Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 605

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2003 - nº 605 - Fechamento às 7h00.

"Ora (direis) ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso!" E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto...

E conversamos toda a noite, enquanto
A via-láctea, como um pálio aberto,
Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.

Direis agora: "Tresloucado amigo!
Que conversas com elas? Que sentido
Tem o que dizem, quando estão contigo?"

E eu vos direi: "Amai para entendê-las!
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e de entender estrelas".

Olavo Bilac

Lula na capital do capitalismo

Lula propôs ontem, no Fórum Econômico Mundial, a criação de um fundo internacional para combater a miséria e a fome nos países do terceiro mundo, "constituído pelos países do G-7 e estimulados pelos grandes investidores internacionais." No fim de seu discurso, Lula foi aplaudido. Essa é manchete de todos os jornais brasileiros.

Até tu...

O discurso de Lula muito foi elogiado. Pasmem : o Estadão afirma que "Lula transmitiu a mensagem correta, em Davos"

Leia

Veja o discurso de Lula em Davos. (Clique aqui)

Personagens

Após o discurso em Davos, Lula recebeu uma camiseta em que o personagem Asterix tem as suas feições.

Deu bolo

Como protesto pela ida de Lula a Davos, um manifestante de um movimento que se autodenomina Confeiteiros sem Fronteiras jogou uma torta de morango com chantilly no rosto do presidente nacional do PT, José Genoino.

Alone

Apesar da oposição de grandes potências como França, China e Rússia, os EUA continuam dando sinais de que pretendem atacar o Iraque, mesmo sozinhos e sem o aval do Conselho de Segurança da ONU. O recado foi dado pelo secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, que ontem repetiu em Davos, na Suíça, que o tempo do Iraque está se esgotando.

Mestre

Em artigo hoje na Folha de S. Paulo, Fábio Konder Comparato diz que "a ONU tornou-se refém dos EUA e, em lugar de cumprir os propósitos expressos na Carta de São Francisco, serve indignamente aos interesses imperialistas americanos. "O mais forte", advertiu Rousseau, "não é nunca bastante forte para permanecer sempre no poder, se não transforma a sua força em direito e a obediência em dever".

Pela Paz

Centenas de pessoas já assinaram o protesto contra a guerra no site Migalhas. (Clique aqui)

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Opiniões de peso

Veja, ao final do informativo, as Migalhas de peso que foram veiculadas neste ano. Um clique sobre o título leva à leitura do artigo.

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Negativado

O STJ concedeu liminar impedindo a inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes. (Clique aqui)

Robusta ou Arábica ?

A CNI propôs ADIn contra lei do Estado do Paraná que estabelece a obrigação, no rótulo de embalagens de café comercializado no Estado, da informação de cada espécie que compõe o produto.

Nova Lei de Falências

Depois de quase dez anos parada na Câmara dos Deputados, o governo pretende fazer começar em abril a votação da nova Lei de Falências, que chegou ao Congresso em 1993. A dupla dinâmica, Henrique Meirelles e Palocci, acredita que a mudança vai reduzir o custo dos empréstimos bancários. O principal objetivo da nova lei é tentar manter a empresa em operação, evitando ao máximo a falência e, assim, dar mais garantias aos bancos de que os empréstimos serão pagos.

Lei Antitruste

Representantes da OAB entregam nesta semana ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, uma proposta para modificação do Projeto de Lei nº 344/02, que estabelece a competência para a análise de atos de concentração de instituições financeiras. Um dos principais objetivos da OAB é evitar que investigações, que ocorrem hoje no sistema de concorrência sobre conduta ilícita de bancos perante a Lei Antitruste, sejam extintas.

Telecom - I

Em Brasília, as notícias que circulam dão conta de que não passa de um mês o prazo para que a Telecom Américas feche a compra da BSE - operadora móvel para Bahia e Sergipe, do grupo BCP.

Telecom - II

Já a Brasilcel, joint venture da Telefónica e Portugal Telecom, que está sendo assessorada pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados na aquisição da Tele Centro-Oeste Celular, negócio de R$ 1,408 bi, entrará agora na fase de auditoria financeira, contábil, operacional e legal, cujo resultado pode alterar o valor da oferta pública a ser feita aos minoritários da TCO.

Seminário – Setor automotivo

Atento às necessidades dos clientes, o escritório Lopes da Silva e Guimarães – Advogados Associados desenvolveu um seminário mostrando todas as alterações relativas às contribuições ao PIS e COFINS, especificamente para o segmento automotivo. O evento será realizado na manhã desta quarta-feira, 29. As inscrições podem ser feitas pelo tel. 11-3141.1717. Saiba mais, na coluna de eventos dos site Migalhas. (Clique aqui)

Curso – Propriedade Industrial

Vai até sexta-feira o prazo para inscrição no "II Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial", organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). A inscrição pode ser feita na Faculdade de Direito da UERJ, Secretaria de Pós-Graduação Latu Sensu, Sala 7003 - Bloco B - 7o. andar.

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Anote

Dia 29/1 – Seminário Pis Cofins – Específico para o setor automotivo,organizado pelo escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados. (Clique aqui)

Dia 30/1 – Seminários Oil & Gás Law Forum – Organizado pela Brain Company.(Clique aqui)

Dia 30/1 - Seminário Alterações na Legislação Tributária para 2003 organizado pelo escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados. (Clique aqui)

Dia 30 e 31 – Rubens Approbato, presidente da OAB, Isabel Franco, escritório Demarest e Almeida Advogados e Paulo Lins e Silva, escritório Paulo Lins e Silva - Advogados e Consultores de Família debatem em Nova York a flexibilização dos serviços jurídicos. (Clique aqui)

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Previdência

Nova investida para combater fraudes contra a Previdência foi defendida ontem pelo ministro Ricardo Berzoini. Ele prometeu fazer um raio X de todas as empresas do país, por meio de um sofisticado sistema de informática, que vai mapear os contribuintes.

Debate

Continua em alto nível o debate sobre a reforma da previdência no site Migalhas. Participe. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

O advogado René Ariel Dotti defende o ministro Marco Aurélio hoje em artigo no JB. "Triste é o país e deplorável é a sua economia quando uma respeitável e prudente opinião acerca de assunto relevante é manipulada por corsários financeiros para gerar a intranqüilidade das pessoas." (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"Como sempre, "Migalhas" é insuperável, não apenas no trato dos assuntos, mas especialmente no pluralismo de idéias assegurado e na leveza de estilo como o faz. A propósito, achei admirável a migalha sobre o "rombo da previdência" e a culpa dos servidores públicos quanto ao mesmo (Migalhas nº603 – 23/1/03 – Previdência). Meu pensamento, aliás, é no todo semelhante ao da autora do texto, Adriana Nicácio, e das pessoas por ela referidas, especialmente do deputado do PFL-CE, não apenas no que pertine à contribuição do servidor (que é mais elevada), como também no que diz respeito à proibição que este tem (e os situados no setor privado não) de exercerem livremente qualquer atividade econômica. Gostaria de destacar aqui, contudo, apenas a questão da falácia que é o "rombo" da Previdência Social. Não é de hoje que defendemos exatamente o que a citada migalha afirma quanto ao desvio das contribuições pelo Tesouro Nacional. O Prof. Hugo de Brito Machado, por exemplo, desde a criação da CSL e da COFINS, escreve em seu Curso de Direito Tributário o seguinte:

"Não obstante inconstitucionais as contribuições criadas pela União, com suposto fundamento no art. 195, inciso I, da Constituição Federal, para integrarem o orçamento do Tesouro Nacional, continuam elas a ser arrecadadas pelo Tesouro Nacional, em flagrante violação ao disposto no art. 165, § 5.º, combinado com o art. 194, parágrafo único, inciso VII, da Constituição Federal, que determinam tenha a seguridade social orçamento próprio e gestão descentralizada.

Não pode prevalecer, como sustentam alguns, por ignorância ou má-fé, o princípio da unidade orçamentária. Esse princípio não pode sobrepor-se à Constituição Federal, que estabeleceu de forma diferente exatamente para superar tal princípio, que ficou restrito às contas do Tesouro e das autarquias comuns. Não se aplica à seguridade social, que se tornou uma autarquia de nível constitucional por força dos supra citados dispositivos.

Desgraçadamente o Supremo Tribunal Federal, em momento de rara infelicidade, chancelou o abuso praticado pelas autoridades do Poder Executivo federal, ávidas de recursos financeiros, e para as quais é indiferente o destino dos pobres, velhos e doentes, em favor dos quais o constituinte de 1988 lançou as bases jurídicas para a edificação de um dos mais modernos e avançados, senão o mais moderno e avançado sistema de seguridade do mundo.

A desinformação de muitos, e o descaso dos poucos que efetivamente decidem, está destruindo a obra do constituinte de 1988, e tudo leva a acreditar que, em breve, as contribuições sobre o faturamento e sobre o lucro serão transformadas em impostos, a engordar as burras do Tesouro Nacional.

O exame dos balanços gerais da União revela que as contribuições de previdência, cujo total representava, em 1989, apenas 34% da receita tributária, passou a oscilar entre 110% e 121% nos anos de 1990 até 1994. Em 1995 a arrecadação dessas contribuições correspondeu a mais de 148% da receita tributária. Em outras palavras, as contribuições de previdência corresponderam, em 1995, a quase vez e meia de tudo quanto a União arrecadou com todos os seus tributos.

Como se pode acreditar que a Seguridade Social esteja falida?

É mais razoável acreditar-se que as receitas desta, arrecadadas pelo Tesouro Nacional, sob as vistas complacentes do Supremo Tribunal Federal, estejam sendo desviadas para outras finalidades.

E, o que é ainda mais grave, que as autoridades do governo utilizam-se do argumento de que a seguridade social, especialmente a área da saúde pública, está carente de recursos, para obter o apoio na criação de novos tributos, como aconteceu com a CPMF, porque a sensibilidade dos contribuintes não lhes permite recusar recursos para esse segmento do Estado. Segmento que desgraçadamente continuará carente, em virtude de inevitáveis desvios, prestando-se, apenas, como argumento para seguidos aumentos da carga tributária." (Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, 16.ª ed., São Paulo, Malheiros, 1999, pp. 335/336).

"Esse alerta consta desde edições anteriores, e é repetido até a atual 22a. Confesso que não compreendo quando pessoas falam da do "rombo" da previdência comparando apenas o número de empregados com o número de aposentados, e acusando o Constituinte de haver sido "pródigo ao conceder benefícios" sem "apontar a fonte". Ora, a fonte para os benefícios assegurados pela CF/88 através da Seguridade Social está em 3% da receita bruta de todas as empresas do país (o que não é pouco), e em 9% do respectivo lucro (o que também gera uma arrecadação considerável). O problema é que tais recursos estão sendo desviados..." Hugo de Brito Machado Segundo, escritório Machado Advocacia Empresarial

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Powell, in Europe, Nearly Dimisses U.N.’s Iraq Report"

Financial Times – Americas

"Unilever raises full year growth forecast"

The Washington Post – EUA

"Powell Calls for ‘Great Coalition’ to Confront Iraq"

The Guardian – Reino Unido

"A tube train was checked for safety. Two days later it crashed"

Le Figaro – França

"Abidjan : colère orchestrée contre la France"

Corriere Della Sera – Itália

"Dal dolore la speranza della rinascita Fiat"

Clarín – Argentina

"La peor de la crisis ya pasó, dijo Duhalde"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Um pacto mundial pela paz e contra a fome"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula ataca protecionismo e sugere Fome Zero mundial"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula pede pacto mundial contra a fome"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula propõe em Davos fundo mundial contra a miséria"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula propõe criação de fundo internacional contra a fome"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula propõe em Davos criação do FMI social"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Ministro afunda em denúncias de corrupção"

Correio da Bahia – Salvador

"Lula propõe fundo mundial contra a miséria"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Dinheiro da Cultura não bancará Micarecuia e Cds"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula pede apoio dos ricos contra a fome"

O Povo - Fortaleza

"Lotação e perigo nas ruas"

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Apoiadores :

  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
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Agências Reguladoras
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A reforma da Previdência e o Direito adquirido
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Migalhas processuais - II
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A OMC e o novo mercado para os advogados
Ricardo Thomazinho da Cunha
Responsabilidade Civil no Novo Código
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Da responsabilidade civil e criminal na esfera do Direito ambiental
Marcello de Camargo Teixeira Panella
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Fontes

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