Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 600

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2003 - nº 600 - Fechamento às 6h52.

"Enfim, cheia, serena, pura,
Como uma hóstia de luz erguida no horizonte,
fazendo levantar a fronte
Dos poetas e das almas amorosas,
Dissipando o temor nas consciências medrosas
E frustrando a emboscada a espiar na noite escura,
- A Lua
Assoma à crista da montanha"

Manuel Bandeira (1886-1968)

Banhado de luar

 

A primeira Lua cheia do ano, que neste fim de semana enamorou todos, ainda fulgurava no negrume da noite quando começamos a catar as migalhas deste nosso sexcentésimo informativo.

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Requentando

 

As revistas semanais falam da declaração do presidente do STF na semana passada. Em entrevista a´O Estado de S. Paulo na quarta-feira, Marco Aurélio havia dito que a reforma da Previdência só seria possível, nos moldes que se apresenta, "se houver uma revolução do poder constituinte originário."

 

Relembrando

 

O jornal paulista daquela quarta-feira circulou com a seguinte manchete, em garrafais letras : "Previdência só muda com revolução, diz Mello." Depois, na quinta e na sexta, em editorial, o Estadão criticou violentamente o presidente do STF.

 

Barulho demais

 

Na verdade, o caso serviria apenas para recrudescer a discussão acerca do Direito Adquirido. Isto é, se a expectativa de adquirir Direito deve ser respeitada como se Direito adquirido fosse.

 

Opinião

 

O que você, leitor de Migalhas, acha sobre isso. Envie também sua opinião : migalhas@migalhas.com.br

 

Veja o que diz a Veja

 

Todas as revistas falam sobre isso. A revista Veja levou o caso para a capa (v. Migalhas Clipping). Em editorial, Veja diz que "o ministro Marco Aurélio Mello revela com freqüência inadequação com as liturgias da corte constitucional brasileira."

 

Mais

 

O site Consultor Jurídico também fez longa reportagem sobre o caso, trazendo declarações de advogados defendendo o presidente do STF. (clique aqui)

Nomes...

Diante das crises envolvendo o STF e o Planalto, reforça-se a idéia de que as indicações de três novos ministros na Corte sejam de nomes bem afinados com o governo. O jornal Valor Econômico fala em alguns prováveis nomes como o da ex-procuradora-geral de MG, Carmen Lúcia Antunes Rocha, da juíza federal do RJ, Salete Maccalóz, e da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

...e mais nomes

Nos últimos dias surgiram dois novos nomes : o do constitucionalista sergipano, Carlos Brito, ligado ao grande Paulo Bonavides e do ex-presidente da OAB/SP, João Piza.

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Good news, ou melhor, boas novas

 

A revista Época traz reportagem mostrando que companhias que estavam em mãos estrangeiras estão sendo recompradas por brasileiros. A revista usa (sem querer fazer trocadilho - USA) o caso da aquisição do Bradesco - que comprou o BBVA - como exemplo da renacionalização das empresas.

 

"O brasileiro não se sente mais intimidado. De repente caiu a ficha de que ele não pode mais ser passivo." Isabel Franco, escritório Demarest e Almeida Advogados

 

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Thibaut x Savigny

 

A revista CartaCapital levanta a discussão sobre os benefícios e malefícios da codificação.

 

“O sistema de códigos serve para dificultar a violação do regime jurídico nacional, mas acredito que marcharemos para uma estrutura na qual as leis vão formar blocos, frações do Código Civil. Essa é uma discussão que vem ganhando corpo em várias nações.” Professor Goffredo da Silva Telles Jr.

Veja a reportagem na íntegra, clique aqui.

 

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Lula, FHC e as MPs

 

Como já é sabido, a MP 104, recém editada, revogou o artigo 374 do novo Código Civil. Alguns ciosos advogados lembram que uma das críticas do novo governo em relação ao anterior era o uso antidemocrático das MPs.

 

MPs : a indumentária do despotismo

 

Neste sentido, a advogada cearense Raquel Cavalcanti Ramos Machado, membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários, em brilhante artigo no jornal Diário do Nordeste, assevera que "é preciso que a sociedade se insurja de pronto, para que a edição de MP`s não seja novamente uma habitualidade do governo, habitualidade esta difícil de combater, apesar dos graves males que traz para a democracia." (Clique aqui)

De olho neles

A semana que se inicia vai dar uma indicação de como o novo governo deve levar adiante sua opção pela ortodoxia econômica. Será realizada a primeira reunião do Copom para definir a taxa básica de juros, hoje de 25% ao ano.

Redução ou crítica

A decisão do Copom, se não for por uma redução da taxa Selic, certamente vai provocar reações críticas no Fórum Social Mundial, que começa na quinta-feira, em Porto Alegre.

Lama americana atinge o País

O jornal Folha de S. Paulo afirma que alguns dos escândalos corporativos que abalaram os EUA envolveram o uso de ativos e atividades no Brasil na maquiagem de balanços, geração de lucros fictícios e omissão de prejuízos. Segundo a Folha, as irregularidades estão expostas em ações judiciais e administrativas movidas desde 2001 pela SEC contra as companhias e seus executivos. Os papéis mostram fraudes que vão desde o fornecimento fictício de equipamentos ao governo brasileiro à invenção de ´´assinantes fantasmas´´ de TV a cabo no país.

Banco para Mercosul

Já está nas mãos dos ministros Antonio Palocci e Celso Amorim um projeto de criação de um banco de fomento para o Mercosul.

Planos de Saúde investigados

A ANS anunciou a aplicação de multas a 26 operadoras de planos de saúde, como resultado, em primeira instância, do julgamento de processos administrativos instaurados por sua fiscalização.

Leão turco

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirma em entrevista ao jornal O Globo de hoje que é contra novas correções na tabela do IR.

Proposta

Matéria hoje do jornal Valor Econômico informa que a International Bar Association, instituição que reúne 16 mil advogados e 180 Ordens de Advogados do mundo, enviou à Securities and Exchange Commission - a CVM americana - propostas à regulamentação da Lei Sarbanes-Oxley no tocante à atuação de advogados estrangeiros. A IBA apóia a Sarbanes-Oxley no que ela quer combater e prevenir.

"Mas a instituição deixa claro que não aceita que uma agência executiva dos EUA se transforme numa reguladora internacional do direito" Jorge Nemr, escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados S/C

Sem correção

A CVM não pretende reintroduzir a correção monetária nos balanços das companhias brasileiras. A posição conta em ofício recém divulgado pela autarquia.

Migalhas dos leitores

"Sobre a opinião do advogado Alfredo Ruy Barbosa sobre as agências reguladoras (Migalhas nº599 - 17/1/03 - Agências Reguladoras), acredito ser discutível a autonomia das agências reguladoras, com mandatos fixos dos seus dirigentes, uma vez que isso faz com que estes órgãos possam se transformar em um quarto poder, o que retiraria do Poder Executivo o seus poder de adotar políticas. Isso seria um desrespeito à Democracia, pois o povo vota em governantes para tomar decisões, sejam políticas ou técnicas, e não em membros de Agências." Tarso Cabral Violin - Zênite Consultoria em Administração Pública

 

Limitadas e S/As

 

As mudanças que o novo Código Civil operou em relação às empresas, principalmente as limitadas, ainda não foram digeridas pelo meio jurídico. Visando instruir os profissionais do Direito, a Mission está organizando uma palestra com a professora Maria Eugênia Finkelstein. O evento será no próximo dia 12/2. Saiba como participar, por meio da coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

 

Oportunidade

 

Para promover ainda mais o debate sobre o tema, a Mission está oferecendo uma vaga no evento para sorteio entre os leitores. Veja como participar, clique aqui.

Hussein e o exílio

Para evitar uma guerra, o ditador Saddam Hussein e outras importantes autoridades iraquianas poderiam receber imunidade para possíveis processos por crimes de guerra caso partam para o exílio. Pelo menos esta foi a afirmação feita pelo secretário da Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld. O assunto é manchete dos jornais norte-americanos.

Sol nascente

As falências de empresas no Japão atingiram o segundo maior patamar do pós-guerra em 2002.

Volta às aulas

O rodízio de carros voltou a vigorar hoje em SP.

Fugere

Cerca de 50 presos fugiram esta madrugada em Bangu.

Colônia Cecília

Zélia Gattai está deixando a casa onde morou 40 anos com Jorge Amado, no Rio Vermelho, na capital baiana. O local será transformado num memorial ao escritor.

Efeméride

Hoje é dia de São Sebastião.

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Migalhas Clipping

Veja

"Ninguém quer largar o osso – Os militares e juízes fazem pressão para manter aposentadorias privilegiadas – Mas, sem a reforma, o Brasil quebra"

CartaCapital

"E então, vamos começar a distribuir – Pesquisa InterScience mostra que o brasileiro das classes média e baixa acredita na melhora de sua vida"

IstoÉ

"O Brasil está na moda – Clima de otimismo, prestígio internacional e um novo nacionalismo nas ruas: brasileiros redescobrem o amor pelo País"

IstoÉ Dinheiro

"China – A nova fronteira do lucro para o Brasil"

Época

"Morte aos 10 anos – A morte do menino Felipe, de 10 anos, vítima da tragédia das chuvas em Belo Horizonte, depois de Ter sobrevivido a dois deslizamentos, mostra as péssimas condições de vida dos brasileiros mais humildes"

The New York Times – EUA

"Exile for Hussein May Be na Option, U.S. Officials Hint"

Financial Times – Americas

"US business schools lose out in FT ranking"

The Washington Post – EUA

"U.S. Officials Welcome Exile for Saddam Hussein"

Le Monde – França

"Bush menace, les anti-guerre défilent"

Le Figaro – França

"Irak : la mise en garde de Chirac à Bush"

Corriere Della Sera – Itália

"Le carte di Previti: accuse a giornali e pm"

Clarín – Argentina

"El primer Superclásico fue para Boca"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Inspetores da ONU dão última chance ao Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dez caminhões roubados por dia"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Faculdades privadas são as 2 maiores em alunos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo deixará tabela do IR sem correção este ano"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Poder público falha ao levar medicamento a doentes"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula proíbe ministros de se promoverem com verba pública"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Justiça paralisa a Compagás"

Zero Hora – Porto Alegre

"Ministro dos Transportes garante que tem verba para duplicar a BR-101"

Correio da Bahia – Salvador

"Comércio espera vender mais com o retorno às aulas"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"PT lança Ságuas para concorrer à presidência da Assembléia"

Jornal do Commercio - Recife

"Violência ofusca o brilho da Refifolia"

O Povo - Fortaleza

"Vida & Arte – Festival vai ficar na história"

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Apoiadores :

  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
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Fontes

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