MIGALHAS nº 928

Quinta-feira, 20 de maio de 2004 - Migalhas nº 928 - Fechamento às 8h59.

 

 

"O homem passa metade da vida a arruinar a saúde e a outra metade a restabelecê-la."

Joseph Leonard

Sanguessugas

Batizada de "Operação Vampiro", uma ação realizada ontem pela PF levou à prisão 14 suspeitos de envolvimento em uma megafraude no ministério da Saúde. O esquema é acusado de desviar R$ 2 bilhões na compra de medicamentos para o tratamento de hemofilia. Entre os presos, está o coordenador-geral de logística Luiz Cláudio Gomes da Silva, um dos principais auxiliares do ministro da Saúde, Humberto Costa.

Presepada na Câmara dos Deputados

Quem presenciou ontem a sessão na Casa dos representantes do povo (?) viu um espetáculo deprimente. Na pauta, a casuística emenda que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Horas de discussão. Enquanto João Paulo Cunha ficava em seu gabinete barganhando, o inefável deputado Inocêncio de Oliveira, interino na presidência, protelava o encerramento da sessão.

1h de hoje. Fim da votação. Rejeitada a proposta. 303 votos favoráveis. Eram necessários 308 para a aprovação. Quando a oposição já comemorava, Inocêncio de Oliveira lança a bomba : "Não encerramos a discussão sobre a matéria. Estávamos apenas votando um substitutivo. A PEC da reeleição ainda não foi votada. Está encerrada esta sessão."

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Copom

Apesar de o governo defender que as turbulências do mercado financeiro não eram um fator de preocupação para o país, o Copom usou essa instabilidade como justificativa para manter os juros em 16% ao ano.

Migalhas do Macaco Simão

"E diz que o Lula advertiu o presidente do Banco Central: "Quem participar dessa reunião do COPÃO está demitido"."

Na tela

Lula tenta hoje minorar o desgaste de sua imagem com as trapalhadas da última semana. O presidente fará seu quarto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Migalhas dos leitores - Yes, nós temos migalheiros

"Subscrevo integralmente os agradecimentos do Prof. Edgard Silveira Bueno Filho ao colegas Celso Mori e Márcio Thomaz Bastos, atualmente ministro da Justiça (Migalhas 927). Acredito que todos nós juristas, independentemente de ser partidário ou adversário político do Presidente, temos plena consciência do significado e da importância da Instituição 'Presidência da República', que precisava ser preservada para que o Brasil não fosse confundido com uma republiqueta de bananas. Espera-se que o lastimável episódio permita ao Presidente discernir quem é quem entre seus auxiliares mais próximos." Adilson Dallari

"O sr. Arnaldo Jabor deveria ser o destinatário mor do pensamento que abre o Migalhas 926 (Não sobrecarreguemos nossas lembranças / Com um peso que já se foi), pois em seu comentário de 18/5, na rádio CBN, teve até o requinte (ou mau gosto?) de cantar: 'Se você pensa que cachaça é água...cachaça não é água não'. Infelizmente, para alguns jornalistas prevalece a máxima que para a imprensa, noticia boa é ruim, e noticia ruim é um prato cheio." Arthur Vieira de Moraes Neto

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Moenda

O Itamaraty anunciou ontem nove contratos entre empresas privadas que serão assinados durante a passagem do presidente pela China. Migalhas apurou que dessa vez não será apenas um factóide, como a usina de açúcar anunciada com pompas na viagem de Lula à Líbia.

Na ocasião, o amigo de Palocci, Maurílio Biagi Filho, usineiro de Sertãozinho, deu um tom econômico ao encontro apenas para distrair os críticos. No bagaço, Maurilinho (como é carinhosamente chamado) ainda ficou credor do presidente.

MIMIC 2004

Com a equipe de Migalhas na China acompanhando a comitiva presidencial, os leitores terão todas as notícias, com exclusividade, e em doses diárias.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Coelho dos Santos Corretora de Seguros

(Clique aqui)

O economista Fernando Coelho dos Santos está à frente da Coelho dos Santos Corretora de Seguros, empresa tradicional no mercado. Para iniciar a parceria com chave de ouro confira o brilhante trabalho de nosso novo fomentador sobre "Cláusula Compromissória no Contrato de Seguro". Clique aqui.

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STF

O ministro Nelson Jobim foi eleito ontem, por nove votos a um, presidente do STF em substituição a Mauricio Corrêa. Como manda o exercício da humildade, Jobim não votou em si mesmo.

Que coisa !

Um migalheiro abusado (e desabusado) já enviou nota à Redação pedindo a recontagem dos votos no STF. Teme que tenha havido algum erro. E diz: "não se esqueçam dos artigos introduzidos, à sorrelva, por ele na Constituição".

Primeiro ato

A ADIn proposta no STF pela Conamp contra a taxação de 11% dos inativos foi retirada da pauta. Aposentados lamentam a decisão de Jobim.

A a Z

O livro "Estatuto do Idoso de A a Z" (238p.), escrito pelo advogado Luiz Eduardo Alves de Siqueira, é um pequeno e prático dicionário que trata de uma maneira acessível um tema tão importante e discutido atualmente. A obra foi gentilmente oferecida pela Editora Idéias e Letras para sorteio entre os migalheiros. Clique aqui.

Vaga no STJ

Os senadores aprovaram o nome do desembargador paulista, Hélio Quaglia Barbosa, para o STJ.

Mais uma vaga no STJ

Três nomes irão disputar a vaga deixada com a vexatória aposentadoria de Vicente Leal, em março deste ano, no STJ. Na listra tríplice estão : Arnaldo Esteves Lima - do TRT/ da 2ª Região, Vladimir Passos de Freitas - do TRF/ da 4ª Região e José Lázaro Alfredo Guimarães - do TRF/ da 5ª Região.

TST

O TST confirmou a validade do aviso prévio especial de 50 dias, previsto em norma coletiva. (Clique aqui)

Vai para o Santos

A Justiça Trabalhista decidiu que o jogador Ricardinho está livre para assinar contrato de trabalho com qualquer clube de futebol sediado no Brasil. A decisão é da juíza titular da 64ª Vara do Trabalho de SP, Célia Gilda Titto. Ela concedeu liminar a Ricardinho em uma Cautelar Inominada movida pelo atleta contra o São Paulo F.C.

Raro prazer

A Anvisa autuou a Souza Cruz por comunicado intitulado "Ética, transparência e responsabilidade, estes são os ingredientes dos produtos da Souza Cruz", veiculado no JB. A mensagem foi considerada enganosa.

Microsoft

Tendo como patrono migalheiros de peso, a Microsoft venceu ontem no Cade uma briga que já durava quase sete anos. Por unanimidade, os conselheiros decidiram arquivar um processo no qual a empresa era acusada de ter feito venda casada de produtos para o BB e CEF em 1997 e de ter dificultado a entrada de seus concorrentes no mercado.

MP 179

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de conversão à MP 179, que cria a conta corrente de depósito para investimentos isenta da cobrança da CPMF. A MP altera a forma de cobrança do IR sobre lucros obtidos com aplicações em fundos de investimentos.

IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem projeto que prevê a correção da tabela do IR anualmente a partir de 2006.

Investimentos diretos

O fluxo de investimentos estrangeiros diretos na América Latina e no Caribe continuou a cair pelo quarto ano consecutivo em 2003, e o Brasil é o país da região que apresenta a queda mais acentuada, segundo relatório divulgado ontem.

Previ x Ambev

A direção da Previ aproveitou a presença do presidente da CVM em uma mesa de debates no 16º Fórum Nacional, no Rio, para fazer novas críticas à AmBev e reivindicar rapidez do órgão na apuração e punição de eventuais condutas que desrespeitem as normas do mercado de capitais.

Greve

Professores das três universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp) fazem hoje uma paralisação reivindicando reajuste salarial de 16%.

