Artigo - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões

"Novo CPC. Sr. Editor, quero saudar, com todo entusiasmo, a migalha com este título que veio da colega Dra. Sônia Caetano Fernandes (Migalhas 2.327 - 12/2/10 - "Novo CPC" - clique aqui). Pela primeira vez nestes anos em que se discute a morosidade da nossa Justiça, alguém diz o que deve ser dito e propõe o que deve ser proposto. Suas considerações sobre as causas do problema são irrefutáveis ; suas críticas a respeito das soluções que são aventadas são inteiramente procedentes ; suas sugestões a propósito do que é preciso fazer são inegáveis. Tenho, contudo, que lembrar à nobre colega e aos demais colegas migalheiros que a solução sugerida (aumentar o quadro de Juízes competentes e de auxiliares da Justiça) é algo utópico e, lamentavelmete, inalcançável. Não se pode esconder que, mesmo no atual contingente de magistrados e auxiliares, ainda que bem remunerados, o percentual dos que realmente atingem um grau de excelência é uma minoria. Não esqueçamos, ademais, que estamos num país em que, recentemente, num concurso pré-vestibular (se me lembro bem foi no ENEM), 91% dos concorrentes não souberam transformar quilometros em metros. Isso dá (desculpem o trocadilho) a medida da mediocridade da nossa educação básica, que reflete-se na educação superior. Lembremo-nos, também, de que, quando se realizam concursos para Juízes, o percentual dos aprovados é vergonhoso, não basta sequer para preencher as vagas existentes ! Sendo assim, como sempre digo, só se Deus nos ajudar !"