Artigo - Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes

28/2/2014
Thiago Sumeira

"Não concordo com o nobre jornalista (Migalhas 3.320 - 28/2/14 - "Do lado certo" - clique aqui). Claro que saberá ele ouvir-me, por Democracia. É muito sério o tema 'sistema de Justiça' e descobriu-se que há política nela. Claro. Agora, qualquer cidadão comum, trabalhador, provavelmente não teria os melhores advogados. Vendo os rostos de um de nós, não teríamos embargos infringentes (lembro da chamada 'jurisprudência defensiva'). Nos EUA, por exemplo, recursos são difíceis, e SMJ não vi ninguém enjeitá-los como estado de exceção. Se a lei não é boa (caso do julgamento de Tiradentes), também não precisa se chegar a exigir CNPJ para a formação de uma quadrilha."

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