MIGALHAS nº 6.226
Terça-Feira, 11 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.226.
Fechamento às 07h08.
"Pertencemos ao espólio de uma época."
Faça o que eu digo...
TST determinou o retorno presencial de um servidor que atuava em teletrabalho no exterior desde... 2022. (Clique aqui)
... não faça o que eu faço
TRT-15 manteve liminar que garante aos advogados dos Correios a permanência em regime de teletrabalho. (Clique aqui)
Haja
A propósito, Estadão de hoje conta que os Correios recebem, em média, nada menos do que seis ações trabalhistas por hora.
É barril
Uma audiência virtual em Salvador/BA terminou em confusão após a advogada chamar o conciliador de "ignorante" e "estúpido". (Clique aqui)
União homoafetiva
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um pedido para reverter o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Havia, nos últimos meses, um movimento que fazia temer um recuo da Corte no tema, algo semelhante ao que ocorreu com o aborto, cuja proteção federal foi derrubada em 2022. Desta vez, porém, manteve-se a garantia do matrimônio igualitário. Em outras palavras: o pêndulo jurídico norte-americano, que tantas vezes oscila, decidiu permanecer onde estava. (Clique aqui)
Jornada
STF julga amanhã se o recreio escolar deve integrar a jornada de trabalho dos professores. (Clique aqui)
Pós-graduação
STF julgará se servidores podem ingressar em níveis mais altos da carreira por já possuírem titulação acadêmica superior à exigida. (Clique aqui)
Mobilidade
STF invalidou lei paulista que atribuía aos municípios a regulamentação do serviço de mototáxis e apps de transporte sobre duas rodas. (Clique aqui)
Mercado de criptoativos
Banco Central regulamentou o mercado de ativos virtuais, definindo critérios para autorização e fiscalização. (Clique aqui)
Migalhas 25 anos
Na próxima quinta-feira, 13 de novembro, nosso Migalhas completa 25 anos. Um quarto de século. São cinco lustros vendo o país girar, como num romance folhetinesco que nunca termina, sempre com novos capítulos e personagens.
Migalhas nasceu pequenino, quase artesanal, como aqueles jornais mimeografados que circulavam de mão em mão. Cresceu gorducho sem abandonar três pilares simples: independência, senso crítico e leveza. Esta última, convenhamos, tão rara no mundo do Direito.
Chegar aos 25 (com corpinho de 20, e disposição adolescente) é celebrar a comunidade que se formou: leitores curiosos, críticos generosos, juristas, advogados, estudantes, juízes, ministros, e os navegantes ocasionais que aportam por aqui levados por ventos do acaso.
No dia 13, celebramos não apenas um site, mas uma confraria. Uma espécie de república cordial, onde o debate vive sem perder o humor.
Seguimos juntos, com delicadeza quando puder, firmeza quando for preciso, e afeto sempre que possível.
Parabéns aos que constroem, aos que apoiam e aos que acompanham.
Seguiremos juntos!
Previdência
STF reconheceu a constitucionalidade da lei 12.618/12 e do decreto 7.808/12, que criaram o regime de previdência complementar de servidores públicos federais. (Clique aqui)
Oi
Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi, mas autorizou a continuidade provisória das atividades para garantir a conectividade nacional. (Clique aqui)
Fraude?
Juiz bloqueou créditos da Pimco, controladora da Oi, ao reconhecer indícios de abuso de poder e esvaziamento patrimonial em prejuízo de credores trabalhistas. (Clique aqui)
Espólio familiar
3ª turma do STJ manteve a condenação de herdeiro por reter rendimentos de imóveis pertencentes ao espólio familiar. (Clique aqui)
Dever de prevenção
TST condenou empresa do setor educacional por deixar de incluir o risco da covid-19 em seus programas de segurança e saúde. (Clique aqui)
Ganhou, mas não levou
Após seis anos de processo, Ferrari venceu disputa contra dentista que fez réplica da F-40, condenado por violar marca registrada. Porém, a montadora foi lenta e não conseguiu localizar bens do devedor. (Clique aqui)
Milhas
TJ/PR autorizou a expedição de ofícios a companhias aéreas e programas de fidelidade para localizar milhas de empresa devedora, reconhecendo que esses pontos têm valor econômico e podem ser penhorados. (Clique aqui)
Segurança pública
Os jornais desta manhã destacam as discussões em torno do PL do governo que tipifica a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê instrumentos para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. Coube ao deputado Federal Guilherme Derrite a relatoria da proposta. A escolha de Derrite causou certo desconforto no governo, já que o parlamentar está licenciado do cargo de Secretário de Segurança Pública de SP. Ademais, as alterações feitas por ele descaracterizam a proposta inicial e desagradaram nomes diretamente envolvidos na pauta, como o promotor Lincoln Gakiya, referência no enfrentamento às organizações criminosas. Ontem à noite, Derrite promoveu novos ajustes, que serão analisados ao longo do dia. É um tema complexo, que exige menos slogans e mais responsabilidade. Está acima de disputas ideológicas. Governo e oposição precisam trabalhar juntos para construir uma solução consistente e eficaz.
