Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 937

Quarta-feira, 2 de junho de 2004 - Migalhas nº 937 - Fechamento às 10h21. 

 

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

  • Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos

(Clique aqui)

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"Sem balas e sem canhões
Nas montanhas das Gerais
Os generais são peões
São vaqueiros, são tropeiros
São os soldados dos ranchos
Não há quixotes, nem sanchos
São vocações peregrinas
Que pincelam a alma de Minas"

Olavo Drummond

da Academia Mineira de Letras

Jogo

Inspirado pela força dos mineiros, o futebol pátrio encara hoje os aguerridos argentinos.

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Mínimo

O governo concluiu que tem os votos para aprovar hoje a MP que fixa em R$ 260 o valor do salário-mínimo. Vai para o tudo ou nada na Câmara dos Deputados.

Enfim

O atendimento nas agências do INSS deve voltar ao normal até sexta-feira.

STF

Com pompas, acontece amanhã a posse de Nelson Jobim na presidência do STF. À noite, haverá jantar em homenagem ao ministro, no Clube do Exército.

Julgando a sociedade

Terminou ontem o primeiro dia de julgamento de Mateus da Costa Meira, acusado de metralhar três pessoas e ferir outras cinco em uma das salas de cinema do Morumbi Shopping, em 1999. No corpo de jurados, quatro mulheres e três homens irão ou não acatar a tese da defesa: inimputabilidade. Os valores sociais estão sendo colocados à prova.

Advogado é assassinado

O advogado Dorgival Rodrigues dos Santos, 46, foi morto com 11 tiros em frente ao seu escritório, ontem por volta das 7h, em Itapoã, área nobre de Paulínia/SP. O advogado era especialista em causas trabalhistas e, segundo fontes, estava trabalhando em muitos casos com valores expressivos contra empresas de Paulínia e de Campinas.

Faxina

A partir das 9h de hoje, a Corte Especial do STJ começa a terceira sessão de julgamentos consecutiva com o objetivo de limpar a pauta. Um dos casos que será analisado pela Corte é o MS impetrado por Fernandinho Beira-Mar, envolvendo sua transferência de SP para o RJ.

Agilidade

O STJ colocará na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no DO, com a ressalva de que a disponibilização na rede não é considerada para fins de contagem dos prazos.

Patronos de peso

Em uma virada surpreendente nos tribunais, o escritório de advocacia Linklaters transformou pedidos judiciais de aproximadamente US$245 milhões contra sua cliente a Petrobras em uma vitória de US$ 105 milhões. A equipe de contencioso do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados atuou em conjunto com o Linklaters e o departamento jurídico da Petrobras. Clique aqui para saber mais desse importante caso para o Brasil.

Taxa de lixo - Inconstitucional

Uma dona de casa não terá de pagar a taxa do lixo em SP. A isenção foi concedida por uma liminar da 7.ª Câmara do 1.º TACiv, que considerou a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares inconstitucional, além de não obedecer à proporcionalidade e afrontar o "princípio de moralidade".

Cade - I

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem o nome do economista Luís Fernando Rigato Vasconcellos, 34, para ocupar uma vaga no Cade.

Cade - II

Agora, no Cade, as expectativas estão em torno da sucessão da presidência do órgão. São cotados para assumir o comando do Cade, a procuradora-geral da autarquia, Maria Paula Dallari, o conselheiro Luiz Alberto Scaloppe e o secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares.

Cade - III

O Cade, que no caso da Nestlé/Garoto foi acusado de imiscuir-se na liberdade de contratação, ganha hoje em Migalhas uma defesa de peso. Em artigo, Bruno Drago, do escritório Demarest e Almeida Advogados, mostra que o Cade não tem nada de bruno, e é o órgão mais célere envolvido nas análises concorrenciais. Veja as opiniões de peso, clique aqui.

Decisão

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária. (Clique aqui)

Crédito trabalhista

TST analisa cessão de crédito trabalhista. (Clique aqui)

Execução

As alterações introduzidas no CPC pela Lei 10.444/02 atribuíram maior abrangência e eficácia à execução provisória. Doutrinando sobre o tema, Guilherme Goldschmidt, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala da dispensa de caução em atos de alienação em execução provisória. Clique aqui.

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Pílulas

Escritórios reconheceram Migalhas como um fornecedor de pílulas de sapiência e um meio de difusão de conhecimento e experiência no mundo do Direito. Hoje, temos a honra de informar, que mais uma banca foi alçada à constelação do meio Jurídico: os apoiadores de Migalhas.

