Supersalários de desembargadores e servidores do Judiciário

5/12/2006
Viriato Santos Gaspar - Superior Tribunal de Justiça

"Senhor Diretor: Tenho acompanhado, com vivo interesse, as observações dos migalheiros sobre a questão dos salários do Judiciário. Entendo ser meu dever colocar a colher nesse debate, na condição de servidor de carreira, na qual ingressei, via concurso público, em 1978, como auxiliar Judiciário do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos, até para tentar trazer a debate o outro lado da questão, sempre muito confusa e misturada pelo desconhecimento das verdadeiras situações que estão envolvidas e confundidas quando se toca nesse assunto. Por exemplo: um dos advogados que escreveu disse que viu num jornal a abertura de concursos para o serviço público Judiciário com salários variando de 1,5 mil até 22 mil. Gostaria que esse Senhor indicasse com precisão onde, em que órgão, há um salário de servidor com esse valor, salário de funcionário, e não de juiz. Presumo que, mais uma vez, se esteja a confundir alhos com bugalhos, quando não com rimas ainda piores. Salário de servidor é uma coisa. Vencimentos de magistrados é outra muito diferente. O meu salário líquido hoje é de pouco mais de R$ 4 mil, com 28 anos de serviços prestados só aqui, no Judiciário, já incluídas aí as integralizações e incorporações a que fiz jus pelos cargos exercidos e funções desempenhadas. Qualquer discussão séria sobre a questão dos salários no Poder Judiciário deve começar, inapelavelmente, pela separação dos Poderes: - da banda de cá, nós, os da banda podre, os servidores da Justiça, os funcionários do Poder Judiciário. Do outro lado, aqueles, quase sempre postados nos enclaves estaduais, que detêm o poder divino - maravilhoso - de fixar seus próprios vencimentos, de determinar seus próprios subsídios e jetons. Ora, como já diz desde há muito a velha sabedoria popular, 'aquele que parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é besta ou não entende da arte'. Nós, os servidores da Justiça, costumamos ser apresentados à opinião pública, em parte por ignorância de nossa situação, em parte por indisfarçável má-fé e outros interesses por trás, como os Judas em sábado de aleluia. Somos noticiados como marajás, sanguessugas, aproveitadores da Nação, vampiros que dilapidam e consomem o Erário, quando, na verdade, basta uma simples consulta aos gerentes dos bancos que operam com os servidores - não com os Ministros e magistrados - conosco, os assalariados, a arraia miúda do Poder Judiciário, para verem que esses salários astronômicos e revoltantes, se existem, não chegam até aqui, não são deste planeta. Todos os que eu conheço, servidores de carreira como eu, estão devendo até as calças nos bancos que operam com a gente. De fora, sem conhecimento, sem sentir na carne o que acontece na realidade, baseado apenas em clichês desenvolvidos pela imprensa e seus donos poderosos, os verdadeiros ventríloquos que operam os bonecos falantes, é fácil falar e jogar pedras. Mas, pelo menos por amor à Justiça, dever de todos nós, antes de jogarem as ditas cujas, olhem os dois lados da questão: não confundam servidor com magistrado, o quadro de servidores de carreira com o quadro de juízes. São realidades muito diferentes. É o mesmo que confundir o operador de TV da Rede Globo com o Senhor Irineu Marinho. As duas realidades são extremamente diferentes e em nada se assemelham. São tão assemelhadas quanto você confundir o mecânico que trabalha na Ferrari com o Comendador Enzo. Estou à disposição de qualquer migalheiro sério, disposto a apurar a verdade, que queira me contatar. Disponho-me até mesmo a abrir meu contracheque para divulgação, se vocês quiserem. Entendo que já é hora de acabar com essa confusão, de pôr um fim a esse festival de equívocos e de má-fé, na verdade, que é o que realmente está por trás de toda essa discussão. A imprensinha marrom amestrada, os bonecos de ventríloquos de sempre, que se limitam a repercutir os releases que os donos do Poder colocam em suas mesas, sem irem buscar a verdade, as redes lobos e que tais costumam chegar ao absurdo de dizer que os salários do Judiciário são superiores aos do Legislativo. Ora, ora, ora, todo ano, quase um terço dos servidores do Judiciário costuma arribar rumo aos salários menores do Legislativo, movidos certamente por um acendrado tendo de economizar os minguados cobres da 'Res Publica'. Ora, meus senhores; sejamos sérios... Para encerrar, apenas para constar o desabafo: o nosso contracheque aqui no meio dos servidores é conhecido como 'menstruação' - vem uma vez por mês e dura apenas cinco dias, quando muito. Um grande abraço e obrigado pela oportunidade de participar desse debate."

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