STF

11/3/2010
Conrado de Paulo

"O sereno ministro Cezar Peluso, bragantino, tomará posse em abril no cargo de presidente, deixado pelo polêmico e arreliento Gilmar Mendes. O judiciário, e todos nós, só teremos a ganhar com essa escolha. Seu antecessor deixa o comando após dois anos de polêmicas envolvendo julgamentos e discussões entre os colegas. Em 2009, discutiu mais de uma vez com Joaquim Barbosa e foi citado indiretamente por Marco Aurélio Mello por sua decisão no caso Sean Goldman. Também trocou farpas com Dias Toffoli, quando este foi recém-empossado. Também revogou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, entrando em confronto com o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª. Vara Criminal Federal de São Paulo, que chegou a decretar a prisão pela segunda vez, contrariando a decisão do STF. Nas implicações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Mendes criticou suspeitas sobre escutas clandestinas que teriam sido colocadas em seu gabinete, em Brasília. A suspeita aconteceu logo após o ministro conceder dois habeas corpus ao banqueiro. O grampo nunca foi encontrado. De perfil discreto, porém inabalável, Peluso tem 42 anos de magistratura. E foi o primeiro ministro nomeado pelo presidente Lula, uma escolha considerada técnica, tendo assumido uma vaga no STF em junho de 2003. Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, ele considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da corte. Adepto da máxima de que 'juiz fala nos autos', Peluso deve imprimir em sua gestão uma postura reservada com a imprensa. Aos jornalistas já avisou que dará declarações apenas em questões institucionais."

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