Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 591

Terça-feira, 7 de janeiro de 2003 - nº 591 - Fechamento às 6h12.

"Je mesens très optmiste quant à l’avenir du pessimisme"

(Sinto-me muito otimista quanto ao futuro do pessimismo)

Jean Rostand (1894-1977)

Otimismo

Ontem o mercado deu sinais de otimismo em relação ao novo governo. Os números de investimentos estrangeiros ocorridos em dezembro passado animaram os investidores.

Investimentos

Os investimentos de estrangeiros na Bovespa dispararam em dezembro, totalizando um saldo positivo de R$ 465,7 milhões. Foi o melhor resultado mensal do ano.

Dólar

O dólar fechou o dia valendo R$ 3,35 para venda, com baixa de 2,76%. Foi a menor cotação desde 17/9. Desde a posse de Lula os preços do dólar recuaram 5,5%. O risco-Brasil caiu 8,73%.

Comedidos

Palocci e Henrique Meirelles preferiram não expressar publicamente a alegria com o comportamento do mercado financeiro ontem. Mas no encontro reservado que tiveram na sede do ministério, para Palocci avalizar o discurso que Meirelles fará hoje na cerimônia de transmissão do comando do BC, só faltaram os champanhes para a comemoração.

Como legítimo baiano, pensando na festa

O jornal baiano A Tarde é otimista e diz que "Se tal clima continuar, dá para festejar os primeiros dias do novo governo."

Prudente

Já a Folha de S. Paulo é cética e afirma que "há que temperar o otimismo com uma relativa cautela."

Os motivos

O Financial Times de hoje fala sobre o otimismo no mercado brasileiro. O jornal londrino explica que "Investors were encouraged by announcements from some of the more leftwing cabinet members of Mr Lula da Silva´s Workers´ party (PT)."(Clique aqui)

(Os investidores ficaram animados com anúncios feitos por alguns dos ministros esquerdistas do PT, ao qual pertence Lula.)

Crítica

O jornal O Estado de S. Paulo critica a suspensão do processo de compra dos 12 caças da FAB. Para o antigo matutino, "foi o primeiro ato demagógico de Lula, que, aliás, destoa do padrão de desempenho exibido até agora."

Vencimento de validade

Eliane Cantanhêde : "O PT tem obrigação de radicalizar o discurso social. E tem também a responsabilidade de não fazer oba-oba nem fugir dos debates mais duros, porém necessários, escondendo-se nas manchetes fugazes que encantam a opinião pública num dia e são esquecidas no outro. A lua-de-mel corre solta. A contagem regressiva, também"

Mordaça na Lei da Mordaça

Se depender do novo governo, o Congresso não deverá votar o projeto que propõe a criação da chamada Lei da Mordaça.

Mobral

Cristovam Buarque convidará Viviane Senna para coordenar seu programa de alfabetização de adultos.

Posse

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, tomam posse oficialmente nesta terça-feira.

Adiamento do Novo Código Civil

A OAB está propondo ao governo que a entrada em vigor do Novo Código, marcada para o próximo sábado, seja adiada. Além da OAB, um grupo de juristas e até ministros dos tribunais superiores também defendem o adiamento.

´Espírito da nova Lei Civil´

Muitos criticam a nova lei civil. Em artigo no site Migalhas, o Professor Miguel Reale, do escritório Reale Advogados Associados, explica qual é o Espírito da nova Lei Civil. Segundo o mestre, que é autor do Novo Código, "sob múltiplos aspectos se comprova a modernidade da nova Lei Civil, talvez a mais atualizada de nosso tempo." (Clique aqui)

Novo Código - Artigos de peso

Nestas duas próximas semanas, Migalhas tem a honra de veicular, diariamente, dois artigos de uma dos maiores civilitas pátrios, o dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados. Tratando das inovações do Novo Código Civil, ontem o dr. Sílvio Venosa explicou "A morte presumida no novo Código Civil" (Clique aqui) e "O Instituto da lesão nos Contratos" (Clique aqui). Hoje você poderá ler sobre : "O direito de superfície no novo Código Civil" (Clique aqui) e "O condomínio edilício no novo Código Civil" (Clique aqui).

Reportagens no JN

O Jornal Nacional da Globo está apresentando nesta semana uma série de reportagens sobre o Novo Código Civil. Ontem, o Prof. Miguel Reale foi entrevistado e respondeu aos críticos da nova lei civil. Veja a reportagem na íntegra, clique aqui.

No ritmo das mudanças

Os profissionais do Direito já estão percebendo o quanto este ano de 2003 será assoberbado. São muitas as mudanças e é preciso acompanhar passo a passo todas as alterações, a fim de se manter atualizado como exige o mercado de trabalho. Nesse contexto, a Brain Company, empresa especializada em eventos de qualidade para a área do Direito, irá promover diversos cursos durante todo o ano, sobre os mais variados temas. Numa parceria inédita, os leitores de Migalhas terão vantagens na inscrição destes eventos.

Seminário - I

O primeiro encontro de Direito realizado pela Brain Company será o Oil & Gas Law Forum. Num momento bem oportuno, quando acontecem mudanças no setor, as idéias debatidas neste seminário provavelmente servirão de guia para as atuações do novo governo. O evento tratará desde assuntos regulatórios do setor até o papel do novo governo, passando pelas distorções competitivas. O evento interessa não só aos que lidam diretamente com o setor de petróleo, como também de todos seus derivados, pois são indiretamente envolvidos.

Seminário - II

O evento acontece no próximo dia 30/1, das 8h30 às 18h45, no Rio de Janeiro e conta com ilustres palestrantes. Saiba tudo sobre o encontro jurídico na coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui).

Sorteio de vaga

A Brain Company está oferecendo para sorteio aos leitores de Migalhas uma vaga no seminário Oil & Gas Law Forum. Saiba como participar, clique aqui.

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Sem impostos nos dividendos

A Casa Branca disse ontem que o novo plano econômico do governo vai economizar cerca de 1.03 dólares em média para os 92 milhões de contribuintes este ano, na expectativa de aumentar o consumo e investimento e ampliar as chances de reeleição de Bush. A principal medida é a eliminação dos impostos sobre os dividendos pagos a acionistas.

Varig

Por ordem da CVM, a Varig terá que refazer seu balanço anual de 2001 e os resultados trimestrais de 2002 A área técnica do órgão regulador e fiscalizador das empresas de capital aberto aponta irregularidades nos números apresentados pela companhia.

União

A DuPont e a Bunge, maior processadora de soja das Américas, acertaram a criação de uma joint-venture para vender ingredientes de alimentos à base de soja e desenvolver sementes geneticamente alteradas para agricultores. A joint-venture , que será chamada Solae, terá uma receita anual estimada em US$ 800 milhões.

Alô

As ações da Embratel têm tido forte recuperação nos últimos dias, depois de amargar grandes quedas em 2002. Ontem subiram 9,1%.

Migalhas do Macaco Simão

"Adorei duas coisas na posse: o Rolls Royce que enguiçou e a chuva de papel picado. Que, segundo o Angeli, era tudo conta pra pagar. O povo picou todas as contas e jogou em cima do Lula.

"E por que o Rolls Royce enguiçou? Porque não foi feito em São Bernardo! Segunda alternativa: porque mandaram toda a gasolina para o Chavez! Ou então a gasolina subiu tanto que não sobrou grana. Projeto Tanque Zero!

"E quando o Rolls Royce enguiçou o Lula gritou para o pipoqueiro: "Ô companheiro, dá uma mãozinha aqui pra gente!""

Aumento

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse ontem que a tarifa de energia elétrica, este ano, deverá ter um aumento que poderá variar de 25% a 30%.

Falta de consenso

Os planos da ministra Dilma Roussef de mudar a indexação das tarifas de energia estão longe da unanimidade dentro do governo. A pressão dos preços públicos sobre os índices de inflação preocupa a equipe econômica e o Planalto. Não há consenso, contudo, sobre a conveniência de forçar a revisão dos contratos de concessão.

Já que não vai o Favre

O economista Jorge Mattoso, secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de SP, foi confirmado como o novo presidente da CEF. Especula-se que o nome foi imposto por Marta Suplicy em troca de seu apoio a Lula.

Polêmica

A proposta do ministro do Trabalho, Jaques Wagner, de discutir a possibilidade de extinção da multa de 40% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissões imotivadas, abriu a primeira crise do novo governo com alguns de seus principais aliados na campanha eleitoral. O ministro, que vai coordenar a reforma trabalhista, acredita que a multa contra demissões não representa a melhor forma de relacionamento entre patrões e empregados.

Explicando as declarações

Diversas entidades publicaram notas defendendo a atual legislação e o ministro do Trabalho teve de se explicar em entrevista coletiva, quando assumiu a responsabilidade pelas declarações.

MJ

O advogado e economista Luís Paulo Telles Barreto será o secretário-executivo do MJ.

Apuração

O presidente do STJ ministro Nílson Naves, decidiu entrar em ação no processo que apura a suposta participação do ministro Vicente Leal no esquema de venda de HCs para traficantes. Naves vem ressaltando que é preciso resolver a questão ‘‘com profundidade e sem morosidade’’.