Inteligência

Mauro Marcelo Lima e Silva, delegado de Polícia em SP, será o novo diretor-geral da ABIn.

Acusado

Promotores que há mais de dois anos investigam a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, entregaram ontem ao procurador-geral de Justiça de SP, Rodrigo Rebelo Pinho, uma representação acusando de envolvimento com o crime o deputado estadual do PT Donisete Braga.

FEB

O Congresso aprovou ontem o envio de tropas brasileiras ao Haiti.

Pedindo um adeus?

O ex-general paraguaio Lino Oviedo foi recebido ontem pelo secretário-executivo do MJ, Luiz Paulo Barreto. Ele pediu apoio do governo brasileiro para retornar ao Paraguai em junho, depois de passar cinco anos longe do país.

Agindo rápido

Acusado de legislar em causa própria, o senador César Borges decidiu retirar o projeto de lei que garantia aos candidatos acusados de compra de voto que a perda do mandato somente seria julgada no fim do mandato.

UE volta a liberar variedade transgênica

Decisão de ontem da Comissão Européia. liberando os transgênicos, encerra jejum de seis anos e poderá ter reflexos no Brasil. Para o ministro Rodrigues, o caminho europeu deveria ser seguido pelo Brasil.

Soja

O governador Blairo Maggi de MT e comitiva embarcam hoje com destino a China e Japão. A soja de Blairo vem encontrando dificuldades de entrar na China.

China

Uma missão técnica com representantes do ministério da Agricultura e do setor privado embarcou ontem para a China com o objetivo de recuperar a imagem do Brasil e esclarecer às autoridades sanitárias do país asiático as providências tomadas para evitar novas cargas de soja contaminadas por fungicida.

Migalhas dos leitores - II

"A propósito da chamada "cláusula de não concorrência" nos contratos de trabalho, ocorre-me à lembrança uma definição bem humorada e não menos precisa, de autoria que desconheço, do que seja um "especialista": "ESPECIALISTA é a pessoa que, através de aprofundados estudos, em determinado ramo do saber ou da arte, consegue ficar conhecendo muito mais sobre menos coisas, até chegar ao ponto em que saberá tudo sobre nada". Um abraço." José Fernandes da Silva

"Acredito ter sido divulgada com engano a noticia veiculada no Migalhas nº927, de que o julgamento pelo STF, para decidir se acata ou não a queixa crime contra o ministro Paulo Medina do STJ, seria pelo crime de abuso sexual quando na verdade a queixa versa sobre assédio sexual. Atenciosamente" Renato Silvestre Maximiano

Nota da Redação - De fato, houve o erro apontado pelo migalheiro. Pedimos desculpas pela falha. Acusa, mas não abusa.

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Negativo e positivo

Contrastando com a primeira migalha de hoje, o mestre Sérgio Roxo da Fonseca vem às Migalhas de peso, com muita emoção, homenagear um grande médico sanitarista brasileiro, de quem foi muito amigo, Sérgio Arouca. Para conferir esta saudosa migalha, clique aqui.

Seminário

Ubiratan Mattos e Raphael de Cunto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão os coordenadores do Seminário Agências Reguladoras - Discussão do Projeto de Lei 3337/04. O evento será realizado amanhã no Salão Nobre da Fiesp, SP.

Movimento nas bancas

O advogado Fábio Barbalho Leite é o novo sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. Formado pela UF/RN, Barbalho Leite entrou para o escritório em 1999, onde atua em licitações, contratos administrativos, concessões, agências reguladoras, ações civis públicas, ações de improbidade, servidores públicos, Direito Administrativo Econômico e assessoria parlamentar. Professor de pós-graduação lato sensu em Direito do Estado da Faculdade de Direito de Itu, Itu/SP. O novo sócio também é professor auxiliar no Curso de Direito Administrativo Econômico da Escola Superior de Advocacia/SP.

Direito da Informática aplicado às empresas

Com o objetivo de transmitir conhecimentos práticos sobre questões jurídicas de empresas que lidam com a informática, através do estudo da legislação nacional e dos casos já decididos pelos tribunais, o ilustre advogado Carlos Affonso Pereira de Souza do escritório Lobo & Ibeas Advogados apresentará o seminário "Direito da Informática aplicado às Empresas". O evento será realizado no dia 25/5, às 9h, no IBEF - Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

Painel de Debates

O escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica promove no dia 26/5, em SP, um painel de debates sobre o temas PIS e COFINS - Importação, Alterações na Sistemática Não - Cumulativa do PIS e da COFINS - (Lei 10.865/04 - Conversão da MP 164/04). O evento será ministrado pelos profissionais do escritório. Saiba mais informações, clique aqui.

Seminário

Nos próximos dias 25 e 26/5, em SP, acontece o Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Criminais. O ex-ministro da justiça, Miguel Reale Jr., do escritório Reale Advogados Associados, abrirá o evento no dia 26, às 19h, com a conferência A Razão e a Subjetividade nas Decisões Judiciais. O advogado Eduardo Reale Ferrari também fará parte do seminário. Mais informações no telefone (11) 3885-0822.

Última oportunidade

Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer ao sorteio de duas vagas-cortesia para participação no curso de Direito Societário com início no dia 24/5, em SP. O evento é organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Clique aqui.

Sorteio - I

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no curso Flexibilização e Novos Paradigmas no Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 24 e 25/5, em SP. O vencedor é:

• Daniele Remoaldo Pegoraro, do escritório Ribeiro e Barros Advogados

Venha participar de mais um evento de peso organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Saiba mais informações no telefone (11) 3106-8015 ou clique aqui.

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Sorteio - II

Migalhas não pára de premiar os seus leitores. No informativo de hoje também foi sorteada a vaga-cortesia para participação na palestra Saiba como Melhorar a Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Evite Autuações na sua Empresa, a ser realizada no dia 24/5, em SP. O vencedor é:

• Fernanda Drummond Parisi

O evento é organizado pela Mission. Saiba mais informações nos telefones 0800.143040/ (11) 3067.6700 ou clique aqui.
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Premiado

Geraldo Washington Batista Junior foi o felizardo ganhador do segundo exemplar do livro "Juros. Correção Monetária. Danos Financeiros Irreparáveis" (3º Edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Del Rey, 408p.), gentilmente oferecido pelos autores, o advogado Romualdo Wilson Cançado e o economista Orlei Claro de Lima.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Disputed Strike by U.S. Military Leaves at Least 40 Iraqis Dead"

The Washington Post - EUA

"Soldier: Intel Officers Directed Abuse at Prison"

Le Monde - França

"L'ONU dénonce Israël, les Etats-Unis s'abstiennent"

Corriere della Sera - Itália

"Kamikaze eroi e traditori nelle tv arabe"

Le Figaro - França

"Outreau : désastre judiciaire"

Clarín - Argentina

"El superávit irá para inversiones y gasto social"

Público - Portugal

"Decisão Transgénicos Regressam ao Mercado Europeu"

El País - Espanha

"Siete palestinos muertos en el tercer día de ataques del Ejército israelí contra Rafah"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Abgeordneter Wolfrum über Brief aus München empört"

The Guardian - Inglaterra

"Wedding party massacre"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF prende homem forte do ministro por fraude de R$ 2 bilhões na Saúde"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Sobra mês no fim do salário de 150 milhões de brasileiros"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"BC mantém juros e culpa crise externa"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF prende assessor de ministro ao desmontar Máfia do Sangue"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF prende 'vampiros' e assessor de ministro"

Correio Braziliense - Brasília

"PF prende acusados de desviar R$ 2 bi da saúde"

Zero Hora - Porto Alegre

"Um desvio de R$ 2 bilhões"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Quadrolha deu rombo de R$ 2bi na saúde"

O Povo - Fortaleza

"Justiça bloqueia R$3,2 milhões"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Assessor de Humberto preso por corrupção"

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Apoiadores :

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval 

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas