Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 614

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2003 - nº 614 - Fechamento às 6h00.

 

Livros e Flores

 

Teus olhos são meus livros.

Que livro há melhor,

Em que se leia

A página do amor?

Flores são teus lábios.

Onde há mais bela flor,

Em que melhor se beba

O bálsamo do amor?

 

Machado de Assis

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Fusão

 

O negócio entre a TAM e a Varig, anunciado ontem em Migalhas, está hoje em todos os jornais do País, sendo até manchete da maioria. (v. Migalhas Clipping)

 

Rolo

 

O que as empresas fizeram foi um rolo. Calma ! Aos desavisados, uma das definições da palavra "rolo", segundo o dicionário Aurélio, é “Transação comercial em que as partes entram não apenas com dinheiro”. A expressão é muito usada no interior. Todavia, no caso destas empresas não foi um rolo, e sim um "rolim".

 

Autorizado

 

Juntas, Varig e TAM, detêm cerca de 70% do mercado nacional e praticamente todos os vôos de empresa brasileira para fora do país. O presidente do Cade, João Grandino Rodas, disse que uma concentração, mesmo em percentuais elevados, poderá ser liberada pelo Conselho se ficarem comprovados ´´benefícios para o consumidor e para o país´´.

 

Mãe

 

O JB já pede para o governo dar uma mãozinha financeira na fusão. Segundo o matutino, “Num país de dimensões continentais como o Brasil, a aviação comercial é estratégica, braço essencial da infra-estrutura de transportes. O governo tem o dever de apoiar a fusão Varig e TAM.” (Clique aqui)

 

Por quê ?

 

E por que será que o JB faz um editorial pedindo para o governo ajudar com dinheiro as empresas ? Será por patriotismo ? Ou será porque existe um boato de que o Opportunity flerta com a Transbrasil.

 

Fantasmas

 

O acordo da Varig com a TAM pode caminhar para a fusão e está sendo apelidado de "AmBev da aviação". E deve surgir o "Proar".

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Nova CLT no arquivo

 

Depois de muitas discussões durante o governo de FHC, agora o Palácio do Planalto resolveu pedir à mesa do Senado o arquivamento do projeto que flexibilizava a CLT.

 

Álcool

 

Os usineiros prometeram ontem ao governo reduzir imediatamente os preços do álcool. Depois de uma reunião durante toda a manhã no Palácio do Planalto, 60 representantes do setor sucroalcooleiro afirmaram que voltarão a vender o litro do álcool anidro por um valor abaixo de um real. Detalhe que passe despercebido : o maior colaborar político de Antônio Palocci é um dos maiores usineiros do País, Maurílio Biagi, de Sertãozinho/SP, cidade vizinha a Ribeirão Preto.

 

SM

 

Depois de falar muito sobre o álcool, Lula assegurou que o valor do salário mínimo com o reajuste a ser feito pelo governo em maio "não será inferior a R$ 240".

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Indenizações

 

O governo petista estuda rever para baixo o cálculo das indenizações concedidas a anistiados políticos.

 

"Estranho este comportamento, pois a regulamentação das concessões foi difícil justamente por causa da resistência do PT em aceitar estes limites, agora eles querem reduzi-los. É uma contradição. Será uma loucura reavaliar todos os processos já concluídos, mas ainda não pagos.” Miguel Reale Júnior – escritório Reale Advogados Associados

 

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Brasil na OMC

 

Os seis ministros que compõem a Camex deram ontem o sinal verde para que o Brasil conteste na OMC os subsídios dos EUA à produção de algodão, e da UE às exportações de açúcar. Com isso, o Itamaraty entrará com dois pedidos de abertura de painel no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC por considerarem que os subsídios prejudicam as exportações de produtos brasileiros. O editorial do Estadão fala sobre o caso. (Clique aqui)

 

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Opinião - I

 

Ontem Migalhas veiculou o artigo do advogado Joaquim Manhães Moreira do escritório Manhães Moreira Advogados Associados sobre “A impossibilidade jurídica de revisão ou renegociação das privatizações brasileiras.” (Clique aqui)

 

Opinião - II

 

Para aguçar o debate sobre o tema, hoje o advogado Jayme Vita Roso do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos dá sua opinião sobre o tema, também nas Migalhas de peso. O autor “lamenta que os ardorosos advogados defensores das nebulosas privatizações tenham se esquecido dos mortais como ele.”(Clique aqui)

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Intervenção – Precatórios

 

O STF indeferiu, na segunda-feira, 3/2, o pedido de Intervenção Federal no Estado de SP por suposto descumprimento de decisão judicial quanto ao pagamento de precatórios.

