Migalhas nº 694

Negocinho

Lula anunciou que visitará os países árabes, sobretudo o Líbano, provavelmente em dezembro deste ano. Ontem, o presidente foi à abertura da Conferência Mundial de Negócios para Empresários de Origem Libanesa, a Planet Lebanon, em SP.

Primarismo dos grotões

De Lula, em discurso na última sexta-feira em Alto Araguaia-MT sobre seu projeto de reforma agrária:

"Queremos fazer um acordo - nada será feito na marra, nem contra os grandes, nem contra os pequenos. Será feito em torno de uma mesa de negociação para que a gente possa determinar direitos e deveres de cada um. Se não fizer assim, apenas a lei não resolve, porque muitas vezes... quem tem dinheiro convoca um advogado e burla a lei. Nós não queremos assim: queremos olho no olho".

Nota de Migalhas: triste do país cujo Presidente da República tem essa visão da ordem jurídica...

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Origem humilde

Ainda na tarde de sexta-feira, em discurso no Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, criticava duramente o presidente da República. Segundo o senador amazonense, a origem humilde de Lula não pode servir de desculpa para "aquele que tem a responsabilidade de conduzir os destinos nacionais continue a pronunciar despautérios". Em 25 anos de vida pública, o presidente teria tido tempo suficiente "para se especializar em física nuclear, mecânica quântica, economia, direito internacional e o que ele quisesse". A "origem humilde" - arrematou - "ficou para trás e nos enche de orgulho, mas não é desculpa".

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Rede pestilenta

Na semana passada uma peste invadiu o mundo da internet. Um vírus chamado "Bugbear.b" causou pânico na rede de computadores, e ainda há muito dele no espaço cibernético. O vírus, que chega por e-mail, utiliza máquinas infectadas para se auto-propagar. Assim, o vírus pode chegar até mesmo com o endereço de um amigo cujo computador tenha sido infectado. Segundo a UOL, o vírus deixa o computador vulnerável a roubo de senhas e informações pessoais, como contas bancárias. Duas dicas: manter seu antivírus atualizado diariamente e nunca, nunca abrir anexos de mensagens desconhecidas.

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"Refis"- Parcelamento de débitos federais

A exemplo do que já vem sendo feito nos últimos anos, o Governo Federal instituiu, novamente, o REFIS (Lei nº 10.684, publicada no último dia 31).

Em artigo para o site Migalhas, Sérgio Farina Filho, Rodrigo Corrêa Martone e Vinicius Jucá Martone, sócio e associados de Pinheiro Neto Advogados, apresentam os aspectos de maior relevância dos dispositivos da Lei nº 10.684/03. Clique aqui e leia esse artigo na íntegra.

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PIS/COFINS - Isenção no regime de exportação temporária

A MP n.º 2.158/01 garante a isenção da contribuição ao PIS e da COFINS, às vendas com fim específico de exportação para o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior.

Segundo Douglas Mota, associado do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, é comum a dúvida sobre a aplicação desse benefício fiscal quando a referida operação de exportação se der sob o "Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo". Em artigo para o site Migalhas o advogado procura clarear algumas dúvidas. Para ler esse artigo na íntegra, clique aqui.

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Onerando

O jornal Valor Econômico veicula matéria informando que, a ver do tributarista Hugo de Brito Machado, o princípio da não-cumulatividade - ao invés de desonerar a produção - acaba aumentando os custos das empresas

IPI

O STJ assegura direito de suspensão do IPI sobre a importação de componentes automotivos. (Clique aqui)

Regras para os analistas

Em agosto entram em vigor novas regras que têm como objetivo elevar a transparência e a confiabilidade do trabalho dos analistas de investimentos. As normas foram elaboradas pela CVM. De acordo com a nova instrução, todos os analistas brasileiros precisam ter um certificado para exercer a profissão. Nesta semana, a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais  - Apimec - entrará com um pedido na CVM para se tornar uma entidade certificadora nacional. A expectativa é de que a autorização saia em até 20 dias. A Apimec conta com a assessoria para assuntos Jurídicos do dr. Eduardo Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados.  

"A instrução é histórica e deve mudar muito a forma de interação entre profissionais e clientes" Humberto Casagrande, presidente da Apimec Nacional

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CUT

Com 1.950 votos (74,7% do total), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, foi eleito presidente da CUT.

Suspensão

O TCU determinou à Telebrás (em processo de liqüidação) a suspensão de toda concorrência no Brasil para a contratação de serviços de advocacia.

IR

A Receita Federal divulga na internet, a partir do meio-dia de hoje, o primeiro lote de restituição do IR 2003. O dinheiro, porém, só estará disponível dia 16 de junho.

Flerte

Para recuperar o movimento que ficou abaixo das expectativas até maio, os lojistas estão recorrendo às mesmas promoções e facilidades de crediário lançadas no Natal, a fim de estimular a compra de presentes para o Dia dos Namoradores. Há lojas aceitando pagamento em até cem dias, ou seja, 18 de setembro.

