Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 655

Quinta-feira, 10 de abril de 2003  - nº 655 - Fechamento às 7h54.  

 

"Se o homem público há de viver na fé que inspirar aos seus concidadãos, o primeiro, o maior, o mais inviolável dos deveres do homem público é o dever da verdade: verdade nos conselhos, verdade nos debates, verdade nos atos; verdade no governo, verdade na tribuna, na imprensa e em tudo verdade, verdade e mais verdade."

 

Rui Barbosa

 

Resposta

 

O presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, entrou ontem em contato com a alta de direção de Migalhas. O líder dos causídicos enviou sua resposta ao jornalista Augusto Nunes, que o acusou de ser corporativista. Veja no final deste informativo a resposta de Approbato Machado ao jornalista Augusto Nunes.

 

Dos leitores

 

Leitores também comentam o caso. (Clique aqui)

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Polêmica

 

Continua a polêmica acerca dos motivos do baixo índice de aprovação no exame da OAB. Dezenas de leitores se manifestaram e continuam se manifestando. Veja as opiniões dos leitores, clique aqui. Ao final das missivas há o ícone “Sua migalha”, clique e envie seus argumentos.

 

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EUA em Bagdá

 

Soldados dos EUA ampliaram o controle de Bagdá. Iraquianos dançaram sobre uma estátua derrubada.

 

Ponto de vista

 

Luís Fernando Veríssimo n’O Globo de hoje : “Ainda não se sabe ao certo quantos civis iraquianos morreram na guerra. Não nesta, na outra. As estimativas variam, de acordo com as simpatias de quem conta. As crianças que morreram nos anos de embargo econômico depois de 91 devem ser consideradas baixas de guerra?(Clique aqui)

 

Migalhas do Macaco Simão

 

"Derrubaram a estátua do Saddam Hussein! Ou será que é a estátua do sósia do Saddam? E daria pra eles aproveitarem a onda e derrubarem a estátua do Borba Gato aqui em São Paulo?"

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EUA, por Paulo Prado

 

Em oportuno artigo, Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, retrata hoje nas Catadas a dedo um intelectual brasileiro sepultado pelos críticos literários: Eduardo Prado. O jornalista teve sua obra "Ilusão Americana" suprimida e confiscada pelo governo no ano de 1893.

 

"Escrevo um livro sustentando a doutrina política de que o Brazil deve ser livre e autonomico perante o estrangeiro, e adoto o aforismo de Montesquieu, de que as republicas devem ter como fundamento a virtude", afirma Eduardo Prado ao alegar que não havia fundamento para a apreensão de sua obra.

 

Para saber mais sobre este grande intelectual, clique aqui.

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Reforma tributária

 

Lula definiu ontem a proposta de reforma tributária que será apresentada aos governadores em reunião marcada para quarta-feira. (clique aqui)

 

Responsabilidade civil

 

Uma advogada mineira foi condenada a indenizar um casal de clientes por danos morais e materiais. A 5ª Câmara Cível do TAC/MG entendeu que houve omissão da advogada no acompanhamento de uma ação. Apelação Cível nº 387.219-7

 

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É alguém no mundo jurídico.

 

Então, está aqui.

 

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Examinando a fundo

 

O nCC possui um modo operativo distinto do anterior e, sem compreendê-lo, dificilmente se poderá entender a razão e o sentido geral das mudanças. Em artigo para Migalhas, Jorge Cesa Ferreira da Silva, advogado do escritório Veirano Advogados, fala que há um "pano de fundo" composto por três elementos que são fundamentais para melhor entender o nCC. Para ler o artigo na íntegra é só clicar aqui.

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Grupo Estado

 

No último dia 7/4, o jornal O Estado de S. Paulo em seu caderno de Economia veiculou matéria informando que a família Mesquita, proprietária do jornal, havia consentido na reestruturação do Grupo Estado. A reorganização está sendo comandada por Alcides Tápias (ex-Bradesco). Em nota, o jornal diz que os Mesquita ficarão fora do comando do Grupo. 

 

Pois é...

 

Hoje o jornalista Jânio de Freitas, mordaz, na Folha de S. Paulo, diz :

“Quem diria, o "Estadão" sem os Mesquitas. E, em sua nota, culpam pelo novo destino do "Estadão" a realidade econômica criada pela política que apoiaram com ardor como nenhum outro na mídia.”

