Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 719

 Terça-feira, 15 de julho de 2003  - nº 719 - Fechamento às 9h32. 

 

 

"O maior déficit de certos governos situa-se entre as orelhas de seus governantes."

 

George Stigler
 
 
Balança comercial
 
De Lula, ontem, na aula pública proferida na universidade inglesa, falando das dificuldades nas negociações comerciais com outros países: "Eu gostaria que política internacional fosse que nem eu e Marisa. Nos conhecemos, nos casamos e estamos há trinta anos fazendo negócios. E o superávit comercial é dela."

 

Migalheiro na palestra

 

Ontem, na palestra proferida por Lula na London School of Economics, na Inglaterra, havia muitos migalheiros. O dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim, que por lá estava, gentilmente atendeu nossa equipe, via satélite, para uma curta entrevista. Ao final do informativo veja como foi a palestra de Lula na Migalha-entrevista com o renomado tributarista João Dácio Rolim. 

 

Os jornais de hoje comentam as críticas de Lula sobre os EUA

 

Correio Braziliense : “De forma jocosa, falou aos governantes presentes do egoísmo norte-americano. Em resposta, ouviu críticas do presidente polonês. E criou mal-estar diplomático desnecessário. É mais um episódio da falta de controle verbal que tem caracterizado o presidente.”

 

O Estado de S. Paulo : “Há que se concluir que o presidente da República tanto precisa evitar excessivas descontrações - especialmente em missões no Exterior - quanto melhorar seu cabedal de informações históricas.”

 

Boquirroto

 

1.

 

Dora Kramer critica hoje a "metralhadora giratória" do presidente Lula: "o recurso a piadas e ironias em reuniões formais pode até render um certo sucesso de público. Mas, de crítica, que é o que interessa nas relações internacionais, o resultado a médio e longo prazos certamente será prejudicial a Lula como interlocutor qualificado. Ao presidente, que tanto preza a contingência de não falar inglês, seria de sobremaneira útil também guardar um certo apreço ao que diz em português."

 

2.

 

Do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio : "O presidente pode ser duro, mas não pode ser falastrão". O senador teme que se Lula não contiver suas palavras, vai terminar reforçando o sentimento europeu de tratar o Brasil como se fosse algo exótico. "Não quero que tratem meu presidente da mesma forma que o Sting trata o cacique Raoni", disse.

 

Na bucha, na Corte

Lula, na cerimônia de encerramento da 4.ª reunião de cúpula da Governança Progressista, disse ontem que o primeiro-ministro inglês não será o anfitrião do próximo encontro: "Daqui a dois ou três encontros, possivelmente não sejamos muitos dos que estão aqui. Talvez sejam outros. E nem será o Tony Blair que estará convidando, será outra pessoa". Blair, que luta para ser reconduzido ao cargo, exibiu um sorriso sem graça.

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Migalhas do Macaco Simão

 

“E o Lula está fazendo discurso mais longo que o Fidel. E uma amiga minha está falando assim para o neto: "Come tudo senão vai ter que ouvir discurso do Lula". E avisem para o Lula que o pessoal está reclamando que ele viaja mais que o FHC. Por isso que se chama Lulalá: lulalá em Lisboa, lulalá em Madri e lulalá em Londres.

 

Furo ?

 

Ancelmo Góis diz hoje n’O Globo que : “Luiz Leonardo Cantidiano está deixando a presidência da CVM”.

 

Trabalho

 

Há poucos dias os catadores de Migalhas ouviram de um interlocutor próximo ao dr. Cantidiano que havia de fato insatisfações, mas que ele havia assumido a presidência do órgão e por princípios pretendia chegar até o final de sua gestão, caso existissem mínimas condições de trabalho.

 

Furo e barriga

 

Ontem informamos que o jornal "O Globo" dizia que Márcio Thomaz Bastos tomou a decisão de substituir o presidente da Funai (Migalhas n°718 – 14/7/03 – Substituindo). Mas o  presidente da Funai, Eduardo Almeida, desmentiu ontem boatos sobre sua demissão. Afirmou que ficará na Funai e atribuiu os boatos à tensão inerente ao cargo: “A Funai incomoda madeireiros, garimpeiros e invasores.”

 

O jogo do bicho vale mais ?

 

Fazendo uma comparação no mínimo infeliz, o velho jornal  "O Estado de S. Paulo" critica a decisão do presidente do STJ, ministro Nilson Naves, de manter a decisão da 2.ª vara federal do CE que mudou o IGP-DI para o IPCA o indexador para a correção das tarifas de telefonia. Para o matutino, Naves “tomou uma atitude temerária. Ela dá argumentos irrespondíveis a todos quantos acreditam que, nos negócios entre o Estado brasileiro e a iniciativa particular, não vale o que está escrito, como se diz no jogo do bicho, mas o que terceiros podem desejar que estivesse.”

 

Opinião

 

Veja hoje as Migalhas dos leitores, com missiva sobre o tema da migalha anterior.  Dê sua opinião sobre as liminares que suspendem e alteram os índices de aumento nas tarifas públicas. migalhas@migalhas.com.br

 

Bateu...

 

Em entrevista publicada no jornal "Tribuna do Norte", de Natal, o presidente do TST, Francisco Fausto, faz duras críticas à reforma da Previdência e diz que foi "vítima de um estelionato eleitoral" por ter votado em Lula.

 

...levou

 

Paulo Bernardo, do PT, respondeu Francisco Fausto dizendo : " A reforma do Judiciário está mais do que na hora. O TST começou agora a julgar matéria eleitoral..."

 

Sem prioridade

 

Após negociações com os partidos aliados no Congresso, o governo concordou em retirar do projeto da nova Lei de Falências o limite para o pagamento prioritário de dívidas trabalhistas de empresas quebradas.

 

Combate à pirataria

 

Foi publicada no dia 2, a Lei nº 10.695, que altera o CP e o CPP no que diz respeito aos crimes de violação de direito de autor e dos direitos conexos. Com o intuito de detalhar essa “nova arma para o combate à pirataria”, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, assina um interessante artigo para o site Migalhas. Clique aqui e veja os brilhantes comentários do autor em relação à novel Lei nº 10.695.

 

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Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

 

Ao um artigo para o site Migalhas, o advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida, critica a proposta do ministro do TST, Vantuil Abdala, de  alteração da redação do artigo 4º do projeto de lei n. 4.696/98, que estabelece juros incidentes sobre débitos trabalhistas. Para o advogado tal proposta tem uma sutil tendência maniqueísta. Clique aqui e se inteire das opiniões de peso do advogado.

 

Porta giratória

 

A CEF foi condenada a pagar indenização de R$ 4,8 mil a um portador de deficiência física impedido de entrar em uma agência bancária porque usava muletas e não teve liberada a passagem pelo detector de metais na porta giratória. Processo nº 2002.72.07.005588-1 – TRF/ 4a região.

 

Suspensão nos prazos

 

Diante da decisão da assembléia estadual dos Servidores do Judiciário Federal de manter a greve por tempo indeterminado e da paralisação de cerca de 45% dos funcionários da Justiça Federal, o presidente da OAB/SP, Carlos Miguel Aidar, oficiou à presidente do TRF 3ª Região, solicitando a suspensão dos prazos processuais.

 

Greve

 

As associações da magistratura e do Ministério Público do RJ decidiram ontem que juízes e promotores cariocas entrarão em greve contra a reforma da Previdência. Mas a data de início da paralisação não foi ainda definida.

 

Novos tempos

 

A senadora Heloísa Helena foi entrevistada ontem no programa Roda Viva. Sobre a ameaça de sua expulsão do partido petista, disse: "o doloroso, o que me dói, é que a posição que eu tenho hoje eu aprendi a vida inteira no PT...".

 

Política bélica

 

Ao contrário do que prevê a proposta do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, relator do chamado Estatuto do Desarmamento, o esboço preparado pelos técnicos do MJ para subsidiar a elaboração do documento mantém a possibilidade de venda de armas no país. Em sua proposta, Greenhalgh deverá pedir a suspensão, por três anos, da venda de armas. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encaminhou ontem ao Congresso as sugestões do governo, que entre outras medidas, prevê penas mais severas para o tráfico de armas.

 

Agora sim?

 

A polícia carioca anunciou ter desvendado o crime que atingiu a aluna Luciana Gonçalves de Novaes na Universidade Estácio de Sá. Mas o acusado, o traficante Elton dos Santos ("Batata"), nega ter sido o autor dos disparos. É a oitava versão apresentada pelas autoridades do RJ.

 

Harmonia dos Poderes

 

O juiz de Teodoro Sampaio-SP, Atis de Araújo Oliveira, indeferiu ontem a participação do ouvidor agrário nacional, o desembargador aposentado Gercino da Silva, na audiência dos líderes do MST, José Rainha e Valmir Rodrigues Chaves - presos desde sexta-feira -, alegando "indevida intromissão do Poder Executivo em atos internos e próprios do Poder Judiciário". Gercino pôde acompanhar a audiência na condição de cidadão comum.

 

Eleições

 

A OAB/SP vai usar pela primeira vez urnas eletrônicas na eleição de sua nova direção, no final de novembro. Participam do pleito 180 mil advogados, um terço de todo o Brasil.

 

Santos

 

A Arapuã registrou aumento de 30% nas vendas de aparelhos de som apenas no NE. Motivo: o São João.

 

Novo Refis

 

Um advogado não pode lidar com dúvidas e sim com certezas. Por isso, discutir o novo Refis é essencial, não somente para esclarecer toda a polêmica que surgiu em torno deste tema, mas também para aumentar seus conhecimentos. Pensando nisso, o escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, organizou o Seminário "Novo Refis", a ser realizado no dia 25/7, em SP. O escritório oferece uma vaga aos leitores de Migalhas a ser sorteada nesta semana. Concorra, clique aqui.

 

Buscando

 

O Yahoo anunciou ontem a compra do serviço de buscas on-line Overture, por US$ 1,63 bilhão. Em fevereiro, a Overture já havia comprado o site Altavista, outro serviço de busca.

 

Blue chip

 

A valorização da Braskem no ano já bate os 100%, depois da alta de ontem nos ADRs.

 

Ainda há tempo

 

Acontece amanhã, em SP, o II Seminário “A sociedade limitada no novo Código Civil”, organizado pelo Fórum CEBEFI. As alterações introduzidas pelo novo Código Civil nas sociedades limitadas exigirão dos advogados o máximo de conhecimentos para orientação de seus clientes. Não deixe de participar - saiba mais informações pelos telefones (11) 3266-4994/ (11) 3262-0117 ou clique aqui.

 

Ligado ou apagado ?

 

Pelo segundo dia consecutivo, correu o mercado a notícia de que é iminente um acerto entre a AES e o BNDES para a rolagem da dívida pela compra da Eletropaulo, que soma US$ 1,2 bilhão.  As ações da combalida distribuidora paulista valorizaram-se mais de 10%, no acumulado dos últimos dois dias de pregão. O BNDES nega o acerto e informa que o prazo para o leilão das ações segue correndo.

 

Terras

 

Depois de comemorar a decisão do TCU que considerou legal a venda direta de lotes em condomínios, os moradores dos loteamentos em Brasília têm um novo motivo para se preocupar. A OAB/DF pretende apresentar, até o final da semana, a posição oficial da entidade sobre a regularização dos terrenos. Para a OAB, a única saída para a legalização é a licitação pública.

 

Palestra de peso

 

Você não pode perder a palestra "Carreira: uma visão não tradicional" promovida pelo Ibmec/SP, hoje, às 19h30, em SP. O evento que será ministrado pela psicóloga Adriana Fellipelli, diretora da Right Saad Fellipelli Outplacement e especialista em gerenciamento de carreira, faz parte do ciclo "Conversando sobre Carreira" que é organizado pelo Ibmec/SP Educacional. Para mais informações e inscrições, ligue: (11) 3253-0344.

 

Lula e as entrevistas

 

Financial Times de hoje : “Perhaps such outbursts explain why Lula is kept at arm´s length from the press. Despite the intense international interest in the factory worker-turned president, he rarely gives interviews. Of 140 requests since his October election victory he has only granted a handful - and those usually in small groups. On his debut European tour, he has made only one exception, granting an audience to the BBC´s Portuguese service, much listened to in er, Brazil.”

 

Constituição

 

O último migalheiro ganhador da obra "Constituição e hermenêutica constitucional", oferecida pelo autor Márcio Augusto Vasconcelos Diniz, sócio do escritório Veirano Advogados foi: 

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Arbitragem

 

Migalhas sorteia dois exemplares da obra "Arbitragem", oferecida pelo autor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. O autor analisa a arbitragem em sua evolução histórica, conceituação e classificação, tecendo comentários a cada um dos artigos da Lei nº 9.307/96, sem olvidar a Lei nº 10.303/01, traçando, em arremate final,  considerações alusivas à relação entre arbitragem e Poder Jurídico. Para concorrer a um exemplar desta bela obra, clique aqui.

 

Sorteio I

 

Migalhas sorteou o ganhador da vaga-cortesia para participação no seminário “Contabilidade para Advogados” oferecida pelo organizador do evento, a MP Treinamentos, a ser realizado no dia 19/7, em SP. A felizarda é:  

  • Lucila de Oliveira Carvalho, do escritório de Advocacia Raul de Araujo Filho

Infelizmente, não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas não deixe de participar deste importante evento que vai  incorporar a sua formação profissional as modernas técnicas de Gestão Estratégica de Tributos. Leitores de Migalhas têm vantagens na inscrição. Mais informações (11) 4043-0184, ou clique aqui.

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Sorteio II

 

Também nesta madrugada foi sorteada a vaga-cortesia para participação no curso on-line “Direito da Tecnologia da Informação”, com início no próximo dia 30/7. O evento é apoiado pelo IASP– Instituto dos Advogados de São Paulo e organizado pela FGV/RJ.  A felizarda é:   

  • Bárbara Selbach Oliveira, do escritório Stefanoski & Nascimento Advogados Associados

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este inovador evento, coordenado pelo professor Ronaldo Lemos, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e autor dos livros "Comércio Eletrônico" (2000) e "Conflitos Sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet" (2003). Saiba mais informações sobre o curso clicando aqui.

 

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Migalhas dos leitores

 

“Ainda no que tange à concessão por juiz cearense de liminar que diminuiu o percentual de reajuste nas tarifas telefônicas, e à manutenção de semelhante decisão pelo STJ, deve-se notar que, de fato, houve nítida violação ao corolário do "Pacta sunt servanda". Com efeito, consoante a doutrina contratual clássica e o diploma civil vigente, os contratos fazem lei entre as partes e, indubitavelmente, devem ser cumpridos de acordo com o que neles estiver disposto. Todavia, vivemos sob a égide de uma lei civil que menciona a função social dos contratos; além disso, submetemo-nos a sistema jurídico baseado, ao menos teoricamente, no princípio da proporcionalidade, na justiça e na isonomia. E é evidente que contratos cujas tarifas sejam indexadas ao IGP-DI revelam notório desrespeito aos pilares de nosso Direito. Os salários dos trabalhadores, as pensões dos aposentados, todos usuários do serviço de telefonia, não são atualizados conforme o IGP-DI. Não há que se questionar que inúmeros fatores além dos jurídicos motivaram a elaboração de semelhante dispositivo entre as partes contratantes: Administração Pública e empresas multinacionais. Não há que se contestar também a falta de razoabilidade residente nas intervenções do Presidente da República e do Ministro das Telecomunicações na questão em pauta. Já o Judiciário, contudo, ao ser indagado por meio de medida cautelar com pedido de concessão de liminar requerendo a diminuição do aumento das tarifas aos consumidores, considerado abusivo, não pôde se abster de agir e, à sua maneira, "advogar" em nome da sociedade civil, substituindo o IGP-DI pelo IPCA, o que acarretou significativa diminuição no famigerado aumento de 28,75%. Não obstante tais argumentos a favor da interveniência do Terceiro Poder em favor dos usuários do serviço público, remanesce, por suposto, inexoravelmente questionável a mencionada decisão. No entanto, a crise desencadeada pelo episódio atual nada mais faz do que demonstrar a igualmente questionável maneira como o Estado brasileiro privatizou e concedeu os seus serviços públicos. Analogamente à negociação contratual, inúmeras motivações, muito mais abrangentes do que as estritamente jurídicas, acabaram por balizar o referido dispositivo jurisdicional. Até que ponto deve-se privilegiar a justiça e a igualdade proporcional em prejuízo da legalidade, tal ponto já diz respeito à filosofia e à metafísica.” Carolina Benvenuti Magnoler – escritório Basch & Rameh

 

“Gostaria de parabenizar o Prof. Carlos Frederico Marés de  Souza Filho pelo seu trabalho junto à Procuradoria Geral do INCRA e ao mesmo tempo repudiar matérias do jornal Folha de S. Paulo de domingo e segunda. Enquanto Marés de Souza Filho, um dos maiores conhecedores de Direito Agrário do Brasil, elabora parecer emblemático com relação à legislação antiinvasão do Governo FHC, abordando aspectos constitucionais sobre o tema, a Folha de S. Paulo, num total desconhecimento da aplicação de princípios constitucionais no Direito, diz que o "Incra ensina a driblar lei contra invasão", quando o que está sendo feito é uma leitura conforme a Constituição. O editorial de Folha de segunda ainda aduz: "É inadmissível, numa situação como essa, o governo, que prometera promover uma reforma agrária pacífica, ocultar-se atrás de pareceres comprometidos com a desordem para deixar de cumprir a lei". É triste que um jornal de grande circulação nacional aponte como sendo "um parecer comprometido com a desordem" um documento que apenas aponta uma interpretação conforme a Constituição de uma lei claramente contrária ao ditames da Carta Magna se aplicada conforme o entendimento do Governo FHC e da Folha de S. Paulo.” Tarso Cabral Violin - Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Ação Social do Paraná

 

“Após ler com atenção a Instrução Normativa de n. 22 do TST, tenho a certeza — caso meu avô fosse vivo diria: "bella roba che imbróglio."José Geraldo de Oliveira Celentano

 

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Migalha entrevista

 

M - Como foi a chegada de “Lula lá”, na London School of Economics ?

 

João Dácio Rolim  - Ele foi aplaudido de pé na entrada e na saída. Foi também ovacionado pela platéia durante seu discurso, que foi em parte lido e em parte com intervenções de improviso, incomum para um auditório inglês. Mas a festa foi brasileira, pois pelos comentários muitos na platéia eram brasileiros e poucos estavam usando fone de ouvidos para a tradução simultânea.

 

M - E de fato estava lotado o auditório ?

 

João Dácio Rolim  - O teatro ao lado da London School of Economics – LSE - teve que ser utilizado para abrigar umas duas mil pessoas, enquanto que o Old Theatre da LSE (350 pessoas mais ou menos) ficou reservado para um telão para aqueles que não conseguiram os tickets.

 

M - E Lula estava bem à vontade?

 

João Dácio Rolim  - Após uma entrada tímida ele começou a ficar a vontade para já tirar o paletó e deixar na cadeira sendo polidamente seguido pelo anfitrião, bem como pelo ministro das relações exteriores do Brasil que foi embaixador em Londres e acostumado a etiqueta inglesa. Lula até vestiu o boné com o timbre da LSE (parece que houve uma discussão no Migalhas sobre a expressão “vestir” o boné ser correta ou não).

 

M - E como foi a palestra? Sobre o que ele falou?

 

João Dácio Rolim - Lula começou seu discurso com o papel histórico da LSE no contexto de um centro de estudos do socialismo inglês e repetiu as idéias que vem falando em vários foros internacionais: fome zero, papel dos países emergentes, pleito do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, relação de confiança nos governantes, compromisso e obrigação moral do Brasil com a África (muito aplaudido) e negociações multilaterais e bilaterais. No contexto de negociações se referiu ao casamento com sua mulher Marisa que estava presente (a quem se referiu no início agradecendo a presença e procurando-a na platéia para que nenhum inglês a levasse..) no sentido de que as partes precisam querer negociações para que todos tenham superávit e déficit comerciais e não somente superávit como no casamento dele e Marisa, que há 30 continuam negociando, mas que “o superávit era só da Marisa”.

 

M - Qual foi a imagem passada por Lula ?

 

João Dácio Rolim - A conclusão checada com alguns presentes, inclusive ingleses, é que foi uma das melhores palestras da LSE no sentido de emotiva e com bom conteúdo, apesar de proferida por um politician.

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"North Korea Says It Has Made Fuel for Atom Bombs"

 

The Washington Post - EUA

 

“Federal Deficit May Top $450 Billion for 2003”

 

Le Monde - França

 

“M. Chirac s´attire les foudres de l´Eurogroupe”

 

Corriere della Sera - Itália

 

"I ragazzi di Agraria: studiamo gli Ogm e non ci sentiamo mostri"

 

Le Figaro - França

 

"Chirac, réforme et dialogue"

 

Clarín - Argentina

 

"Polémica por el ajuste de los créditos"

 

Público – Portugal

 

"Sampaio rejeita nova Lei dos Concelhos"

 

El País – Espanha

 

“Detenidos en Navarra dos presuntos miembros de ETA con 100 kilos de explosivo”

 

Frankenpost Zeitung – Alemanha

 

“Jetzt ist es sicher: Am 11. September Auftritt Schröders in Kulmbach”

 

The Guardian – Inglaterra

 

“UK gives up fight for Guantanamo captives”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Governadores fecham questão contra aposentadoria integral”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Juros reais estão em alta. Vendas caem 6% em maio "

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Varejo em maio vende menos,mas cobra mais"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Juízes ameaçam fazer greve contra reforma e atacam Lula”

 

Estado de Minas – Minas Gerais

 

“Estados forçam o governo a manter reforma original”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Distritais deixam José Edmar nas mãos do STJ”

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

“Governo negociará aposentadoria integral para servidores atuais”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"R$ 7 bi em precatórios não pagos”

 

O Povo - Fortaleza

 

"Governo tenta salvar texto original da reforma”

 

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Apoiadores :

  • Advocacia Raul de Araujo Filho
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Araújo e Policastro Advogados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Azevedo Sette Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados
  • Ceglia Neto, Advogados 
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • França Ribeiro Advocacia
  • Franceschini e Miranda - Advogados
  • Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados 
  • H. Brasil Cabral Advogados Associados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Joyce Roysen Advogados
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer 
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Siqueira Castro Advogados
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
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