 

Sugestão de peso

 

O problema dos precatórios constantemente volta à tona sem que surja uma solução factível para o problema. Todavia, isso está mudando. Nas Migalhas de peso, o advogado Ricardo Tosto, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, propõe uma solução criativa. Segundo o advogado, “a criação de um mercado controlado, transparente e com regras claras resolveria o drama dos credores”. Veja o artigo na íntegra, clique aqui.

 

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Migalha errada

 

“Acho que houve um pequeno erro na migalha intitulada "41 anos" (Migalhas nº613 – 6/2/03). Foi mencionada a data de 29/12/2003 como sendo a data de nascimento do saudoso pintor Cândido Portinari. Considerando que se comemora em 2003 o centenário de seu nascimento, acho que a data certa do nascimento deve ser 29/12/1903.” Luana F. Rocha – Banco Sudameris S/A

 

No mesmo sentido enviaram e-mail os atentos leitores: Rosana A. Valderano de Lima, Marina Fernandes Azevedo (TRF/3º região) – Taciana Rezende (Embratel) - Raphael Madeira Abad (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)

 

Nota da Redação - Migalhas confessa o erro, e informa que convocando o departamento de Revisão fez o mesmo que o PT pretende fazer com a senadora Heloísa Helena : impôs-lhe uma advertência pública !

 

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Radicais

 

A propósito, João Mellão Neto, Lulista de última hora, fala no Estadão sobre os radicais do PT. Para ele, “São uns chatos. E é como chatos que eles merecem ser tratados.”(Clique aqui)

 

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Petrobras - I

 

Recente decisão do TCU determinou à Petrobras que se abstenha de aplicar às suas licitações e contratos o Decreto nº 2.745/98 (legislação específica para a estatal, que prevê um procedimento licitatório simplificado para seus contratos) e o art. 67 da Lei nº 9.478/97 ("Lei do Petróleo"), entendendo por sua inconstitucionalidade.

 

Petrobrás - II

 

Em artigo no site Migalhas, a Profa. Carmen Tiburcio, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, comenta as possíveis conseqüências da decisão para a empresa, na área do comércio internacional, pois caso prevaleça a decisão, a Petrobras deverá aplicar às suas licitações e contratos a Lei n.º 8.666/93. Segundo a autora, isso “poderá levar a conclusões bastante interessantes: a empresa estará impedida de celebrar contratos com cláusula de eleição de foro estrangeiro ou com cláusula que estabeleça a arbitragem internacional como meio de solução dos litígios." (clique aqui)

 

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ST-J

 

O suposto envolvimento de Vicente Leal na venda de HCs causou uma divisão no STJ. 21 ministros defendem a tese de afastamento de Leal enquanto as investigações não terminam. Os 12 demais acreditam que não há impedimento na permanência de Leal.

 

Nota

 

O STJ, numa cena digna de pastelão, resolveu divulgar uma nota à imprensa alterando toda a versão do ocorrido ontem, presenciada por várias pessoas. Os argumentos não convencem. (Clique aqui)

 

$em

 

Marco Aurélio de Mello disse ontem a eventual aposentadoria de Vicente Leal, mesmo que requerida antes da conclusão dos processos, não garante uma saída tranqüila para o magistrado. Uma eventual condenação alcançará também sua aposentadoria.

 

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Vaga no STF

 

Roberto Romano, da Unicamp, na Folha de S. Paulo, dá um conselho a Lula na escolha dos novos membros do STF. Amigo de FHC, estranha o fato de não ter dado o mesmo conselho ao amigo antecessor no Planalto. Veja o que diz autor “Senhor presidente, há ocasiões em que um erro de avaliação, cometido pelo governante, se torna fatal ao país. Cremos no seu alvo de iniciar a mudança democrática das nossas instituições. No caso do Supremo, recordo as origens políticas representadas pela sua pessoa. O senhor integrou o movimento social, mesmo antes da existência de seu partido político. E tem consciência do quanto os setores organizados dialogam no cotidiano com o verdadeiro soberano, o povo que sustenta o Estado. Ouvir, no provimento dos postos no Supremo, associações como a dos Juízes para a Democracia e organismos que representam os procuradores da República e os promotores democráticos será ato de sabedoria política e social da mais alta relevância.”

 

Direitos autorais

 

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, assinou ontem um acordo com a Unesco para promover os direitos dos intelectuais, escritores, jornalistas, cientistas, professores e artistas em todo o mundo. A iniciativa, assinada em Paris, faz parte de um projeto do brasileiro de dar maior atenção às violações contra a liberdade de expressão desses profissionais. O acordo prevê a elaboração de estratégias para promover, em vários países, o direito à educação, à preservação dos direitos culturais, liberdade de expressão e o acesso à informação.

 

Embargada

 

Juiz federal da 1ª Vara de Santos/SP impediu liminarmente a construção de qualquer espécie de edificação entre a areia da praia do Itararé e a avenida beira-mar, em São Vicente/SP, até que haja aprovação do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto sobre o meio ambiente.

 

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Novo site

 

O escritório baiano O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados S/C reformulou por completo sua página na internet. O escritório, que tem como decano o Prof. Edson O´Dwyer, menciona no ícone Favoritos de seu escritório eletrônico o apoio ao Migalhas e a parceria com o escritório Reale Advogados Associados. Nós do Migalhas agradecemos a honrosa menção. Conheça o novo site do festejado escritório soteropolitano, clique aqui.

 

Fundamar

 

A FUNDAMAR - Fundação 18 de Março, que tem como um de seus mantenedores o escritório mineiro Homero Costa Advogados, produz mensalmente um informativo para seus colaboradores. Neste mês de fevereiro, o informativo da instituição menciona o Migalhas. Migalhas agradece a carinhosa menção. Veja o informativo, clique aqui.

 

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Tributário

 

A Fundação da OAB/CE promove nos dias 14 e 15/12 o Simpósio de Atualidades em Direito Tributário, em Fortaleza/CE. O evento terá como expositores o Prof. Hugo de Brito Machado, Luís Dias Marttins Filho, Eduardo Rocha Dias e Francisco Cavalcante.

 

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Luiza Helena

 

A rede de varejo Magazine Luiza ensaia parceria com o McDonald´s. Em sua loja sede, em Franca/SP, foi colocado um quiosque da rede de lanchonetes.

 

Navalha

 

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz uma “imprescindível” pesquisa informando que “um homem se barbeia é um indicativo da probabilidade que ele tem de sofrer um ataque cardíaco ou um derrame, mostrou um estudo realizado no País de Gales.”

 

Juro britânico

 

O Banco da Inglaterra surpreendeu ontem o mercado e reduziu sua taxa referencial de juros para o menor patamar desde 1955. A taxa foi de 4% para 3,75%.

 

Celular

 

Apenas 5% dos 32,8 milhões de usuários de telefone móvel do país terão aumento de tarifas de 21,99% amanhã. O reajuste autorizado pela Anatel se restringe ao plano básico de telefonia móvel pós-pago. Os assinantes de planos pré-pagos e os que usam planos alternativos não terão tarifas reajustadas. Estes outros planos são estabelecidos pelo mercado. Só para lembrar, diziam que o álcool também não iria subir. Veja no que deu.

 

Bancos no Fome Zero

 

O presidente da Febraban anunciou ontem a Lula a adesão do setor financeiro ao Fome Zero. A ajuda será feita por meio de serviços, na distribuição pelas agências dos benefícios à população de baixa renda. Se convertida em cifra, a ajuda pode chegar a R$ 200 milhões.

 

Guerra dos cem anos

 

O clima de guerra descobre rusgas que o tempo encobria. Veja nas Migalhas quentes a charge do jornal Le Monde de hoje e entenda o que os franceses pensam da guerra e da participação de seus vizinhos ingleses.(Clique aqui)

 

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Veja os slides apresentados na ONU por Colin Powell no site Migalhas

 

www.migalhas.com.br

 

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Bom fim de semana !

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times – EUA

 

“U.S. Ready to Back New U.N. Measure on Iraq, Bush Says”

 

Financial Times – Americas

 

“IRS demands back-tax from top hedge fund”

 

The Washington Post – EUA

 

“Bush Warns Iraq ‘The Game Is Over’”

 

Le Monde – França

 

“Irak : Powell accuse, l’ONU doute”

 

Le Figaro – França

 

“Air Lib : les raisons d’un échec”

 

Público – Portugal

 

“Casa Pia : Teresa Costa Macedo foi até o Supremo Tribunal Administrativo para castigar autor de primeira denúncia”

 

Corriere Della Sera – Itália

 

“I gala di beneficenza sono diventati un affare”

 

Clarín – Argentina

 

“La Justicia ratificó que se vota en abril”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

“Governo quer arquivar a mudança da CLT”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

“Fusão entre Varig e TAM terá sócio estrangeiro”

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

“Varig e TAM se unem para criar empresa”

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

“Varig e TAM se unem para criar nova empresa aérea”

 

Estado de Minas – Belo Horizonte

 

“Juro causa atrito no governo”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Secretário fala demais e Palocci briga com Mantega”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

“Requião herda R$ 250 mi em dívidas”

 

Zero Hora – Porto Alegre

 

“Acordo Varig-TAM dá início à fusão das duas empresas”

 

Correio da Bahia – Salvador

 

“Varig e Tam anunciam fusão e nova empresa”

 

Jornal do Commercio - Recife

 

“Governo e Kombeiro entram em acordo”

 

O Povo - Fortaleza

 

“Crime sexual – Italiano preso com 2 meninas”

 

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Apoiadores :

  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
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Fontes

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