A estrela que hoje brilha é Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos. A banca, que tem como decano dr. Olavo Drummond (Secretário da Presidência do TER/MG; Deputado Estadual em MG; Deputado Federal; Delegado do Brasil nos EUA; Secretário da Presidência do Banco do Brasil; Procurador da Fazenda Nacional; Procurador da República, junto ao STF, durante 12 anos; Procurador da República do Estado de SP, durante 10 anos; Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP durante 10 anos; Ministro do TCU durante 12 anos; Prefeito de Araxá, sua terra Natal, durante 4 anos) ilumina hoje nosso informativo. Clique aqui para conhecer o novo apoiador de Migalhas.
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Gramatigalhas

Na edição de ontem (935), o leitor Fernando B. Pinheiro, do escritório Fernando Pinheiro - Consultoria Legal, assim se manifestou:

"Magnífico Editor, Vossa Magnificência fez publicar hoje (edição 934) a matéria com o título "Às custas do Governo". Estaria correto dizer "às custas" tal como consta da manchete e do texto? Parece-me que o correto seria o singular (à custa do Governo), deixando o plural para as despesas judiciais. Talvez o preclaro tenha utilizado o plural tendo em vista o valor envolvido. Tomo a liberdade de sugerir que o eminente Professor Dr. José Maria da Costa (Gramatigalhas) nos ajude nesta dúvida."

Se você tiver dúvida, ou quiser conferir o que pensa o autor de Gramatigalhas a respeito do assunto, clique aqui.
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Migalhas dos leitores - Ministro Sidney Sanches

Migalhas 936 - 1/6/04 - "A respeito do ingresso do Min. Sidney Sanches no valoroso escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, além dos parabéns à banca, tenho a registrar que o título de Ministro é vitalício, nos termos da Constituição. Assim, incorreta a menção ao Dr. Sidney Sanches, que apesar de hoje não mais magistrado, deverá ser sempre nominado Ministro." Savio de Faria Caram Zuquim

"Sou amigo pessoal do Sydney Sanches, tanto quanto do Kazuo Watanabe, do Trench e do Rossi. Cuida-se, portanto, de crítica impessoal. Considerando que não vivemos em uma monarquia, qual o sentido de alguém carregar o "título" quando se aposenta? Isso de chamar militar de pijama de General, Capitão, Sargento ou coisa que o valha parece indicar que ele é proprietário da função pública. O mesmo se diga dos desembargadores e demais membros da Magistratura. Aliás, imagine-se o cidadão Fernando Henrique Cardoso vencendo um pleito para governador. Que título lhe daríamos? Governador, evidentemente. E quando se aposentasse, seria chamado de Governador Presidente ou Presidente Governador? Será que não está na hora de aposentarmos essa velharia? Isso de confundir a coisa pública com a privada acaba dando no que as páginas policiais indicam. Aposentou é um "ex". O cargo fica lá, para ser ocupado por outro. Meus cumprimentos ao Kazuo e ao Sydney, que, segundo penso, concordam comigo." Adauto Suannes

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Denunciador denunciado

De acusador, o promotor de Justiça Zacharias Mustafa Neto, do MP/DF, acabou como acusado. Depois de pedir investigação sobre a atuação de um advogado (Túlio Márcio Cunha Cruz e Arantes), Mustafa virou alvo de uma denúncia no TRF da 1ª Região. O procurador regional da República Osvaldo José Barbosa Silva denunciou o membro do parquet por crime de abuso de autoridade.

MP na berlinda

O MP corre o risco de ser impedido de fazer investigações. Está na pauta do STF uma ação que questiona a legalidade de provas obtidas por inquérito comandado pelo MP. O julgamento já começou, e está parado por conta de um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello, que já leu seu voto, contrário ao poder do MP de investigar. Nelson Jobim, que também se disse contrário à prerrogativa do parquet, deverá esperar a posse de Eros Grau para colocar novamente o caso na ordem do dia.

Preocupações mundiais

O preço do barril do petróleo subiu ontem 6,14% e fechou, em NY, cotado a US$ 42,33, o maior valor nominal em 21 anos de negociação do produto. Desde o início deste ano, o valor já subiu cerca de US$ 10,00.

Preocupações portenhas

A desvalorização do Real, que em maio chegou a 8,8%, preocupa empresários e analistas argentinos. Eles temem que a diferença no câmbio entre as duas economias gere aumento das exportações do Brasil para a Argentina. O atacante Ronaldo também é motivo de grande preocupação dos portenhos. Logo mais, à noite, em BH: Brasil x Argentina.

MG

No clássico sul-americano, já há um vitorioso: Aécio Neves. O governador faz com que Minas Gerais centralize hoje as atenções do país.

Liminar

A OAB/DF obteve liminar, na 16ª vara, desobrigando as sociedades de advogados do DF de recolher INSS sobre a distribuição de lucros.

