Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 834

Terça-feira, 23 de dezembro de 2003 - nº 834 - Fechamento às 9h00. 

Boca a boca

"Começou à boca
pequena entre
frases do tipo
´boca-de-siri!´e
´cala-te boca´e
´deixa eu guardar
minha boca pra comer
pirão´ mas aos poucos
enquanto o presidente
dizia que íamos
estourar a boca do
balão e muita gente
fazia boquinha as
histórias de boca-livre
em que tinha se
transformado o país
(parecia coisa do
Bocage) foram
passando de boca em
boca mas à meia-boca
até que alguém botou
a boca no trombone e
outros botaram a boca
no mundo e outros
deram com a língua
nos dentes e pegaram
gente com a boca na
botija o que deixou
muita gente de boca
aberta e tem um
bocado de gente
dizendo que agora sim
o Brasil toma jeito o
que é ótimo. Se não
for, é claro, só da boca
pra fora.

Luis Fernando Veríssimo

Boca a boca

Migalhas atingiu neste ano o incrível número de mais de cem mil leitores diários. Os migalheiros cresceram em progressão geométrica, indicados em sua totalidade por outros leitores.

Esmigalhados

Este ano os profissionais do Direito viveram de Migalhas. Migalhas informativas, é bem verdade. Migalhas de cultura, migalhas de poesia, migalhas de amor. Queremos neste momento de fim de ano agradecer aos leitores que participaram em alto nível dos debates nacionais, e que, com pequenos comentários, influenciaram sobremaneira a atuação de muitos membros do Parlamento e, conseqüentemente, alteraram a vida de muitos brasileiros. Por mais paradoxal que pareça, algumas migalhas foram responsáveis por substanciosas mudanças.

Agradecimentos

Nunca é demais reverenciar aqueles que são os grandes responsáveis por tudo isso. Os apoiadores de Migalhas são escritórios que têm em sua filosofia o incentivo de novas idéias. São eles que, acreditando num informativo independente, proporcionam as migalhas de todo o dia. A eles, pelo incentivo, pela confiança, e sobretudo pelas demonstrações de carinho, nosso muito, muito obrigado.

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Apoiadores :

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Aldo de Campos Costa - Advogados

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert e Livingston Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

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Não podemos também deixar de agradecer nossos Fomentadores do Direito, a quem o conteúdo de nosso site tanto deve.

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· FORUM CEBEFI
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· InterNews
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MP Treinamentos
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos


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Assim, ao mesmo tempo em que, - em preliminar -, argüimos o preste findar de 2003, - no mérito - queremos desejar a todos, com um migalheiro abraço, um próspero 2004.

No ano que vem estaremos, com certeza, juntos novamente!

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Atalho

Numa ardilosa jogada política, o governo convocou a base aliada para comparecer ontem (22/12) ao plenário do Senado a fim de votar - de supetão - a MP 135, que altera a legislação da Cofins. O governo já tinha, e tem, maioria capaz de aprovar emendas constitucionais, mas não quis enfrentar o jogo duro dos debates e discussões. Assim, organizou uma presença em massa na segunda-feira, quando a oposição, achando que as votações tinham se encerrado na sexta-feira, liberou seus membros para retorno a seus Estados.

Emenda pior que o soneto

O senador Aloísio Mercadante, tentando explicar os motivos da convocação da base aliada, disse que só no domingo soube que a MP 135 deveria ser votada neste ano por estar sujeita ao princípio da anualidade.

"A Constituição Federal de 1988 não consagrou, no capítulo do Sistema Tributário, o princípio da anualidade. (...) Adotou simplesmente o princípio da anterioridade da lei ao exercício financeiro." Hugo de Brito Machado

Radicalizando

Lula recebeu ontem o campeão mundial de skate Sandro Dias, no Palácio do Planalto. Radical, o presidente chegou até a ensaiar umas manobras. Depois reclama de Heloísa Helena... Vá entender esses manos...

Beira-Mar

O juiz corregedor dos presídios de SP, Miguel Marques e Silva, acolheu pedido da defesa e determinou a saída do traficante Fernandinho Beira-Mar do isolamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), a que está submetido na penitenciária de Presidente Bernardes, interior de SP. Pelo despacho, Beira-Mar deve ser transferido para qualquer presídio de segurança máxima do Estado, que não tenha RDD.

Experimenta !

A revista Istoé Dinheiro traz longa matéria mostrando os bastidores da guerra das cervejarias. Clique aqui para ver. Mas, o ministério das Tretas adverte: leia com moderação.

Uso comum

O STJ decidiu que expressões de uso comum não são suscetíveis de uso exclusivo. (Clique aqui)

Moto-táxi, moto-taxa

Preocupados com assaltos praticados por duplas de motoqueiros, os edis paulistanos aprovaram na madrugada de sábado projeto de lei de autoria do vereador Jooji Hato, que proíbe o transporte de duas pessoas em motos nos dias úteis. Marta Suplicy já anunciou que irá vetá-lo. Dizem más línguas que a prefeita vai apresentar em seguida um novo projeto, cobrando uma taxa do caronista.

Interrogatório inusitado

O juiz da 1ª vara de Itapecerica da Serra/SP adiou ontem uma audiência inédita, que iria entrar para os anais jurídicos brasileiros. Ficou para 5 de fevereiro o interrogatório de uma sombra.

Espólio do Banestado

O STF considerou inconstitucional a lei paranaense que retirava do Itaú a exclusividade para movimentação financeira do Estado. Com a decisão, as contas continuam no banco ao menos até o fim de 2005.

AmBev

A AmBev reduziu o preço da cerveja Antarctica a R$ 1,70 a garrafa. O desconto, de cerca de 20%, só vale para bares e restaurantes da cidade de São Paulo e vai até fevereiro. A medida é vista como uma reação ao avanço da Schincariol.

BNDES

Circular do BC divulgada na sexta-feira flexibilizou o cálculo da exposição cambial das instituições financeiras, o que poderá destravar aproximadamente R$ 2,25 bilhões para o BNDES ampliar seus financiamentos em 2004.

ISO

O jornal Valor Econômico conta que algumas bancas estão implantando o ISO 9001. O matutino econômico informa que o escritório Araújo e Policastro Advogados iniciou um processo de adaptação às regras e já normatizou a parte administrativa, dirigida por Luís Fernando Falcão.

TJ/RS

Por 68 votos, o desembargador Osvaldo Stefanello foi eleito presidente do TJ/RS. Alfredo Guilherme Englert teve 52 votos .

OAB/DF

A OAB/DF recebeu ontem notificação para recontar, em 72 horas, os votos apurados no pleito que elegeu, em novembro, a nova diretoria da entidade. A recontagem dos votos foi determinada em liminar da Justiça Federal. No pleito, a advogada Estefânia Viveiros venceu os outros três candidatos com apenas 122 votos de diferença. Ela somou 2.970 votos contra 2.848 de Eduardo Roriz e 2.065 de Guilherme Castelo Branco. Estefânia apresentará recurso hoje no TRF da 1ªRegião para tentar cassar liminar.

CEAE

Em 2003 foi fundado o CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia. O CEAE é uma associação sem fins lucrativos constituída por profissionais que se dedicam à gestão de serviços jurídicos em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas. Clique aqui para conhecer o CEAE.

CBEJI

Conheça o CBEJI - Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet. Clique aqui.

WTC

Termina hoje o prazo para as famílias das pessoas mortas ou feridas nos atentados de 11 de setembro de 2001 pedirem uma indenização especial do governo dos EUA. Porém, cerca de 70 famílias preferiram processar as empresas, em processos que podem durar mais de uma década.

Legi-feirante

  • Veja a lei 10.819 que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios. (Clique aqui)
  • Veja a lei 10.820 que autoriza o desconto de prestações em folha de pagamento. (Clique aqui)

Migalhas do macaco Simão

"Merreca Christmas! E o pensamento natalino de 2003: o décimo terceiro demorou 12 meses pra chegar e uma hora pra acabar. E o cartão de Natal da Heloísa Helena pro Lula: "Meus votos são que você nunca mais tenha votos".

"Acabo de receber o cartão da Marta: "Feliz IPTU e Próspero IPVA".

"E aí diz que o Belo foi condenado a oito anos de cadeia. Um por tráfico de drogas e sete por ser cantor de pagode!

"Dizem que a Heloísa Helena e o Babá convidaram o Saddam pra fundar um novo partido: OS ERRADICADOS!"

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: dr. José Adriano Marrey Neto - escritório Marrey Advogados Associados; Fernando Coelho dos Santos; escritório Demarest e Almeida Advogados; escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos; escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais; Centro Acadêmico "XI de Agôsto", da Faculdade de Direito do Largo São Francisco; Daniel do Amaral Arbix, presidente do Centro Acadêmico "XI de Agôsto"; dr. Abel S. Amaro - escritório Veirano Advogados ; escritório Camargo Pereira e Advogados Associados; Dalila Suannes Pucci; CBEJI - Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet; Dirceu P. de Santa Rosa; dr. Manoel Justino Bezerra Filho; escritório Teixeira, Nascimento e Toffano Advogados e MVL Comunicação.

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Boas-festas !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Applicants Rush to Meet Deadline for Sept. 11 Fund"

The Washington Post - EUA

"President Gets Year-End Boost in Approval Rating"

Le Monde - França

"Cinq Palestiniens tués près de Rafah"

Corriere della Sera - Itália

"Il Paese che invecchia: solo un bambino ogni 3,4 anziani"

Le Figaro - França

"L´inquiétude des chefs de service des hôpitaux"

Clarín - Argentina

"Coimas: citan a Santibañes y a 2 ex senadores"

Público - Portugal

"Jorge Ritto Quer Frente-a-frente com Carlos Silvino"

El País - Espanha

"Gaddafi permite la entrada de la ONU pero niega tener armas de destrucción masiva"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Nachfrage nach Alcopops um einiges gesunken"

The Guardian - Inglaterra

"Honours system shakeup"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Desemprego tem primeira queda no ano"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Justiça alivia rigor na prisão de traficante"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Desemprego cai e informalidade cresce"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio tem 26 mil motoristas ameaçados de suspensão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Fome Zero banca sítio com piscina"

Correio Braziliense - Brasília

"Falhas e favorecimento comprometem Fome Zero"

Zero Hora - Porto Alegre

"Campo lidera maior crescimento do RS dos últimos seis anos"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Desemprego cai, pela primeira vez no ano"

O Povo - Fortaleza

"R$ 500 mil em jóias somem do Fórum"

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