Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 629

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2003 - nº 629 - Fechamento às 7h41.

 
"A morte não extingue: transforma; não aniquila: renova; não divorcia: aproxima."
 
Rui Barbosa
(5/11/1849 - 1/3/1923)
Trecho do discurso
"Adeus a Machado de Assis"
 
Oitenta anos sem Rui
 

Na noite de 1º de março de 1923, vítima de paralisia bulbar, falecia em Petrópolis o Conselheiro Rui Barbosa. Assistiram-no nos últimos dias os médicos Dr. Correia de Lemos e Dr. Luís Barbosa. Frei Celso, da Ordem dos Franciscanos, ministrou-lhe os sacramentos da confissão e extrema unção.
 
Para marcar os 80 anos da morte de Rui, seu conterrâneo e também jurista Rubem Nogueira, autor de "O Advogado Rui Barbosa", de "História de Rui Barbosa" e de "Rui Barbosa - Combatente da Legalidade", escreveu especialmente para os leitores de Migalhas um emocionante artigo sobre os últimos dias de nossa "Águia de Haia". (Clique aqui)
 
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Notícias do dia

 

Os jornais de hoje têm três pautas: o valor dos juros diários pagos pela dívida pública; a decisão do Iraque de destruir seus mísseis; as Forças Armadas desfilando pelo Rio durante o Carnaval. (V. Migalhas Clipping)

 

É guerra!

 

A decisão do presidente Lula de empregar as Forças Armadas no combate ao crime organizado no Rio enfrentou resistências dos próprios militares e de outros setores no Planalto que argumentaram não serem as tropas federais treinadas para enfrentar bandidos.

 

Rio

 

Dora Kramer : “O reconhecimento, pelo ministro da Justiça, de que o crime organizado impôs o ‘toque de recolher’ ao RJ, mostra que, na avaliação do governo federal, o Estado está sem comando.” (Clique aqui)

 

Sem graça

 

Veja as imagens de Beira-Mar na cadeia em SP. Sem regalias, o traficante parou se sorrir. (Clique aqui)

 

Nota

 

A Folha de S. Paulo hoje veicula a seguinte nota : “De Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, sobre César Maia dizer que teria mandado a polícia agir com todo o rigor no presídio Bangu 1, matando quem tivesse de matar:

-Se é para fazer apologia contra os direitos humanos, diria que, nesse caso, prefeito bom é prefeito mudo.”

 

ACM

 

A bancada do PT decidiu solicitar ao Conselho de Ética que investigue as fitas com gravações de conversas do senador com o da revista “IstoÉ”, nas quais ele teria confessado que mandara fazer os grampos.

 

Inferno astral

 

Quando urubu voa de costas, nem mais na gaveta de Brindeiro se pode confiar. O procurador-geral ofereceu denúncia ontem ao STF contra ACM e José Roberto Arruda pela quebra do sigilo do painel de votação do Senado na sessão em que foi cassado o mandato de Luiz Estevão. Segundo Brindeiro, os dois cometeram os crimes de supressão de documento público e de violação de sigilo funcional.

 

Longe da folia

 

ACM descansa nestes dias na Costa do Sauípe.

 

Preju

 

Com a instabilidade no mercado financeiro, o BC teve um prejuízo de R$ 17,2 bilhões em 2002.

 

Pelo menos tem angu

 

Neste ano, a situação nacional é grave: "É um ano de comer angu quente e não vamos poder nem comer pelas beiradas", disse Lula aos parlamentares cariocas que tentavam garantir recursos para conter a crise financeira no Estado.

 

Convivendo com o drama

 

O presidente vai precisar de muito Lexotan :"A cada vez que os juros sobem 0,5%, fico muito angustiado. Mas, nessa conjuntura, não há outra saída".

 

Repercussão da decisão da comissão

 

A comissão de sindicância instaurada no STJ para apurar a conduta do ministro Vicente Leal recomendou que ele fosse afastado de imediato de suas funções. O Correio Braziliense de hoje diz : “Trata-se de episódio de grande importância para conceder maior visibilidade ao comportamento dos integrantes do Poder Judiciário.” (Clique aqui)

 

?????

 

O vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, afirmou ontem que o procurador da República em MT, Pedro Taques, é um “analfabeto” jurídico. O ministro fez duras críticas ao procurador e declarou ser vítima de uma trama do MPF. A crítica foi feita durante a solenidade de posse do novo presidente do TJ/MT.

 

Cotas

 

Em artigo intitulado “O racismo e o papel da universidade”, o prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, fala que “houve clara precipitação na matéria, e é preciso dar um passo atrás, para em seguida avançar.” Veja o artigo hoje publicado com destaque no jornal O Globo. (Clique aqui)

 

STJ - Decisões

  • Dívidas alimentares vencidas após acordo, e não cumpridas, justificam prisão de devedor. (Clique aqui)
  • Lesões por esforço repetitivo são acidentes de trabalho para pagamento de seguro em grupo. (Clique aqui)
  • Alíquota de contribuição previdenciária deve incidir sobre total do salário de dezembro mais o 13º. (Clique aqui)

Questionando a constitucionalidade

 

Adriana G. Stamato de Figueiredo e Marcos Botter do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados comentam as restrições aos créditos de PIS/PASEP, impostos pela Lei nº 10.637/02. Segundo eles, é preciso analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas. (Clique aqui)

 

ICMS/Carioca

 

O Plenário do STF interrompeu ontem o julgamento da Adin contra lei do RJ que criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. A ação questiona o aumento em um ponto percentual no ICMS de produtos chamados “supérfluos” para o financiamento do fundo. Antes de suspenderem o julgamento, os ministros decidiram que deve ser intimada, por via postal, a Assembléia Legislativa do Estado para prestar informações relativas ao processo.

 

Eletropaulo

 

O BNDES decide hoje se vai aceitar a proposta da AES, controladora da Eletropaulo, que quer prorrogar para 15/4 o pagamento de US$ 336 milhões que vencem hoje. Enquanto isso, os olhos da CPFL ficam ainda mais gordos.

 

Revendo as privatizações

 

Lula sugeriu ontem a abertura de uma CPI da privatização. É serviço a mais para os causídicos.

 

Euros

 

A CSN captou ontem US$ 85 milhões em eurobônus marcando a reabertura do crédito externo às empresas brasileiras.

 

Fomentando o Direito

 

Na seqüência de eventos de alto nível que serão realizados logo após o Carnaval, a Brain Company, Fomentadora do Direito, organizou dois seminários. O primeiro, "Funding Imobiliário", em SP no dia 26/3, tratará das atuais regras para emissão dos CRIs - Certificados de Recebíveis Imobiliários (Clique aqui). O segundo, que aborda o Direito Societário frente ao novo Código Civil será realizado em Belo Horizonte em 27/3 (Clique aqui).

 

Sarbanes

 

A governança corporativa e as práticas contábeis no Brasil passam por importantes inovações. A Lei norte-americana Sarbanes-Oxley contribuirá significativamente para a criação de uma nova cultura corporativa. Pensando nisso, a Internews organizou o seminário “Governança Corporativa e a Lei Sarbanes-Oxley”. O evento que terá como um dos palestrantes o advogado Márcio Tadeu Guimarães Nunes do Veirano Advogados será realizado em SP no dia 27/3. Saiba como participar do evento clicando na coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

 

Reforma do CPC

 

O dr. Pedro Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia é um dos coordenadores do curso “A Nova Etapa da Reforma do CPC”, que será organizado pelo IASP, de 13 a 27 de março, em SP. Saiba mais sobre o evento. (Clique aqui)

 

Lançamento

 

O jornalista Gaudêncio Torquato lança no próximo dia 10/3 seu novo livro : "A Velha Era do Novo". A obra, que é prefaciada por José Nêumanne Pinto, será lançada na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Av. Paulista, 2073, a partir das 18h30.

 

Livro vai homenagear centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto

 

No dia 27/3 às 20h, na Sala do Estudante da Faculdade de Direito da USP, acontece o lançamento do projeto do livro “Centro Acadêmico XI de Agosto – 100 anos de lutas”. O livro já vem sendo elaborado por um grupo de antigos diretores do “XI” e a publicação fará parte das comemorações pelo Centenário da entidade, que ocorrerá no dia 11/8/2003. Mais informações : 11 – 3111.4082 / 4083.

 

Fraternidade

 

Na quarta-feira de Cinzas, a CNBB lança em todo o Brasil a Campanha da Fraternidade, neste ano dedicada ao idoso.

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Lamentável atentado à Livre Imprensa

 

Insuflados por sindicalistas a serviço da baderna, algumas dezenas de funcionários do Migalhas promoveram na tarde de ontem uma ruidosa manifestação à porta do edifício-sede deste informativo. Gritando palavras de ordem e agitando rubras bandeiras, os desordeiros tinham uma só "exigência" : não trabalhar durante toda a próxima semana.

 

Reação

 

Imediatamente, a alta Direção deste veículo comunicou-se com o sr. Presidente da República, dando conta da descabida perturbação da ordem. S. Exa., que estava em reunião em Palácio com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e com os senadores Romeu Tuma e ACM, telefonou-nos dali a instantes para prestar solidariedade a esta Casa, "em nome da Nação brasileira, ordeira e pacífica".

 

Mais.

 

Ponderou-nos o sr. Luis Inácio que, consultadas as demais autoridades que com S. Exa. se achavam naquele momento, e após terem relembrado velhas práticas de vida (de parte a parte), haviam chegado ao consenso de que a solução democrática para dissolver o tumulto era convocarmos a Tropa de Choque da PM, com seus brucutus e suas bombas de gás lacrimogêneo. O sr. Presidente da República, experimentado, ainda nos brindou com o aviso de que não deveriam vir os cavalarianos, pelo risco de queda dos animais "caso os baderneiros estivessem munidos de rolhas ou búricas". E terminou seu telefonema dizendo: "Vim vi defendere, omnes legis, omniaque jura permittunt". Cumprimentamos S.Exa. pelo latim.

 

Dissolvendo o "putsch"

 

Assim apoiada pelas forças vivas da Nação, a alta Direção de Migalhas assomou destemidamente a sacada do prédio. Encarando os manifestantes, e murmurando entredentes as imortais palavras do ministro Ricúpero ("São todos uns bandidos"), a alta Direção endereçou dura fala aos desordeiros, recriminando-os por esse atentado aos sagrados valores da democracia ocidental e cristã.

 

Ao apoteótico fecho, nosso querido diretor-presidente, com os braços distendidos, meio distanciados do tronco, e com sua próspera protuberância ventral orgulhosamente à frente, garantiu magalhãesmente aos badernistas: "Eu sou um democrata!". E, para prová-lo, sob vivos aplausos gerais, generosa e benevolentemente concedeu folga a todos os funcionários deste poderoso rotativo na próxima quarta-feira, Cinzas.

 

Enfim, e por tudo isso...

 

... só voltaremos ao ar no dia 6, quinta-feira.

 

Bom Carnaval a todos!

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times – EUA

 

“’In Principle,’ Iraq Agrees to Destroy Forbidden Missiles”

 

Financial Times – Americas

 

“CIBC, TD back in profit”

 

El Pais – Espanha

 

“Irak anuncia que acepta destruir sus misiles Al Samud”

 

The Guardian – Reino Unido

 

“Archbishop enthroned at Canterbury”

 

The Washington Post – EUA

 

“Iraq Agrees ‘In Principle’ to Destroy Missile Stocks”

 

Frankenpost – Alemanha

 

“SMP-Vertrieb:,, Wir machen normal weiter”

 

Le Figaro – França

 

“Les entreprises malades de la guerre”

 

Público – Portugal

 

“Casa Pia : Mais de 100 situações de abuso sexual de actuais alunos”

 

Clarín – Argentina

 

“Dan 40 días para mejorar los ferrocarriles”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

“Lula autoriza Forças Armadas nas ruas do Rio – Exército fará

policiamento ostensivo; Marinha e Aeronáutica estarão de sobreaviso”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

“Lula: Rio não pode ficar refém do crime organizado”

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

“Iraque anuncia destruição de mísseis”

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

“Beira-Mar perde regalias e fica incomunicável em nova prisão”

 

Estado de Minas – Belo Horizonte

 

“País paga R$ 17 bi de juros no mês”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Brasil gasta meio bilhão de reais por dia com juros”

 

Zero Hora – Porto Alegre

 

“Planalto promete tranqüilidade para o Carnaval do Rio”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

“Acusados de fraude na Copel ganham foro privilegiado”

 

Correio da Bahia – Cidade do Salvador

 

“Baianas colocam dendê no Carnaval”

 

Diário de Cuiabá – Cuiabá

 

“Ministro Edson Vidigal chama Pedro Taques de ‘analfabeto’”

 

Jornal do Commercio - Recife

 

“Lula manda exército patrulhar ruas do Rio”

 

O Povo – Fortaleza

 

“Tarifas telefônicas- Governo tenta segurar aumentos”

 

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Apoiadores :

  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (Steel Hector & Davis International)
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Fontes

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