Sem corporativismo

Outro não é o pensamento do presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, ao afirmar, em artigo, que "neste nebuloso episódio trazido a público, que o Judiciário saiba reagir, sem espírito corporativo. O momento não é de solidariedade: é de apuração."(Clique aqui)

Novas custas

Os cartório notariais de SP trabalham com nova tabela de custas. Atualize-se, clique aqui.

Moratória no Paraná

O Governador do PR, Requião, decretou moratória de 90 dias no Estado.

Escolha no RJ

O JB de hoje elogia a escolha do novo procurador-geral da Justiça do Estado. Rosinha quebrou uma tradição no RJ de não escolher o nome mais votado apresentado na lista tríplice. A governadora optou por Antônio Vicente da Costa Filho, que ficara em terceiro lugar. Mas, segundo o jornal carioca, "A governadora agiu bem ao confiar no valor da experiência." (Clique aqui)

ICMS - RJ

O ministro Ilmar Galvão, do STF, concedeu uma liminar favorável ao pedido do governo do RJ que solicitava a liberação do ICMS bloqueado pelo BB.

Migalhas dos leitores

"Sobre o ‘Prêmio Stella’ (Migalhas nº590 – 6/1/03 – Indenização em dólares), confesso que, com muita humildade, tenho refletido sobre esses casos teratológicos com que a Justiça norte-americana nos brinda (a confiar na imprensa ...). Em quase todos eles se nota um ‘conflito de interesses’, devendo o julgador optar por valores morais em jogo. O nosso STJ, por motivos que só os deuses sabem, arvorou-se o direito de rever o valor de indenizações fixadas pela Justiça estadual, mesmo que, para isso, tenha de reapreciar provas, ainda que indiretamente, o que faz contra disposição legal expressa. E essa revisão quase sempre implica em diminuição do valor da indenização, mesmo sabendo-se - a partir da jurisprudência norte-americana - que a fixação de um valor substancial, quando se cuida de prestação de serviços, como o bancário, por exemplo, atua como ‘fator de desestímulo’, a obrigar o prestador de serviços a agir com mais cuidado no futuro. Se o causador do dano está certo de que obterá no STJ a diminuição do valor a que foi condenado pela Justiça estadual, claro que não fará acordo algum, nem terá motivos para melhorar os seus serviços. Penso que se deveria pensar nisso." Adauto Suannes

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Silmara Juny Chinelato, Professora do Departamento de Direito Civil da FADUSP - Waldinês Pereira de Moura, Duratex - André Lozano, Expressa Comunicação - Dr. Alfredo Attié Jr., TJ/SP- Andrea Calabi, secretário da Economia e Planejamento do Estado de São Paulo - Eduardo Boccuzzi, Boccuzzi Advogados Associados - Jamari Martins, IBMEC Educacional S.A - José Eduardo Fontes Maya Ferreira, Osorio e Maya Ferreira Advogados.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"The Politics of Portfolios"

Financial Times – Americas

"Hopes for US fiscal package boost stocks"

The Washington Post – EUA

"D.C. Disputes Proposed Terror Insurance Hikes"

Le Monde – França

"2003, les lourds dossiers de Jean-Pierre Raffarin"

Le Figaro – França

"Retraites, impôts, dépense publique, Chirac s’engage pour 2003"

Corriere Della Sera – Itália

"Dalla ricerca a Internet : Italia quart’ultima per innovazione"

Público – Portugal

"Barros Moura associa caso Felgueiras ao financiamento ilícito dos partidos"

Clarín – Argentina

"Substitución de importaciones : ya llega al 40%"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Confiança externa aumenta derruba dólar e anima Bolsa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"BNDES vai financiar construção de plataformas"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Centrais criticam fim de multa por demissão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Efeito Palocci : bolsa sobe, risco-Brasil e dólar caem"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Dólar despenca para R$ 3,35"

Correio Braziliense - Brasília

"Dólar despenca e reduz dívida e inflação"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião herdou R$ 89 milhões em dívidas vencidas e nenhum tostão para pagá-las"

Zero Hora – Porto Alegre

"Dólar cai quase 3% e economia emite sinais de otimismo"

O Popular - Goiânia

"Taxas de cartório ficam até 2.900% mais caras"

Correio da Bahia – Salvador

"Cesta básica acumula aumento de 31,5%"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Gerente de caça-níqueis de Arcanjo se entrega à polícia"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula vê palafitas no Recife"

O Povo - Fortaleza

"75"

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Apoiadores :

  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
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    Fontes

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