ABC do CDC

7/9/2014
Honildo Castro

"O racismo, seja de que lado for, é inaceitável (ABC do CDC - 4/9/14 - clique aqui). Entretanto no fato em comento há peculiaridade que deve ser motivo de reflexão: imagine que o torcedor de time adversário, desejando excluir um clube da competição (por exemplo para evitar o seu rebaixamento), promova ele, via de um torcedor menor, cenas de racismo. O menor, protegido, nada sofrerá. O time, sem nenhuma culpabilidade é punido. Aplica-se, no caso, ainda que por semelhança, o absurdo da culpabilidade objetiva, rejeitada pelo ordenamento jurídico pátrio. A sanção ao clube deve estar precedida de comprovação de sua culpabilidade."

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