Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 999

Terça-feira, 31 de agosto de 2004 - Migalhas nº 999 - Fechamento às 9h18. 

"Noir comme le diable, chaud comme l´enfer, pur comme un ange, doux comme l´amour."

(Preto como o diabo, quente como o inferno, puro como um anjo, doce como o amor.)

Talleyrand (1754-1836),

 Receita de Café

Novidade em Migalhas

Uma surpresa aguardava os catadores de Migalhas nesta madrugada. Ao entrarem no portentoso prédio sede deste informativo, ficaram maravilhados com a beleza do novo quadro que adorna a parede principal.

Água forte; algo indescritível ! A imagem reproduz, com indizível precisão, grãos de café que flanam num imaginário cafezal. A obra os fez lembrar a labuta diária do colhedor, que com suas mãos produz a grande riqueza do país. Comovidos, os redatores se entreolharam, abriram suas próprias mãos e as observaram longamente; e detiveram-se ali porque era também com este instrumento que, copiando a agricultura, plantavam letras e tentavam colher sua fortuna: a precisa informação aos leitores.

Se não bastasse, a imagem tinha algo mágico, um movimento inigualável. Um balé onírico. O retrato da dança lírica da natureza. As cores vivas, formando um harmonioso conjunto. E novamente a precisão da artista fez-se fato: assim é a cultura do café. Das flores brancas da primavera, contrastando com o verde forte de sua folhagem e o vermelho escuro da terra, nasce o café. Tímidos, pequenos e verdes, os grãos vão se tornando robustos, acerejados, como se pedissem para serem colhidos.

E os redatores já até podiam imaginar quem seria a dona das mãos que imortalizavam a cultura do café e que agora, numa maravilhosa gravura, embelezava a Redação de Migalhas. Ao chegarem mais perto, a assinatura confirmava : MARIA BONOMI.

Neste dia que antecede ao milésimo Migalhas, queremos agradecer, emocionados, à grande artista Maria Bonomi, migalheira de primeira hora, pela gravura que presenteou nosso prédio. A gentileza está guardada em nossos corações.

(Clique aqui)

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Alta de juros

Os correntistas já estão pagando mais caro pelo crédito, como conseqüência da indicação de que o BC poderá subir a taxa Selic para combater a inflação. Segundo dados divulgados ontem pelo BC, a taxa média de juros bancários subiu nas duas primeiras semanas de agosto.

Redenção

Em nota oficial, o MPF/GO afirma que "não existem indícios de ligação do sr. Henrique Meirelles com uma suposta prática de simulação de processos trabalhistas contra o BankBoston".

Pensando bem

O Ministério da Cultura voltou atrás e alterou dois pontos polêmicos da Ancinav. A nova proposta suprimiu o artigo 8, que dava margem à interpretação de que o governo poderia interferir no conteúdo das produções, e alterou o artigo 43, retirando a possibilidade de interferência na parte editorial das emissoras de TV.

Ele fica!

Márcio Thomaz Bastos informou ontem que Lula não vai extraditar o chileno Maurício Norambuena, que seqüestrou o publicitário Washington Olivetto em dezembro de 2001, como decidiu na semana passada o STF.

Orçamento para 2005

O governo encaminha hoje ao Congresso a proposta de Orçamento para 2005, que prevê um aumento de cerca de R$ 44 bilhões na receita total de impostos e contribuições em relação ao Orçamento deste ano. A maior parte dessa arrecadação adicional deverá ser consumida com o pagamento de pessoal, benefícios da Previdência e despesas de custeio da máquina administrativa.

Lavagem de dinheiro

Lula vai enviar ao Congresso, em outubro, projeto propondo a ampliação da lei de lavagem de dinheiro. Pela proposta, será considerado crime de lavagem toda tentativa de esconder a origem de dinheiro obtido a partir de qualquer crime, inclusive exploração ilegal de bingos, jogo do bicho e outros jogos de azar.

Migalhas dos leitores - Liebman

"Era o só o que faltava. Pirataria de livros jurídicos raros (Migalhas 998 - 30/8/04 - Publicação não autorizada). Parabéns à decisão judicial de lavra do MM. Juiz de Direito da 8ª vara de Campinas. Ao que parece, a editora em questão também está sofrendo medida judicial em relação a livros dos ilustres e saudosos Pontes de Miranda e Waldemar Ferreira. Espero que os livros jurídicos raros não façam parte da triste estatística que envolve a pirataria neste País, que corre solta sem qualquer medida governamental de peso." Nilson Theodoro - advogado

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Nomes de peso do mundo jurídico

Como não poderia deixar de ser, a partir de amanhã  - data de sua milésima edição - Migalhas contará com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Setembro chove ?

