Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 601

Terça-feira, 21 de janeiro de 2003 - nº 601 - Fechamento às 8h12.

"Las obras que se hacen aprisa nunca se acaban con la perfección que requieren"

(As obras que se fazem depressa nunca se acabam com a perfeição exigida)

Cervantes (1547-1616)

Dom Quixote, Parte Segunda.

Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência pode ter saído das manchetes dos jornais, mas ainda há muito para se discutir.

Ulisses e Poseidon

Veja o artigo do dr. Antonio Carlos Rocha da Silva, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, sobre a Reforma da Previdência e o Direito Adquirido.

Com propriedade, o autor diz que espera "que o Ministro Ricardo Berzoini, qual Ulisses, amarre-se ao mastro do barco e não se deixe atrair por esse cantar mágico, que ora se eleva em tom de desespero, temente às mudanças necessárias por culpa do gigantesco Poseidon, o Déficit/Dívida Pública, herança de governos perdulários e dos mágicos do câmbio reprimido, cujas medidas provisórias pretenderam revogar a lei da oferta e da procura." (Clique aqui)

De peso

Antonio Carlos Rocha da Silva, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, é uma das sumidades no tema Previdência. Veja outros de seus brilhantes artigos, sobre o mesmo assunto, que já foram veiculados no site Migalhas. (Clique aqui)

Dos leitores

No ícone "Reforma da Previdência", nas Migalhas dos leitores, foram deixadas ontem inúmeras missivas. Veja a discussão dos leitores sobre a Reforma e as declarações do ministro Marco Aurélio. Vale a visita. Ao final, clique em "Sua migalha" e envie também sua opinião. (Clique aqui)

Palpite

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, ofereceu ajuda técnica a Lula nos estudos e discussão da reforma da Previdência, em encontro ontem no Palácio do Planalto.

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Sugestão

"Vocês poderiam incluir no Migalhas Clipping as manchetes do Times e/ou Guardian ?" Lina Pimentel, escritório Veirano Advogados

Nota da Redação – Ver Migalhas Clipping.

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Beirando

Eumano Silva no Correio Braziliense de hoje anuncia que "Sem ninguém perceber, o PFL está cada vez mais perto do governo Lula." (Clique aqui)

Outros personagens, mesmo filme

Se depender de Palocci, Lula não corrigirá a tabela do IR 2003, apesar de a inflação do ano passado ter ficado em 12,53%.

Buscando um improvável consenso

O editorial do JB diz que "Não se deve esperar que a reforma trabalhista - uma das prioridades do governo Lula - seja feita a toque de caixa." (Clique aqui)

Na corda bamba

O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, está convicto de que conseguirá recuperar para a pasta os recursos da Cide. Difícil mesmo será recuperar seu prestígio junto a Lula. Lula analisa hoje a permanência ou não de Adauto na pasta, depois da divulgação de envolvimentos dele com suspeitas de corrupção em MG.

Cartel do aço

A Secretaria de Direito Econômico deve recomendar a condenação, nos próximos dias, do grupo Gerdau, da siderúrgica Belgo Mineira, da siderúrgica Barra Mansa e do grupo Votorantim, por formação de cartel no mercado de aço. O caso está sendo examinado desde 2000. No ano passado, o Ministério da Fazenda recomendou a condenação das empresas. Pareceres técnicos da SDE fazem a mesma recomendação, que pode resultar em multa de 1% a 30% do faturamento.

Juros

A taxa média mensal do cheque especial subiu de 8,85% em dezembro do ano passado para 9,11% este mês (184,74% anuais).

Alta

Os juros futuros começaram a semana em alta, sensíveis à elevação do dólar e à forte possibilidade de uma guerra dos EUA contra o Iraque. Contudo, esta nova rodada de alta nas taxas dos contratos de DI futuro ainda não embutiu a hipótese de elevação da Selic na reunião do Copom de quarta-feira.

Expectativa

O mercado, pelos seus números, continua acreditando que o Copom manterá inalterada a Selic nos atuais 25%.

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Advogados participam de encontro na ONU

O presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, participará de importantes encontros na ONU, no fim deste mês. Approbato irá debater com outros presidentes de ordens e advogados do Mundo todo a questão da flexibilização dos serviços jurídicos. Sendo uma das advogadas brasileiras mais experientes nas questões internacionais, Isabel Franco - que nos últimos doze anos comandou a filial do Demarest e Almeida Advogados em Nova York - acompanhará o presidente da OAB nesta missão. Veja a exclusiva notícia na íntegra, nas Migalhas quentes. (clique aqui)

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Migalhas dos leitores

"Sobre a migalha "Good news, ou melhor, boas novas", do sexcentésimo Migalhas, pode passar desapercebido, porém, quem foi o maior perdedor com a desvalorização cambial do país : o investidor estrangeiro. O BBVA, que investiu mais de US$1,2 bilhões no país, está vendendo sua participação por cerca de US$800 milhões - uma perda significativa, não? Outros estrangeiros que também realizaram investimentos com retorno negativo estão querendo sair do país. Ótimo para as empresas nacionais que tenham condições de pagar..." Roberto de Faria e Almeida Prado - Banco Santander

