Terça-feira, 23 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 676

Quarta-feira, 14 de maio de 2003  - nº 676 - Fechamento às 9h01.

 

“Incomparável, é, portanto, a situação dos tribunais e, sobretudo, a do Supremo Tribunal, no organismo das nossas instituições atuais; pois, ao passo que os transvios dos outros dois poderes têm, na ação do judiciário, o mais eficaz dos corretivos, a justiça da República funciona como uma entidade oracular na declaração do direito constitucional, tendo por únicas seguranças da sua fidelidade ao seu papel a independência da sua magistratura, a índole orgânica das suas correlações legais, a inexpugnabilidade do seu posto através das agitações políticas, a vigilância da opinião nacional."

 

Rui Barbosa

 

Sabatina

 

A TV Justiça transmitirá hoje, ao vivo, a partir das 10h, as sabatinas dos indicados para o STF. Migalhas, com informações privilegiadas, soube que o governo pretende dividir as sabatinas. Cada um será sabatinado em horários diferentes.

 

Migalhas dos leitores

 

“Sabatinar o que? Qual o teor da matéria a ser sabatinada. Com certeza não será matéria jurídica. Os sabatinadores devem ter no mínimo notável saber jurídico para sabatinar futuros integrantes da mais alta Corte de Justiça do País. Será que eles têm?” Paulo Trevisani

 

Pompas

 

Antes de deixar o cargo, dia 5/6, o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, faz questão de empossar os 3 novos integrantes da Corte.

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Apoiadores

 

Os escritórios que apóiam Migalhas têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas idéias e alimentar os debates jurídicos. Por isso, um valoroso grupo de associados deu sua colaboração, honrando-nos com a respeitabilidade de seus nomes. Veja quem são os valorosos Apoiadores de Migalhas, clique aqui.

 

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Análise sobre o PT

 

Os jornais de hoje falam sobre a expulsão dos radicais do PT. O que interessa em tudo isso ? Como filtrar os comentários dos matutinos ? Um caminho seguro é ler a análise precisa de Villas-Bôas Corrêa hoje no JB. Ele conta o “erro de Lula.” Comprove aqui.

 

É bomba

 

O novo modelo do setor elétrico está praticamente pronto. O texto foi apresentado ontem a Palocci, pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Quem teve contato com plano (migalheiro que prefere ficar anônimo) diz que ele vai receber crítica a macheias.

 

Pero que si, pero que no

 

O ex-presidente Carlos Menem anuncia hoje, na sua Província natal de La Rioja, se vai ou não disputar o 2º turno da eleição presidencial argentina.

 

Contra o RDD

 

O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do MJ, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, reafirmou ontem que o Conselho não concorda com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) porque não há, no projeto que está em discussão no Senado Federal, critérios claros para saber quem deve ou não ser incluído nesse regime.

 

Folha Movimento Antiterror

 

O jornal Folha de S. Paulo comenta o Movimento Antiterror. A Folha conta que “tem apoiado propostas de maior rigor penal, caso da ampliação do tempo de isolamento do prisioneiro para 360 dias.” Todavia, o matutino assevera que “não compartilha, porém, da ilusão de que a bandidagem possa ser simplesmente contida a golpes de caneta.”

 

O jornal paulista lembra também que “é um princípio consagrado o de que não é a crueza das penas, mas sim a certeza de sua aplicação, que limita a delinqüência. O Brasil ainda tem muito que caminhar em direção à plena aplicação da legislação vigente.”

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Ainda neste informativo, veja a seção Migalhas dos leitores.

 

Veja também as Migalhas gramaticais, logo após as Migalhas dos leitores.

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Implodindo o custo Brasil

 

O STF, em recentes decisões sobre pedidos de intervenções federais em Estados da Federação inadimplentes com os seus precatórios judiciais, tornou letra morta a CF/88, tomando decisões políticas e não jurídicas. Ao comentar o assunto em artigo no site Migalhas, Salvador Ceglia Neto, sócio do escritório Ceglia Neto, Advogados, afirma que um estabelecimento de mecanismos de compensação de dívida poderia gerar redução das dívidas dos Estados e Municípios com a União, com benefícios para todos. Clique aqui e leia o artigo na íntegra. São nossas prestigiadas Migalhas de peso.

