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MIGALHAS nº 6.024

Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.024.
Fechamento às 07h55.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Zonenschein Advocacia

(Clique aqui)


"Todas as quantias são grandes ou pequenas, segundo as circunstâncias."

Machado de Assis

Entre milhões e migalhas

R$ 131 milhões caíram, por engano, na conta de um motorista autônomo. Ele devolveu o valor e agora busca, na Justiça, uma recompensa pela atitude, fundamentando o pedido em um artigo do Código Civil. Entenda o caso. (Clique aqui)

Os obreiros e as obras

Não é incomum que pedidos semelhantes ao mencionado na migalha anterior cheguem ao Judiciário. No RJ, durante a restauração do Theatro Municipal, um operário descobriu uma tela desaparecida desde a década de 1930. Em São Paulo, um marceneiro resgatou 15 quadros descartados no lixo da USP. Em ambos, a Justiça negou qualquer recompensa aos "descobridores". (Clique aqui)

Spiderman

Uma juíza Federal resolveu invocar o espírito do Homem-Aranha e usou um meme do herói em um despacho para ilustrar um erro na destinação de um ofício. A criatividade, no entanto, gerou uma reação: a corregedoria do TRF da 2ª região, percebendo que tal atitude, a reputação e inteligência de um homem arranha, disparou uma circular. A mensagem? Magistrados podem até usar expressões informais, referências culturais e recursos de visual law, mas com "parcimônia" - afinal, com grandes memes vêm grandes responsabilidades. Veja a imagem que evocou Peter Parker. (Clique aqui)

Vingadores

Este nosso poderoso rotativo quer dizer à juíza fluminense da nota acima que a escolha da imagem foi simplesmente espetacular. O meme é certeiro, como uma teia bem lançada. Aliás, se no STF já temos representantes dos Vingadores, por que não ter o Homem-Aranha em Volta Redonda?

No fio da navalha

A disputa dos EUA contra o TikTok, conduzida por Trump com a sutileza de quem negocia chuchu na feira, é uma aula de diplomacia improvisada. O ex-presidente deixou claro: o TikTok só tem valor de mercado se puder operar nos EUA, e essa operação só será autorizada se metade da empresa for vendida para um americano - de preferência alguém como Elon Musk. E viva a "liberdade de mercado" do Tio Sam. Para entender esse imbróglio e suas implicações globais, ouvimos um professor especialista em Direito Digital, que traça um paralelo entre as políticas dos EUA, Brasil, Europa e outras regiões. Confira! (Clique aqui)

Relator

Ministro Barroso solicitou informações técnicas para avaliar a redistribuição da relatoria da Operação Overclean, que investiga desvios de emendas parlamentares na Bahia. A PF insiste que o caso, distribuído por sorteio ao ministro Nunes Marques, deva ir para o ministro Flávio Dino. Será uma inédita competência em razão do "é assim que eu quero". (Clique aqui)

"Tudum"

Juíza nega pedido de Edir Macedo para remover imagens de documentário da Netflix sobre possessão demoníaca. Decisão considerou que suas aparições são breves, de difícil identificação e não causam dano grave. (Clique aqui)

De quem é a conta?

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Zonenschein Advocacia é um escritório boutique especializado em contencioso estratégico, recuperação de crédito, propriedade intelectual e Direito Tributário. O propósito é garantir atuação jurídica eficiente e ágil, contribuindo para o sucesso e a segurança legal dos clientes e seus negócios. Com endereços nos prestigiados bairros do Leblon, no RJ, e Itaim, em SP, Zonenschein Advocacia, liderado por Mariana Zonenschein, conta com time de advogados especializados nas áreas de atuação e clientela em diversos setores da economia nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Encontros e desencontros

Voltemos ao início deste informativo, quando falamos sobre achados, perdidos e devolvidos. Encontrar um bem na rua e hesitar entre devolvê-lo ou não ao dono é algo inerente à natureza humana. Machado de Assis, observador profundo da alma, retratou essa situação em um conto divertido. No Código de Machado de Assis, obra de Miguel Matos que reúne todas as citações jurídicas do Bruxo do Cosme Velho, ele escreveu um breve texto sobre esse conto, o qual reproduzimos a seguir:

A Carteira

Honório é o nome do homem. E, estando aqui mencionado, já se prevê que é um advogado.

Mas somos forçados a dizer que sua advocacia ia mal.

"Poucas causas, de pequena monta, e constituintes remissos."

Como se não bastasse:

"Por desgraça perdera ultimamente um processo, em que fundara grandes esperanças. Não só recebeu pouco, mas até parece que ele lhe tirou alguma coisa à reputação jurídica."

Existiam mesmo notas difamatórias nas seções jurídicas dos periódicos sobre sua (péssima) atuação no feito. Além disso, o coitado ainda devia na praça. E, embora advogado, é bom lembrar que "todas as quantias são grandes ou pequenas, segundo as circunstâncias". E as circunstâncias dele, com a banca soçobrando, não podiam ser piores.

Mas o destino é curioso na pena dos escritores, e Machado de Assis faz com que Honório encontre, perdida na rua, uma carteira recheada de dinheiro. Bisbilhotando-a, ele constata que pertence a Gustavo, seu melhor amigo. E se no início tinha ímpetos de embolsar o dinheiro, agora a consciência falava mais alto: não poderia prejudicar o amigo.

E se foi aparentemente bondoso ao colocar a carteira diante de Honório, Machado de Assis faz depois uma grande maldade, não deixando que o advogado visse o bilhetinho que estava no bolso interno da carteira. Se tivesse olhado, saberia que Gustavo na verdade é o verdadeiro "amigo da onça", pois era amante de sua esposa.


Correspondentes Migalhas


"Tudo passa pela educação"

Desembargador paulista, Luiz Sergio Fernandes de Souza destaca que a educação é fundamental para a formação moral e cívica, indo além da transmissão de conhecimento. Embora a Constituição de 1988 tenha garantido maior investimento no setor, os resultados ainda são desiguais. O autor sugere a requalificação de professores e maior envolvimento das universidades para melhorar a qualidade do ensino. (Clique aqui)

Repetente

TRF da 1ª região manteve a decisão que determinou o desligamento de um estudante de medicina de sua universidade após três reprovações. (Clique aqui)

Condições indignas

TRT da 2ª região eleva indenização de trabalhadora de limpeza urbana forçada a usar o mato por falta de sanitários. (Clique aqui)

Intolerância religiosa

Justiça reconhece dano moral após chefe zombar da religião de funcionária com frases como "chuta que é macumba", responsabilizando a empresa pelo ambiente hostil. (Clique aqui)

Sem indenização

TRT da 2ª região nega indenização por dano moral a vigilante, entendendo que o atraso salarial, por si só, não gera direito à reparação. (Clique aqui)

Responsabilidade

Concessionária de rodovias foi condenada a indenizar motorista que colidiu com cervo na pista. (Clique aqui)

Auau

Assembleia mineira promulgou lei que mantém proibida a entrada de pitbulls no Estado e exige o uso de focinheira. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados
Terra Tavares Elias Rosa Advogados Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados
Timoner e Novaes Advogados TM Associados

  • Colunas

Jurisprudência do CPC

Mirna Cianci traz uma análise sobre as alterações e impactos ocorridos nos últimos 10 anos do CPC, com foco nas questões relacionadas à litigância de má-fé e ao ato atentatório à dignidade da Justiça. (Clique aqui)

CPC na Prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ que rejeitou a admissão de amicus curiae ao fundamento de seu interesse favorável a uma das partes. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Jaques Bushatsky debatem a modalidade built to suit e as relações entre locador e locatário. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Na coluna de hoje, Lucas Leite Marques, Carolina Calanca e Marina Falcão Oliveira discutem as jurisprudências do Direito Marítimo. (Clique aqui)


  • Migalhas de peso

- "INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)", por Carlos E. Strasburg Jr., Márcio Junqueira Leite e Pollyanna Gal Riley (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Conteúdo local poderá ser compensado pela indústria de petróleo", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Alterações na norma regulamentadora 1: O desafio na identificação e gerenciamento de riscos psicossociais", por Gabriel Bazalia Sales (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Clínicas odontológicas podem fazer equiparação hospitalar? Uma oportunidade pouco falada", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)

- "Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência e segurança jurídica na saúde suplementar", por Anny Ágata Trindade de Araújo, Daniela Damasceno Couto, Fernanda Pontes e Yuri Domingues (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Fundos de Investimentos Imobiliários: Rentabilidade, segurança e perfil do investidor", por Juliana Eckermann (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Trabalho intermitente: Uma solução ou desafio?", por Gabriella Maragno da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Terra Tavares Elias Rosa Advogados TNP Advogados
Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados Tojal | Renault Advogados
Toledo Advogados Associados Tolentino Advogados

Evento MIgalhas


Esportes e Gaming

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados anuncia Luiz Felipe Santoro para liderar a nova área de Esportes e Gaming do escritório. (Clique aqui)

Inovação e Legaltech

Machado Meyer Advogados reforça a área de prática jurídica em Inovação e Legaltech. A prática já possui um time multidisciplinar de 12 pessoas, tem como diretor Thiago Miranda e será liderada pelo sócio Savio Andrade. (Clique aqui)

Energia e Infraestrutura

Tauil & Chequer Advogados anuncia a chegada de Alexandre Arlota como novo sócio. O advogado fará parte do time de profissionais especializados em projetos de Energia e Infraestrutura da banca. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 388 anos, em 23 de janeiro de 1637, o Conde João Maurício de Nassau chegou ao Recife para administrar os domínios conquistados pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais no Nordeste do Brasil. Nassau é frequentemente lembrado por seu governo progressista e pela promoção do desenvolvimento urbano, cultural e científico em Pernambuco, marcando uma era de avanços significativos e tolerância religiosa durante o período de domínio holandês na região. (Compartilhe)


Sorteio da obra

A obra coletiva "Marcos Legais dos Direitos das Mulheres" (Editora Dom Modesto 258p.), com a participação de Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados) como autora, aborda um ordenamento em prol da equidade de gênero. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidade

Lefosse Advogados divulgou edição do "Radar Lefosse - Boletim Mensal de Energia" referente ao mês de dezembro de 2024. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do evento online "Treinamento Permanente em Direito Público" com o tema "Como advogar em Direito Público". (Clique aqui)

Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, participa amanhã, às 11h30, do programa "Dia Dia Rural" (Coluna Tributos no Agro), Canal Terra Viva.

Dia 5/2, às 14h30, acontece o webinar "Avanços no uso do Nome Social pelo Setor Segurador", promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, faz parte do corpo docente do "XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual", promovido pela APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A sócia ministra worshop no "Módulo I - Direito de Autor", dia 8/2, com o tema "Direito de Autor em ação nos Tribunais portugueses, europeus e brasileiros" em conjunto com o professor português Nuno Sousa e Silva. O curso termina em 5/7. Informações e inscrições, clique aqui.

Reunião

No dia 30/1, das 9h30 às 11h, a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza o evento "Reunião Aberta do Comitê de Infraestrutura da CAMARB". (Clique aqui)

Reunião-almoço

IASP promove no dia 17/2, a partir das 12h, o evento "Reunião-Almoço - Leonardo Sica", com o tema "A voz da advocacia na justiça digital". (Clique aqui)

Encontro

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial realiza do dia 20 a 23/3 o "Encontro Regional da ABAPISUL 2025". (Clique aqui)

Direito imobiliário

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso online de extensão em "Direito Imobiliário". As aulas iniciam em 20/3, com término em 10/7. (Clique aqui)

Processos

Radar - Gestão para Advogados abre inscrições para o curso "Provisionamento de Processos". O curso aborda temas para aprender a evitar riscos, padronizar estratégias, e fazer prognósticos precisos. (Clique aqui)

Direito e ESG

FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito e ESG". O curso prepara profissionais para implementar práticas de sustentabilidade, governança e responsabilidade social, alinhando empresas aos padrões ESG e promovendo ética corporativa. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas Grupo Inrise
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Jucuruçu
MG/Ibituruna
MG/Rio Pomba
MG/São Gonçalo do Sapucaí
MG/Tabuleiro
PB/Sapé
SP/Elias Fausto

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Grief and Outrage in Turkey"

The Washington Post - EUA
"Trump halts asylum, will deploy more troops"

Le Monde - França
"Trump, la volonté d'une présidence impériale"

Corriere della Sera - Itália
"Trump ora minaccia Putin"

Le Figaro - França
"Fin de vie : Bayrou donne la priorité aux soins palliatifs"

Clarín - Argentina
"Ahora, Milei analiza dejar la OMS y el acuerdo por el clima"

El País - Espanha
"PP y Junt tumban la subida de las pensiones y la ayuda al transporte"

Público - Portugal
"Seguro lança movimento para acelerar candidatura presidencial"

Die Welt - Alemanha
"Israel startet Operation 'Eiserne Mauer'"

The Guardian - Inglaterra
"Prince claims 'historic' win over Sun owner after settling intrusion case"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Na fronteira entre EUA e México, o cerco a imigrantes se fecha"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Sem tarifas de Trump, dólar fecha abaixo de R$ 6 pela 1ª vez em 42 dias"

O Globo - Rio de Janeiro
"Trump dificulta acesso pelo México e restringe direitos de imigrantes"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Largada para o início da duplicação da BR-381"

Correio Braziliense - Brasília
"Política de Trump ameaça ações mundiais de saúde"

Zero Hora - Porto Alegre
"Trump ameaça Rússia com sanções se Putin não encerrar guerra na Ucrânia"

O Povo - Ceará
"Brasil teve a maior alta nas vendas para os EUA em 10 anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"TCU suspende R$ 6 bilhões de programa do governo Lula"

Atualizado em: 23/1/2025 08:06

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