"Reforma da Previdência. Pois bem. Vamos a ela. Pegamos um funcionário de uma empresa. Ele recolhe 11% de seu salário ao INSS. A empresa recolhe também sua parte, mais 11%. O teto legal, como já se sabe, é de 10 salários mínimos. Ao final do período de contribuição, o trabalhador tem, pois, o direito de receber até o fim de sua vida o correspondente a 10 salários mínimos, caso tenha contribuído com o máximo. Vejamos agora o caso de um Juiz, por exemplo. O magistrado ingressa na carreira e começa a contribuir ao INSS com os mesmos 11% do funcionário da empresa. Mas, no seu caso, não há teto. Ele recolhe sempre 11%, mesmo se ultrapassar 10 salários mínimos. Entretanto, seu empregador, o Estado, não recolhe como a empresa os 11% devidos. O Estado não recolhe nada. Voltando à reforma providencial dessa Previdência. O que querem fazer : pegar o juiz, ou qualquer outro funcionário público, explicar para ele que apesar dele pagar o mesmo que todos os trabalhadores, o que ele tem é um privilégio. Ora, então é apenas uma questão de hermenêutica." Ramalho Ortigão

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Propriedade intelectual

A convite do Coordenador da Comissão de Estudos de Marcas da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, Vivian de Melo Silveira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será a Secretária da Comissão para o ano de 2003.

Chamber of Commerce

A advogada Renata Neeser, responsável pelo escritório Demarest e Almeida nos EUA, foi eleita diretora da Brazilian American Chamber of Commerce, cargo que ocupará até 2005. A câmara tem o objetivo de promover o comércio e os investimentos entre Brasil e EUA.

Prato feito

Márcio Thomaz Bastos almoçou ontem nas dependências do jornal Folha de S. Paulo. Também participaram do almoço Ives Gandra Martins, José Carlos Dias, Samuel Mac Dowell de Figueiredo, Ary Oswaldo Mattos Filho e Luís Francisco Carvalho Filho.

Arquive-se

Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Renato Nalini fala sobre o custo de se manter os processo antigos arquivados. Segundo ele, "Está na hora de revigorar a vigência do artigo 1.215 do CPC. Com cautelas, sim, para permitir que os processos de interesse para a sociedade sejam preservados. Facultado ao próprio interessado guardar o processo de seu interesse, após um período considerável de guarda sob a tutela da Justiça. Pense-se na entrega de acervos que as 600 Faculdades de Direito espalhadas em todo o Brasil tenham interesse em arquivar, para uso e estudo de seus milhares de alunos."

Migalhas do Macaco Simão

"E dizem que Lula pediu ajuda do Exército para o Fome Zero. Aí o Exército mandou o Recruta Zero.

"E uma outra idéia é que eles querem que os restaurantes doem as sobras. Oba! Eu quero duas latas de lixo do restaurante O Gaúcho Feliz! Só não aceito sobra do Fasano porque perdiz recheada com porcini e foie gras me estraga o fígado!

"E a situação tá tão braba que um amigo meu mandou o filho comungar para não dormir de barriga vazia!"

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CSN

A CSN anunciou operação de Adiantamento de Contrato de Câmbio de US$ 70 milhões, com vencimento em um ano.

CVRD

Em operação idêntica, a Vale do Rio Doce e Siderúrgica Tubarão anunciaram empréstimo de US$ 339 milhões com a Japan Bank of International Corporation.

Cemig

A Cemig também pretende pedir empréstimo de US$ 115 milhões para rolar dívidas no mercado internacional.

Unimed

A ANS decretou o regime de liquidação extrajudicial na Unimed de São Paulo, que estava sob intervenção de uma comissão da autarquia desde o fim de 2001.

OAB/SP

A OAB/SP abrirá em fevereiro as inscrições para o convênio fechado com a prefeitura da cidade de SP para promover assistência jurídica gratuita à população carente.

Novo Código e a internet

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo fará uma proposta de projeto de alteração do novo Código Civil referente à internet. O objetivo é que princípios como contrato eletrônico, propaganda via e-mail e privacidade sejam tratados de forma mais específica na nova lei.

Fórum

Começa amanhã, em Porto Alegre, o Fórum Parlamentar Mundial (FPM), evento paralelo ao Fórum Social Mundial. Diversos deputados e senadores participarão das discussões, programadas para terminar sexta-feira.

Fórum - I

O Fórum Social Mundial começa na quinta-feira, em Porto Alegre. Veja o emocionado artigo do monge Marcelo Barros, nas Catadas a dedo. (Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"France Warns U.S. It Will Not Back Early War on Iraq"

The Washington Post – EUA

"France Vows to Block Iraq War Resolution"

The Times – Reino Unido

"Arms found in mosque terror raid"

The Guardian – Reino Unido

"The violation of a place of worship or a vital blow in the war against terrorism ?"

Le Figaro – França

"L´Irak divise les Nations unies"

Corriere Della Sera – Itália

"Quei ragazzi già adulti Nella vita e in tribunale"

Clarín – Argentina

"Chiche no irá con Kirchner en la fórmula"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Batalha aumenta tensão na Venezuela"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rosinha afasta 40 e divide a Fazenda"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Petistas criticam ações do governo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Associações de moradores poderão dar título de posse"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula discute hoje a permanência de Anderson Adauto"

Correio Braziliense - Brasília

"Juros do cheque especial sobem para 184% ao ano"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Estradas para fugir do pedágio"

Zero Hora – Porto Alegre

"Ministro anuncia para 1º de abril retomada da licitação da BR-101"

Correio da Bahia – Salvador

"Brasileiro vai pagar mais Imposto de Renda"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Juiz de MT condena traficante envolvido com Pinheiro Landim"

Jornal do Commercio - Recife

"Assembléia aprova reforma do Estado"

O Povo - Fortaleza

"Tragédia em Quixadá - Acidente mata 21"

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Apoiadores :

  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
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Fontes

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