Artigo - Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes

1/3/2014
Osires Aparecido Ferreira de Miranda

"Não concordo com o texto, o placar do julgamento foi 6 x 5, sinal de que o relator não estava e não está errado, diferentemente, do 'julgamento' de Tiradentes (Migalhas 3.320 - 28/2/14 - "Do lado certo" - clique aqui). Eu quero ver agora se um cidadão comum que cometer um crime vai ter o mesmo tratamento que deu o Supremo aos mensaleiros, aliás, é certo que todos os julgamentos serão unânimes para não dar ensejo ao recurso de embargos infringentes, quem viver verá."

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