Mesquitas e Mesquitas

 

Corre pela internet uma carta de Fernão Lara Mesquita, do Jornal da Tarde, do Grupo Estado, despedindo-se. Mostrando que alguns talvez não concordem com a tal reestruturação, a missiva diz que “uma conjunção nefasta de astros resulta numa ameaça viva para a continuação da empresa”.

 

Lá e cá

 

Banqueiro comandando o Estadão! Migalhas agradece. Ontem, 436 novos leitores se cadastraram para receber este informativo.

 

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Láurea meritória

 

J.M Pinheiro Neto receberá amanhã, às 14h, no Tribunal de Justiça de São Paulo o “Colar do Mérito Judiciário”.

 

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Evento do ano

 

No dia 25/4, no Hotel Renaissance, em SP, a Union Internationale des Avocats - UIA - e o escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados vão promover um dos maiores eventos jurídicos do ano no país. O evento, que vai dicutir a multidisciplinariedade, a globalização e a liberalização da profissão jurídica, conta com a presença de muitos dos mais importantes nomes do direito pátrio.

 

O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, um dos organizadores do evento, está oferecendo uma vaga cortesia para sorteio em Migalhas. Aproveite a chance. Para concorrer é preciso se inscrever. Saiba como participar do evento e como concorrer ao sorteio por meio da coluna de Eventos do site Migalhas(clique aqui)

 

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Atualização tributária

 

No próximo dia 26/4, sábado, o advogado Marcelo Magalhães Peixoto, autor de diversas obras e membro do escritório Magalhães Peixoto Consultoria & Advocacia Empresarial, fará um seminário em SP sobre atualização tributária para o ano de 2003.  Veja como participar do evento. (Clique aqui) 

 

Nova Lei de Falências

 

Começa hoje à noite o seminário “A Nova Lei de Falências” que será realizado no Rio de Janeiro. O evento que se encerra amanhã terá palestrantes ilustres como o dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Dinarmarco, Rossi & Lucon Advocacia. Saiba como participar por meio da coluna de eventos do site Migalhas.(Clique aqui)

 

Migalhas Sorteia

 

Saiu o primeiro ganhador da obra "Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia" de autoria do dr. Ricardo Thomazinho da Cunha, sócio do escritório Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados. A felizarda foi:

  • Carolina Alves de Barros, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados (Clique aqui)

Bis!

 

Não perca. Amanhã Migalhas dá a chance de concorrer mais uma vez a obra "Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia". Para se inscrever, clique aqui.

 

Comunicado

 

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados S/C informa aos leitores de Migalhas que a partir de 1/5 estará atendendo em seu novo endereço situado na rua dr. Renato Paes de Barros, 1017 - 5.º andar, Cep: 04530-001 - Itaim Bibi.

 

Intercâmbio

 

O escritório Tess Advogados participou recentemente de um programa de intercâmbio de negócios e informações, que envolveu os países das Américas e mais de 40 escritórios de advocacia do continente. A abertura deste plano aconteceu na Costa Rica.

"A Costa Rica, por exemplo, vai iniciar um processo de privatização em vários segmentos da indústria, onde o Brasil é forte candidato a conseguir alguns contratos" Eduardo Carvalho Tess Filho - Tess Advogados

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Sarau

 

Hoje, a Fapesp e a livraria Cultura promovem Café Filosófico com o tema "50 Anos da Descoberta da Estrutura do DNA", às 19h30, no shopping Villa-Lobos em SP.

 

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Notícias (fofocas) do STF

 

1. Transcorreu calmamente a eleição de Maurício Corrêa para a presidência do STF.

 

2. Mas se o pleito ocorreu em clima de harmonia, o mesmo não pode ser dito em relação à discussão que envolveu o presidente eleito e o ministro Moreira Alves.

 

3. Logo depois da votação, o STF deu continuidade ao julgamento de um editor acusado de racismo por ter publicado livros com idéias anti-semitas. Corrêa votou contra o HC impetrado pelo advogado do editor denunciado, Sigfried Ellwanger. O recurso de Ellwanger sustenta que os judeus não constituem uma raça, o que prejudicaria a acusação de racismo.

 

4. Moreira Alves, que já havia votado a favor do HC, pediu a palavra e acusou o presidente eleito de ter copiado um parecer de Celso Lafer. A sessão já estava para ser suspensa por Marco Aurélio quando Maurício Corrêa, irritado, interrompeu Moreira Alves. ‘‘Eu quero a palavra. O senhor foi descortês comigo’’, disse, referindo-se a Alves. ‘‘Estou há mais de 27 anos nesse tribunal e nenhum colega me disse que fui descortês em nenhum momento. Nunca. Logo eu, que vou sair daqui a poucos dias’’, rebateu o ministro, que vai aposentar-se na sexta-feira da semana que vem.

