Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 652

Segunda-feira, 7 de abril de 2003  - nº 652 - Fechamento às 8h12.   

 

 

Homens poderosos dessa Terra,

Esqueçam-se da guerra,

Música é a mistura das bandeiras,

O som não tem fronteiras -

É  "made in coração"!

 

Toquinho

 

 

Guerra

 

Os jornais insistem em divulgar a guerra (v. Migalhas Clipping).

 

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Do outro lado da greve

 

Lula deve enfrentar amanhã a primeira paralisação de servidores públicos no seu governo. Diversas categorias poderão suspender as atividades para protestar contra a reforma da Previdência.

 

Lula 2006

 

Faltando alguns dias para completar seu centésimo dia de governo, Lula disse no fim de semana que em quatro anos de mandato não realizará os projetos que sonha para o país. Pelo visto já quer mais.

 

“Num bar de Ribeirão Preto...”

 

A revista Primeira Leitura, de Luiz Carlos Mendonça de Barros, coloca Palocci na capa e diz que ele ocupa o cargo como um primeiro ministro. No melhor estilo ribeirão-pretano, Palocci posa de VIP, em matéria recheada de adjetivos. Elogios de Mendonção a um petista ! O mundo dá voltas... 

 

Tucanos

 

Numa semana decisiva para o caso do grampo da Bahia no Conselho de Ética do Senado, o senador ACM deve ganhar o apoio do PSDB. Os tucanos acharam melhor se aliar ao PFL para ter efeito a oposição que o partido fará ao governo Lula.

 

Chega de MP

 

O governo desistiu de editar uma nova MP para tratar do Refis.

 

Correndo a sacolinha

 

O jantar que FHC ofereceu na segunda-feira passada a trinta pesos-pesados do meio empresarial a fim de arrecadar fundos para o recém-criado Instituto FHC deu para encher a burra. Cada um contribuiu com mais do que migalhas, foram 200.000 reais per capita.

 

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Conheça o Apoiador

 

Migalhas tem honra de apresentar seus apoiadores, as maiores bancas do País. Conheça hoje o escritório Homero Costa Advogados. (clique aqui)

 

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Poder Judiciário

 

Dora Kramer, no JB de domingo, em poucas palavras diz muito. Segundo ela, “Ainda é um movimento tênue, localizado e, se compararmos com outros Poderes, preliminar. Mas, finalmente, o Judiciário começa a sair da habitual letargia motivada ora pela soberba, ora pelo corporativismo.” (clique aqui)

 

Artigo

 

Ainda neste Migalhas, veja as migalhas do artigo do presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, na Folha de S. Paulo, defendendo os advogados criminalistas.

 

STF x IPI

 

Nesta quarta-feira o pleno do STF decidirá uma questão importante. O governo poderá ser obrigado a devolver a arrecadação do IPI. Veja o caso. (clique aqui)

 

STF em off ?

 

Gustavo Franco ontem no Estadão dizia em sua coluna dominical que ministros do STF foram consultados em off sobre alguns assuntos na montagem do plano Real. (clique aqui)

 

Migalha errada

 

Na última sexta-feira Migalhas veiculou nota baseada em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo  informando que a DirecTv seria concordatária e poderia ser vendida para a Sky. Todavia, há engano na informação. Em verdade, a DirecTv Brasil não é concordatária. Tal boato correu durante a semana passada e, ao que parece, foi a empresa concorrente quem dele se beneficiou, pois chegou até a veicular propaganda comentando o fato. O escritório Demarest e Almeida Advogados, representando a Galaxy, proprietária da DirecTv, obteve liminar na última sexta-feira que proibiu a divulgação dessas peças publicitárias.

 

FHC 2006

 

FHC estreou no Estadão neste domingo. Depois de uma temporada na França (porque ninguém é de ferro), o ex-presidente diz que “O comportamento vacilante do CS, que não implantou as decisões de desarmar o Iraque desde 1991, bem como hesitou em vários outros episódios, em vez de ser corrigido, serviu de justificativa para a ação unilateral.” (clique aqui)

 

Laptop

 

A Revista Veja veicula nota informando que tem aumentado o número de roubos de  laptops no Brasil. Segundo a revista, a seguradora Porto Seguro, que tem uma apólice especial para laptops, teve 1000 sinistros em 2002.

 

Exame da Ordem

 

A OAB/SP estima que cerca de 20% dos candidatos inscritos no exame realizado em janeiro de 2003 tenham sido aprovados. A aprovação no exame de abril do ano passado, foi a pior desde a criação, em 1973 : 81% dos 14.221 inscritos foram reprovados. 

"O exame nunca reprovou tanto. Em 2001, ele ficou mais difícil e, de lá pra cá, está mantendo o nível. Aumentou o número de reprovados porque o ensino jurídico piorou.” Carlos Miguel Aidar

Mercosul

 

Ao tomar posse, Lula demonstrou claramente sua intenção em reerguer o Mercosul. Chegou até a sugerir a criação de um parlamento comum. Todavia, como já se sabe, a união política só se faz se houver antes o interesse econômico. Assim, os negócios no Mercosul devem se aquecer. E, para resolver os eventuais conflitos, os países se valerão da arbitragem.

 

Arbitragem

 

Pensando nisso, o escritório Demarest e Almeida Advogados organizou o II Seminário Internacional sobre Arbitragem, que será realizado em na bela Punta Del Este, no Uruguai, de 28 a 30 de abril. Veja no site Migalhas como participar do evento que tem como um dos organizadores o respeitado advogado Roberto Pasqualin. (clique aqui)

 

Fomentando o Direito

 

O Fórum CEBEFI, organizador de eventos, numa parceria com Migalhas está oferecendo vantagens aos leitores para participação em seus cursos e palestras. A empresa, que organiza eventos em todo o país, estará divulgando em Migalhas seus cursos, sempre com benefícios aos leitores. Veja abaixo os eventos deste mês de abril:  

  • Dia 23, “Como defender-se de ações de Responsabilidade Civil” (clique aqui)
  • Dia 24, “Cláusula penal e juros nos contratos à luz do novo Código Civil”  (clique aqui)
  • Dia 29, “O direito dos minoritários na sociedade limitada” (clique aqui)

Sorteio

 

Saiu o ganhador do livro “Família e Cidadania - O Novo CCB e a Vacatio Legis” oferecido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – a ganhadora foi  

“Todo dia ela faz tudo sempre igual...”

 

Mais sorteio. Hoje é o Ibmec/RJ que oferece obra para sorteio em Migalhas. E o título de hoje é : "Negócios Jurídicos Intenacionais", de autoria do advogado David Meiler. Para participar do sorteio do livro oferecido pelo IBMEC/RJ é preciso se inscrever. Não perca a chance, clique aqui. 

 

Vaga no STF

 

Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo de hoje veicula a seguinte nota :  

"Lula deve anunciar, em conjunto, os nomes dos três próximos ministros do STF. Dois paulistas disputam uma das vagas cabeça a cabeça: o desembargador Cezar Peluso e o juiz Dirceu Aguiar, do Tribunal de Alçada. O primeiro tem apoio do presidente do TJ-SP, Sérgio Nigro Conceição, e de advogados como José Carlos Dias, que devem entregar um manifesto ao Ministério da Justiça. Já Aguiar conta com a simpatia de Goffredo da Silva Telles, de Hélio Bicudo e de Dalmo Dallari."

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Família

 

O Globo Repórter, ao comemorar os 30 anos do programa, fará uma reportagem especial sobre a trajetória das relações familiares, na próxima sexta feira, dia 11/4. A Desembargadora do TJ/RS, Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, informa Migalhas que participará do programa.

 

7 de abril

 

Em 1831, o Imperador D. Pedro I, a meio de uma séria crise política, abdica o trono brasileiro. São Paulo, que lhe fazia na época forte oposição, comemorou festivamente o acontecimento, por três dias, com cerimônias religiosas e desfiles patrióticos, dos quais participou o Curso Jurídico. Em regozijo, a antiga rua Nova da Ponte do Lorena, já então denominada rua da Palha, passa a se chamar Sete de Abril.  

 

Abdicação

 

Frustrando as esperanças dos brasileiros, Rubens Barrichello, sem combustível em sua Ferrari, abandonou ontem a prova automobilística em Interlagos.

 

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Artigo de Rubens Approbato na Folha de S. Paulo

 

"O clamor nacional por um combate mais efetivo ao crime organizado e a cobertura jornalística envolvendo Beira-Mar, estão a merecer um posicionamento público para dirimir dúvidas sobre a missão do advogado e repor alguns conceitos que são interpretados de forma enviesada até por grupos formadores de opinião.

 

"(...) Não se pode nem se deve confundir a figura do acusado com a de seu defensor. O advogado não defende o pecado, mas aquele tido como pecador.

 

"(...) Para cumprir fielmente a missão, o advogado se ampara nos pressupostos da lei, dentre os quais o dever de resguardar o sigilo profissional.

 

"(...) Para ser cumprida a lei, sem resvalar na prática ilegítima e ilegal de "revista" do advogado, propõe-se que tal revista seja feita no preso, quando for à entrevista com seu defensor. Ao término da entrevista, deve ser novamente revistado. Quanto à remuneração, urge deixar as coisas bem claras. A advocacia, ainda que não seja uma atividade mercantilista, não tem caráter filantrópico ou de gratuidade. O profissional, por seu trabalho, há de ser remunerado.

 

"(...) Como qualquer trabalhador ou profissional, o advogado há de receber remuneração pelo trabalho desenvolvido. Nunca se soube, na história das profissões, do caso, por exemplo, de um médico cirurgião perguntar a seu paciente sobre a origem do dinheiro que iria remunerá-lo."

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Carinho, dos leitores

 

Migalhas recebe diariamente inúmeros e-mails dos leitores. Você pode acompanhar tudo pelas Migalhas dos leitores. Como já se disse alhures, é o parlatório do Mundo jurídico. Independente do conteúdo, todos merecem nossos agradecimentos, por engrandecer os debates. Todavia, hoje recebe nosso agradecimento especial o leitor Fábio Serrão pela gentil mensagem. (clique aqui)

 

Visita

 

Tendo sido propagada a informação de que Migalhas possuía armas de destruição em massa, esteve ontem nesta Redação, reunido em almoço com nossa Alta Direção, o secretário de Estado americano Colin Powell. Tentou persuadir este informativo a veicular mais informações sobre a malfadada campanha anglo-americana. Não obtendo sucesso, o sr. Secretário abandonou o almoço, visivelmente agastado, antes mesmo de provar da sobremesa. Sua alma, sua palma: estavam ótimas as bombas de chocolate preparadas por nossa Divisão de Culinária.

 

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Migalhas Clipping

Veja

"A face da derrota – A tropa de elite iraquiana, que prometia resistência feroz, foi dizimada em todos os confrontos ao sul de Bagdá. Agora, só falta conquistar a capital."

IstoÉ

"Pneumunia asiática – A misteriosa doença se espalha pelo mundo e os primeiros casos suspeitos já surgem no Brasil."

Época

"O vírus que mata - Pneumonia asiática que já matou 81 pessoas no mundo e infectou 2.400 está chegando ao Brasil. Não há remédio contra ela, e o governo criou um plano de emergência para isolar os casos suspeitos."

CartaCapital

"Homem bomba: santo ou demônio ? – Herói para muitos. "Guerra suja", clamam os americanos. Um xeque, uma teóloga, um rabino, e uma monja falam de auto-imolação."

Primeira Leitura

"Primeiro ministro – Em entrevista, Antonio Palocci deixa claro por que é hoje a principal fonte de credibilidade do governo Lula."

The New York Times - EUA

"Army, in Raid, Strikes at Center of Baghdad"

El Pais - Espanha

"Demostración de fuerza aliada en Bagdad"

The Guardian - Reino Unido

"First farmed cod on the slab"

The Washington Post - EUA

"Army Strikes Heart of Baghdad"

Frankenpost - Alemanha

"Räikkönen gewinnt - Rennen abgebrochen"

Le Figaro - França

"Bagdad assiégée"

Público - Portugal

"Cerco quase total a Bagdad com centenas de mortos"

Clarín - Argentina

"Toman dos palacios de Saddam"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Coalizão cerca Bagdá e ocupa Basra"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"EUA cercam mas ainda não tomam Bagdá"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Americanos fecham cerco a Bagdá"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA bloqueiam acesso a Bagdá"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Avaliação - Reformas confundem empresário de Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Rubinho fica sem gasolina em um acidentado GP Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Milhares de mortos no cerco a Bagdá"

O Estado do Paraná - Curitiba

"18 mortos em acidentes entre dois ônibus de sacoleiros"

O Povo - Fortaleza

"Chuva deixa dois mortos"

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Apoiadores :

  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer 
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados  
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