Gramatigalhas

12/6/2021
Eric Lustosa Caillaux

"Professor, venho pela primeira vez consultá-lo diretamente, após ter encontrado trecho de obra do Direito que me suscitou dúvida gramatical e que acreditei, ao ler o título da coluna mais recente publicada neste espaço ('Voz passiva sintética e sujeito indeterminado - Como distinguir?'), poder ser prontamente elucidada. Contudo, embora o tema da questão que me havia intrigado de fato fosse a distinção entre construções com voz passiva sintética e com sujeito indeterminado, as explicações daquela coluna trataram de situação diversa, razão pela qual precisei também enviar minha 'migalha'. O trecho em questão é destacado a seguir: 'Sobretudo, deve-se atentar ao bom senso, bem como à proporção entre as exigências a serem realizadas e o objeto licitado, especialmente no momento de se definir as exigências para habilitação.' Em um primeiro momento, senti falta do plural para o verbo definir, identificando 'as exigências para habilitação' como sujeito, e a voz verbal, como passiva. Após refletir melhor, entendi que a escolha do autor foi a voz ativa, com sujeito indeterminado, sendo as 'exigências' objeto direto de definir. Contudo, ainda penso: não seria possível a reversão da frase para 'especialmente no momento de serem definidas as exigências...', indicando a voz passiva? Estamos diante de uma situação em que as duas leituras são possíveis ou apenas a forma do original é gramaticalmente correta?"

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