Justiça gratuita x sucumbência

8/10/2019
André Menezes

"Um caso claro de prova prática para a OAB, sem a menor sombra de dúvida (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Justiça gratuita x Sucumbência)! Resta atentar para o caso em concreto com relação à RT que tem único pedido, daí, saber se parcialmente deferido o pleito sendo a ação impetrada depois da lei em questão (Reforma Trabalhista), qual o seu alcance para sucumbir mutuamente."

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