Liberdade econômica

28/8/2019
Maurício Reis

"Na verdade, quem traz insegurança jurídica é a Anamatra, em tudo o que contraria suas posições ideológicas (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Liberdade econômica – II). A norma vem justamente para trazer segurança jurídica, mas isso nunca será possível enquanto não acabarmos com o chamado 'ativismo judicial', que é um eufemismo para a violação do princípio da separação de poderes."

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