, no apagar das luzes, vetou a possibilidade do setor ter esse benefício, concedido durante a votação da MP 66. Na exposição de motivos, o Presidente explicou que vetou pois, caso contrário, haveria uma perda de arrecadação para a Receita na ordem de R$ 1,4 bilhão. FHC também vetou o inciso terceiro do artigo 3º que excluía o setor elétrico e de telecomunicações do aumento de impostos com o fim da cumulatividade na cobrança do PIS e da Cofins. Essa elevação poderá significar aumentos de preços nas tarifas de 6% a 10% na área de telefonia.

MP 66

O deputado Benito Gama, relator da MP 66/02, espera que os vetos feitos por FHC em 30/12 sejam derrubados pelo Congresso. Isto só poderá acontecer depois do dia 15/2, quando recomeçam os trabalhos do Legislativo.

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Tempo perdido

De acordo com decisão do TST, a Vale do Rio Doce pagará por tempo gasto entre portão e vestiário. (Clique aqui)

Sem equiparação

Uma decisão tomada pela 5º Turma do TST pode mudar o tratamento dado pelas empresas que terceirizam serviços de fiscalização e transporte de bagagens de passageiros para as companhias aéreas. De acordo com a decisão, os funcionários que executam as inspeções de segurança em solo não estão incluídos no Decreto-Lei 1.232/62, que regula a profissão de aeroviário.

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Correção de informação

No último dia 16/12 veiculamos migalha intitulada Mudança na banca (Migalhas nº 583) afirmando que o jornal Valor Econômico dizia que o escritório Pinheiro Neto Advogados estaria terceirizando parte de seu setor de relações governamentais.

Entretanto, conforme informações obtidas diretamente na respeitada banca, Migalhas apurou que o escritório Pinheiro Neto Advogados presta serviços exclusivamente jurídicos, tanto nas relações privadas quanto nas relações governamentais, e que não as terceiriza e nem mesmo cogita essa possibilidade. Migalhas apurou ainda que mesmo em casos específicos, em que os profissionais do escritório considerem oportuna a contratação de consultores, pareceristas, economistas ou administradores, a responsabilidade pela condução do caso e a definição de suas providências continua sempre com a banca.

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Ministro Gilberto Gil

Gilberto Gil ministro da Cultura (!). O cantor tomou posse no último dia 2. Não faltaram pérolas no discurso do baiano. Na cerimônia, alguns presentes se emocionaram e choraram; outros riram; e, alguns até choraram de rir. Veja o discurso de Gilberto Gil, com exclusividade, enviado gentilmente pelo advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, autor da festejada obra "Guia de Incentivo à Cultura", que era convidado especial do evento. (Clique aqui)

Quando se sente bater...

Migalhas recebeu (e agradece) o CD comemorativo dos 70 anos da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP patrocinado pelo escritório Pinheiro Neto Advogados. O emocionante CD é composto de 6 faixas recheadas com as tradições das Arcadas. Em uma das faixas, marcando os 25 anos da leitura da Carta aos Brasileiros, o Professor Goffredo da Silva Telles Jr. dá uma magnífica aula de Direito.

Sempre nova academia

Saiba mais sobre o CD e ouça um trecho da aula do querido mestre Goffredo no site Migalhas. (Clique aqui)

Indenização em dólares

Você já ouviu falar de Stella Liebeck, a senhora de 79 anos que se queimou com café quente no carro ? Stella ganhou uma polpuda indenização do McDonald´s, alegando que não se deve servir o café tão quente. Em sua homenagem, foi criado nos EUA o "Prêmio Stella", para sentenças judiciais verdadeiras, mas absurdas. Veja alguns dos favoritos para 2002 :

1 - Carl Truman, de Los Angeles, ganhou o reembolso de despesas médicas e US$ 74 mil de indenização do motorista de um carro que passou em cima de sua mão. O motorista deu partida e andou, sem perceber que Truman estava roubando suas calotas.

2 - Terence Dickson, de Bristol, roubou uma casa e quis sair pela garagem. Portão enguiçado. Tentou voltar para a casa, mas a porta tinha batido e se trancara. Passou oito dias na garagem, com algumas latas de Pepsi e um saco de ração de cachorro. Só saiu quando os donos voltaram de viagem. Ganhou US$ 500 mil de indenização por "angústia mental indevida".

3 - Merv Grazinski, de Oklahoma, levou o motor-home para a estrada, regulou a velocidade em 120 km/h e saiu do volante para fazer um cafezinho. O motor-home saiu da pista e capotou. Grazinski processou a fábrica porque o manual não dizia que o motorista precisava ficar na direção com o veículo em movimento. Ganhou um motor-home novo, mais US$ 1,75 milhão de indenização.

Feliz 2003 !

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O Brasil que virá – por Gilberto Gil, Juca Kfouri, Luiz Gonzaga Belluzzo, Maria da Conceição Tavares, Massimo D’Alema, Riad Younes..."

Primeira Leitura

"O vermelho e o verde – Para onde marcharam os sem-terra durante o governo Lula ? O PT impõe um desafio ao MST : produzir. O movimento e sua economia política por Raul Jungman, em ensaio exclusivo, Xico Sá e Rui Nogueira"

IstoÉ

"Brasília, 1º de janeiro de 2003 – O povo no poder"

Época

"Mudança na história – Lula toma posse e o povo se aproxima do poder"

Veja

"Lula-de-mel – A partir de agora, começa a cobrança"

Exame

"O Brasil e o Mundo em 2003"

The New York Times – EUA

"No Tax on Dividends Under Bush Stimulus Plan"

Financial Times – Americas

"Privatisations give Bahamas exchange hope"

The Washington Post – EUA

"Double suicide Bombing Kills at Least 23 in Israel"

Le Monde – França

"La France convoque les partis ivoiriens à Paris" (5/1)

Le Figaro – França

"Les cinquante questions de L’année 2003"

Corriere Della Sera – Itália

"La medicina dei genitori"

Público – Portugal

"Imitações de armas de fogo vão ser proibidas a menores"

Clarín – Argentina

"Ley de lemas: al final habrá marcha atrás"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Duplo ataque suicida mata 23 em Tel-Aviv"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Estado do Rio vai à Justiça contra tarifas de energia"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Ministro quer fim de multa por demissão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo vai proteger jovem que abandonar narcotráfico"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Transportes – Lula manda investigar corrupção em estradas"

Correio Braziliense - Brasília

"Cooperativas iniciam distribuição de comida para programa Fome Zero"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Lula suspende compra de caças e dá partida ao Fome Zero" (4/1)

Diário Catarinense – Florianópolis

"Governo Lula suspende o edital da BR-101 Sul"

Zero Hora – Porto Alegre

"RS e SC se unem para reverter suspensão da duplicação da BR-101"

O Popular - Goiânia

"Estado corta 8,7 mil de seu quadro extra"

Correio da Bahia – Salvador

"Ministro anuncia o desmonte do DNER e demite os diretores"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Termina o seqüestro do proprietário do Big Lar" (5/1)

Jornal do Commercio - Recife

"Governo contrata 3.800 para o INSS"

O Povo - Fortaleza

"Violência – Assaltante mantém pais como reféns"

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Fontes

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