Vaga no STF 9/8/2010 Agenor de Lima Bento "Muito se tem falado nos últimos dias acerca das constantes licenças médicas do Ministro do STF, Ministro Joaquim Barbosa. Neste final de semana, os jornais do Brasil publicaram que Sua Excelência foi visto, neste sábado, em um bar na Capital Federal, em plena licença renovada, enquanto os processos acumulam no Gabinete do Ministro. A Ordem entrou na briga, dizendo que há a necessidade de uma solução para o caso. Nos últimos dias o Ministro Presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso afirmou que poderão ser redistribuídos os processos sobre a relatoria do Ministro licenciado, o que, é claro, fará aumentar a sobrecarga de trabalho dos demais Ministros. Já está na hora, ou já se passou dela, de se pensar numa saída Republicana para os casos de licenças médicas de ministros, e não só do Supremo, mas dos demais Tribunais Superiores, como o STJ. Talvez, seria o momento de se criar a figura do Ministro Substituto - o Ministro que só entraria em ação caso um dos Ministros titulares do Tribunal tirasse licenças médicas sucessivas ou acima de trinta dias, a fim de se evitar o acúmulo de processos neste gabinete, com poder decisório igual aos demais ministros. Ora, não pode um processo ficar aguardando em gabinete indefinidamente até que o titular volte a trabalho. Este instituto talvez resolveria o problema. Convocar um Ministro de outro Tribunal não seria uma ótima ideia, posto que daí o problema apenas seria deslocado, do Supremo para o Tribunal do qual o referido Ministro foi convocado. Pensemos, pois, numa solução, mas do jeito que está, não tem mais como ficar." Envie sua Migalha