MIGALHAS nº 6.228
Quinta-Feira, 13 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.228.
Fechamento às 07h14.
"Só se faz bem o que se faz com amor."
Migalhas 25 anos
Migalhas nasceu, há 25 anos, despretensioso: um e-mail no computador, um sonho na cabeça e amor por compartilhar. O correio eletrônico se multiplicou; as ideias floresceram; e, no meio de tudo, foi o amor que deu sentido ao resto.
Recreio na jornada
No STF, o recreio escolar (conquanto continue evocando sinos, pátios ensolarados e as paqueras pueris) virou tema sério. O julgamento sobre incluir ou não o intervalo na jornada dos professores foi suspenso. Gilmar Mendes, relator, enxergou inconstitucionalidade na ideia de que o recreio seja sempre parte do trabalho. Para ele, nem toda campainha é sentença: o tempo à disposição precisaria ser provado, não presumido. (Clique aqui)
Recreio na jornada - II
Sobre a nota anterior, Fachin e Cármen Lúcia viram de outro modo: entenderam o recreio como parte integral do ofício - porque, convenhamos, professor raramente "desliga". De fato, é naquela pausa cheia de barulho que muitos corrigem provas, apartam tretas e resgatam a didática perdida. (Clique aqui)
Nunca vi
Durante o julgamento, ministro Alexandre de Moraes rebateu a fala de um advogado que citou placas em sala de professores "Proibida a entrada de alunos": "Dou aula há 32 anos e nunca deixei de receber um aluno no intervalo". (Clique aqui)
Intervalo remunerado?
Ao anunciar a pausa dos trabalhos, o presidente, ministro Edson Fachin, foi surpreendido por uma brincadeira bem-humorada de Flávio Dino: "intervalo remunerado", comentou o ministro, em referência ao próprio tema em debate. (Clique aqui)
Próxima sessão
O caso retorna hoje, com o voto do próprio Dino, em sessão presidida por Alexandre de Moraes, já que Fachin estará na COP30, onde o recreio é climático e global.
Migalhas 25 anos
É bem o momento de agradecer aos leitores deste nosso poderoso rotativo: aos que acompanharam desde os primeiros envios tímidos, aos que chegaram no meio da jornada e aos que ainda hão de vir. Afinal, um informativo só existe porque há olhos que o leem, mentes que o provocam e corações que o acolhem.
Migalhas 25 anos - Vozes do Direito
Os 25 anos deste vibrante matutino são celebrados por grandes nomes do Direito brasileiro. Um vídeo para ouvir, sentir e lembrar. Assista. (Clique aqui)
Se todos fossem iguais...
Entre um voto e outro, um momento lírico: Cármen Lúcia, com sua voz de prosa mineira, elogiou Dino "- Queria que todos os homens no mundo fossem tão gentis quanto". Houve quem jurasse ver passar, pelo plenário, uma brisa de Guimarães Rosa. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - 25 anos
"Parabéns pelo aniversário de Migalhas, um marco na informação jurídica brasileira. Tem o sucesso que merece." Luís Roberto Barroso
Núcleo 3
1ª turma do STF encerrou ontem as sustentações orais do núcleo 3 da trama golpista. (Clique aqui)
Pediu o mínimo
Durante o julgamento dos envolvidos no golpe, ministro Flávio Dino fez um apelo por lealdade e respeito, tanto dentro quanto fora da tribuna. (Clique aqui)
Senhor da argumentação
Um advogado invocou "O Senhor dos Anéis", pedindo coerência na análise das condutas. Faltou apenas o anel ser juntado aos autos. (Clique aqui)
Migalhas 25 anos - Minuto Migalhas Especial 25 anos
Quebrando a tradição das sextas, o Minuto Migalhas chega antes - e por um motivo especial: celebrar os 25 anos deste nosso querido informativo. Hoje, o resumo não destaca a semana, mas um quarto de século dedicado a informar com leveza, bom humor e independência. Celebre conosco! (Cique aqui)
Astreintes milionárias
2ª seção do STJ negou recurso da Unimed, mantendo condenação ao pagamento de R$ 2 milhões em astreintes. (Clique aqui)
Melhor interesse do menor
2ª seção do STJ firmou entendimento de que, em ação de guarda, deve prevalecer o foro do local onde a criança vive e mantém vínculo afetivo, especialmente quando há indícios de violência doméstica. (Clique aqui)
Migalhas 25 anos - Agradecimento
Nada se sustenta sozinho. Aos apoiadores e fomentadores que confiam no Migalhas, que associam seus nomes ao nosso trabalho e nos permitem seguir com independência e leveza: obrigado.
Parte legítima?
