Patologias processuais

25/2/2014
José Fernandes da Silva

"Falando em patologias processuais, veio-me à lembrança o que li, há poucos dias, numa decisão judicial (Migalhas 3.317 - 25/2/14 - "Desterro" - clique aqui). Tratava-se de um magistrado (acho que de segundo grau), criticando o que ele qualificava 'decisões chapadas'. As tais decisões chapadas, pelo que o texto indicava, são aquelas pré-fabricadas (ao estilo das petições de grandes escritórios) nas quais se 'decide' pelo "cheiro' e não pela 'fumaça' do bom direito, como seria de se esperar, mormente em cortes superiores. Tais textos, como se sabe, transitam num átimo de segundo, dos registros de arquivo dos computadores para as páginas dos 'venerandos acórdãos'. Essa 'gíria jurídica', com certeza entrará na moda porque o que mais se vê no dia a dia são 'decisões chapadas'. É lastimável tanta indigência no nosso meio profissional!"

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