Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 607

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2003 - nº 607 - Fechamento às 6h54.

"Decididamente, não compreendo por que é mais glorioso bombardear de projéteis uma cidade assediada do que assassinar alguém a machadadas."

Dostoievski
(1821-1881)

Discurso pró-guerra

Conforme prometido, Bush defendeu no Congresso a intervenção armada dos EUA no Iraque, mas procurou suavizar os efeitos perversos da guerra na economia com a proposta de injetar US$ 674 bilhões no país e a promessa de empenho na criação de empregos. Bush disse que os EUA não vão esperar o apoio dos aliados para atacar o Iraque.

Seres malignos

Nos vários trechos do discurso, o presidente primeiro apela ao bolso dos cidadãos. Não comete o erro de seu pai, que perdeu a reeleição depois de vencer a guerra contra o mesmo Iraque. Bush começa pelo fortalecimento da economia e pela promessa de empregos, empregos e empregos. Só na segunda metade entra a guerra. Uma guerra, é claro, contra os "homens do mal", "evil men".

Cadê o Osama ?

Bush não capturou Osama bin Laden "vivo ou morto" como prometeu, mas é ainda aquela "guerra contra o terror" que sustenta sua sede.

Em NY

Veja o que diz The New York Times : "Bush retratou Saddam Hussein como uma ameaça brutal e urgente aos EUA e seus aliados que deve ser confrontada rapidamente, ao mesmo tempo prometia revigorar uma economia que ele disse que "não está crescendo rápido o bastante, ou forte o bastante".(Clique aqui)

Expectativas

Depois de dois dias de pouquíssimos negócios e muita expectativa, o mercado deve viver hoje uma quarta-feira turbulenta.

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Lula em Davos

O Estadão segue com seus panegíricos a Lula. Em editorial, conta que "Num ano difícil, a reunião do Fórum Econômico, recém-encerrada, pode ficar como um marco positivo para ser lembrado no Brasil."

FHC e Lula

Com alguma ironia, FHC disse ontem que "no começo é bom sonhar" ao se referir à proposta de Lula de criação de um fundo internacional para combater a fome.

Milhagens de Lula ?

Artigo do ex-presidente da OAB, Reginaldo Castro, no JB de hoje. Castro conta que o Financial Times fez, a propósito da viagem do presidente Lula a Davos, um comentário sarcástico: disse que serviria apenas para que ele, Lula, aumentasse suas milhagens aéreas. O jornal exterioriza o incômodo das reiteradas afirmações do presidente brasileiro em defesa de ações mais efetivas no campo social, em contraponto ao rigor monetarista que organismos multilaterais como FMI e Bird, sob o domínio dos países ricos, insistem em impor aos países periféricos." (Clique aqui)

No mar e na terra

Saiu uma pesquisa mostrando que a popularidade de Lula é recorde (v. Migalhas Clipping). Todavia, Dora Kramer, no Estadão e no JB, alerta para o fato de que "Não se pode ir tanto ao mar, considerando que a aprovação de 83,6% conferida ao desempenho pessoal do presidente significa, de fato, uma avaliação de governo, nem se deve ficar tanto à terra na desconsideração total dos dados, apenas porque, em vinte e poucos dias, é evidente que não se avalia coisa alguma com razoável nível de racionalidade."

Ilha de Caras

Élio Gaspari faz uma crítica ao Fome Zero de Lula. Em artigo na Folha de S. Paulo, Gaspari adverte que "O governo deve tomar cuidado com a sua opção preferencial pelos eventos. Os conselhos que a nação petista vem criando estão se tornando uma versão misericordiosa da Ilha de Caras. Até agora, o Programa Fome Zero fez mais barulho nas colunas sociais, por conta das personalidades que o integrarão, do que com a efetiva discussão dos problemas de método que a iniciativa carrega." (Clique aqui)

Arapuca jornalística

O editorialista do JB arma hoje uma arapuca para o presidente do TST. Afeito às câmeras, o ministro Francisco Fausto adoraria o intróito do editorial do matutino carioca, que afirma que ele tem marcado sua gestão pela cruzada contra a prática do trabalho escravo, fato que, "com toda a justiça", o levou a ser homenageado no Fórum Social Mundial. Todavia, depois de acariciar, vem a palmada. O jornal conta que o presidente do TST tomou as dores da OAB na questão da transcendência como critério para subida dos recursos ao Tribunal. Seguindo a linha d’O Estado de S. Paulo, o JB pergunta : "Com a devida vênia, tratando-se de um assunto relevante sobre o qual a Suprema Corte está prestes a se pronunciar, não seria mais conveniente que o presidente do TST aguardasse o fim do julgamento da ação de inconstitucionalidade?" (Clique aqui)

No ângulo

No STJ, a Rede Globo consegue liminar para transmitir com exclusividade o Campeonato Paulista. (Clique aqui)3

Decido

Especula-se que o Presidente do TRF/3ª Região, Márcio Moraes deverá ungido ministro do STJ. Foi sua a sentença que, em 1978, ainda na vigência do AI-5, condenou a União pelo assassinato do jornalista Wladimir Herzog, três anos antes, nos porões do DOI-Codi paulista.

Pressão da toga

O JB afirma hoje que juízes federais estão se articulando a fim de influenciar na escolha das indicações do presidente Lula dos novos nomes para o STF.

Migalhas dos leitores

Cotado para integrar a mais alta corte da Justiça, o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello enviou uma missiva ontem à Redação. A migalha do jurista por si só já é um artigo. Veja abaixo um trecho :

"Tenho acompanhado em "Migalhas" manifestações pró e contra "autonomia", "independência" de certas pessoas da administração indireta (Banco Central ou agências reguladoras, por exemplo), caracterizada sobretudo pela outorga de mandatos a prazo certo para seus dirigentes. Há mais de trinta anos passados, com muito menor vivência, acreditava também que isto seria útil para preservar uma atuação "técnica", que é o argumento habitual usado para defesa deste ponto de vista. Embora existam realmente casos de decisões estritamente "técnicas", o fato é que a atuação de uma pessoa da administração indireta como um todo - e mesmo muitas de suas "decisões técnicas" - dependem essencialmente de uma diretriz política. Eis porque não é possível, sem desvirtuar a essência de um regime democrático, conferir tamanha "autonomia" a estas parcelas da Administração."

E, agora, veja a "migalha-artigo" nas Catadas a dedo, e leve de presente uma aula do mestre. (Clique aqui)

Agências reguladoras

Sobre o mesmo tema, leia também o artigo do Prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, nas Migalhas de peso (Clique aqui)

Autonomia do BC

Igualmente, nas Catadas a dedo, veja o artigo de Ivo Waisberg sobre a autonomia do BC. (Clique aqui)

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Código Civil na prática

Migalhas informou ontem o registro do primeiro problema prático gerado pelo novo Código Civil. O jornal Valor Econômico de hoje, transformando a migalha em matéria, conta que as "Empresas estrangeiras sem CNPJ estão impedidas de fechar câmbio".

Caso 1

A reportagem assinada por Daniela Christovão mostra que os advogados Alexandre Verri e João Carlos A.C. de Mendonça, do escritório Veirano Advogados, estão tentando convencer o BC do absurdo da exigência. "Não se pode exigir CNPJ de uma empresa estrangeira que não tem nenhum ativo no país, mas quer adquirir. Esse tipo de burocracia afugenta investimentos no Brasil"

Caso 2

A matéria traz também um caso narrado pelo advogado Eduardo Tess Filho, do escritório Tess Advogados, de uma empresa que comprou duas máquinas de uma empresa estrangeira que cessou operações no Brasil. Com o contrato assinado, o cliente foi fazer o pagamento e a operação foi barrada no banco, pois a empresa estrangeira, que cessou atividades no país, não tem o CNPJ.

Novo Código e os profissionais

Começaram a surgir as dificuldades dos profissionais com a utilização prática do novo Código Civil. Muitos já anteviam isso e apostam que os projetos que já estão no Congresso devem ser rapidamente aprovados. Assim, é preciso estar de olho nas mudanças para poder atender com mais eficiência a seus clientes.

Limitadas : o novo cenário jurídico

Pensando nisso, a Brain Company, Fomentadora do Direito, programou um Seminário com os maiores nomes do assunto, para falar sobre as Limitadas e seu novo cenário jurídico. O evento será realizado em SP, no próximo dia 4/2. Veja na coluna de Eventos do site Migalhas o programa completo, com todos os palestrantes. (clique aqui)

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Bradesco volta às compras

O Bradesco anunciou ontem a compra da área de administração de fundos e de recursos de terceiros da filial brasileira do banco americano JP Morgan. Com a transação, o banco de "seu" Amador vai incorporar R$ 7 bilhões em ativos dos clientes do JP Morgan Fleming Asset Management, elevando para R$ 62,5 bilhões o total de investimentos sob sua administração.

Notícia nos EUA

A aquisição virou notícia no The New York Times. (Clique aqui)

Novela Global

Hoje acontece a primeira de duas assembléias gerais de debenturistas da Globo Cabo. O tema é o não pagamento dos juros de dezembro de 2002 referentes à emissão realizada no final de 1999 em duas séries distintas.

Nova Lei de Falências

A CUT e a Força Sindical vão pressionar congressistas e o governo por modificações no projeto da nova Lei de Falências.

Leão abrindo a boca

A Receita Federal começa a instalar em todas as suas delegacias regionais, a partir da próxima semana, um sistema de "malha fina" permanente para as declarações de ajuste de pessoas jurídicas. A primeira, já baseada no novo sistema, permitirá o cruzamento automático com outras bases de dados, inclusive informações com secretarias estaduais de Fazenda, e abrangerá as declarações de ajuste de 1999, 2000, 2001 e 2002.

Alô mais caro

As ligações dos telefones celulares poderão ficar cerca de 26% mais caras a partir de 1/2. As companhias pediram à Anatel a aplicação integral da variação do IGP-DI, conforme previsto nos contratos.

Piedade !

Artigo do advogado Gabriel Lacerda n’O Globo de hoje deve chocar. O autor arremata seu texto dizendo : "Não; Suzane von Richthofen não é um monstro nem um mártir; piedade para ela, piedade!" (Clique aqui)

Tirando o sofá da sala

Projeto do vereador paulistano Jooji Hato, já aprovado em primeira votação, proíbe as motos de andarem com mais de uma pessoa nos dias de semana. O edil diz estar preocupado com o número de assaltos cometidos por duplas de motoqueiros.

Cícero (de muitos) Dias

Virando uma importante página do modernismo, aos 95 anos, morreu ontem em Paris o pintor Cícero Dias. Nascido em Escada, no interior de Pernambuco, em 5 de março de 1907, o artista, considerado como um dos maiores nomes da vanguarda modernista, vivia na França desde fins da década de 30.

Curso – Propriedade Industrial

Vai até sexta-feira o prazo para inscrição no "II Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial", organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). A inscrição pode ser feita na Faculdade de Direito da UERJ, Secretaria de Pós-Graduação Latu Sensu, sala 7003 - Bloco B - 7o. andar.

Vaga

Saiu o felizardo ganhador da vaga oferecida pela Brain Company no concorrido evento OIL & GAS Law Forum (Clique aqui). Migalhas agradece a Brain Company, Fomentadora do Direito, por incentivar o debate jurídico com esta parceria com Migalhas.

Dá tempo

O OIL & GAS Law Forum acontece amanhã, no RJ, e conta com grandes nomes do Direito como o dr. Ronaldo Veirano, do escritório Veirano Advogados. Serão discutidas todas as novidades do setor. Clique na coluna de Eventos do site Migalhas para confirmar sua presença. (Clique aqui)

Legislação tributária

Também amanhã, só que na capital paulista, acontece o seminário organizado pelo escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados que visa esclarecer aos profissionais todas as dúvidas pertinentes às alterações na legislação tributária em 2003. No evento, serão apresentados os impactos dos novos dispositivos legais e as formas de minimizá-los. Clique na coluna de Eventos do site Migalhas e saiba como participar. (Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Bush Vows That He’ll Disarm Iraq ad Rbuild U.S. Economy"

The Washington Post – EUA

"Warning to Iraq Stiffened In State of Union Speech"

The Guardian – Reino Unido

"Twelve chances missed to save Victoria Climbié"

Le Monde - França

"L’ONU presse l’Irak de désarmer"

Le Figaro – França

"La grande peur des Français de Côte d’Ivoire"

Corriere Della Sera – Itália

"La legge dei sospetti il sospetto che non c’e’"

Público – Portugal

"Eleições e Israel : Vitoria esmagadora de Sharon"

Clarín – Argentina

"Habrá un fuerte ajuste, perto no en ayuda social"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Para FMI, Lula merece apoio dos mercados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Primeria pesquisa dá 83% de aprovação ao governo Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"FMI elogia Lula, que critica os EUA"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula na França faz críticas a Estados Unidos e Europa"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"BNDES volta a socorrer empresas"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo e Lula ganha elogios do FMI e críticas de petistas"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião corta gratificação dos servidores de carreira"

Zero Hora – Porto Alegre

"FMI elogia disciplina fiscal do governo Lula"

Correio da Bahia – Salvador

"Americanos decidem ajudar combate à fome"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Sogro de Sávio Brandão confirma que prestava serviços a Arcanjo"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula bate recorde de popularidade"

O Povo – Fortaleza

"83,6% de aceitação – Lula tem maior popularidade da história do País"

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Apoiadores :

  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
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Fontes

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