Pensão alimentícia

O TJ/RS suspendeu ontem, por medida liminar, a prisão domiciliar da aposentada Eva Nazário Vianna, de 68 anos, que havia sido decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia a uma neta. A dívida cobrada é de R$ 516.

Mais

O TJ/GO definiu o aumento de 32 para 35 no número de desembargadores, em projeto de emenda constitucional que será encaminhado à Assembléia Legislativa.

IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no IR. A fórmula encontrada pela Receita Federal para beneficiar os contribuintes foi aplicar um redutor de R$ 100 na base de cálculo do IR.

Estaleiro$

O Senado aprovou o projeto que converte em lei a MP 177, que permite à indústria naval utilizar parte dos recursos do Fundo de Marinha Mercante como garantia a empréstimos.

Aprovada

A proposta de reforma tributária do governo foi aprovada ontem na comissão especial da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu de forma simbólica e ficou para quinta-feira a votação das cerca de 50 emendas que tentam alterar pontos do relatório do deputado Virgílio Guimarães.

Da China

O comerciante chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong e seu advogado, Pedro Lindolfo Sarlo, foram presos ontem pela PF, em SP, acusados de tentar subornar o presidente da CPI da Pirataria, deputado federal Luiz Antônio de Medeiros. Chong ofereceu, de acordo com a PF, R$ 1,5 milhão a Medeiros para que fosse poupado no relatório final da CPI. Importante : a ação foi batizada de "Operação Shogun", mas, informalmente, os policiais e integrantes da CPI a chamavam de "Operação Gatinho".

Soros x Bush

O mega-investidor George Soros disparou campanhas publicitárias contra Bush. Está apostando milhões contra sua reeleição.

Ações voando

Depois da Natura, agora é a vez da Gol lançar suas ações na Bovespa. Ontem a empresa se reuniu com representantes de corretoras de valores na Bolsa para apresentar as regras da oferta pública de suas ações. A empresa aérea já entrou com pedido de registro para emitir ações na CVM e na SEC.

DAC

O diretor-geral do DAC, major-brigadeiro Washington Machado, foi afastado ontem do cargo. A vaga será preenchida pelo major-brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, responsável pela área de planejamento do órgão.

Grãos

Dois terminais graneleiros do porto de Rio Grande tiveram parte dos armazéns interditados pelo ministério da Agricultura. Uma auditoria técnica constatou que 80% dos grãos no Complexo Termasa/Tergrasa têm indícios de contaminação por sementes tratadas com fungicida.

Migalhas dos leitores

"Tal como fez Migalhas (n. 936), também a última edição da revista Veja traz informações sobre outra iniciativa do atual Presidente do STJ; outra coincidência é que, também, se refere a uma espécie de "ilha". Segundo aquele semanário, ele nomeou 39 pessoas sem concurso, com salários entre 5 300 a 7 800 reais. Os dois antecessores haviam nomeado 22 e 11, respectivamente." Antonio Milton de Barros

"Até parece que quem tem condições financeiras de freqüentar as lojas do McDonald´s não tem condições de saber a qualidade do produto oferecido ou os riscos para a saúde. Para mim, iniciativas como estas são meras tentativas de autopromoção. O Sr. Procurador deveria estar preocupado com algo mais útil para a sociedade, como, por exemplo, responsabilizar os responsáveis pela (in) segurança pública em BH, ante as recentes notícias de assaltos ocorridos em pleno centro da Capital Mineira. Verificar se o dinheiro da merenda escolar está sendo bem utilizado ou se os produtos adquiridos são saudáveis... Mas com o McDonald´s? Haja..." Emerson José do Couto

"Temos todos que louvar a iniciativa do Dr. Dinailton Oliveira, presidente da seccional Bahia da OAB, em denunciar a escandalosa situação da Justiça Estadual baiana. Ela foi deixada de lado por sucessivos governos, propositadamente esquecida, tendo lhe sido relegado um papel menor na distribuição dos Poderes deste Estado. Toda a sociedade baiana e brasileira deve dar um basta nesta situação e exigir um serviço jurisdicional eficiente, célere e igual para todos." Fernando Antonio Marchi

"Tudo bem que o Presidente Lula pode beber, ainda que com moderação, porque não dirige nada mesmo..., mas daí a afirmar que a viagem à China foi "exitosa" é um pouco demais. Com certeza, deve ter havido momentos de hesitação, como por exemplo quando anunciado inconstitucional e indevidamente acordo de participação conjunta na exploração e comercialização de urânio. Esse marketing de anúncios bombásticos e inatingíveis acaba por comprometer mais e mais a imagem do governo. Por que será que nenhum corajoso "aspone" (será que existe algum?) não chega para o Presidente e diz : "magnífico, do jeito que vai e como continuamos a prometer e prometer nunca iremos ter reconhecimento algum dos nossos resultados, ainda que pífios!" Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados

Penal

Questão de interesse em Direito Penal, a embriaguez e a devida responsabilidade penal, é assunto de um interessante artigo, assinado pelo advogado Marcelo Ferreira de Camargo, que você pode conferir hoje em nossas Migalhas de peso. Para ler, clique aqui.

Brasil Offshore

O escritório Veirano Advogados participará nos dia 4, 5 e 6 de junho, em Macaé/RJ, da Feira e Conferência Internacional da Indústria Offshore de Petróleo e Gás, o Brasil Offshore. O evento, promovido pela dmg world media, tem o objetivo de favorecer o intercâmbio de informações e tecnologia e integrar as diversas atividades, produtos e serviços do universo da indústria offshore de petróleo.

Lançamento

A Editora Método e Flávio Tartuce convidam os migalheiros para o lançamento de grandes obras no dia 8/6, em São Paulo. Confira, clique aqui.

Contratos

Acontece nos dias 16 e 17/6, em SP, o curso Contratos Internacionais e suas Garantias, organizado pelo FORUM CEBEFI. Conheça a programação completa do evento e concorra ao sorteio de uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Rei Pelé

Tem início no dia 21/6, em SP, o curso Lei Pelé, organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. As vagas são limitadas. Ligue (11) 228-8176 / 229-8389 ou clique aqui.

Rei Roberto

A Nestlé anunciou ontem o lançamento de uma nova campanha promocional para os seus produtos em todo o país. Além de envolver investimentos de R$ 80 milhões, o projeto contará com a participação do cantor e compositor Roberto Carlos.

Encontro

A histórica e bela cidade de Recife será sede do XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais, do dia 25 a 28/7. O evento é promovido pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal e contará com a participação de renomados profissionais. Clique aqui.

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Sorteio

No informativo de hoje foi sorteada a vaga-cortesia para participação no almoço-palestra dos associados ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, a ser realizado no dia 7/6, em SP. A vencedora é:

  • Tânia Aoki Carneiro, do escritório Marinangelo, Paranaguá Moniz e Aoki Advogados

Você ainda pode participar deste grande evento. Saiba mais informações nos telefones (11) 5575-4944/5575-4710 ou clique aqui.

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Mais um

A migalheira Jaquilene V. Reinert Horn foi a felizarda ganhadora do livro Evicção nos Contratos Onerosos, (116p.), escrito por José Eduardo da Costa, da coleção em homenagem ao prof. Agostinho Alvim. Você ainda pode concorrer ao sorteio de mais uma obra oferecida pela Editora Saraiva. É a sua última chance.

  • Função Social do Contrato, (203p.), Claudio Luiz Bueno de Godoy

Participe, clique aqui.
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Instituto Brasileiro de Direito da Família

O IBDFAM-MG comunica que está em nova sede. O endereço é Av. Nossa Senhora do Carmo, 45/306, na Savassi, em Belo Horizonte/MG. O telefone é 31 - 32847208.

O IBDFAM/RS convida para o lançamento do livro "Infância em família: um compromisso de todos", das organizadoras Marina Regina Fay de Azambuja, Maritana Viana Silveira e Denise Duarte Bruno. O evento será realizado no próximo dia 4, às 11h, na avenida Ipiranga, 668, Salão Atos, Prédio 4 do Campus da Puc, RS.
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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iraq´s New Government Faces Bargaining Over Its Power"

The Washington Post - EUA

"Many Hurdles Still Ahead For United States in Iraq"

Le Monde - França

"La future "souveraineté" de l´Irak en débat à l´ONU"

Corriere della Sera - Itália

"Come mai si è parlato così poco del programma redatto dal ..."

Le Figaro - França

"Arabie saoudite : le royaume menacé"

Clarín - Argentina

"Proponen quita récord para salir del default"

El País - Espanha

"Sanidad prohibirá fumar en todos los centros de trabajo antes del fin de 2005"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Fußball-Wette hat voll eingeschlagen"

The Guardian - Inglaterra

"Oil price soars to new high"

Le Soir - Bélgica

"L´or noir flambe, l´essence baisse"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo reduz IR em até R$ 27,50 e promete mudar imposto em 2005"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Inquisição do tráfico mata 30 presos"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Receita dá desconto de até R$27,50 no IR"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo cria redutor para IR mas adia correção da tabela"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Juiz bloqueia primeira compra com nota fria"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo arrisca tudo para aprovar mínimo de R$ 260"

Zero Hora - Porto Alegre

"Falta de integração derruba cúpula da Polícia Civil e da BM"

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Apoiadores :

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval 

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trench, Rossi e Watanabe Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

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Fontes

Indique amigos

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