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Lei Orgânica da Seguridade Social

 

A Lei 8.212/91 – Lei Orgânica da Seguridade Social – em seu art. 31, determina que a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços. Ângela Moraes Rodrigues de Jesus e Walter Nimir, advogados do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, falam minuciosamente sobre o assunto hoje em Migalhas de peso. (Clique aqui)

 

Responsabilidade

 

A 2a Turma do TST atribuiu ao empregador a obrigação de pagar as diferenças resultantes do expurgo inflacionário dos planos econômicos Verão e Collor 1 nos 40% do saldo do FGTS. (Clique aqui)

 

Reformando o processo trabalhista

 

José Alberto Couto Maciel em artigo no JB fala sobre a reforma do processo trabalhista. (Clique aqui)

 

Dote da noiva

 

O BNDES deve liberar nos próximos dias uma linha de crédito de US$ 120 milhões à Varig. O dinheiro é uma antecipação do US$ 1 bilhão que o banco injetará na nova empresa que surgir da fusão Varig/TAM. Em verdade, o dinheiro é o dote para a TAM. A Varig temia ser abandonada no altar.

 

BB lucra mais também

 

O BB lucrou, no primeiro trimestre deste ano, R$ 479 milhões, resultado 37,2% maior que o obtido no mesmo período de 2002.

 

Petrobrás portenha

 

O governo argentino aprovou ontem a compra da companhia petrolífera Perez Companc pela Petrobras. Após uma dura queda-de-braço entre a estatal brasileira e o governo do presidente Eduardo Duhalde, ficou acertado que o pacote adquirido pela Petrobras por US$ 1,077 bilhão incluirá a empresa de transmissão de energia elétrica Transener.

 

Transgênicos

 

Os deputados da Comissão de Agricultura da Câmara fecharam ontem acordo para votação do substituto de Roberto Freire à MP 113, que regulamenta a venda da soja transgênicos colhida este ano. O governo já avisou que é contra a alteração da MP.

 

Economia imunizada

 

Os impactos da Sars nas empresas brasileiras até agora são mais psicológicos que efetivos. A CSN, por exemplo, anunciou redirecionamento de exportações, sem queda de vendas. A exceção fica com a Embraer, que já verifica impacto com a redução do tráfego aéreo internacional.

 

Tupiniquim

 

O jacarezinho, símbolo da grife francesa Lacoste, vai ganhar características nacionais a partir de hoje. Pela primeira vez, em 22 anos no Brasil, a grife vai exibir uma coleção genuinamente brasileira, diferente da criada em Paris.

 

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Atenção !

 

Migalhas sorteia dezenas de livros e vagas em diversos eventos. Obras preciosas e seminários de alto nível são oferecidos aos leitores. Em contrapartida, o leitor que pela primeira vez se inscreve em alguma promoção deve apenas preencher um brevíssimo cadastro, para facilitar o contato caso seja sorteado. Ao preencher esse cadastro o leitor escolhe uma senha que o habilita a se inscrever em todas as promoções. Assim, o leitor participa apenas nos sorteios que realmente tenha interesse.

 

Caso você ainda não tenha participado de nenhuma promoção em Migalhas, não perca hoje a oportunidade. Estão sendo oferecidas várias vagas em imperdíveis eventos. Para concorrer, basta apenas se inscrever. A julgar pelo número de oportunidades, um dia com certeza você será o ganhador. No Migalhas de hoje anunciamos 5 felizardos. Amanhã será você.

 

A partir desta sexta-feira, Migalhas irá sortear semanalmente obras clássicas, nas quais não será preciso se inscrever. Todavia, só concorrerão aqueles que já participaram de alguma promoção e, portanto, preencheram o breve cadastro. 