Há, este mês, uma enxurrada de ações na pauta do STF.

Amanhã

O STF retoma amanhã o caso em que está em jogo o poder de procuradores da República e promotores de Justiça promoverem apurações sobre crimes sem o apoio das polícias Federal e Civil.

Depois de amanhã

Na quinta-feira, 2/9, vai a julgamento uma questão sobre o parcelamento do pagamento de precatórios. Na pauta, a constitucionalidade dos dispositivos que determinam o parcelamento em 10 vezes das indenizações, a aplicação da norma transitória aos precatórios já expedidos e a aplicação da norma transitória às ações ajuizadas até 31/12/99.

Dia 15

No dia 15, uma quarta-feira, o STF analisará a alíquota zero do IPI. Saberemos se é constitucional creditar, para efeitos de compensação com débitos decorrentes de IPI, o valor referente à entrada de matéria-prima isenta, não tributada, ou beneficiada com alíquota zero; e, se se trata de compensação do IPI de crédito presumido, só podendo ser concedido por lei, ou se é decorrência lógica do princípio da não-cumulatividade.

Dia 16

Um dia depois, no dia 16, o tormentoso tema da interceptação telefônica volta ao Pleno da Corte.

Dia 22

Passam-se mais alguns dias, e no dia 22 o STF decidirá se a legislação pode estender, para após o agente público deixar a função, a competência originária dos Tribunais para julgamento de crimes cometidos pelas autoridades enumeradas expressamente, mesmo que a CF não o tenha feito.

Dia 23

Saber se norma que fixa a restituição do ICMS pago a maior é constitucional, é o que o STF decide no dia 23.

Dia 29

Enfim, encerrando o mês, o STF analisa a legislação que trata do IR de empresas no exterior

Constituições

Conheça o livro "Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 - Volumes I e II" (487p.), organizado por Antonio Becker e Vanuza Cavalcanti, e concorra ao sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela editora Letra Legal. Participe, clique aqui.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Coroando o 1.000 Migalhas, a partir de amanhã contaremos com mais um Fomentador do Direito.

Clique aqui.
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Índices do IBGE

Em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou. Dados divulgados ontem pelo IBGE revelam que o Brasil tem hoje 181,5 milhões de habitantes - em 1970, este número era de 93 milhões.

Pedra no sapato

A Argentina ameaçou aplicar medidas protecionistas às importações de calçados brasileiros, caso o Brasil exporte este ano mais do que 13 milhões de pares de sapato para o vizinho.

Blue chip

Com baixo endividamento e sem necessidade de caixa para financiar seu crescimento, a líder do setor calçadista Grendene vai ingressar na bolsa para vender apenas ações dos seus controladores.

E agora?

A LPI (Lei de Propriedade Industrial) considera como não patenteável tudo aquilo que não é tido como "invenção". No rol de "excluídos", estão "os programas de computador em si". Por outro lado, o Acordo TRIPs - Trade Related Intellectual Property, do qual o Brasil é signatário, estabelece que os métodos comerciais e os programas de computador são patenteáveis. Tal impasse é discutido hoje em Migalhas por Marilda Alvarez, integrante do escritório Peixoto e Cury Advogados. Para conferir as palavras da especialista em Direito da Tecnologia da Informação, clique aqui.

Pretensões

A Petrobras pretende vender, no mercado internacional, 1,1 milhão de barris de petróleo por dia em 2010.

O combustível do século

Os governos do Brasil e da China iniciaram negociações, durante a viagem do presidente Lula ao país asiático, sobre um acordo de cooperação nuclear que contemple a venda de urânio não enriquecido brasileiro para abastecer as usinas nucleares chinesas. "O Brasil a China e o combustível do século" é o título do artigo, que esmigalha o assunto, assinado por Guilhermina L. Coimbra, conselheira do Brasil na Federação Interamericana de Advogados/FIA. Para conferir, clique aqui.

Pneumosentença

Uma pneumática empresa terá que pagar multa de duas mil Ufirs e ressarcir cliente que recorreu na Justiça para ter reposto pneu que estourou com apenas 10 mil quilômetros rodados. A 2ª turma do STJ manteve decisão do TJ/GO que não deu à fabricante a liminar requerida, com o objetivo de impedir a determinação do Procon estadual. (Clique aqui)

Boa-fé objetiva no CC

Uma questão bastante debatida entre doutrinadores e operadores do Direito diz respeito à boa-fé objetiva no Código Civil. Com o intuito de deslindar o tema, Daniel Penteado, causídico do festejado escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, veicula artigo hoje no site Migalhas. Enriqueça seus conhecimentos. Clique aqui!

Tristeza não tem fim...

Comentando o julgamento da taxação dos inativos, Raimundo Cavalcante Filho confessa sua tristeza: "o episódio entristece a mim que fui juiz, mas ainda não "desencarnei", e que, apesar dele, nem meus 84 anos, continuo acreditando na prevalência dos valores maiores." Em artigo no Diário do Nordeste ele assevera : "infeliz é o povo que não tem como acreditar nos seus juízes, descrença que toma vulto quando a malversação da lei vem da mais alta Corte do Judiciário."

Guia para o advogado

Confira nas quentíssimas de hoje um guia para o advogado consumidor de cursos da área jurídica. As dicas são oferecidas por Mauro Scheer Luís, diretor acadêmico do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - UNIP

"Caros, tínhamos o estranho sumiço do carro do ministro (que ainda não apareceu), agora temos outro mistério: os módulos do curso de Direito da Unip, subvertendo a lógica da já combalida dogmática. Os coordenadores da dita universidade dizem que é a tendência dos cursos universitários. Tendência? Fazem vestibular permanente e não conseguindo número suficiente de alunos para abrir nova turma, jogam-se os novos no meio dos veteranos e... Arranjem-se. Carro de ministro que some, módulo estranho da UNIP, morte de indigentes no centro, MP´s que blindam servidores etc. Repito, o Francelino: que país é este?" Armando R. Silva do Prado

Mudança de endereço

Jorge Lobo Advogados comunica aos migalheiros seu novo endereço, na rua Sete de Setembro, 111/9° andar, centro do Rio de Janeiro. Telefone 21 - 3861-5050.

Palestra

Clito Fornaciari Júnior estará, amanhã, proferindo palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pelo Centro de Extensão Universitária. Fará a "Apreciação Crítica das propostas de reforma do Processo de Execução", cujo projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Para ele, o texto se apresenta como mais um inegável entrave à entrega da prestação jurisdicional, criando verdadeiro tumultuo no próprio CPC, tantos são os artigos que simplesmente trocam de lugar, sem dispor sobre nada de novo, passando a ser numerados por letras que, no caso do art. 475, chega à letra "R"!

Palestra - II

A convite da Associação dos Bancos do Estado do RJ - ABEJR, Carlos Alexandre Lobo e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, proferirá palestra, hoje, sobre A Lei de Sarbanes Oxley

Lançamento

Na quinta-feira, 2/9, acontece o festivo lançamento da obra "Tutelas de Urgência cassadas - A recomposição do dano" de Tércio Chiavassa, do escritório Pinheiro Neto Advogados. A partir das 19h, na FNAC Paulista, avenida Paulista, 901. (Clique aqui)

Lançamento - II

Em seu novo trabalho, Reimagine!, Tom Peters traz para os leitores soluções radicais e inovadoras que alertam a sociedade e o mundo dos negócios para as organizações futuras. Conheça o trabalho no site da Siciliano, clique aqui.

Oportunidade

Faça sua inscrição e concorra ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário Planejamento Sucessório, a ser realizado no dia 14/9, em SP. O evento é organizado pela InterNews. Clique aqui.

Fórum

São Paulo receberá nos dias 16 e 17/9, o I Fórum Brasileiro de Direito Tributário, organizado pela Editora Fórum. Durante o evento estarão presentes os principais especialistas de Direito Tributário do país. Conheça a programação completa e participe. Ligue (31) 2121-4950 ou clique aqui.

OAB/PR

Os migalheiros podem conferir hoje novas notícias do mundo jurídico paranaense. Clique aqui e acesse informações da OAB/PR.

Láurea

O escritório Veirano Advogados está entre as 150 melhores empresas para trabalhar no Brasil, de acordo com o ranking do Guia Exame de 2004. No guia, o escritório também está entre as 50 melhores empresas para a mulher trabalhar.

