Sexta-feira, 22 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 592

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2003 - nº 592 - Fechamento às 7h22.

Previdência

O tema do dia nos jornais do País : Lula pretende enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre, uma proposta de reforma da Previdência.

Lua-de-mel com a imprensa

O JB, em editorial, afirma que "O país tem que saber: reformas começam onde acabam os privilégios. O presidente Lula sabe da importância das reformas, e sua equipe vem demonstrando que sabe como fazê-las." (Clique aqui)

A bomba de Lula

As declarações do ministro Roberto Amaral sobre programa nuclear não poderiam ter sido mais inoportunas. O ministro deu entrevista à BBC Brasil, afirmando que o País precisava dominar o ciclo completo do enriquecimento de urânio. Indagado se esse conhecimento tecnológico incluiria o necessário para a construção da bomba atômica, respondeu: "Inclui todo o conhecimento. O conhecimento do genoma, conhecimento do DNA, da fissão nuclear."

Repercussão nacional

O Estadão de hoje diz que "suspeitas quanto às reais intenções da política nuclear do novo governo foram levantadas pelas palavras do ministro Roberto Amaral, como mostram as reações da AIEA e de organizações não-governamentais preocupadas com a proliferação."

Repercussão internacional

É claro que o País não tem nenhum espírito beligerante. Ocorre que o momento de pré-guerra dos EUA com o Iraque gera uma tensão nas relações internacionais, obrigando os membros do governo a medir suas declarações. Veja a repercussão do caso no jornal argentino Clarin, clique aqui.

Investindo na reforma

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que pretende criar uma Secretaria provisória para tratar da reforma do Poder Judiciário.

Jurista

Thomaz Bastos já pediu um estudo ao jurista Fábio Konder Comparato sobre a situação do Judiciário.

"Já estamos fazendo uma pontuação do que deverá ser feito. A idéia é encontrar pontos comuns e fazer logo os projetos de mudanças naqueles itens onde existe o consenso." ministro Márcio Thomaz Bastos

Dúvidas e certeza

O ministro ainda não definiu os nomes do secretário provisório nem dos integrantes do grupo de trabalho, mas deverão fazer parte dele representantes do próprio Judiciário, do MPF e do conselho federal da OAB. Uma coisa já se pode afirmar sem refolhos : são leitores de Migalhas.

Novo Código - Artigos de peso

Continunado a série de artigos gentilmente cedidos pelo dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, publicados originalmente pelo caderno de Legislação&Tributos do jornal Valor Econômico, hoje você pode aprender "A hipoteca no novo Código Civil" (clique aqui) e "A responsabilidade objetiva no novo Código Civil" (Clique aqui)

Veja os artigos do dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, que já foram veiculados. (Clique aqui)

Reportagens no JN

O Jornal Nacional da Rede Globo está apresentando nesta semana uma série de reportagens sobre o novo Código Civil. Ontem foi abordado o tema "Condomínio". Veja a reportagem na íntegra (clique aqui).

Opinião

O presidente da OAB, Rubens Approbato, afirmou que o novo Código Civil é um retrocesso.

"Alertamos o Poder Público há meses sobre os problemas que a nova lei pode gerar, além do acúmulo de processos no Judiciário. Muitas pequenas empresas podem entrar na informalidade com as burocracias criadas nas sociedades limitadas" Rubens Approbato Machado

Sem contribuir

Segundo o STJ, a Sadia não deve contribuir para o Funrural sobre a comercialização de produção agrícola. (Clique aqui)

Provão

O Provão vai mudar. Foi o que garantiu ontem o ministro da Educação, Cristovam Buarque, em encontro com integrantes da UNE.

Belo

O pagodeiro Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi condenado a seis anos de prisão por associação ao tráfico de drogas. Ele poderá aguardar o julgamento de recursos contra a decisão da 34ª Vara Criminal em liberdade.

Liminar

A Eletropaulo conseguiu derrubar a liminar da 7ª Vara Cível de SP, que havia obrigado a Aneel a reduzir as tarifas de energia da empresa.

63

A notícia de que o Bradesco conseguiu no exterior um empréstimo de US$ 250 milhões, em eurobônus, pôs mais combustível ontem no otimismo vivido pelos mercados financeiros no país nos últimos dias.

Resultado

A captação, que teve volume cinco vezes maior que o esperado pelo Bradesco, empurrou a cotação do dólar comercial para os R$ 3,30 — uma queda de 1,49%, a Quarta consecutiva no ano. Em 2003, a moeda americana já desvalorizou-se 6,78%.

União x RJ

A União recorreu ontem à noite ao STF contra liminar que permitiu a liberação de R$ 86 milhões de recursos do Estado do RJ, que haviam sido bloqueados em favor do Tesouro Nacional.

Adiado

Somente a partir de 1/1/2007 é que as empresas poderão aproveitar o crédito do ICMS na aquisição de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, energia elétrica e telecomunicações. O aproveitamento dos créditos de ICMS foi previsto pela Lei Kandir.

Negócios

Fechada a joint venture com a Du Pont para o complexo soja, a Bunge deverá recomprar as ações da controlada Seara.

BBV

Apesar dos desmentidos, a venda do banco espanhol BBV é dada como certa.

De volta

A comissão técnica que conquistou o tetracampeonato no Mundial dos EUA, em 1994, está de volta à seleção brasileira. Parreira e Zagallo vão comandar a Seleção canarinho.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Bush’s Bold, and Risky, Economic Plan"

The Washington Post – EUA

"In Policy Shift, U. S. Backs Direct Talks With N. Korea"

Le Monde – França

"Sarkozy appelle l’Europe à venir en aide à la Corse"

Le Figaro – França

"Bush réarme son économie, L’Europe patine"

Corriere Della Sera – Itália

"Bertelli: non mi esalto più, dico addio a Luna Rossa"

Público – Portugal

"Entre 1997 e 2000, Chegaram ao Ministério da Educação Nove Denúncias de Casos de Praxes Violentas. Nenhuma das Queixas Teve Consequências. O Ministro Pedro Lynce Quis Saber Se Havia Registo de Casos Passados. Agora Garante Que o Processo da Aluna do Piaget de Macedo de Cavaleiros Que Diz Ter Sido Humilhada e Vexada Vai Ser Levado "Até às Últimas Consequências". E Tenciona Definir Um Regime Disciplinar para Os Alunos do Superior"

Clarín – Argentina

"Suben aportes y bajan pagos de Ganancias"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo manda Estados cumprirem Lei Fiscal"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Prioridade de Meirelles é cumprir a meta de inflação"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula fixa prazos para Previdência"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula manda acelerar reforma da Previdência"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula fixa prazo para Previdência"

Correio Braziliense - Brasília

"Por que Palocci e Meirelles não param de sorrir"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Fundo para recuperar estradas no PR"

Diário Catarinense – Florianópolis

"Governador quer tirar caminhões da BR-101"

Zero Hora – Porto Alegre

"Autonomia do Banco Central dá o tom na posse de Meirelles"

Correio da Bahia – Salvador

"BID vai investir US$12 bilhões no país"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Fitas mostram drama e medo de empresário no cativeiro"

Jornal do Commercio - Recife

"Jarbas enxuga máquina e reforça policiamento"

O Povo - Fortaleza

"Investigação – Relatório pedirá cassação de Pinheiro Landim"

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Apoiadores :

  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
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  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
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  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados

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