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Sorteio de obras 

  • Gabriela Leite de Moraes, do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados
  • Tarcila M. Bello Toledo, da C & A

São elas as migalheiras sorteadas que vão ter o prazer da ler a obra "Roteiro Pós-Aquisição", oferecida gentilmente pelo escritório Veirano Advogados.

 

Atenção, esta chance é imperdível! Você ainda pode concorrer a esse livro que contém um roteiro conciso a ser seguido por sociedades ou grupos de sociedades após a aquisição de novos negócio, vamos sortear mais doze exemplares. Se você ainda não se inscreveu, clique aqui.

 

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Evento de peso

 

Saíram os nomes dos ganhadores das vagas-cortesia para o evento “1ª Conferência nacional de gestão de riscos empresariais”, oferecidas pela Brain Company, organizadora do evento. As felizardas participantes serão:

  • Ana Beatriz Nunes Barbosa – do escitório Neviani Borges & Beildeck, que participará do evento no Rio de Janeiro.
  • Elaine Paffili Izá, do escritório Saeki Advogados, que participará do evento em São Paulo.

Não dá mais para concorrer a uma vaga-cortesia. Todavia, a Brain Company, querendo muito a participação de leitores de Migalhas, está oferecendo condições especiais para que você participe. O importante evento sobre riscos empresariais, que apresentará os principais pontos da responsabilidade civil e da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, modificados com o novo Código Civil, acontece nos dias 19 e 20 de maio no RJ, e 26 e 27 de maio em SP. Saiba mais, clique aqui.

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Colóquios

 

Para tratar do assunto “Família e sucessões”, o Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM/RS – organizou “Colóquios sobre o novo Código Civil”, que vai discutir, entre outros temas, separação judicial e divórcio, adoção e filiação, dentro do novo Código Civil. Os encontros acontecem de 30/5 a 17/11, em Porto Alegre, RS. Mais informações, clique aqui.

 

Cortesia

 

O IBDFAM/RS, gentilmente, oferece duas vagas-cortesia para sorteio em Migalhas. Não deixe de participar, clique aqui.

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Vaga sorteada

 

A Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de SP – CNA/IASP ofereceu, para sorteio em Migalhas, uma vaga no evento “Direito  empresarial”. O Sorteio ocorreu nesta madrugada, e a felizarda ganhadora foi:   

  • Patrícia Postigo Varela do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

Infelizmente você não pode mais concorrer a uma vaga, mas não deixe de participar deste evento que vai tratar dos aspectos mais relevantes do Direito empresarial. Inscreva-se e participe, clicando aqui.

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Brasileiros no exterior

 

Será realizado nos dias 21 a 24/5, em Viena, a reunião conjunta do Club de Abogados, entidade fundada em 1966 que reúne cerca de 30 escritórios de advocacias na América Latina, Europa e Japão. Hélio Nicoletti e Rodrigo M Carneiro de Oliveira representarão o escritório Pinheiro Neto Advogados no encontro.

 

Palestra

 

No próximo sábado, 17, a partir das 9h30, a dra. Heloísa Estellita, do escritório Reale Advogados Associados, participa da palestra Crimes Contra a Ordem Tributária, a ser realizada no auditório da OAB/MG, rua Albita, nº 250, Cruzeiro, Belo Horizonte.

 

Seminário

 

Sob a coordenação do professor Fabio Lilla, realiza-se no dia 22/5 o seminário "Direito Societário e o Novo Código Civil". Mais informações pelo telefone 11-3285.5108.

 

Curso

 

O Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Ítalo-Brasileira, que tem como presidente a Profa. Ada Pellegrini Pellegrini Grinover, organiza o curso "Sociedades Empresarias e Sociedade Simples. A Disciplina do novo Código Civil". O evento vai acontecer entre os dias 20/5 e 17/6, em SP. Mais informações no telefone 11-3179.0140.

 

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Migalhas dos leitores

  • Tema - Ministério Público proibido de investigar 

Em boa hora, o Supremo Tribunal Federal, por uma de suas Turmas, decidiu que não cabe ao Ministério Público, na forma da lei, realizar investigação criminal, função própria da Polícia Judiciária, através do inquérito policial. A atuação do Ministério Público, ao contrário do inquérito policial, não está regulamentada em lei. Por isso, cada Promotor ou Procurador, nas inúmeras comarcas do Brasil, poderá introduzir o “seu procedimentolançando às urtigas o princípio constitucional do devido processo legal, sendo guiado, exclusivamente, “segundo conveniências subjetivas e fora de qualquer controle” e, em alguns casos transformar-se-á, inevitavelmente, “num escoadouro de paixões subalternas, como revela a história” e o material coletado pelo Ministério Público “estará numa pasta ou numa gaveta ou num armário, sem acesso a quem quer que seja, inclusive ao advogado”, como está em voto do Ministro Maurício Corrêa (Rec. Ext. 223.072-RJ). Se entre as funções do Ministério Público está a de ser fiscal da lei, é um contra-senso jurídico venha a Instituição defender um “procedimento” que não está normatizado em diploma legal algum, além de que não se pode interpretar  o art. 129 da Constituição Federal como norma a ofertar uma incrível panacéia em favor do Parquet, porquanto se isso fosse possível seria a proclamação do absurdo.” Ovídio Rocha Barros Sandoval - Magistrado aposentado - advogado – Advocacia Rocha Barros Sandoval

 

"Fico extremamente preocupado com a posição assumida por alguns membros do Ministério Público. Não estivéssemos em 2003, eu chegaria a pensar que vivemos os tempos áureos do regime militar, só que transpostos para o "regime do MP". Tal qual os militares àquela época, alguns senhores do Parquet se julgam acima do bem e do mal, os isentos de qualquer subordinação legal (inclusive constitucional). Nosso país vive um momento delicado no tocante a criminalidade e pessoas graduadas em ciências jurídicas, membros de uma Instituição respeitada, aproveitam-se deste momento, para tentar se apropriar da função alheia usando uma mazela social como justificativa para o injustificável. Minha sincera solidariedade aos Delegados de Polícia Civil e Federal de todo o país, também bacharéis em direito, muitos professores de altíssimo nível e militantes da luta contra a violência, muitas vezes esquecidos e desrespeitados por outros profissionais do Direito." Marcelo Ribeiro Santos Fleury - Centro de Medicina Diagnóstica 

  • Tema - Crítica de Lula ao Judiciário

“Não entendo porque o Judiciário faz tanto drama com os comentários do nosso presidente Lula quanto à lentidão do Judiciário, afinal ainda não foi dito inverdades. Endosso suas palavras Presidente!”  Vanimayre de Carvalho – advogada, Agripec Química e Farmacêutica S/A

 

“Não vejo as palavras do presidente Lula como um despautério. Acredito que o presidente busca sanar problemas do Judiciário, até então esquecidos pelos nossos representantes e que diretamente beneficiam os corruptos que se privilegiam com o caos do sistema. Na verdade, o nosso presidente ainda não falou tudo. Agora só nos resta aguardar as próximas verdades......" Karla Cabral - Dep. Jurídico -  Agripec Química e Farmacêutica S/A

 

“Uma celeuma inócua, é como vejo as manifestações contrárias às declarações de nosso presidente quanto à morosidade e às profundas falhas de nosso Poder Judiciário. Há uma vastidão de recursos possíveis à disposição dos operadores do direito. Há uma estrutura medíocre para atender a demanda cada vez maior pela justiça. Há indícios de que vários magistrados desviam seu poder jurisdicional por interesses escusos, não havendo instrumentos contundentes que possam, ao menos, averiguar tais indícios. Ou seja, é imperioso que seja feito uma reforma em nossa estrutura judiciária para que o Poder Judiciário possa cada vez mais cumprir com seu papel dentro da sociedade. E esse pensamento já é de senso comum. Então, qual o problema do Chefe do Poder Executivo, que nada mais é do que a representação do poder delegado de nossa sociedade, expor uma opinião que é refletida nos pensamentos de grande parte de nossa população? Ao contrário das manifestações feitas por diversos integrantes do Judiciário, não vejo qualquer ingerência do Poder Executivo nas ações do Judiciário em razão dessas declarações. Muito pelo contrário. Não se verificam ações no Poder Executivo que sejam privativas do Poder Judiciário. E não se diga que o governo não está fazendo nada no sentido de resolver tal lacuna pois, não vejo outro motivo para as últimas declarações do presidente senão o de, no mínimo, voltar as atenções políticas para a necessidade de uma reforma profunda no judiciário, tal como hoje ocorre com as questões das reformas previdenciária e tributária.” Victor Barau 

  • Tema - Movimento Antiterror

“Aos defensores empedernidos do direito penal mínimo, faço uma sugestão definitiva: vamos revogar o Código Penal. Sem crimes tipificados não há ofensa ao direito, portanto não há crime. Desse modo acabamos com o péssimo costume de punir criminosos, pois sem crimes, não haverá criminosos e mais, tornamos legais essas práticas que a sociedade quer ver punida, tais como assassinatos, seqüestros, tráfico. Assim, com essas práticas legalizadas, não haverá mais interesse em praticá-las. Podemos até regulamentar novas profissões... seqüestrador, comerciante de insumos para viagens mentais, redutores populacionais, etc. Obs: Em lugar de prisões, podemos construir centros de convivência para esses profissionais, principalmente onde eles pudessem ter mais facilidades para encontrar "clientes"...” Marcos Collaço – Empresas Concremat

 

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Migalhas gramaticais

 

´´Que não seja imortal, posto que é chama/ Mas que seja infinito enquanto dure´´ Vinícius de Moraes

 

Você sabia : “Posto que”, segundo o dicionário Aurélio, significa : “Ainda que; se bem que; embora; posto: "Teve excelente recepção, posto que a viúva, sem deixar de ser cortês e graciosa, parecia um pouco reservada e preocupada." (Machado de Assis).”

 

Usar o “posto que” ao invés de “porque” é um erro bem antigo, já mencionado pelo próprio Aurélio Buarque de Holanda. Tanto é assim que ficou famosa a passagem na qual o filólogo se queixa com o poetinha por ter escrito o verso acima.

 

O novo dicionário Houaiss, salvo engano, é o único a registrar (com a classificação de ´´informal´´) a equivalência entre “posto que” e “porque”.

 

Vinícius “errou” ? Migalhas não disse isso. Fica apenas o registro do verdadeiro sentido de “posto que”. E salve Vinícius ! 

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"U.S. and Saudis Sensed Attacks Were Imminent"

 

El País - Espanha

 

"Los precios subieron ocho décimas en abril"

 

Le Figaro – França

 

"Retraites : l´heure de la négociation"

 

The Guardian - Reino Unido

 

"Stakeknife is in British safe house"

 

The Washington Post - EUA

 

"Saudi Terror Cell Fought Recent Battle With Police"

 

Frankenpost - Alemanha

 

"Forscher arbeiten an Medikament: Schlank ohne Diät"

 

Corriere della Sera - Itália

 

"Massacro a Riad. Bush: puniremo i terroristi"

 

Clarín - Argentina

 

"Menem hoy anunciaría que se baja"

 

Público – Portugal

 

"Al-Qaeda provoca dezenas de mortos na Arábia Saudita"

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Inflação sob controle, diz Palocci. Juros podem cair"

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Bush acusa Al Qaeda pelo ataque em Riad. E vai reagir"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Argentina espera renuncia de Menem"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Inflação cai e abre caminho para governo reduzir juros"

 

Estado de Minas - Belo Horizonte

 

"Estado fecha plano do servidor"

 

Correio Braziliense - Brasília

 

"Juiz de Sobradinho é afastado por corrupção"

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

"Aliados anunciam renúncia de Menem e sacodem a Argentina"

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Governo deflagra operação de desarmamento no Paraná"

 

O Povo - Fortaleza

 

"Juros elevam o preço até 249% ao ano"

 

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Apoiadores :

  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Advocacia Raul de Araujo Filho
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Ceglia Neto, Advogados 
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados 
  • H. Brasil Cabral Advogados Associados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Joyce Roysen Advogados
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer 
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
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