Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 931

Terça-feira, 25 de maio de 2004 - Migalhas nº 931 - Fechamento às 9h29. 

 

 

"La historia juzga sólo los resultados y no los propósitos."

(A história julga só os resultados e não os propósitos.)

Gregorio Maranõn (1887-1960)

Galeria Pajé

Exaltado com a presença de muitos empresários brasileiros e com os 15 acordos operacionais fechados, Lula afirmou ontem que a China é "um shopping de oportunidades".

Além dos propósitos

Mesmo Lula tendo grandes expectativas e propósitos em sua turnê pela China, os bons resultados, que só a história nos contará, prometem exceder os limites da 25 de março.

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Diário

Hoje a tarde foi livre para os participantes da viagem à China. Uma fina chuva impediu grandes aventuras por Pequim. Lula partiu para Xangai no fim da tarde. E, neste começo da noite de terça-feira a comitiva que acompanha Lula está no aeroporto, preparando-se para também embarcar. A organização da viagem e a qualidade dos eventos é impressionante. Há, dos dois lados (China e Brasil), evidente satisfação com os encontros.

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EconoMigalhas

A viagem do presidente Lula à China é a pauta nacional. Como o périplo chinês de Lula tem grande apego econômico, o migalheiro tem hoje o privilégio de conhecer o ponto de vista do respeitado economista Francisco Petros.

Alguns maldosos matutinos dão uma visão de convescote à viagem de Lula, mas para Petros "trata-se se um evento especial para o Brasil no momento em que há grande descrença nas possibilidades da política econômica."

Confira, na íntegra, mais uma EconoMigalhas. Clique aqui.

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Encontros

Palocci integra hoje a comitiva presidencial na China com uma ampla agenda de compromissos em Xangai.

Soja

Integrando a comitiva, os ministros Rodrigues e Furlan contornaram o episódio do embarque da soja contaminada do RS para a China. No entanto, nenhum dos dois disse se a soja foi liberada.

O caminho da felicidade

Cinco migalheiros descobrirão hoje porque participar dos sorteios em Migalhas é realmente um "negócio da China".

Sorteio para enamorar os migalheiros

Nos preparativos para o Dia dos Namorados, Migalhas está sorteando uma adorável miniatura do escritório do migalheiro. O belo e charmoso trabalho artístico foi gentilmente oferecido pela leitora Maria Luiza. Clique aqui e participe da promoção.

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Lei de Falências

A velha e nova Lei de Falências volta a ser pauta das discussões de Migalhas. Com propriedade, Luiz Fernando Valente de Paiva e Giuliano Colombo, causídicos do laureado escritório Pinheiro Neto, destacam nas Migalhas de peso algumas modificações propostas pelo Substitutivo que foi submetido à apreciação da CAE do Senado Federal pelo Senador Ramez Tebet e que modifica de forma significativa os procedimentos previstos no referido PLC 71/2003. Para conferir as mudanças, clique aqui.

Transporte de peso

O serviço de transporte na apuração do PIS e da COFINS, mais precisamente o valor desembolsado quando há contratação dos serviços de transporte é abordado, com precisão, por Douglas Mota, do escritório Stuber Advogados Associados. Confira este artigo, clique aqui!

Indenização

O DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito. (Clique aqui)

Arbitragem na indústria do petróleo

José Alberto Bucheb traz hoje a Migalhas notáveis comentários relacionados à arbitragem na indústria do petróleo. Segundo o autor, empresas petrolíferas concorrentes se associam, com freqüência, formando joint ventures, as quais são formalizadas por meio de uma série de acordos em uso corrente na indústria internacional. Nesse cenário, o instituto da arbitragem tem sido eleito como o mecanismo de solução de litígios surgidos em razão da execução desses acordos. Para conferir, clique aqui.

Mercosul

Os advogados brasileiros poderão atuar nos países do Mercosul. (Clique aqui)

Distribuição no TJ/RJ

O Órgão Especial do TJ/RJ, montado para investigar supostas fraudes na distribuição dos processos, decidiu evitar a divulgação pública do relatório, mas determinou que a Corte instaure inquérito administrativo contra servidores e envie a cópia do relatório e de suas peças à Procuradoria Geral de Justiça e à OAB para que tomem as providências cabíveis.

Migalhas dos leitores

"Parabéns ao Ministro Márcio Thomaz Bastos por sua declaração a favor da reforma do judiciário. Sem dúvida um dos obstáculos para o investidor estrangeiro é o mau funcionamento do sistema judiciário no Brasil. A reforma do judiciário vai beneficiar toda a população brasileira, indivíduos e empresas." Renato M. Tichauer

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"Foi com uma extrema felicidade saudosista que li a edição nº 930. Augusto dos Anjos agradece à lembrança feita a sua obra. De igual modo, todo o nosso Estado, a Paraíba, que fez crescer seu filho mais ilustre à sombra de um pé de Tamarindo. É curioso, pois, suas citações ganham mais força com o atual Comando do Executivo, porquanto, os que antigamente confiavam no governo dizem aos atuais veneradores do dirigente do "Templo" do Planalto Central:

Como os velhos Templários medievais
Entrei um dia nessas catedrais
E nesses templos claros e risonhos...

E erguendo os gládios e brandindo as hastas,
No desespero dos iconoclastas
Quebrei a imagem dos meus próprios sonhos!

e, a cada dia que passa, os cacos dessa imagem se tornam menores. Reformá-la leva tempo e trabalho árduo. ´Ops´... mais uma reforma!!!"" Celso Fernandes Júnior

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Limites

Preocupado em não acirrar disputas e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites para a atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

Manifesto

Três dias após a Procuradoria-Geral de Justiça de SP pedir a abertura de inquérito para apurar a suposta participação do deputado estadual Donisete Braga na morte de Celso Daniel, parlamentares do PT estiveram ontem no MP para criticar o trabalho dos promotores.

Encontro

O Brasil sediará, por três dias, a reunião dos ministros de Justiça de todos os países das Américas, Espanha e Portugal. A XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos acontecerá entre 31 de maio e 2 de junho, em Fortaleza/CE.

O poder de um Guaraná

A cervejaria mexicana Femsa desistiu de contestar na Justiça americana a fusão entre a brasileira AmBev e a belga Interbrew. A Femsa, que tem operações cruzadas com a Interbrew na Wisdom Import Sales, concordou em acabar com os acordos comerciais e de distribuição que tinha com a belga nos EUA e no México e, com isso, permitir a incorporação da cervejaria americana Labatt USA pela AmBev. Para isso, a Labatt, subsidiária da Interbrew, venderá para o grupo Femsa sua participação de 30% na Femsa Cerveza (que atua nos EUA) por US$ 1,245 bilhão.

Cartel

O indício de formação de cartel pela Varig e TAM levou a Secretaria de Acompanhamento Econômico do ministério da Fazenda a recomendar ao Cade a suspensão do compartilhamento de assentos de vôos (code share) entre as duas companhias aéreas, que juntas levam 63,7% dos passageiros transportados no país.

Sucessões

Se o caso de um bebê inglês virar moda, pode obrigar nova mudança nas leis civis brasileiras. A criança foi concebida com esperma congelado há 21 anos.

ISS

No informativo de hoje você pode concorrer a um exemplar do livro "O ISS na Lei Complementar Nº 116/2003" (Editora Quartier Latin, 254p.), coordenado por Rodrigo Brunelli Machado, gentilmente oferecido pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias. Participe, clique aqui.

Conquistando clientes

A revista Exame desta semana mostra que grandes bancas do país como Demarest e Almeida Advogados, Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Veirano Advogados, entre outras, estão investindo alto em estratégias diferenciadas para atrair e manter bons clientes. (Clique aqui)

Competitividade e rentabilidade

Como implantar a gestão por processos sem desestruturar a empresa. Esse é o ponto de partida do curso Gestão por Processos, organizado pela InterNews, a ser realizado no dia 17/6, em SP. O evento contará com a participação de profissionais de peso do mercado empresarial. Saiba mais informações e concorra ao sorteio de uma vaga. Clique aqui.

Um ano de saudade

A missa em homenagem ao Professor Catedrático Ruy Barbosa Nogueira será realizada no dia 27, quinta-feira, às 10h30, na Paróquia Santuário São Francisco de Assis, ao lado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O professor Ruy foi o fundador e presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Temas Fiscais

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais participa amanhã, em SP, do seminário Os Grandes Temas Fiscais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo - IBEF/SP. Mais informações no telefone (11) 289 1844 ou clique aqui.

Criminologia

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove a partir do dia 28/5, em SP, o curso de criminologia "A Construção dos Problemas Sociais". O evento será ministrado pelo conceituado professor Fernando Acosta, do Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa, Canadá. Você não pode deixar de participar. Saiba mais informações, clique aqui.

Custas Processuais

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove no dia 1/6, em SP, a palestra A Nova Lei de Custas Processuais - nº 11.608/2003. Saiba mais informações e concorra ao sorteio de uma vaga. O resultado será publicado amanhã. Clique aqui.

Chance de peso

Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer ao sorteio de 10 vagas-cortesia para participação no I Congresso de Direito de Família do Mercosul, a ser realizado do dia 2 a 4/6, em Porto Alegre/RS. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Clique aqui.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário Constituição e Adaptação de Contratos de Sociedade Limitada (Face ao Novo Código Civil), a ser realizado no dia 27/5, em SP. O vencedor é:

  • Leila O. Kruta, da Intelig Telecom

O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Saiba mais informações nos telefones (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.

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Premiada

Paula I. de Souza Cordeiro, do ministério da Educação, foi contemplada com um exemplar do livro "Tributação do Terceiro Setor no Brasil" (Editora Dialética, 352p.), escrito pelo advogado Leandro Marins de Souza, do escritório Marins, Bertoldi, Efing & Rocha - Advogados e Consultores Associados S/C. Boa leitura.

Final feliz

Os felizardos ganhadores da promoção especial promovida pelo Migalhas e pelas editoras Saraiva, Atlas e RT- Revista dos Tribunais são:

  • Gilber Rubim Rangel, da Previdência Social, - Editora Saraiva - Da Prova no Processo Penal - Adalberto Jose Q.T.Camargo Aranha
  • Daniel Marcus, da JBO Advocacia - Editora RT - Revista dos Tribunais - Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco
  • Valeria Figueiró Santoro - Editora Atlas - Insalubridade e Periculosidade: Manual de Iniciação Pericial - Antonio Nunes Barbosa Filho

Parabéns!

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush Starts Out on a 5-Week Uphill Run Concerning Iraq"

The Washington Post - EUA

"President Vows to Raze Abu Ghraib Prison in Iraq"

Le Monde - França

"President Vows to Raze Abu Ghraib Prison in Iraq"

Corriere della Sera - Itália

"Assaggia una torta, dodicenne uccisa da un attacco allergico"

Le Figaro - França

"Bush cherche l´onction des Nations unies"

Clarín - Argentina

"Deuda: define Kirchner si se mejora la oferta"

Público - Portugal

"Consumo de Droga Disparou Entre Alunos do Ensino Secundário"

El País - Espanha

"Bono asegura que la guerra de Irak le ha costado a España 369 millones de euros"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Auch SchmidtBank-Rest zum Verkauf angeboten"

The Guardian - Inglaterra

"US intelligence fears Iran duped hawks into Iraq war"

Le Soir - Bélgica

"Le procès d´Outreau tourne à la confusion"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil e China prometem apoio mútuo, mas soja testa relações"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Transporte precário atrasa o país"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Impasse na Opep faz preço do petróleo bater recorde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tribunal do Rio comprova fraude e amplia devassa"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF investiga conexão mineira dos ´vampiros´"

Correio Braziliense - Brasília

"Justiça prorroga prisões e governo afasta mais"

Zero Hora - Porto Alegre

"China financiará termelétrica de R$ 2,4 bi no Estado"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Justiça aceita denúncia contra 49 por fraude nas contas CC5"

O Povo - Fortaleza

"Governo pede ilegalidade da greve dos delegados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"CEF facilita compra de imóvel na planta"

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Apoiadores :

· Advocacia Podval 

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas