Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 833

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2003 - nº 833 - Fechamento às 8h23. 

 

 

HINO AO SOL

Oh! sol dourado, oh! sol bendito, oh! sol ardente

do Brasil, tropical, grão-vizir do infinito,

senhor do mundo, autor da vida que é latente,

tu, meu pai, tu, oh! sol, se és deus ouve meu grito!


Mitiga a dor humana, aberto num sorriso,

desfaze a treva, acende o dia, o mundo invade,

desvenda lá no espaço o azul do paraíso

e espalha aqui na terra a luz da liberdade.


Inebria-me, oh! sol, incendeia-me a fronte,

abrasa-me no olhar a lágrima retida,

e deixa-me sonhar escrutando o horizonte,

a alma lavada em luz, inundada de vida!


Enlouquece-me, oh! sol, ateia-me fecundo

no cérebro do poeta a floração inglória,

e deixa-me cantar, esmando pelo mundo,

tonto de claridade e bêbado de glória.


Assassina-me, oh! sol, queima-me esta caveira,

faze de mim um ser que a olhar ninguém se afoite.

Incinera-me, oh! sol, desmancha-me na poeira,

torna-me em fogo fátuo, em luz, dentro da noite!

 

Em luz que traga ao mundo um pouco de conforto

e em poeira que lhe lembre o pó em que me fiz,

e eu terei a ilusão de ser, depois de morto,

o pó da minha terra e o sol do meu país!

 

Jorge Falleiros

(Patrocínio Paulista, 1898 -

 S. José dos Campos, 1924)


É Verão!

Às 5h04 de hoje (horário de Brasília) começou o verão, tempo de muito sol, de muito calor, mas também de muitas nuvens e muitas chuvas em grande parte do Brasil. Também hoje, o Sol passa pela sua maior declinação austral - é o solstício de verão no hemisfério Sul.

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Saída da Histórica Expedição Redentora: Monumental Festa no Ibirapuera! População Entusiasmada, em Frêmitos de Lídimo Patriotismo, Assiste à Partida dos Bandeirantes do Século XXI! Solene Promessa do Amado Diretor deste Poderoso Rotativo: "Ou trazer de volta o Ômega, ou Morrer pelo Brasil!"

Desde os primeiros e ainda tímidos raios de sol da paulistana manhã de ontem, milhares de pessoas reuniram-se à volta do monumento das Bandeiras, nos charcos do Ibirapuera, para assistir à partida da histórica Expedição comandada pelo amado Diretor deste poderoso rotativo, que até o próximo dia 4 de janeiro esquadrinhará o Brasil à cata do Chevrolet-Ômega do ministro Márcio Thomaz Bastos (Migalhas 832). Como se sabe, o automóvel do exmo. sr. ministro da Justiça, roubado há muitos meses em S. Paulo, não foi localizado até hoje, numa infamante afronta ao bom nome das forças policiais brasileiras.

Sob viva emoção, o cortejo, vindo da igreja da Sé, foi recebido no Ibirapuera por uma compacta massa popular, que demoradamente ovacionou os novos bandeirantes. Destemido, nosso queridíssimo Diretor, com voz firme e apontando para os cumes do Jaraguá, ordenou o início da marcha da histórica monção, deixando atrás de si um rastilho de acrisolado patriotismo.

Conforme noticiamos na última sexta-feira, a Redação de "Migalhas", entusiamada, irmanou-se em peso à redentora expedição, deixando de plantão uma reduzida equipe que não dispõe de forças para editar este poderoso rotativo senão por dois dias (22 e 23 de dezembro). Seja tudo pelo Brasil!

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URGENTE !

Estávamos fechando a edição desta segunda-feira quando recebemos, com enorme surpresa, o e-mail abaixo, vindo de chãos paraguaios. Tomando conhecimento de seu teor, tentamos um contato com o amado Comandante da Histórica Expedição Redentora, mas, por já embrenhados nos ínvios sertões brasileiros, não conseguimos localizar os intrépidos bandeirantes do século XXI.

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Migalhas dos leitores - Ômega

"Señor Director.

Me quedé muy sensibilizado com la iniciativa de su amado Director, grande líder de la prensa latinoamericana, de organizar la histórica expedición en mi busqueda, en tierras brasileñas.

Pero es tiempo perdido! Como conté en la carta publicada en "Migajas" en el ultimo dia 3 de Julio (Migajas 711), yo estaba en Assunción, y aflijido para regresar a Brasil. Oí hablar que corrió un chisme que yo hubiera sido llevado de vuelta para ahí. No es verdad.

Continuo en el Paraguay. Fuí vendido para un agricultor que posee una enorme plantación de la olorosa yerba acá en Pedro Juan Caballero. Gané placas nuevas y ahora me siento feliz. Todas las tardes bebo tererê al sonido de bellísimas guaranias.

Me dejen acá! Ni me recuerdo mas de mi antiguo dueño, que también parece tener se olvidado de mi despues de recebir el dinero del seguro. Ingrato!

Deseo una feliz Navidad a todos sus fieles lectores, que tanto se preocuparon conmigo en todos esos meses.

El Chevrolet-Omega del Ministro de la Justicia (Pedro Juan Caballero - Paraguay)."

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Impeachment de Jobim

Na tarde da última sexta-feira, dia em que muitos se preparavam para participar das confraternizações de fim de ano, a OAB divulgou a informação de que na quarta-feira passada, seu presidente, Rubens Approbato Machado, teria - enfim - se manifestado sobre os pedidos de impeachment do ministro do STF Nelson Jobim. Como se recorda, Jobim declarou em entrevista ao jornal O Globo ter inserido artigos na CF/88, valendo-se da circunstância de ser membro da Comissão de Redação da Assembléia Constituinte.

A informação da OAB diz que o líder dos causídicos indeferiu os pedidos "tanto por razões preliminares, quanto pelo mérito das mesmas." Clique aqui para ver.

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Celeuma

O número de ações judiciais movidas contra instituições financeiras, em razão da cobrança de juros acima do limite de 12% ao ano cresce em progressão geométrica. Para o advogado Tiago Zapater, do escritório Azevedo Sette Advogados, a solução é fácil: "A varinha mágica do Poder Judiciário determina a redução dos juros, a dívida do consumidor é revista, muitas vezes revertendo em crédito para ele, consumidor protegido e todos felizes". Mas será que é possível aplicar essa decisão a todos correntistas do País? Para ver a resposta do ilustre causídico, clique aqui.

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Rio 2012

A Wada (Agência Mundial Antidoping) expressou sua satisfação pela decisão do Comitê Olímpico Internacional de não permitir que os países que estão em débito com ela possam organizar os Jogos Olímpicos. A ameaça é um alerta especialmente à candidatura do Rio, já que o Brasil é o único país com cidade-candidata aos Jogos-2012 que nunca pagou sua contribuição.

Sopesando

O advogado Pedro Luiz Guidolin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, esclarece o assunto em nossas Migalhas de Peso. Para ele "as opções brasileiras para a solução do problema são poucas. Na realidade são duas: ou o Brasil ou paga, ou paga. Qualquer outra decisão, significará, possivelmente, dar adeus à RIO - 2012". Clique aqui para saber mais sobre este olímpico tema.

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Arbitragem

Os migalheiros que estudam e se interessam por arbitragem não podem perder a maior oportunidade já havida no Brasil. No início de 2004, realizar-se-á, pela primeira vez no Brasil, um evento internacional sobre arbitragem.

Graças ao prestígio e empenho do advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, acontecerá no País um evento da IBA - International Bar Association (entidade que reúne mais de 18 mil advogados e associações de advogados em todo o mundo): o 7th IBA INTERNATIONAL ARBITRATION DAY - The Contribution of Latin America to the Development of a New Arbitration Culture, no dia 12/2 de 2004, no Hotel Renaissance, em SP. O evento contará com a participação de nomes de peso do cenário jurídico. A data-limite para inscrição com desconto é 5 de janeiro de 2004. Para acessar o programa desse importante seminário internacional, clique aqui.

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Puxadinho

A reforma ministerial será mínima, tão só para acomodar o PMDB no governo. Em linguajar lulístico: o presidente queria reformar toda a casa, mas vai acabar fazendo apenas um "puxadinho".

Armas

Lula deve sancionar hoje o Estatuto do Desarmamento.

Judiciário na berlinda

O jornal Folha de S. Paulo conta hoje que pelo menos 14 juízes estão sendo acusados de irregularidade em seis Estados brasileiros, sem contar os investigados pela Operação Anaconda. Segundo o matutino, estariam sendo acusados três desembargadores e 11 magistrados de primeira instância.

ADIn contra a reforma

O PDT ajuizou no STF uma ADIn pedindo a suspensão do artigo 4º e de parte do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, que trata da reforma da Previdência. O partido considera inconstitucionais dois pontos: a taxação de servidores públicos inativos (prevista na mudança de redação do artigo 1º) e a redução nas pensões do funcionalismo público (estabelecida no artigo 4º).

Mais uma batalha

A pedido do Grupo Schincariol, o Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - suspendeu a veiculação do comercial do energético Marathon, fabricado pela Ambev. A peça publicitária faz uso indevido de um conceito utilizado na comunicação da cerveja Nova Schin, o "Experimenta", que induz o consumidor ao erro, ferindo os artigos 17, 38, 41 e 42 do Código de Auto-Regulamentação Publicitária. O comercial da Ambev procura ressaltar diversas razões para o consumidor "experimentar" o Marathon. (Clique aqui)

"Não se admite que o anunciante procure tirar vantagens da notoriedade alheia, mesmo que suas atividades sejam exercidas em nicho de mercado não concorrente." Vinícius Camargo Silva, Grupo Schincariol - escritório Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

RPM (Rusgas Pela Marca)

Sucesso dos anos 80, o grupo RPM saiu da mídia tão rápido como entrou. Recentemente, os integrantes do grupo remontaram a banda, na intenção de reviver os auges tempos. Mas reacenderam-se as mesmas rusgas responsáveis pela dissolução do grupo. Dois dos integrantes do RPM (Schiavon e Deluqui) estão em disputa judicial com o vocalista Paulo Ricardo pelo uso da marca "RPM". Clique aqui para saber mais.

Banco não é responsável

Os pais de uma vítima entraram em Juízo contra o banco Bradesco S/A, pedindo indenização, alegando que em função de assalto ocorrido dentro de caixa eletrônico, seu filho fora assassinado. O STJ isentou a instituição financeira, pois o crime teria ocorrido em via pública, próximo ao caixa eletrônico. Neste caso, segundo a decisão, não há que se falar em responsabilidade do banco. (Clique aqui)

Setor elétrico

As termelétricas devem ficar fora do primeiro leilão para construção de novas usinas, previsto para ocorrer entre setembro e novembro de 2004, e só deverão ser licitadas em 2005.

Negócios

A Pfizer anunciou ontem, nos EUA, que fechou um acordo de US$ 1,3 bilhão para comprar a farmacêutica Esperion.

Segundona

Pode passar de sete bilhões de euros o rombo financeiro da Parmalat. É quase o dobro dos quatro bilhões de euros estimados inicialmente, informou a edição de ontem do "Corriere della Sera".

Joint Ventures

A advogada Patrícia Carvalho, autora de consagrada obra já sorteada em Migalhas, disserta hoje, em artigo no matutino paranaense sobre o quadro jurídico das joint ventures. (Clique aqui)

Direito de Família

A advogada Maria Christina de Almeida, presidente do IBDFAM/PR, fala da alteração do regime de bens posterior ao casamento, em artigo no Estado do Paraná. (Clique aqui)

História

A Folha de S. Paulo de ontem, referindo-se aos 450 anos de SP, homenageava o comercialista Modesto Carvalhosa. O jornal paulistano contava que em 1975, Carvalhosa foi o responsável pelo movimento contra a demolição do tradicional colégio Caetano de Campos, na Praça da República, pretendida pelo prefeito Olavo Setúbal.

R$ 1

Faltam dois dias para a moeda prateada de R$ 1 perder a validade e começar a ser recusada no comércio. A partir de terça-feira, dia 23, a moeda prateada deixa de valer, mas poderá ser trocada pelo modelo bimetálico (com bordas douradas) nas agências bancárias ou nas unidades do BC até 22/3/04.

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: França Ribeiro Advocacia; Trevisan e Gutierrez Advocacia; Augusto Yuzo Jouti; Douglas Marcos e Família; FASMIDIA; Juliana Guimarães Cruz; dr. Jayme Vita Roso; Miguel Antonio Nery Sinnott; Instituto Roncarati de Ciências do Seguro e José Odilon Marroni Vitola.

Lançamento

Acontece hoje, em Belo Horizonte, a partir da 19h, na Livraria Del Rey (Av. do Contorno, 4.355), o lançamento do livro "Licitações e Contratos Administrativos para Empresas Privadas", de autoria de Luiz Gustavo Rocha Oliveira e Fernando Antônio Santiago Júnior.

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Migalhas dos leitores

"Em relação à migalha "Posse" da edição de 19/12 (Migalhas 832), que fala sobre a posse dos novos defensores públicos do RJ e da omissão do Estado de São Paulo em criar a sua Defensoria Pública, gostaria de informar-lhe que, a partir do surgimento, no primeiro semestre de 2002, do Movimento pela Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (que reúne 369 entidades da sociedade civil de todo Brasil), o governador do Estado determinou que a Procuradoria Geral do Estado redigisse um anteprojeto oficial de lei orgânica da DP-SP. Esse anteprojeto acabou de ser finalizado no Conselho Superior da PGE e, segundo a avaliação de vários defensores públicos do Brasil, é o projeto mais avançado de Defensoria Pública do país. Falta agora apenas que o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos (também professor de Direito Constitucional da FADUSP), encaminhe esse anteprojeto ao governador para que esse o apresente à Assembléia Legislativa. Gostaria de contar com o apoio desse respeitável informativo e dos seus inúmeros colaboradores neste sentido. Atenciosamente," Antonio Maffezoli - Comitê de Coordenação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nota - O leitor indica um site para que os interessados obtenham outras informações. Clique aqui.

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"Ao migalheiro Marcos Fontes (Migalhas 832 - 19/12/03 - Migalhas dos leitores - II) devo agradecer as palavras de incentivo e torço, ainda mais neste período festivo, para que a alta Direção do Migalhas fique sensibilizada com a proposta de minha contratação. Afinal, outro dia ouvi de um advogado mocoquense que realmente o mar não está para peixes, uma vez que até mesmo os clientes que não o pagavam, pararam de consultá-lo ..." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

Nota da Redação - Nestes dias em que nosso amado Diretor, comandando a Histórica Expedição Redentora, encontra-se nas brenhas dos sertões brasílicos, podemos ser francos: a intolerância de nosso líder, sua intransigência severa não permite jamais que os contratados deste poderoso rotativo exponham suas opiniões ("quem quer ter idéias próprias, que compre um jornal!", repete ele diariamente, à Chateaubriand). Nossos leitores nunca se conformariam em perder, do eminente Alexandre Thiollier, a verve de seus comentários, livres como livre era o vôo de canoros pássaros por entre as velhas árvores de uma senhorial mansão plantada nos altos da avenida Paulista.

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"Deu no Migalhas 832 - 19/12

República do Pingüim

Entre as concessões feitas ontem para aprovar as mudanças na Cofins, o governo aceitou incluir a isenção para as vendas de álcool hidratado. É a força ribeirão-pretana de Maurílio Biagi, usineiro amigo de Palocci, que recentemente até acompanhou Lula no périplo árabe.

No tempo em que eu conhecia alguma coisa de Direito Penal isso era considerado crime e até havia sido batizado de prevaricação. Mudou o Código ou mudou o Ministério Público?" Adauto Suannes

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"Não sei mais se Lula é um ingênuo e cego ou mais um dos engabeladores políticos brasileiros. Só sei que volto a lembrar uma antiga frase de Goebbels, mentor do nazismo: "Uma mentira repetida cem vezes vira uma verdade". Abraços aos colegas catadores." Lucas Sampaio

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"A guerra suja das cervejas - Dossiê com gravação de fornecedor de matéria-prima para cervejarias revela esquema de sonegação fiscal nas grandes companhias do setor"

Veja

"Fé - Por que e como acreditamos"

IstoÉ

"Retrospectiva 2003"

Época

"A CIÊNCIA TENTA EXPLICAR A BÍBLIA - Passagens do Antigo Testamento são desvendadas por arqueólogos: as dez pragas do Egito seriam, na verdade, uma grande catástrofe ecológica; a Estrela de Belém pode ter sido um cometa ou a explosão de uma supernova"

CartaCapital

"EM BUSCA DO BRASIL IDEAL - Antonio Delfim Netto, Antonio Ermírio de Moraes, Emílio Odebrecht, Jorge Gerdau Johannpeter, Luiz Gonzaga Belluzzo e Maria da Conceição Tavares imaginam o País dos seus sonhos"

DER SPIEGEL

"Saddam - Der fall eines tyrannen"

The New York Times - EUA

"Inquiry Suggests Pakistanis Sold Nuclear Secrets"

The Washington Post - EUA

"U.S. Threat Level Rises to Orange, or ´High Risk´"

Le Monde - França

"Irak : l´armée américaine intensifie sa traque"

Corriere della Sera - Itália

"Una battaglia senza sosta per farsi riconoscere"

Le Figaro - França

"Villepin salue la démarche «exemplaire» de Bush"

Clarín - Argentina

"Arranca la veda de alcohol en los quioscos porteños"

Público - Portugal

"Casas degradadas vão poder ser expropriadas para reabilitação"

El País - Espanha

"18.963, un cuarto premio, y el 63.493, un quinto, los primeros de la mañana"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Können auf unseren Weihnachtsmarkt stolz sein"

The Guardian - Inglaterra

"US moves to high terror alert"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula investiu apenas um terço do pior resultado do governo FHC"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Correção do FGTS só até o dia 30"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Um terço dos analfabetos foi à escola"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio tem 26 mil motoristas ameaçados de suspensão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ex-ministro corre para tentar fugir da reforma"

Correio Braziliense - Brasília

"Menos investimentos em 2004"

Zero Hora - Porto Alegre

"Uso de armas no Brasil tem nova lei a partir de hoje"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Petistas se dizem traídos por Lula"

O Povo - Fortaleza

"Nova ameaça de dengue hemorrágica"

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