Natureza jurídica

1/9/2005
Cleanto Farina Weidlich - migalheiro - Carazinho - RS

"Garimpando idéias? Completo hoje mais uma jornada de trabalho em meu modesto escritório, de advogado interiorano. Rendi pouco, foram só duas peças: uma alegação de fato superveniente em ação revisional de contrato de empréstimo bancário; e outra, um Agravo de Instrumento em Execução de Sentença. No intervalo da jornada, na santa hora do almoço sou questionado pelo sócio/filho da banca: Pai preciso de um tema para a monografia de conclusão no curso de Direito. Confessando orgulhoso pela questão, fui logo expondo algumas idéias antigas que destilo sobre esses temas (monografia, dissertações e até quem sabe um dia, uma tese, antítese e a utópica síntese). Dei a letra, se fosse eu tentaria pesquisar algo sobre a natureza jurídica da relação entre o prestador da jurisdição e o jurisdicionado. Como assim? Para se construir e advogar a idéia de que existe uma relação de consumo de serviço público! E daí? Vamos defender a idéia de pagamento das custas judiciais, rente a entrega prestação jurisdicional! Em termos de monografias, ou essas outras grafias que remetem a outras esferas da verticalização da ciência/prudência jurídica, ouvi de um velho escriba e hoje Juiz aposentado,... ninguém cria nada em matéria de direito, é tudo sempre a mesma chatice, todos copiam de todos e nada de novo acontece. Entretanto, mesmo considerando essas assertivas como meia-verdade, sempre relutei e continuo esperneando para contestar e continuar buscando. Quem sabe um dia, de tanto a água mole bater na pedra dura,... Contribuições sobre o tema em foco, serão muito bem vindas e festejadas."

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