Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 631

Sexta-feira, 7 de março de 2003 - Migalhas nº 631 - Fechamento às 7h12.

"A Mulher

Deus extrai o ideal dos prantos doces
borrifados na tez das flores meigas;

lança no molde a languidez da tarde,
a calma santa das etéreas veigas;

no seio das manhãs colhe perfumes,
das entranhas dos céus tira o amor!...

Insigne obra, que a Deus mesmo custa,
nasceu, e n’alma da mulher augusta
abrigou-se a bondade do Senhor...
"

Tobias Barreto

Dia Internacional da Mulher

Nossa homenagem a todas as mulheres neste 8 de março.

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Alone

Bush concedeu ontem uma entrevista coletiva. Falou muito e disse pouco. Em síntese, afirmou que não precisa de autorização da ONU para invadir o Iraque.

No ritmo

Bem ensaiado, também ontem, Tony Blair disse que estaria disposto a ir à guerra contra o Iraque mesmo se algum dos membros permanentes do CS da ONU vetasse uma proposta de resolução autorizando o uso da força.

Resultado

Fruto da entrevista do presidente norte-americano, as bolsas asiáticas fecharam em baixa e as americanas devem abrir hoje em queda.

A polêmica entrevista

Veja a transcrição, na íntegra, da entrevista de Bush. (Clique aqui)

Pânico

A polícia esvaziou nesta madrugada cinco andares do hotel Waldorf-Astoria de Nova York, onde está hospedado o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, após encontrar um pacote suspeito no local.

Recurso

Um dia depois de Sarney mandar arquivar o pedido do PT para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar investigasse se ACM, os petistas entraram com recursos em duas frentes diferentes. A intenção deles é não permitir que ACM deixe de ser investigado pelo Congresso. O Conselho de Ética do Senado vai decidir, na quarta-feira, se aceita ou não o pedido da bancada do PT.

Opinião

Nota veiculada hoje na Folha de S. Paulo “Do presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, sobre Sarney ter arquivado pedido de investigação de ACM, alegando que um senador só pode ser cassado, em caso de crime comum ocorrido antes do mandato, após condenação pelo STF:

"- A questão ética independe de o político ter ou não o cargo eletivo. Não é porque alguém se torna senador que o fato deixa de ser antiético. O argumento do presidente do Senado, José Sarney, é político, não jurídico."

Validade das provas

A interceptação e a gravação de conversas telefônicas são a pauta do momento. Muito discutidas após a CF/88, merecem ainda análise, sob o aspecto jurídico, a validade dessas gravações como meio de prova. Gilberto Giusti e Patrícia Barbi Costa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, dizem que a norma insculpida no artigo 5º, inciso XII, da Constituição, após sua regulamentação pela Lei nº 9.296/96, sofreu uma flexibilização no tocante à sua interpretação pela doutrina e aplicação pelos Tribunais. Veja o entendimento dos advogados da sexagenária banca nas Migalhas de peso. (Clique aqui)

Reforma política

Newton Rodrigues, no JB, fala que ´Depois de breve intervalo, volta-se a falar da reforma política, tão importante e necessária quanto a tributária e a judiciária, e também não menos problemática." (Clique aqui)

Dedão

Palocci e o PT sempre combateram publicamente o nepotismo. Ontem, Margareth Palocci mulher do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi nomeada assessora da presidência da Funasa, em Brasília, com salário de R$ 4.850. Como diz o ditado : é pelo dedo que se conhece o gigante.

Trocando os engavetados

Geraldo Brindeiro requisitou ao STF o arquivamento de três novos inquéritos contra Palocci. Em todos, Palocci é acusado de cometer irregularidades na Prefeitura de Ribeirão Preto.

Até tu !

O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das 12h, na região do Brooklin, Zona Sul de SP. O motorista aguardava a mulher do ministro, que fazia tratamento em uma clínica do bairro, quando foi abordado por um bandido armado, que fugiu com o carro.

Forças Armadas

Os ministérios da Defesa e da Justiça defenderam no Planalto a não-prorrogação da presença do Exército no Rio. Avaliam que a decisão abriria um precedente. Outros Estados poderiam querer também o apoio de militares ao policiamento, o que seria inviável economicamente.

!!!!!!!!!!!!!!!

O MP/SP suspeita que mais de cem pessoas tenham sido executadas pelo grupo de extermínio formado por policiais civis e militares que estaria agindo há pelo menos três anos em Ribeirão Preto.

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Destempero portenho

A queda-de-braço entre a prefeitura de SP e os empresários de ônibus sobre a mudança no sistema de transporte da cidade tirou a prefeita Marta Suplicy do sério ontem. A petista se exaltou durante entrevista ao vivo a Chico Pinheiro, apresentador do telejornal SPTV, da TV Globo.

