Gravação de audiência

7/8/2019
Milton Córdova Junior

"A 16ª turma do TRT da 2ª região decidiu que gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova (Migalhas 4.659 – 6/8/19 – ????????). Como consequência da decisão, manteve a condenação por má-fé da parte (reclamante) que gravou a audiência, sem conhecimento da outra parte. Entretanto, tudo indica que a Caixa de Pandora será aberta, em breve serão admitidos qualquer tipo de gravação, em especial e principalmente, as ilícitas, ou seja, as gravações ilegais, onde nenhuma das partes tomaram conhecimento que estavam sendo gravadas. A abertura da Caixa de Pandora está em andamento, no caso envolvendo o informativo The Intercept, o blogueiro Glenn Greenwald e o STF. Pelo andar da carruagem, considerando indignação de alguns ministros do STF em relação ao conteúdo das mensagens obtidas e divulgadas ilegalmente, sem o conhecimento das partes, em breve a Caixa de Pandora estará aberta. Para recordar, segue uma analogia piegas e pertinente com o caso. A Caixa de Pandora (Constituição e a lei) era uma peça da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora (STF), que foi a primeira mulher criada por Zeus (Legislador). A 'caixa' era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo (gravações ilegais e sua divulgação) incluindo a 'Esperança' (Estado de Direito), que jazia no fundo da jarra. Curiosa, querendo ver o que estava dentro do jarro, Pandora desobedece as ordens (legalidade e segurança jurídica) de não abrir o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo (legitimação e uso de gravações ilegais e permissividade com as divulgações). Entretanto, na mitologia grega a 'Esperança' continuou na jarra. A depender do que o STF fará, nem isso restará no Brasil. Salve-se quem puder e o ultimo que sair que apague a luz."

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