Turma de Direito de 1959 celebrará o 45º aniversário

Os ex-alunos da Turma Clóvis Beviláqua, formada em 1959 na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, vão celebrar seu 45º aniversário de formatura durante um jantar no dia 7 de outubro, no restaurante Dinho´s Place. Os organizadores estão convidando os ex-alunos e as adesões devem ser feitas pelos telefones (11) 3214-3469 ou 3106-9041.

Falecimento

Faleceu sábado, aos 78 anos, o quatrocentão advogado paulista Fábio Lopes Monteiro de Barros.

3ª Editur

Acontece de 15 a 17/9, em Piracicaba/SP, o 3ª Editur, promovido pelo IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. O evento abordará a temática "Soluções de Controvérsias no Turismo: Desafios 2004-2005". Saiba mais informações e concorra ao sorteio de duas vagas. Clique aqui.

Congresso

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promove de 15 a 17/9, na BA, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Venha participar deste grande evento considerado o principal fórum de debates dos estudiosos de direito administrativo no Brasil. Conheça o programa e concorra ao sorteio de uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Contabilidade

O livro "Contabilidade para Advogados" (244p.), escrito por Láudio Camargo Fabretti, transmite ao advogado os conhecimentos indispensáveis de contabilidade e tributação. Saiba mais sobre o trabalho e concorra ao sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela editora Atlas. Clique aqui, você pode ter o gáudio de ser o ganhador.

Curso

Os advogados também poderão discutir o assunto no curso "Contabilidade para Advogados", promovido pela Mission no dia 2/9, no Auditório Pontes de Miranda, em SP. Informações e inscrições nos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.

Super premiada

A migalheira Maria Lúcia de Araújo - do Pão de Açúcar  - vai conhecer um pouco mais da história do festejado escritório Reale Advogados Associados. Ela foi contemplada com um exemplar do livro "Experiências do Direito" (Millennium editora, 512p.), coordenado pelos mestres Miguel Reale, Miguel Reale Júnior e Eduardo Reale Ferrari. Parabéns!

Futebol

O último domingo não foi de glórias apenas nas Olimpíadas de Atenas. Em São Paulo a bola rolou e houve grandes jogadas no campeonato interescritórios de futebol de campo masculino, organizado pela Liga Jurídica de Futebol. Confira abaixo os resultados:

  • Demarest & Almeida 3 x 1 Felsberg
  • Duarte Garcia 2 x 0 Menezes & Lopes
  • Pinheiro Neto 3 x 0 Lacaz
  • Machado Meyer 2 x 0 Veirano

Mais informações, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Giuliani Lauds Bush´s Leadership on Terror"

The Washington Post - EUA

"In N.Y., GOP Hails Its Chief"

Le Monde - França

"La France se mobilise pour sauver les journalistes otages en Irak"

Corriere della Sera - Itália

"Alitalia: soldi solo per un mese"

Le Figaro - França

"L´horrible ultimatum"

Clarín - Argentina

"Los empresarios piden ayuda para pagar el mínimo"

Público - Portugal

"Juíza de turno quis prender seis arguidos do processo Casa Pia"

El País - Espanha

"El PSOE negocia un pacto estable con Esquerra e IU"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Verzögerung" bei Airport-Millionen"

The Guardian - Inglaterra

"Ministers break promises over nuclear waste"

Le Soir - Bélgica

"L´école des caïds ne verra pas le jour"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo vai criar leão da Previdência"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Juros aumentam na vida real"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"País precisa de 46 anos para atingir níveis de 1° Mundo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Alerta do BC já provoca alta de juros bancários"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Congresso quer aumento"

Correio Braziliense - Brasília

"Congresso acerta aumento em benefício próprio"

Zero Hora - Porto Alegre

"População do RS é de 10,7 milhões"

O Estado do Paraná - Curitiba

"População do Brasil dobrou entre 1970 e 2004"

O Povo - Fortaleza

"Agente da Abin é acusado de tráfico de droga"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado restitui aos inativos em outubro"

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Apoiadores :

· Demarest e Almeida Advogados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· José Marcos Gomes & Advogados Associados

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcondes Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados

· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados 
· Thiollier Advogados 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados


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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

· Rosenberg & Associados

· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· Editora Fórum

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas