MIGALHAS nº 6.038
Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.038.
Fechamento às 08h15.
"A qualidade do alimento tem tanta, ou mais importância na vida do espírito quanto na do corpo."
Olá, migalheiros
As migalhas de hoje estão tão densas que parecem um bolo! E daqueles com recheio! Prepare-se para uma leitura que vai saciar a fome de conhecimento. Mas não se preocupe, tudo é bem equilibrado: proteínas, vitaminas e carboidratos na medida certa. É bem verdade que algumas notas podem causar uma leve indigestão, mas isso logo será compensado pelas migalhas de humor que sempre temperam nosso vibrante matutino. Lamba os beiços e venha conosco!
Além do martelo
Durante o julgamento de um caso de feminicídio em Pernambuco, juíza responsável pelo Júri trouxe um momento marcante ao ler uma carta, ao som de Chopin, endereçada à vítima: "Você foi absolvida. Você não teve culpa de nada que te aconteceu." Assista. (Clique aqui)
CNJ
Magistrado que presidiu um infame júri, em 2023, no qual um promotor chamou a advogada de "cadela", foi punido ontem pelo CNJ por omissão. A relatora, conselheira Renata Gil, aplicou, de forma inédita, a lei Mariana Ferrer, reforçando o protocolo de gênero. (Clique aqui)
Repercussão
Para quem não se lembra, o episódio acima foi amplamente divulgado, com várias vicissitudes: advogada disse que promotor a chamou de cadela (clique aqui); OAB pede que CNMP investigue promotor (clique aqui); CNMP abre investigação (clique aqui); Promotor é afastado (clique aqui); CNJ analisa conduta de juiz do caso (clique aqui); Promotor pede aposentadoria (clique aqui); Advogada processa promotor (clique aqui). Ufa!
Gol contra
Gol foi condenada por negar promoção a agente de aeroporto, mesmo após sua aprovação em processo seletivo. Juiz apontou discriminação de gênero por parte da empresa: "mulher ainda parece ser um peso corporativo". (Clique aqui)
Sentença arbitral anulada
Em decisão paradigmática, TJ/SP anula sentença arbitral ao constatar que um dos árbitros omitiu sua relação profissional com o advogado de uma das partes. Colegiado considerou que a falta de revelação comprometeu a imparcialidade do julgamento, violando princípios da arbitragem. (Clique aqui)
Antiguidade é posto
O respeitado site Congresso em Foco, reconhecido veículo de cobertura política, completa hoje 21 anos de existência e anuncia uma grande reformulação para a próxima segunda-feira: www.congressoemfoco.com.br.
Sustentação oral
Atendendo ao clamor da advocacia, ministro Barroso apelou aos tribunais para manterem a sustentação oral síncrona sempre que possível. A nova resolução do CNJ prevê sustentações gravadas, mas o ministro defendeu que, quando não prejudicar os trabalhos, a sustentação presencial deve ser a regra. Nos tribunais superiores, como STF e STJ, o modelo síncrono é inviável pelo alto volume de processos. (Clique aqui)
Judiciário e advocacia
Aliás, aparando eventuais arestas, ministro Barroso reafirmou o compromisso com a advocacia e o diálogo institucional: "tudo o que é razoável em prol da advocacia, fazemos". (Clique aqui)
Juiz e cabeça de bacalhau
Na sesquicentenária Corte Bandeirante, o bâtonnier da advocacia paulista, Leonardo Sica, trouxe um dado curioso sobre o abismo entre juízes e advogados. Sica apontou que, no último triênio, foram concedidas 55 mil novas carteiras da OAB em SP. E esses milhares de novos militantes somam-se a tantos outros que, ao longo dos anos, nunca viram um juiz. "Isso não pode dar certo", sentenciou o causídico. (Clique aqui)
Posse no CNJ: vozes da advocacia
Reforçando a representatividade da advocacia no CNJ, foram empossados dois novos conselheiros: Marcello Terto e Silva, reconduzido ao cargo, e Ulisses Rabaneda, que assume seu primeiro mandato. (Clique aqui)
Futebol entra na pauta
Em tom descontraído, o novel conselheiro Rabaneda brincou sobre um detalhe curioso: substituiu a bandeira do Vasco pela do Flamengo em seu gabinete. "Não sei se S. Exa. ficará muito feliz", disse ao ministro Mauro Campbell, vascaíno. O ministro Barroso entrou na brincadeira e completou: "saudações rubro-negras". (Clique aqui)
Migalhas dos leitores
"Parabéns ao professor Ives Gandra pelos seus 90 anos, como informou ontem este Migalhas. Com o perdão da ousadia, lembro que datas redondas são momentos propícios para reflexão. Assim, reputo esta uma ótima oportunidade para o nonagenário mestre, que também é poeta, deixar de lado as complexidades da política e voltar seu olhar para as questões jurídicas, onde ele realmente brilha como uma das maiores autoridades do país. Que essa nova fase seja repleta de sabedoria, versos inspiradores e contribuições valiosas para o campo do Direito!" Ramalho Ortigão
Convenção partidária
STF retomou julgamento sobre a validade de convenções partidárias presididas por políticos condenados por improbidade administrativa. O partido Solidariedade questiona decisões do TSE que consideraram irregulares tais convenções, alegando violação ao princípio da anualidade eleitoral. (Clique aqui)
Reeleição única
A eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução. É isso o que diz tese fixada pelo STF. Mas, ao que parece, algumas Casas Legislativas estão contrariando essa vedação. Em alguns Estados, presidentes das Casas Legislativas - com justificativas criativas - permanecem no cargo por mais de dois mandatos. (Clique aqui)
Reeleição única - II
Por descumprimento a entendimento do STF, ministro Gilmar Mendes determinou o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. (Clique aqui)
Reeleição única - III
Assembleia Legislativa de Roraima entrou em contato com a redação de Migalhas (site que possui leitores polvilhados de Norte a Sul do país) para dizer que ela não estaria no rol daquelas com irregularidade na composição da presidência. Veja os argumentos trazidos, lembrando que a palavra final é do STF. (Clique aqui)
- Corte da Cidadania
Com exclusividade, ou, parafraseando um saudoso locutor esportivo, "o que é que só você viu, Migalhas?", confira a cobertura especial de ontem nas turmas do STJ. Ainda, como dizia um mencionado jornalista, referindo-se ao cronômetro: "ajuste o seu aí, que eu arredondo o meu aqui".
Portabilidade, ainda que tardia
3ª turma do STJ decidiu que é ilegal cláusula que exige o pagamento de juros até o fim do contrato, mesmo em caso de quitação antecipada para portabilidade de crédito, por impor desvantagem excessiva ao tomador. Segundo a decisão, a cobrança de juros após a quitação integral da dívida contraria a função social dos contratos e não pode ser usada para criar obstáculos à portabilidade de crédito. (Clique aqui)
Vazamento de dados
Corte entendeu que o vazamento de dados sensíveis em contrato de seguro de vida gera dano moral presumido. Ou seja, dá-lhe responsabilidade objetiva da seguradora. (Clique aqui)
Socioafetividade
Reconhecida a filiação socioafetiva post mortem entre um homem e seu pai, garantindo a multiparentalidade e a inclusão do nome no registro civil. (Clique aqui)
Na teoria, a prática é outra
A operosa 3ª turma determinou a redução das mensalidades do curso de Medicina da Faculdade Estácio de Sá durante a pandemia de covid-19, considerando que a suspensão das atividades práticas evidentemente comprometeu o equilíbrio contratual. (Clique aqui)
Fraude do chargeback
Para os ministros da 3ª turma, é válida a cláusula contratual que transfere ao lojista a responsabilidade por fraudes em compras online, conhecidas como "fraude do chargeback". No caso, empresa contestou o estorno de venda de R$ 14.287,68 feito pelo PagSeguro, após reclamação do titular do cartão. (Clique aqui)
Vim, vi e sumi
A apresentação do réu na ação, em momento anterior à decisão do juiz sobre a realização de audiência de mediação e conciliação, não implica no início automático do prazo para contestação, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Artista deve astreintes
Multa cominatória (astreintes) pode ser aplicada quando advogado levanta, indevidamente, valores de conta vinculada a inventário e, posteriormente, não devolve a quantia determinada pelo juiz dentro do prazo estabelecido. (Clique aqui)
Há dolo? Fica com a culpa
STJ decidiu que atos ilícitos dolosos praticados por dirigentes não são cobertos pelo seguro D&O (Directors and Officers). (Clique aqui)
Doa a quem viver
A 4ª turma do STJ julgou um curioso caso sobre a validade de um testamento bilionário - refeito seis vezes - beneficiando apenas alguns sobrinhos e familiares. Os excluídos contestaram, alegando incapacidade mental da testadora e falhas na lavratura. Mas o colegiado concluiu que não havia provas para anulação, destacando a plena lucidez da falecida (quando ainda estava entre nós, evidentemente). (Clique aqui)
Incansável
Durante o julgamento acima, ministro João Otávio de Noronha brincou após o conhecido advogado Miguel Cançado solicitar mais tempo para sustentação oral: "se for boa, a gente prolonga". O ministro não disse, mas a constatação é óbvia: ele estava disposto a ouvir Cançado. (Clique aqui)
Flagrante delito
5ª turma do STJ considerou lícitas provas obtidas contra estabelecimento que comercializava cigarros contrabandeados após pedido de busca e apreensão ter sido negado. Para colegiado, interpretar o indeferimento do pedido como vedação absoluta a qualquer atividade policial, significaria criar imunidade ao local, impedindo a ação de autoridades mesmo diante de situações de flagrante delito. (Clique aqui)
Busca e apreensão
Absolvido acusado de tráfico de drogas que havia sido preso em flagrante por provas obtidas em busca pessoal e domiciliar sem mandado judicial. (Clique aqui)
Medida extrema e desproporcional
6ª turma do STJ afastou a prisão preventiva de um delegado acusado de envolvimento com o tráfico. Colegiado considerou a medida desproporcional, destacando que o afastamento do cargo já era suficiente para garantir a ordem pública. (Clique aqui)
A Raposa e o Galo
O título desta migalha pode sugerir uma fábula de Esopo, mas não se trata de moral da história - e sim de futebol. A sessão da 6ª turma do STJ teve momentos de descontração quando o ministro Sebastião Reis Júnior, atleticano de carteirinha, aproveitou para cutucar o colega Rogerio Schietti, cruzeirense assumido. O motivo? A derrota do Cruzeiro por 2 a 0 no último domingo. Schietti entrou no jogo (novamente, sem vitória) e brincou que estava sendo vítima de "bullying". (Clique aqui)
Operação Churrascada - Desembargador no espeto
O CNJ decidiu ontem, por unanimidade, abrir processo disciplinar para investigar administrativamente a conduta do desembargador Ivo de Almeida, do TJ/SP, indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional na Operação Churrascada. Os conselheiros também decidiram afastá-lo das funções até a conclusão do procedimento. (Clique aqui)
Ofuscado
A Bombril, que outrora já perambulou pelos tribunais na polêmica venda ao grupo italiano Cragnotti & Partners, agora pede recuperação judicial para renegociar R$ 2,3 bilhões em dívidas, sobretudo tributos.
Crise financeira e ambiental
Produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras devido à queda nos preços de commodities e fatores climáticos adversos obtêm recuperação judicial. (Clique aqui)
Bloqueio do zap
Juiz ordenou que a Meta - responsável pelo WhatsApp - restabeleça, em até 48 horas, o acesso de um usuário ao WhatsApp Business. Em caso de descumprimento, a decisão prevê novas sanções, incluindo a possibilidade de bloqueio do aplicativo no Brasil. (Clique aqui)
Entre copos e códigos
TRT-15 manteve justa causa de trabalhadora que postou foto com bebida alcoólica durante o expediente, vestindo uniforme da empresa. Corte considerou que a conduta comprometeu a imagem da empregadora. (Clique aqui)
Ponte Instagram, Viaduto X, Praça Migalhas
TJ/SP validou a lei municipal 18.040/23, que autoriza empresas a nomear espaços públicos em São Paulo. Colegiado entendeu que a norma respeita os princípios públicos, mantém a finalidade dos espaços e foi aprovada democraticamente. (Clique aqui)
Litigância predatória
Advogado foi condenado a pagar multa por litigância predatória após ajuizar ação contra instituição financeira sem o conhecimento do cliente-constituinte. (Clique aqui)
Crime
Em Conceição do Coité/BA, o advogado Elido Ernesto Reyes Júnior foi assassinado a tiros dentro de seu carro em frente ao fórum. O crime, com características de execução, ocorreu após ele relatar ameaças ligadas a uma disputa familiar por um imóvel. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci explica a contagem de prazos em dias úteis pelo CPC/15, o qual exige comprovação documental para feriados locais. (Clique aqui)
Meio de campo
"Fernanda Torres, João Fonseca, os futebolistas e o Brasil" por Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Artigo 3 - Terceira parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do Cade: 'Conhecimento prévio da infração', 'provas suficientes para assegurar a condenação' e fase prévia na negociação", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção dos ativos intangíveis em operações de M&A", por Luiza Gouveia Marques Dias (Chenut). (Clique aqui)
- "Requisitos para fornecimento de medicamento de alto custo não incorporado ao SUS", por Rodrigo da Fonseca Chauvet, Mariana Vianna Martinelli e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Do agravo de execução (arts. 945 a 949)", por Luiz Papini Neto (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Alteração da natureza jurídica das comissões mediante negociação coletiva", por Daniel Pressatto (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução 224/24 do TST e novas regras processuais em recursos trabalhistas - Função precípua do Tribunal de Uniformização de Jurisprudência", por Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Lei de licitações: Um olhar sobre o decreto Federal 12.304/24", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direitos trabalhistas no Brasil em 2024: Aspectos básicos mas fundamentais, com atualizações legislativas", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "CID B24 - Aposentadoria: Quais os requisitos e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "IVA no Brasil: Desafios, impactos e a reforma tributária", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma tributária e os impactos para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional", por Amanda Primieri (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "A inaplicabilidade dos encargos do art. 523 sobre astreintes", por Giulia Kaplan (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 51 anos, em 12 de fevereiro de 1974, foi fundada a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), com a missão de proteger e informar os consumidores em Portugal. A entidade tornou-se referência na defesa dos direitos dos cidadãos, atuando em áreas como regulação de preços, publicidade enganosa e qualidade dos produtos e serviços. (Compartilhe)
Sorteio de obra
A obra "Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde" (Lumen Juris Direito 306p.), escrita por Thaís Fidelis Alves Bruch, aborda a consolidação da sociedade digital, impulsionada pela 4ª revolução industrial. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe. (Clique aqui)
Novidades
Dia 20/2, às 18h30, acontece o lançamento da obra coletiva "O ministro que mudou a Justiça: Márcio Thomaz Bastos", em Brasília. Mario Cesar Carvalho, Celso Vilardi (Vilardi & Advogados Associados), Maíra Salomi, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sônia Ráo (Ráo & Lago Advogados) e Tonico Galvão são os autores do livro. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a edição 81 do "Avelar News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou "Informativo Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Novo Sandbox Regulatório no Setor de Transportes Terrestres". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar", nesta quinta-feira, às 12h, com o tema "Assédio Moral nas Instituições Militares".
Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante no "Impacta Mais 2025". Durante o evento, ela contribuirá com insights e experiências sobre desafios da decolonização e seus reflexos nos negócios de impacto. O fórum, que acontece nos dias 19 e 20/3, em SP, reunirá lideranças inovadoras de grandes empresas, startups, investidores e representantes do setor público para impulsionar a transição para uma economia de impacto. (Clique aqui)
Nos dias 11 a 13/4, acontece em SP o "SDA Ao Vivo 2025", que reunirá grandes nomes do marketing digital, empreendedorismo e inovação. Entre os palestrantes confirmados, o advogado Nelson Wilians, de Nelson Wilians Advogados, compartilhará estratégias de gestão, inovação e expansão de negócios. (Clique aqui)
Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" da PUC-Rio, cujas aulas iniciarão em março de 2025. As inscrições estão abertas. As aulas são online e simultâneas. (Clique aqui)
O podcast "OutTalks" recebeu o gerente de marketing do Battaglia & Pedrosa Advogados, Diego Parra. Durante a entrevista, ele compartilhou algumas ideias sobre a jornada de contratação do cliente e discutiu a aplicação de conceitos de neuromarketing para aprimorar esse processo. O episódio abordou estratégias para entender o comportamento do cliente e aprimorar a experiência desde o primeiro contato até a fidelização. (Clique aqui)
Seguro e Resseguro
FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso de educação continuada "Direito do Seguro e Resseguro", voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado de seguros e resseguros, corretagem, mútuas e cooperativas. As aulas estão programadas para as segundas e quartas, das 19 às 22h. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até o dia 31/3 e o curso está programado para iniciar nesta mesma data. (Clique aqui)
Análise de Dados
Sistema Lysis oferece recursos avançados de análise de dados, desenvolvidos para otimizar a tomada de decisões com base em informações precisas e atualizadas. Confira! (Clique aqui)
Liderança
O "Curso de Liderança", da Radar - Gestão para Advogados, foi feito para você que quer liderar com segurança, distribuir tarefas de forma estratégica e conquistar mais produtividade no seu escritório. Garanta sua inscrição! (Clique aqui)
Processo Civil
A pós-graduação em Processo Civil da FGV Direito SP visa preparar estudantes para atuar na prevenção e resolução de conflitos, incluindo contencioso cível, arbitragem, mediação, negociação, com abordagem dinâmica e estratégica da realidade jurídica. (Clique aqui)
Direito Tributário
PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão em "Direito Tributário", com aulas presenciais de 18/3 a 8/7. O programa alia teoria e prática, capacitando profissionais para enfrentar os desafios do Contencioso e Consultivo Tributário. (Clique aqui)
Cartórios
FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o "1º Exame Nacional de Cartórios", obrigatório para concursos de titularidade de serviços notariais e de registro. A prova, com 100 questões objetivas, será aplicada no dia 13/4 em todo o país. Inscrições até 27/2. Saiba mais aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/São Francisco do Maranhão
MG/São Romão
SP/Gália
SP/Pirapora do Bom Jesus
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Musk Provides Fraud Claims, But Not Proof"
The Washington Post - EUA
"The Islamic State has regrouped in Somalia - and it has global ambitions"
Le Monde - França
"Gaza : le cessez-le-feu toujours plus fragile"
Corriere della Sera - Itália
"Libia, al via l'indagine su Nordio"
Le Figaro - França
"Donald Trump impose sa loi à l'Administration américaine"
Clarín - Argentina
"Virtual rebelión de la Cámara Civil por una decisión de la Corte"
El País - Espanha
"La UE moviliza 200.000 millones para la inteligencia artificial"
Público - Portugal
"Só 18% dos portugueses acham que os EUA de Trump são um país aliado"
Die Welt - Alemanha
"Merz spottet über Scholz: 'Was war das denn?'"
The Guardian - Inglaterra
"Zelenskyy: Europe cannot protect Ukraine without Trump's support"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"STF vai reavaliar alcance da Lei da Anistia, que perdoou crimes na ditadura"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Trump cita compra de aço chinês para justificar taxa; indústria reage"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil evita 'guerra comercial' e tentará negociar tarifa do aço"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Alerta no ar"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil adota cautela na guerra comercial de Trump"
Zero Hora - Porto Alegre
"Liminar cai e aulas no Estado voltam amanhã"
O Povo - Ceará
"Apreensão de drogas deste ano já supera todo 2024"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brasil atinge sua pior posição em ranking de corrupção"
Atualizado em: 28/2/2025 09:59
INFORMATIVO
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