Morto estava vivo
Hospital foi condenado a pagar R$ 160 mil a familiares de homem erroneamente declarado morto. Os parentes descobriram o engano durante o velório, ao abrirem o caixão e constatarem que o corpo era de outra pessoa. (Clique aqui)
Sensacionalismo
Jornal foi condenado a indenizar o cantor Fernando Zor por reportagens que o associaram a "garotas e garotos de programa" e "travestis". (Clique aqui)
!!!
Juíza condenou empresa de facilities a indenizar trabalhadora por assédio moral após ser chamada de "vaca" e "putinha" por seu superior hierárquico. (Clique aqui)
Distinguishing
Juíza negou indenização a gestante que recusou oferta de reintegração durante período de estabilidade. (Clique aqui)
Fora de controle
TRT-15 negou ampliar a indenização de uma auxiliar de limpeza ferida por um grampeador arremessado por colega, por considerar o ato fora do controle do empregador. (Clique aqui)
6.226
A edição de hoje do Migalhas é um número palíndromo, ou, como diriam em terras catalãs, uma capicua. Traduzindo: é aquele número que, lido da esquerda para a direita ou da direita para a esquerda, permanece igualzinho. Capicua vem de cap (cabeça) + cua (cauda). Palíndromo vem do grego palin (para trás) + dromos (caminho). Em resumo, capicua se usa mais para números; palíndromo vale para tudo: palavras, frases e pequenas obras-primas da língua, como "arara", "radar", ou aquela que já entrou no folclore lusófono: "Socorram-me, subi no ônibus em Marrocos." Cultura de bolso, para usar no cafezinho. Pois bem: a próxima edição capicua será a 6.336. Daqui a 110 Migalhas. E aqui vai o desafio: o primeiro leitor que se lembrar desta nota quando chegarmos lá ganhará um prêmio migalheiro. Atenção, cronistas do tempo: começou a contagem regressiva.
Apoiadores
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Colunas
Migalhas Contratuais
José Fernando Simão esclarece a diferença entre vício construtivo e inadimplemento contratual, mostrando como enquadrá-los corretamente no Direito Civil e do Consumidor para assegurar justiça e segurança jurídica nas decisões. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Nanotecnologias podem trazer riscos invisíveis? Isabel Borjes e Taís Gomes explicam o avanço sem regulamentação no Brasil e como a responsabilidade civil objetiva protege o consumidor mesmo diante de efeitos científicos incertos. (Clique aqui)
Coluna Política, Direito & Economia NA REAL
"Reflexões sobre os novos paradigmas do século XXI", por Francisco Petros. (Clique aqui)
Coluna Registralhas
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro abordam como a escolha de serventia seguida de não assunção gera dano coletivo, afetando boa-fé e eficiência administrativa. (Clique aqui)
Coluna Migalhas Criminais
Alesandro Gonçalves Barreto e Fernanda Stelle debatem a urgência de proteger crianças de abusos no ambiente digital e destaca o papel do ECA Digital e do STF. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A aplicação da teoria do processo estrutural à reorganização do sistema de propriedade intelectual na era digital", por Indhira Batista Santos Soares, advogada. (Clique aqui)
- "As fintechs e a responsabilidade penal de diretores e administradores: Aspecto preliminares", por Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Charles Marcildes Machado, advogados. (Clique aqui)
- "O 'sócio de conveniência': Um fenômeno recorrente nas empresas familiares", por Daniela Poli Vlavianos (ÁRMAN Advocacia). (Clique aqui)
- "Teste físico em concurso público: O direito à nova chance quando o problema é temporário", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "As novas regras do Banco Central para bancos e fintechs", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os amortecedores da mudança: Como os novos fundos garantirão a transição da reforma tributária", por Renaldo Rodrigues Junior (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "Quando o remédio vira veneno: Litigância abusiva, incentivos à judicialização e o risco de colapso do sistema de saúde", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Causas e consequências da megaoperação no Rio", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "ESG, COP30 e a taxonomia sustentável brasileira", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Você sabe no que está investindo? Os riscos jurídicos por trás da rentabilidade", por Felipe Carapeba Elias (Carapeba Elias & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Hype do visual law ainda valerá a pena em 2026?", por Leonardo Pecorari (Lex Design). (Clique aqui)
