Artigo - O advogado agiu em legítima defesa própria?

30/9/2015
Ismael Gonçalves Lodonio

"Um entre os milhares de casos rotineiros que ocorrem no Brasil (Migalhas 3.150 - 28/6/13 - "Legítima defesa" - clique aqui). Um país marcado muito mais pelo injusto social e econômico, cometidos pelos salafrários dos políticos, do que por injustos jurídicos. Acho compreensível a ação do advogado, mas na minha opinião, a atitude dele, não pode ser objeto de exclusão de ilicitude. Não estou querendo acobertar a atitude criminosa do assaltante, mas questiono se há proporção ou moderação dos meios empregados. Matar um jovem, mesmo sendo um criminoso covarde, pela perda de um bem que, provalvemente para um advogado, é quase ínfimo, não é moderado no meu entendimento. Acho mais coerente a aplicação do parágrafo primeiro do artigo 121 do CP : 'Se o agente comete o crime impelido por relevante valor moral ou social, ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá reduzir a pena de um sexto a um terço'."

Envie sua Migalha