Gente nova no STF

O presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, empossou o novo diretor-geral da Casa, Rodrigo Curado Fleury. Também foram empossados o secretário-geral da presidência, Walter Ribeiro Valente Júnior, e os demais secretários que compõem a diretoria administrativa do STF.

Arquiteto do Universo

Artigo - "O novo Código Civil e a Maçonaria", de José Nagel. (clique aqui)

Migalhas dos leitores

"Com relação ao sumiço de Lilian Ramos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a modelo vive em Roma e está muito bem casada. O matutino comenta ainda que, dada a mudança de Itamar para aquela cidade, uma velha paixão pode renascer, pois a um quarteirão da Piazza Navona, na frente da Basílica de Santo Agostinho, existe uma tradicional perfumaria, a Casa Maria, em cuja vitrine há fotos autografadas de várias divas. Entre elas, bem grande, uma de Lilian Ramos. Major Doralice que se cuide!" Samuel Riemma -IOB Thomson

"Migalhas conta que o presidente da OAB, no discurso de posse do novo presidente do STF, "protestou contra a falta de medidas oficiais para reduzir a pobreza, melhorar a distribuição de renda, minimizar as desigualdades regionais, combater o desemprego e controlar a violência." Coitado do novo Ministro Presidente do STF, o que será que ele poderá fazer do STF para reduzir a pobreza, melhorar a distribuição de renda, minimizar.... Dr. Approbato, meu caro Presidente, não é chegada a hora de deixarmos os Partidos Políticos cuidarem da política e iniciarmos um mutirão em defesa da advocacia ? Basta de "politicagem" na OAB. Nós advogados exigimos uma OAB livre do ranço politiqueiro. Sejamos independentes porém com os olhos voltados para dentro, para o interior sofrido do dia-a-dia da advocacia em que advogar passou a ser sinônimo de guias, contra-guias, e porque não dizer de sarjetas ..." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

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Para sorteio

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo sem Autos - Oralidade no Processo", que foi oferecida  pelo autor, o juiz  Antonio Pessoa Cardoso. Para concorrer a esse interessantíssimo livro, que trata da oralidade no processo civil e estuda a matéria desde o Código de 1939 até a lei 9.099/95, clique aqui.

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"O espírito dos lugares"

Foi sorteado o migalheiro que terá o prazer de conferir a releitura livre e criativa dos lugares que a câmera de Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert e Livingston Advogados, flagrou. A feliz ganhadora do livro "O espírito dos lugares", oferecido pelo advogado, foi:  

• Denize de Souza Carvalho do Val, da Eternit

A primeira obra do advogado e também fotógrafo será lançada amanhã, às 19h, na Galeria Nara Roesler, av. Europa, 655, em SP. Clique aqui.

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Lançamento

O "Novo Código Civil Brasileiro". Esse é o nome do livro organizado por 64 juristas, em homenagem ao Prof. Miguel Reale. O livro de estudos será lançado no dia, às 11h, durante o seminário "O Novo Código Civil". O trabalho foi coordenado pelos ministros Franciulli Netto, do STJ, Gilmar Mendes, do STF, Ives Gandra Martins Filho, do TST, e contou com a participação de doze ministros do STJ.

Marmelada

Fato pouco conhecido da história de São Paulo, a marmelada foi o primeiro produto de exportação de importância da cidade. Tão importante que os vereadores da Câmara Municipal da Vila de São Paulo de Piratininga viviam se reunindo para definir seu comércio. Em 19 de janeiro de 1599, por exemplo, decidiram uniformizar as embalagens: "Que as caixetas de marmelada sejam tomadas por uma medida". Essa e outras histórias fazem parte da obra de  Afonso de Escragnolle Taunay que será lançada hoje. A "Coleção São Paulo" marca o início das comemorações dos 450 anos da cidade, em janeiro de 2004.

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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários

9/6 - Direito Privado e o novo Código Civil - RJ

10/6 - Lei Sarbanes Oxley - SP

11/6 - Investimentos estrangeiros no Brasil - SP

23/6 - Administração do Risco Trabalhista - RJ

24/6 - Técnicas de elaboração de contratos adequadas ao novo Código Civil - SC

24/6 - A ação de declaração de marcas de alto renome - SP

25/6 - Processo administrativo fiscal federal e estadual - SP

25/6 - Jornada de Direito Tributário: Homenagem ao prof. Alcides Jorge Costa - SP

26/6 - Direito processual tributário - SP

***** Para obter mais informações sobre os cursos e seminários, clique aqui.

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ASPI

A Associação Paulista de Propriedade Intelectual, ASPI, realizará a palestra "A ação de declaração de marcas de alto renome", no dia 24 de junho, em SP. O evento terá como palestrante o dr. Fabiano Bem da Rocha. Para inscrições e maiores informações, clique aqui.

Vaga

A organizadora do evento, ASPI, oferece uma vaga-cortesia para participação na palestra, a ser sorteada em Migalhas. Não deixe de concorrer, clique aqui.