- "O que é 'public charge' (carga pública) nos Estados Unidos", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A corrida pela tecnologia na advocacia e por que comunicação e marketing jurídico serão decisivos para o diferencial competitivo de escritórios", por Sergio Lucchesi (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Entre a regulação e a emoção: STF publica acórdão com (re)leitura do art. 19 do Marco Civil da Internet", por Caio Miachon Tenório (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: Do título executivo (Arts. 678 a 681)", por Beatriz de Sá Flórido Andrade (Pereira Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Medalha MDA 2025
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou ontem, em SP, a tradicional outorga da "Medalha MDA" o jantar anual de encerramento. A homenageada de 2025 foi a advogada Clemência Beatriz Wolthers. A láurea reconhece sua dedicação integral à advocacia empresarial. (Clique aqui)
Deal
Mattos Filho assessorou a ArcelorMittal Brasil, por meio de sua investida Dânica, na aquisição de 89,69% das ações da Tekno S.A., pertencentes a seus acionistas controladores e relevantes. (Clique aqui)
Nova sede
Muniz Barretto Advogados inaugurou sua nova sede no Georgina Business Park, principal complexo comercial de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui)
Nova área
Carapeba Elias & Advogados Associados lançou a área de "Investor Protection", voltada ao suporte jurídico de investidores, com foco em segurança, governança, conformidade e proteção patrimonial. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 70 anos, em 11 de novembro de 1955, ocorreu uma tentativa de golpe militar no Brasil, articulada para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek e de seu vice, João Goulart. A crise eclodiu quando o então presidente interino, Carlos Luz, demonstrou simpatia pelos conspiradores e embarcou no cruzador Tamandaré, supostamente com a intenção de unir-se aos militares que planejavam a sublevação. A situação foi controlada pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, que reagiu rapidamente em defesa da legalidade constitucional. Lott ordenou o bloqueio do navio e o afastamento de Carlos Luz, que foi destituído do cargo. Em seu lugar, assumiu interinamente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nereu Ramos, garantindo a continuidade institucional até a posse de Juscelino, em janeiro de 1956. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Previdenciário de Pai para Filhos" (Editora Dialética, 32p.), escrita por Fernando Maciel e Luna Dias Maciel, trata, com exemplos práticos e linguagem simples, dos conceitos de direitos, solidariedade e da importância da Previdência Social. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
O livro "Direito à Ancestralidade Intercultural", de Cleide Aparecida Vitorino, que propõe uma análise jurídico-científica sobre o tema, será lançado hoje, às 16h, no IAB. Serão concedidas 2h de estágio pela OAB/RJ.
O lançamento do livro "Empresa de Direitos Humanos: 'S' do ESG na Igualdade de Gênero", de Ana Paula Camilo, publicado pela Editora Mizuno, acontece amanhã, às 18h, na Livraria da Vila - Curitiba. (Clique aqui)
Dia 24/11, às 19h, Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados) lança a obra "Antissemitismo estrutural", livraria da Travessa. (Clique aqui)
"Black November", da Fórum Conhecimento, reúne títulos essenciais do pensamento jurídico contemporâneo, com descontos exclusivos de até 90%! (Clique aqui)
Ontem, na FDUSP, ocorreu o evento "50 anos da morte de Vladimir Herzog - O processo Herzog, a sentença que condenou a União", que também contou com o lançamento do livro "Um olhar feminino: conversas sobre política, cultura e história" e a exposição de obras de Vanessa Del Bel.
Migalhíssimas
Hoje e amanhã, Machado Meyer Advogados participa do "CQCS Insurtech & Inovação 2025", evento latino-americano sobre tecnologia e regulação no mercado segurador, debatendo open insurance, inovação regulatória e digitalização do setor. (Clique aqui)
Janaina Rodrigues, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa amanhã, das 16 às 18h, da roda de conversa "O futuro do CEBAS", que discutirá tendências e mudanças, IA e impacto social dentro da programação do curso presencial "Oficina CEBAS na prática para o Terceiro Setor". (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Compliance", com o tema " Due Diligence no Direito de Família ". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Amanhã, às 18h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente IAB) será homenageada com a admissão no "Grau Alta Distinção do Quadro da Ordem do Mérito Ministério Público Militar". A cerimônia acontece na Procuradoria Geral de Justiça Militar, no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília.
No dia 14/11, o CNJ realiza a "2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário", durante a programação oficial da "COP30", em Belém/PA. Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, de Arnone Advogados Associados, participam promovendo debates sobre justiça climática, governança e integração entre políticas públicas e meio ambiente. (Clique aqui)
Dia 12/12, às 10h, acontece mais uma edição do projeto "Conversa com o Judiciário", que terá como tema "Recuperação Judicial e os reflexos na Justiça do Trabalho". O evento acontecerá no auditório do TRT-1 e contará com a coordenação acadêmica do ministro Douglas Alencar Rodrigues e do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Presidente da OAB/RJ, Ana Teresa Basilio (Basilio Advogados) participa do evento.
Climate Emergency
As cidades de Belém, Rio de Janeiro e Nova York serão, simultaneamente, anfitriãs do evento "A Mandate for All: the Legal and Civic Imperative to Confront the Climate Emergency - Rio de Janeiro", promovido pela FGV Direito Rio, nos dias 12 e 13/11. (Clique aqui)
Ativistas ambientais
Professores da PUC-SP debatem, na "COP30", a judicialização da atuação de ativistas ambientais. (Clique aqui)
Mesa-redonda
IASP realiza hoje, às 14h, a mesa-redonda internacional "Justiça Criminal: Diálogos entre Brasil e EUA - Investigação e Enforcement". (Clique aqui)
Proteção de dados
AASP promove, no dia 13/11, às 18h, o evento "Proteção de Dados: Questões Laborais Controvertidas". Confira a programação completa e faça sua inscrição. (Clique aqui)
Cultura
"Agenda Cultural" da OAB/SP inicia novembro com uma programação diversificada que une memória, tecnologia e Direito contemporâneo. (Clique aqui)
Automação
Lysis transforma tarefas repetitivas em fluxos automatizados e seguros. Com ele, escritórios e departamentos jurídicos ganham tempo, precisão e controle em cada rotina. (Clique aqui)
Advocacia fluminense
Em Mangaratiba, a OAB/RJ reuniu líderes das 64 subseções no "II Colégio de Presidentes", fortalecendo a advocacia e o diálogo com os tribunais. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Laje
GO/Indiara
GO/São Luíz do Norte
PR/Loanda
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Rift Among Democrats Puts Congress on Path For Ending Shutdown"
The Washington Post - EUA
"For the last WWII vets, day is not yet done"
Corriere della Sera - Itália
"Tasse e Garanti, alta tensione"
Le Figaro - França
"Nicolas Sarkozy recouvre la liberté sous conditions"
Clarín - Argentina
"Apuran el acuerdo comercial con EE.UU. y el riesgo país es el más bajo desde enero"
El País - Espanha
"El obispo de Cádiz cancela su agenda tras la denuncia de pederastia"
Público - Portugal
"Helicópteros de socorro prometidos só aterraram num heliporto hospitalar"
Die Welt - Alemanha
"Die Zeitenwende für Europa steht erst noch bevor"
The Guardian - Inglaterra
"BBC board member with Tory link 'led the charge' over claims of bias"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em crise, Correios são alvo de seis ações trabalhistas por hora"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula critica guerras e negacionismo e pede alternativa ao petróleo na COP30"
O Globo - Rio de Janeiro
"Papel da PF contra facções do crime é pivô de disputa entre governo e oposição"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Chuva traz de volta o alerta contra a dengue"
Correio Braziliense - Brasília
"COP30 cobra mais urgência contra mudanças climáticas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"PL Antifacção gera embate com a PF e desafio para conciliação"
Atualizado em: 11/11/2025 07:17
INFORMATIVO
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