Diagnóstico equivocado

25/7/2015
Garibaldi Santana

"Ao meu ver o juiz não cumpriu seu mister (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui). Caberia à parte, tão apenas, expor os fatos com clareza e fora feito. Seria e é o juiz quem deve declarar o Direito, consagrado nos famosos brocardos: da mihi factum, dabo tibi ius (me dá os fatos, e eu te darei o direito), e no iura novit curia (o Tribunal conhece o direito). Creio que caberia recurso a fim de reverter o decisum, s.m.j. O escritório não informou se tal aconteceu."

Envie sua Migalha