 

5. Apesar do constrangimento, a dupla continuou o bate-boca: ‘‘Vossa Excelência deu tanta importância a meu voto que passou o tempo todo conversando enquanto eu falava’’, criticou Corrêa.

 

6. ‘‘Vossa Excelência está tratando isso aqui como se fosse uma casa de vaidades’’, retrucou Moreira Alves, levantando a voz. Só a interrupção de Marco Aurélio, suspendendo a sessão, deu fim à discussão. E, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou o julgamento do HC. 

‘‘Fiquei surpreso, claro. Parecia que estava no Congresso e não no STF.’’ Henry Sobel

 

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Resposta de Rubens Approbato

 

"Jornalista Augusto Nunes

Jornal do Brasil

 

Defensor intransigente da liberdade de imprensa e, por conseqüência, do pensamento como apanágio da liberdade, li seu artigo “A praga do corporativismo”, recebendo-o com a humildade e o respeito necessários.

 

Percebi, porém, que, para atacar as minhas idéias, foi feita a opção de tentar desqualificar o texto. Prefiro, contudo, a discussão do mérito, razão porque deixo de fazer críticas e reparos à forma do seu artigo. A observação que o ilustre articulista fez, na edição de 9 de abril,  do Jornal do Brasil,  apesar de não se limitar a uma crítica, traz uma leitura enviesada e, para usar sua expressão, tergiversada, do meu artigo e do papel do advogado.

 

Usasse boas lentes, poderia pinçar do texto as seguintes conclusões:

 

1. em um verdadeiro Estado de Direito Democrático, todo cidadão tem direito à ampla defesa, aí incluídos os acusados de crimes; fora disso é a barbárie;

 

2. nem o presidente da OAB nem a entidade defendem que advogados, ultrapassando limites éticos, saiam por aí dando declarações espantosas sobre operações envolvendo clientes, sendo que, nesse ponto, a Ordem, sem corporativismo, pune quem transgride tais preceitos;

 

3. os condenados devem ser punidos rigorosamente, em decorrência de uma sentença justa, aplicando-se as penas definidas em Lei;

 

4. os advogados, como os jornalistas e demais profissionais, por uma questão de foro íntimo, até podem recusar trabalhar para quem os contrata, independente da origem dos recursos que possam retribuir o seu serviço, mas essa não é uma condição absoluta para  a contratação. Se assim fosse, os jornais, nos seus classificados diários, não estariam recebendo por publicações de nítido apelo à prostituição.

 

No mais, quero destacar a defesa do primado da Lei, do Direito, da Ordem, da Constituição, da Justiça e da Cidadania, que, ao longo dos anos, tem iluminado minha consciência cívica e, certamente, a sua, um dos mais experimentados jornalistas deste País.

 

Atenciosamente,

 

Rubens Approbato Machado

Presidente nacional da OAB

 

Brasília, 9 de abril de 2003.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Attention Now Shifts to Northern Iraq"

El País

"EE UU refuerza las fronteras de Irak para impedir la huida de Sadam"

Corriere della Sera

"La fanteria e i marines americani sono entrati nel centro di Bagdad"

The Guardian - Reino Unido

"CJD alert over health records "

The Washington Post - EUA

"Iraqi Leaders Gone; But to Fight? Flee?"

Frankenpost - Alemanha

"Nach Bagdads Zusammenbruch Kampf um den Norden"

Le Figaro - França

"Bagdad est tombée"

Clarín - Argentina

"Cómo cayó Bagdad"

Público – Portugal

"A queda do ditador"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bagdá conquistada"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"EUA controlam Bagdá e governo de Saddam some"

O Globo - Rio de Janeiro

"Regime de Saddam cai sem luta"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Cai regime de Saddam"

Correio Braziliense - Brasília

"Iraque - Depois de 22 dias de guerra, coalizão liderada pelos EUA consegue o controle de Bagdá e derruba o regime de Saddam Hussein"

Zero Hora - Porto Alegre

"A queda de Bagdá"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Salários dos servidores federais sobem até 13,23%"

O Povo - Fortaleza

"Um país sem governo"

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Apoiadores :
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados  
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer 
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
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