STF suspendeu, pela segunda vez, julgamento sobre a legitimidade do MP para atuar em liquidação coletiva. (Clique aqui)
Regressão de regime
3ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.347, estabelecendo que o juiz da execução penal pode determinar a regressão cautelar de regime prisional, isto é, a transferência provisória do apenado a regime mais rigoroso, sem necessidade de prévia oitiva, desde que a decisão seja devidamente fundamentada. (Clique aqui)
Migalhas 25 anos - Entrevista Onírica
Como não poderia deixar de ser, a edição que marca os 25 anos deste matutino da mídia jurídica também tem seu lado literário. Quem surge hoje em nossa página é Machado de Assis, numa entrevista onírica. Veja o que o Bruxo do Cosme Velho tem a dizer sobre esta efeméride. (Clique aqui)
Protagonista
STJ anulou audiência de instrução determinando a renovação do ato por atuação indevida de juíza. 6ª turma reconheceu violação ao sistema acusatório após magistrada assumir papel ativo nos depoimentos e conduzir respostas de testemunhas. (Clique aqui)
Prisão
Polícia Federal prendeu novamente o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de agir em conluio com assessores (já afastados) do STJ. (Clique aqui)
Um quarto de século
Ao longo de 25 anos, Migalhas testemunhou mudanças que transformaram o país e o mundo. Convidamos o leitor a revisitar os fatos, lustro a lustro. (Clique aqui)
TJ/SP elege nova cúpula para 2026/2027
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi eleito presidente do TJ/SP com 261 votos no primeiro turno. Formado pela USP (Turma de 1982), comandará a Corte no biênio 2026/27. O vice-presidente será o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, e a desembargadora Silvia Rocha assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça, tornando-se a primeira mulher em um cargo de direção do Tribunal. A nova composição das seções ficou assim: Roberto Nussinkis Mac Cracken (Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público - primeira mulher eleita para uma seção de cúpula) e Roberto Caruso Costabile e Solimene (Direito Criminal). A Escola Paulista da Magistratura será dirigida pelo desembargador Ricardo Cunha Chimenti. (Clique aqui)
Migalhas 25 anos - Direto da Redação
A alvorada de hoje encontrou a suntuosa redação deste poderoso rotativo em estado de ebulição revolucionária.
Antes do cheiro de café se espalhar, formaram-se pequenas barricadas de cadeiras giratórias, montes de post-its erguidos como estandartes e uma passeata de focas agitando folhas A4 em brancas armas.
O motivo da sublevação? A tropa editorial exigia, com veemência e cartazes, folga geral em homenagem aos 25 anos de Migalhas. "Sem descanso, não há notícia!", gritavam.
Foi então que o amado Diretor surgiu. O ar ficou mais pesado e até a impressora parou de fazer barulho. Ele avançou com a majestade de quem já derrotou prazos impossíveis, e com um único olhar desfez os piquetes. A revolta silenciou.
A punição, contudo, veio com a precisão de um editorial bem lapidado. Nosso intimorato líder deliberou que os insurretos deveriam ouvir, na íntegra, as sustentações orais dos defensores dos réus do 8 de janeiro.
As cores da cena mudaram imediatamente: rostos outrora inflamados empalideceram; a ala dos repórteres começou a negociar clemência; um diagramador tentou fugir pela copa.
Um subversivo, ao perceber o rigor da punição, preferiu entregar sua demissão ali mesmo. Disse que amava o Migalhas, mas "não a ponto de merecer tamanha provação".
Era o fim da rebelião. Os post-its retornaram ao amarelo pacífico da burocracia cotidiana.
E a redação segue, abatida, porém mais experiente, rumo às próximas 25 batalhas editoriais.
Migalhas 25 anos
25 anos de histórias, de manhãs apressadas e madrugadas inspiradas, de personagens que entraram e saíram de cena. Manhãs que começam antes do sol, sob céus polvilhados de estrelas. E, desde o primeiro exemplar, o que nos move é a liberdade de pensar e a alegria de partilhar.
"São tantas emoções"
Na última terça-feira, o cantor Roberto Carlos movimentou o Fórum Central do Rio de Janeiro ao comparecer para depor como testemunha em um processo. (Clique aqui)
Cotas raciais
Reforçando compromisso com a promoção da equidade racial, CNJ ampliou de 20% para 30% cotas nos concursos para o Judiciário. (Clique aqui)
Curadoria especial
Abandono da ação de alimentos pelo responsável legal de incapaz enseja designação da Defensoria como curadora especial do alimentando. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Proteção
Senado aprovou o PL 2.810/25, que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis e torna obrigatória a tornozeleira eletrônica em saídas temporárias. (Clique aqui)
Migalhas 25 anos
Há 25 anos publicamos o informativo de hoje. E já estamos preparando o de amanhã. O futuro nos guarda novidades, projetos, formatos e ousadias. Há dúvidas, mas uma certeza: Migalhas continuará se reinventando.
