Constituição

5/10/2020
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Constitucional da OAB nacional

"Constituição da República: o elo que nos une. 32 anos de estabilidade democrática, o maior período da história republicana do Brasil, eis o principal legado da Constituição que aniversaria hoje. Ela apresenta um verdadeiro projeto de nação, conjugando os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa, tornando o brasileiro centro gravitacional do Estado. A proteção da dignidade da pessoa humana, da liberdade e dos bens dos cidadãos, é feita com a exigência das garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. O advogado, profissional do cidadão, é reconhecido como função essencial à Justiça, sendo indispensável e inviolável no exercício da profissão. A Constituição reconhece que o Estado Democrático de Direito pressupõe advogado valorizado para que tenhamos cidadão respeitado. Vida longa à Constituição e ao advogado, profissional que a protege de forma mais direta e efetiva."

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