"A prefeita estava destemperada e que não me deixava concluir as perguntas." Chico Pinheiro

Veja as imagens e escute o linguajar usado pela prefeita (que já ultrapassou metade de seu mandato), desafiando o jornalista a virar prefeito. (Clique aqui)

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Sorteio de vaga – Atenção !

O escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados está oferecendo uma vaga aos leitores para participar do seminário "Alterações no ISS do município de São Paulo." O evento acontece no dia 11/3, próxima terça-feira, na capital paulista.

Mas, atenção ! Para concorrer você deve se cadastrar. A partir de hoje, para participar das promoções oferecidas em Migalhas os leitores deverão se inscrever. Os inscritos terão uma senha que será utilizada em todos os prêmios oferecidos em Migalhas.

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Alterações na legislação previdenciária

A MP 83 trouxe diversas alterações relevantes à legislação previdenciária. Algumas modificações entrarão em vigor em 1º de abril. E, como muitas das novidades se referem à majoração ou modificação da forma de cobrança de contribuições, as empresas devem estar atentas. Pensando nisso, Renato Tadeu Rondina Mandaliti e Rodrigo Ramos de Arruda Campos, do escritório Demarest e Almeida Advogados, prepararam um estudo com as principais modificações promovidas pela MP. Veja, na íntegra, no site Migalhas. (Clique aqui)

Anuidade da Ordem

Segundo o STJ, a cobrança de anuidades atrasadas da OAB deve seguir o rito das execuções fiscais. (Clique aqui)

Leasing

Ontem foi interrompido no STJ o julgamento que analisava se a antecipação de valor residual descaracteriza o leasing. (Clique aqui)

Vale, mais nossa

A partir de hoje o capital da Valepar, controladora da Companhia Vale do Rio Doce, volta a ser totalmente nacional, com a venda da participação de 10,1% do consórcio Sweet River, formado por sócios estrangeiros, para os representantes brasileiros — Bradespar e Litel — por um valor estimado em US$ 540 milhões.

Telefônicas

A Telecom Americas anunciou que planeja assumir o controle da BCP Nordeste, empresa que presta serviços de telefonia celular em praticamente todo o NE e é controlada pela Belsouth e irmãos Safra. A Telecom Americas, um grupo mexicano, pretende pagar US$ 180 milhões pelo controle acionário da BSE.

Varig-TAM

A Varig informou que teve ontem à tarde um Boeing-767 apreendido no aeroporto de Miami por ordem da Justiça americana. A apreensão foi feita a pedido da Gecas, empresa de leasing credora da companhia brasileira. Vê-se que o escritório Demarest e Almeida Advogados terá muito trabalho. A banca foi contratada pelas companhias aéreas TAM e Varig para atuar em sua fusão. Os serviços jurídicos que se iniciaram ontem devem durar quatro meses.

Processo

A Danone perdeu ontem processo no Conar contra a Pepsico, a quem acusava de copiar propaganda sua ao empregar a frase ´´prazer sem culpa´´ em comercial do salgadinho Parker. Para o órgão, trata-se de frase comum, já vista em anúncio de adoçante da Abott.

Recorde

A Petrobrás bateu novo recorde de produção em fevereiro, atingindo a marca de 1,597 milhão de barris de petróleo por dia.

Lucro na recessão

Os bancos que operam no Brasil lucraram R$ 19,135 bilhões no ano passado, segundo levantamento preliminar feito pelo BC.

Agências reguladora – Monopólio natural ?

Luiz Carlos Mendonça de Barros fala hoje na Folha de S. Paulo sobre as críticas às agências reguladoras feitas recentemente por Lula. Segundo Mendonção, "para realizar uma discussão madura sobre esse assunto, deve-se começar pela explicitação da natureza dos serviços públicos chamados de monopólios naturais. Essas atividades, como a telefonia fixa, a transmissão e a distribuição de energia elétrica e o saneamento de água e esgoto, por suas características técnicas, exigem das concessionárias enormes investimentos na montagem de uma rede fixa de distribuição de seus serviços. Por isso torna-se antieconômica a existência de mais de uma empresa chegando ao consumidor final, criando-se assim a situação que se chama de monopólio natural."

´Prenda-me se for Capez´

A revista CartaCapital desta semana fala o que muita gente sempre quis dizer, mas não foi capaz ! Segundo a revista, o promotor público paulista Fernando Capez, conhecido por lutar contra as torcidas organizadas, parece estar trocando de profissão. O promotor desfruta de seus quinze minutos de fama em aparições em programas televisivos a cada nova briga entre torcedores. Dizem que não pode ver um holofote. Agora, depois de uma briga entre torcidas carnavalescas, Capez reaparece com o mesmo discurso. Talvez esteja querendo se tornar um Leonardo DiCaprio. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores

"Como estudante da PUC/SP, gostaria de tecer algumas considerações a respeito da migalha "Reality facu" (Migalhas nº630 – 6/3/03). É importante destacar a ocorrência de diversos delitos no interior da faculdade, alguns de gravidade preocupante, como a tentativa de estupro de uma estudante. A discussão é, por isso, de extrema relevância, e urgente. Estas considerações são imprescindíveis para equacionarmos corretamente a questão: de um lado, a liberdade dos estudantes e, de outro, a necessidade de segurança dos alunos e, também, da Instituição, em última análise a responsável pelo que acontece em suas dependências. Apenas assim conseguiremos alcançar uma solução que satisfaça à maioria. Por isso, aproveito este espaço para suscitar o debate entre os interessados." José Maurício Fittipaldi – escritório Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

Migalhas do Macaco Simão

"E a situação tá tão braba que IR no Brasil devia ter a seção ´já tive´. Aí você declara: já tive um Santana 96, já tive uma TV Sony 29´, já tive um laptop."

Imortal

O escritor João Ubaldo Ribeiro, 62, reencontrou seu diploma de bacharel em Direito - que ele havia perdido há anos -, na biblioteca de Itaparica. E está decidido: vai prestar o exame para a OAB. "Pode me ajudar muito se eu for preso algum dia", brincou. Mas se ele for condenado à pena de morte, não tem problema, pois é imortal...

Amílcar de Castro

Amílcar de Castro será lembrado, a partir do dia 11, na mostra Homenagem a Amílcar de Castro, comandada pela designer de jóias Betty Loeb, em SP. As 32 peças que serão apresentadas foram desenvolvidas em 97, numa parceria entre ela e o escultor, que recriaram o universo de recortes e encaixes característicos do trabalho de Amílcar. Coube a Betty traduzir os desenhos do artista, transformando-os em jóias.

Artigo

Marcelo Barros fala hoje nas Catadas a dedo sobre vida, dignidade e esperança. Brilhante como sempre, o monge beneditino arremata seu artigo citando Cora Coralina. Confira no site Migalhas e termine sua semana carnavalesca com a verve da saudosa poetisa, orgulho de Goiás. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Conheça os Apoiadores de Migalhas, ou seja, as mais respeitadas bancas do país.

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"President Readies U.S. for Prospect of Imminent War"

El Pais – Espanha

"Detenidos nueve destacados miembros de Al Qaeda en Pakistán"

The Guardian – Reino Unido

"Iraq attack very close, says Bush"

The Washington Post – EUA

“President Is Ready to Go Without U.N. Blessing"

Frankenpost – Alemanha

"Kontrolle: Unter Drogen am Steuer"

Le Monde – França

"Bush déjà dans la guerre, Paris-Moscou prêts au veto"

Le Figaro – França

"Veillée d’armes à l’ONU"

Público – Portugal

"Bush reza pela paz, mas garante que não precisa da autorização de ninguém para fazer a guerra"

Clarín – Argentina

"Los bancos piden un bono para ahorristas"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"China se alia a França, Rússia e Alemanha contra a guerra"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Saddam ganha mais tempo"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Bush quer nova resolução ´em dias´"

O Globo - Rio de Janeiro

"Incra contraria governo e defende invasões do MST"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Palocci diz que mudar é insanidade"

Correio Braziliense - Brasília

"Mais da metade dos imóveis funcionais estão irregulares"

Zero Hora – Porto Alegre

"RS tem 1 milhão de veículos circulando de forma irregular"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião convoca secretariado"

Correio da Bahia – Cidade do Salvador

"Petrobras aumenta preços de combustíveis"

O Povo – Fortaleza

"Três mortes – Saúde em alerta com novos casos de raiva"

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Apoiadores :

 

Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

Stroeter, Royster e Ohno Advogados (Steel Hector & Davis International)

Tess Advogados

Thiollier e Advogados

Trigueiro Fontes Advogados Associados

Veirano Advogados

Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

Amaro, Stuber e Advogados Associados

Armelin, Bueno e Advogados Associados

Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Bottallo e Gennari Advogados

Daniel Advogados

Demarest e Almeida Advogados

De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

Felipe Amodeo Advogados Associados

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

Homero Costa Advogados

Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Lobo & Ibeas Advogados

Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

Luís Roberto Barroso & Associados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Manhães Moreira Advogados Associados

Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

Moro e Scalamandré Advocacia S/C

Muylaert e Livingston Advogados

O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer

Oliveira Neves & Associados

Osorio e Maya Ferreira Advogados

Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

Pinheiro Neto Advogados

Preto Villa Real Advogados

Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

Saeki Advogados

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Fontes

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