Apoiadores
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Colunas
Migalha do Saber
Pierre Moreau relembra a trajetória e o legado humano e profissional de José Alberto de Camargo, economista brilhante e amigo generoso. (Clique aqui)
Notas contemporâneas com Murillo de Aragão
O crédito de PIS e Cofins sobre combustíveis é o tema abordado por Murillo de Aragão. (Clique aqui)
ABC do CDC
Rizzatto Nunes avalia como defeitos em produtos causam acidentes de consumo, discutindo falhas do CDC, expectativas do usuário e responsabilidade objetiva. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O afeto se tornou dever jurídico? Aline Nunes Viana e Bruno Torquato de Oliveira Naves abordam a nova face da responsabilidade civil na lei 15.240/25. (Clique aqui)
CPC na Prática
"A taxa Selic é o índice correto para fins de aplicação do art. 406 do CC, previamente à vigência da lei 14.905/24", por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha analisa LGBTQIAPN+fobia nas relações contratuais. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Alanna Laís de Assis Costa, Camila Cordeiro dos Santos, Elana Beserra de Lima, Rebeca Henrique de Arandas e Tatiane Jordão Coutinho de Albuquerque analisam o impacto da reforma do Código Civil nos condomínios. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A legitimidade do Banco Central na gestão do Pix", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "A imparcialidade dos juízes", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e reestruturação societária: O momento de planejar é agora!", por Edison Carlos Fernandes e Nathalia Reis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A inteligência artificial e seu impacto nos contratos privados", por Julia Borges da Mota e Thiago Bandeira (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Eventos climáticos no Paraná e a necessidade de ampliar a contratação de coberturas adicionais em seguros patrimoniais", por Anne Caroline Wendler (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O impacto da reforma tributária nas holdings patrimoniais: Uma nova era de planejamento sucessório e imobiliário", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Análise crítica do REsp 2.179.688: Possibilidade de sucessão processual de sociedade empresária dissolvida irregularmente", por Gabriel Dias Curioni (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Teste físico em concurso público: A desigualdade entre piscinas aquecidas e não aquecidas nas provas de natação", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento estratégico no jurídico: Como transformar metas em direção", por Viviane Ferreira e Thais Alves de Araújo (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Greenwashing e créditos de carbono: Riscos jurídicos e reputacionais para grandes empresas", por Railene Fonseca (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "A marca no domínio comum: O caso 'Língua de Gato' e os limites da exclusividade no Direito Marcário brasileiro", por Camila Nienow e Raphael Soares Salbego (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Os quatro anos da nova lei de improbidade: Distinção entre erro e fraude", por Rafael de Alencar Araripe Carneiro (Carneiros Advogados). (Clique aqui)
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Nova consultora
Pinheiro Neto Advogados anuncia Vanessa Jacob Heck como nova consultora de Venture Capital. (Clique aqui)
Oportunidade
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual anuncia novas vagas de estágio. Confira na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)
Migalhas 25 anos
Agradecemos no início os leitores de hoje, mas evocamos aqueles que já se foram, e que nos leram, criticaram, riram e torceram junto. Trazemo-los aqui, para que, com suas vivas lembranças, comemorem conosco essa efeméride.
Baú migalheiro
Há 60 anos, em 13 de novembro de 1965, foi instituída a lei que criou o Cruzeiro Novo (NCr$) como novo padrão monetário do Brasil, substituindo o antigo Cruzeiro (Cr$). A mudança foi determinada pela lei 4.511/64, que entrou em vigor no ano seguinte, em meio ao contexto de reformas econômicas do regime militar. O Cruzeiro Novo surgiu como resposta à forte inflação acumulada na década de 1960, e a conversão estabelecia que 1 Cruzeiro Novo equivalia a 1.000 Cruzeiros antigos. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025" (Editora Noeses, 700p.), escrita por Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton, e com prefácio de Paulo de Barros Carvalho, analisa os novos tributos instituídos pela reforma tributária brasileira e pela lei complementar 214/25 (CBS e IBS). Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
No dia 19/11, em Brasília, a Editora Mizuno lança quatro obras jurídicas que exploram temas atuais e essenciais para o universo do Direito. (Clique aqui)
Com mais de US$ 200 milhões investidos anualmente em IA, a Thomson Reuters traz para o Brasil o "CoCounsel Core". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, palestra hoje, em SP, sobre o "Apoio estatutário para associações", durante o encontro de encerramento da formação "Direito à Terra e Justiça Socioambiental: do enfrentamento da criminalização dos movimentos do campo à regularização fundiária". A atividade é uma iniciativa da Escola da Defensoria Pública - EDEPE e da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de SP, em parceria com o Conselho Consultivo da Ouvidoria, e é voltada à formação de defensoras e defensores públicos, além de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Amanhã, às 9h, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori) estará na OAB de Santos para abrir o "II Congresso de Ciências Criminais da Baixada Santista/ABRACRIM", palestrando na mesma mesa do desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli, sobre as "Perspectivas contemporâneas do Processo Penal".
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Público", com o tema "Ação Judicial para recebimento de Licença-Prêmio". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
O financiamento climático foi abordado ontem no "Fórum de Finanças Sustentáveis, em Belém, como parte da programação paralela à "COP 30". A abertura do fórum contou com a presença do presidente do Conselho Diretor da Febraban, Luiz Carlos Trabuco, do presidente da Anbima, Carlos André, e do presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira.
JBS foi destaque no painel "Diálogos por uma economia de baixo carbono - SBCOP Awards", realizado ontem, durante a "COP30", em Belém.
Battaglia & Pedrosa Advogados participou do "Congresso Nacional do Instituto Miguel Kfouri Neto de Direito Médico e da Saúde", que aconteceu dias 30 e 31/10, em Curitiba. A presença da banca foi representada pela equipe de Direito Médico Hospitalar: Caio Meireles Vicentino, Fabiane Cuzziol e Luisa Lippi.
No novo episódio do podcast "Pontos & Vistas", da OAB/SP, uma conversa profunda com José Carlos Abissamra Filho, de VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, sobre os desafios e a importância da advocacia criminal. (Clique aqui)
Advocacia
Cerimônia de posse da diretoria de apoio à advocacia da OAB/RJ acontece em 18/11 e marca início de programas voltados à gestão estratégica e à inovação jurídica. (Clique aqui)
Eventos jurídicos
AASP promove hoje três grandes eventos jurídicos: "III Simpósio Esperança Garcia e Luiz Gama" (clique aqui); "Seminário - 20 Anos de Justiça Restaurativa no Brasil - Balanço, Desafios e Projeções" (clique aqui) e "Encontro - Proteção de Dados: Questões Laborais Controvertidas" (clique aqui).
Curso
O "LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação", promovido pela FGV Direito Rio, é uma oportunidade única para profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos e competências na área. (Clique aqui)
Contrato
O módulo de "CLM", do Lysis, centraliza minutas, aprovações e assinaturas digitais, tornando o ciclo contratual mais ágil, transparente e totalmente rastreável. (Clique aqui)
Igualdade
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal vem consolidando, nos últimos anos, um movimento contínuo em defesa da igualdade de gênero e da valorização do papel das mulheres na advocacia pública. (Clique aqui)
Transformação tecnológica na advocacia
O "4º Congresso CESA das Sociedades de Advogados" acontece nos dias 27 e 28/11, em SP, com o objetivo de promover um debate qualificado sobre as transformações tecnológicas na advocacia e seus impactos. (Clique aqui)
Arbitragem
Tecnologia sem transparência, contratos confusos e litígios públicos são apenas alguns exemplos das discussões que pautaram o "XII Congresso de Arbitragem", em SP, organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. (Clique aqui)
Parabéns!
A vencedora da vaga-cortesia para o "Congresso Anual do Ceapro: 10 Anos do CPC - passado, presente e futuro", que acontece amanhã, é Silvaneide Barbosa Lobo, de Juara/MT. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Laje
GO/Indiara
GO/São Luíz do Norte
PR/Coronel Vivida
RS/Flores da Cunha
SE/Poço Redondo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"House Approval Of Spending Bill Ends Stalemate"
The Washington Post - EUA
"Record-long shutdown comes to an end"
Corriere della Sera - Itália
"Epstein, ecco le mail su Trump"
Le Figaro - França
"Enfin libre"
Clarín - Argentina
"Un crimen frente a un shopping reabre el debate sobre la salud mental"
El País - Espanha
"El fiscal general se declara inocente: 'La verdad no se filtra'"
Público - Portugal
"Em 2025 emitimos 10% mais gases do que no ano do Acordo de Paris"
Die Welt - Alemanha
"Der größte Korruptionsskandal der Ukraine seit Kriegsbeginn"
The Guardian - Inglaterra
"'He knew about the girls': Epstein messages pile pressure on Trump"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"TCU cria força-tarefa para fiscalização de nove estatais"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Correios decidem fatiar empréstimo de R$ 20 bi por redução dos custos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Falta de consenso com o Planalto e a direita adia votação do PL Antifacções"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Radar de velocidade média já fiscaliza na Grande BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Pressão de governadores e do Planalto adia o PL Antifacção"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sob pressão do governo, relator altera novamente projeto de lei antifacções"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com disputa política, projeto antifacção trava na Câmara"
Atualizado em: 13/11/2025 11:07
INFORMATIVO
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