STF

14/2/2007
Silvio Alonso

"Lê-se em Migalhas dos leitores: 'Eu não sei se os leitores de Migalhas já observaram, a partir das tiras deste atualizado boletim eletrônico, que o STF parece mais uma última instância da Administração Pública, do que propriamente uma Corte que decide sobre o justo?'. Onde está escrito que cabe ao STF decidir sobre o justo? A ele compete dar a última palavra em temas relevantes para o país, envolvendo matéria Constitucional. As demais competências que lhe têm sido impostas, quais penduricalhos, não têm nada que ver com sua natureza: Tribunal Constitucional. Logo, cabe a ele defender-se, mandando às favas reclamações que têm a única finalidade de retardar o cumprimento do julgado. Antes de fazermos críticas dessas, seria interessante estudarmos o que ocorre nos países ditos civilizados, os EUA, por exemplo. Quem disse que cabe à Suprema Corte norte-americana 'decidir sobre o justo'? Quem?"

Envie sua Migalha