Constituição 5/10/2020 Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Constitucional da OAB nacional "Constituição da República: o elo que nos une. 32 anos de estabilidade democrática, o maior período da história republicana do Brasil, eis o principal legado da Constituição que aniversaria hoje. Ela apresenta um verdadeiro projeto de nação, conjugando os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa, tornando o brasileiro centro gravitacional do Estado. A proteção da dignidade da pessoa humana, da liberdade e dos bens dos cidadãos, é feita com a exigência das garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. O advogado, profissional do cidadão, é reconhecido como função essencial à Justiça, sendo indispensável e inviolável no exercício da profissão. A Constituição reconhece que o Estado Democrático de Direito pressupõe advogado valorizado para que tenhamos cidadão respeitado. Vida longa à Constituição e ao advogado, profissional que a protege de forma mais direta e efetiva." Envie sua Migalha